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UFMS - Abrangência da LRF - Entes Federados — Transcript

by Prof. Eduardo Ferrufino · 2,522 words · 414 segments · language en · Watch on YouTube

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0:00Olá, pessoal, tudo bem? Hoje a gente vai
0:02dar continuidade aí nos nossos estudos
0:04da Lei Complementar 101, que é conhecida
0:06como LRF. Então agora a gente vai
0:09avançar um pouquinho mais e a gente vai
0:10falar sobre o parágrafo 2º do artigo
0:12primeiro. Lá no parágrafo 2º ele diz o
0:15seguinte, ó: "As disposições desta lei
0:17complementar obrigam a União, os
0:20Estados, o DF e os municípios". Então o
0:23primeiro ponto aqui, ele tá falando
0:25sobre a abrangência da LRF. Por que
0:28isso? Porque a LRF foi feita pela União,
0:31pelo Congresso Nacional. E aí a pergunta
0:34é:
0:36essa lei pode obrigar os estados e os
0:38municípios? Para que não haja dúvida
0:41sobre isso, foi incluído aqui, né, o
0:43parágrafo 2º no artigo primeiro,
0:45falando, ó, as disposições da LRF
0:48obrigam a União, os estados e os
0:50municípios. Lembrando, qual foi a
0:52finalidade do surgimento da LRF? conter
0:55o gasto excessivo com despesas de
0:58pessoal e o gasto excessivo com despesas
1:02de juros da dívida pública, que é
1:04conhecida como serviço da dívida. Então,
1:07naturalmente, esta LRF vai alcançar os
1:10entes federados, tá bom? União, Estado,
1:13Distrito Federal e Municípios. Aqui eu
1:15trouxe para vocês o parágrafo terceiro
1:17que diz o seguinte, ó.
1:20Há estados, que é esse aqui, ó,
1:22entende-se considerado o Distrito
1:24Federal. Que que ele tá falando para
1:26você? Que a partir de agora não vai
1:28aparecer com tanta frequência o Distrito
1:31Federal. Então, se ele falar só estado,
1:33você já tem que entender que o Distrito
1:35Federal vai estar incluído dentro do
1:37conceito de estados, tá bom? Então,
1:40muito importante essa esse
1:43esclarecimento. OK? Vamos avançar um
1:45pouquinho mais aqui e vou apresentar
1:48para vocês aí um pouquinho aí sobre
1:52pessoas jurídicas, OK? Então, a gente
1:54vai falar um pouquinho aqui sobre a
1:56formação do estado. Então, eu tenho aqui
1:59dentro deste círculo algumas divisões
2:02que a gente vai considerar essa
2:05classificação aqui que foi apresentada.
2:07Então, eu tenho aqui a União, eu tenho o
2:10estado, eu tenho Distrito Federal e eu
2:12tenho o município, tá bom? Então, o que
2:15que a gente pode concluir? Que esse
2:18círculo maior aqui, ó,
2:21é a República Federativa do Brasil.
2:24Então, a República Federativa do Brasil
2:26é a soma de todos, é a união dissolúvel.
2:29Já cada quadrante aqui é um ente
2:31federado, tá bom? Então ele fala: "A
2:33disposições desta lei complementar
2:35obrigam cada ente federado, União,
2:38Estado, DF e Municípios, tá bom? que são
2:41essas esses entes federados aqui. Trouxe
2:44para você aqui um dispositivo da
2:46Constituição que fala sobre a
2:48organização do Estado. E aí para você
2:51não confundir, ó, aqui no caso, eu tô na
2:54Constituição Federal falando do Estado
2:57como um todo, tá bom? Então, a soma de
3:01todos os entes federados também é
3:03conhecido como estado. Então, muito
3:04cuidado para você não confundir estado
3:07como República Federativa do Brasil com
3:11o Estado de ente federado, estado
3:13membro. vai depender do contexto. Então
3:16você vai olhando lá e você vai conseguir
3:18identificar se de repente é esse estado
3:20aqui ou de repente é esse estado como um
3:24todo. Perfeito. Então ele chega e fala
3:26lá da organização do estado,
3:29todo esse conjunto aqui. Aí ele chega e
3:31fala: "A organização política
3:33administrativa de quem? Da República
3:35Federativa do Brasil. É aquele estado lá
3:37de cima, tá bom? Que é esse azulzinho
3:40aqui, tá bom?
3:42Compreende? Aí vem os entes federados,
3:45União, Estados, DF, Municípios, que vem
3:48aqui dentro, União, Estado, DF,
3:50Municípios, beleza?
3:52Todos autônomos nos termos desta
3:54Constituição. Então, o primeiro momento
3:57é identificar que a República Federativa
3:59do Brasil, que é essa linha azul, ela é
4:02soberana,
4:06tá bom? Ela é soberana. Já quem está
4:09dentro da República Federativa do
4:11Brasil, ela tem o quê? Autonomia. Vou
4:14destacar apenas o município aqui, mas
4:16são todos os entes federados, tá bom?
4:18Então eles têm autonomia.
4:22Que que significa autonomia? Significa
4:24que tem liberdade
4:26dentro do texto da Constituição para
4:29criar suas próprias regras. Se eu
4:31dividir aqui alto, automóvel, né, que se
4:35movimenta de maneira própria, né, que
4:37que significa auto? Alto é próprio. Que
4:40que é nomia? É norma. Então, norma
4:43própria. Perfeito. Então, o município, o
4:46Distrito Federal, o Estado ou a União,
4:48eles têm autonomia. Eles podem elaborar
4:51as suas próprias regras, desde que
4:54obedeçam a Constituição. Por isso que
4:56ele fala assim, ó, nos termos desta
4:58constituição. Tá bom? Isso é muito
5:00importante. Por quê? Porque aqui no
5:03dispositivo anterior a gente visualizou
5:06as disposições desta lei complementar
5:09obrigam a União, os Estados, o Distrito
5:11Federal e os municípios. Então, foi
5:13feita uma lei pelo Congresso Nacional
5:16que obrigou todos os entes federados.
5:19Olha aqui o município. O município não
5:21tem autonomia, pode criar sua própria
5:23regra? pode. Então, ele poderia de
5:25repente criar uma regra falando assim,
5:27ó, este município não obedecerá a LRF,
5:32né? Porque é autonomia, só que ele fala
5:33nos termos desta constituição. E na
5:36Constituição, como a gente já aprendeu
5:38em aulas anteriores,
5:40compete a União, né, falar sobre normas
5:43gerais em finanças públicas. Então ela
5:46vai estabelecer a norma geral, no caso a
5:48lei 4320, no caso a lei de
5:50responsabilidade fiscal. E a união
5:54estabeleceu que todos os entes federados
5:56devem obedecer a lei 4320 e a lei de
5:59responsabilidade fiscal, tá bom? Então,
6:01muito importante que você saiba sobre
6:04essa organização políticoadministrativa
6:07da República Federativa do Brasil e você
6:10entenda a diferença entre essa linha
6:12azul e os estados membros, né, e os
6:14entes federados aqui que estão em
6:16vermelho. A linha azul é a República
6:19Federativa do Brasil, que é soberana, e
6:21os entes federados eles possuem
6:23autonomia. Essa autonomia é a
6:26possibilidade de criar leis, mas desde
6:28que não desrespeite o texto da
6:30Constituição ou as normas gerais
6:32expedidas pela União. Perfeito.
6:36Avançando um pouquinho mais, a gente
6:38entra agora no conceito de pessoas
6:40jurídicas. Então, vou fazer aqui de uma
6:42maneira geral. Eu tenho aqui, ó,
6:47pessoa. Geralmente você conhece que
6:50existem dois tipos de pessoa, a pessoa
6:53jurídica
6:56e a pessoa física, não é verdade?
7:01Pessoa física é o famoso CPF, né? E
7:04pessoa jurídica é o famoso CNPJ. Isso
7:07para fins de visualização, de
7:09aprendizado mais fácil, OK? dentro da
7:11pessoa jurídica, eu tenho as pessoas
7:14jurídicas de direito
7:18privado
7:20[Música]
7:21e as pessoas jurídicas de direito
7:23público,
7:28tá bom? as pessoas jurídicas de direito
7:30público. Como nós estamos falando da
7:33administração pública, a gente tá
7:35falando também dos entes federados de
7:36modo geral, o nosso foco de trabalho são
7:39as pessoas jurídicas de direito público.
7:42O direito público ainda pode ser
7:44dividido em direito público interno
7:49e direito público externo.
7:54Então, tendo como referência aquele
7:57círculo que eu fiz, quem está dentro do
7:59círculo?
8:01A União, o Distrito Federal, os Estados
8:04e os municípios. Então, a gente pode
8:06considerar aqui que quem são as pessoas
8:10jurídicas de direito público interno?
8:13União, Estado, Distrito Federal,
8:17Municípios. Perfeito.
8:20E quem estava na borda daquele círculo
8:22que eu apresentei para vocês? A
8:24República Federativa do Brasil. Então,
8:26eu tenho uma pessoa jurídica de direito
8:28público externo, a República Federativa
8:31do Brasil. República Federativa do
8:35Brasil, tá bom? É o nome completo do
8:37nosso país. Por que que eu preciso saber
8:39isso? É porque a gente tá falando sobre
8:43abrangência da LRF. a gente precisa
8:45saber quem deverá obedecer essa lei, tá
8:49bom? Então aqui ele fala no Código
8:51Civil, ele fala assim: "São pessoas
8:52jurídicas de direito público interno,
8:55União, Estado, Distrito Federal e
8:57Municípios". Foi que a gente visualizou
8:59aqui, ó, inciso um, União, Estado,
9:01Distrito Federal, ele inclui os
9:03territórios e os municípios, tá bom?
9:06Atualmente, né, dentro do território
9:09brasileiro não existe territórios, tá
9:11bom? O último território foi o
9:13território de Fernando Noronha, depois
9:15ele foi incluído dentro do estado de
9:16Pernambuco.
9:18Mas para fins de legislação, caso seja
9:20criado um território, território é
9:23considerado pessoa jurídica de direito
9:24público interno, tá bom? Beleza? Depois
9:27ele fala as autarquias, inclusive as
9:29associações públicas e depois as demais
9:32entidades de caráter público criada por
9:34lei. Eu trouxe esse esqueminha aqui que
9:37é a administração pública federal, a
9:40estrutura da administração pública
9:41federal. Por eu trouxe falando federal,
9:45que é no caso da União, porque ela é
9:47mais completo. Por exemplo, você pega um
9:49município, ele provavelmente não vai ter
9:52todos os tipos de pessoa jurídica que
9:54são possíveis. Já a união vai ter todos
9:56os tipos. Então, trouxe aqui para você
9:58ter conhecimento. Então, eu tenho aqui a
10:00administração pública. Aqui tá escrito
10:02federal, mas pode ser estadual, pode ser
10:04municipal, pode ser distrital, tá bom?
10:07Só que, como eu disse, para fins de
10:09exemplo, a União tem todos os tipos de
10:11pessoa jurídica dentro da sua estrutura.
10:14Já os estados, os municípios, como são
10:16de menor porte, nem sempre, né, vai ter
10:19aí todos os tipos, tá bom? Então, ó, nós
10:21temos as autarquias.
10:23Então, nós temos a administração pública
10:26direta e nós temos a administração
10:29pública indireta. Direta são os
10:32ministérios, como tá colocado aqui,
10:33ministério, secretaria, secretaria de
10:35saúde, secretaria de fazenda, ministério
10:37da fazenda, ministério da economia, tá
10:39bom? E nós temos a indireta. Essa
10:42indireta é dividida em quatro partes, ó.
10:44A de autarquia, beleza? F de FP de
10:48fundações públicas, EP de empresa
10:50pública e SM de sociedade de economia
10:53mista. Aqui no caso, ó, ele falou: "São
10:56pessoas jurídicas de direito público
10:57interno as autarquias". Então não há
10:59dúvida que a autarquia é uma pessoa
11:01jurídica de direito público interno.
11:03Depois nós temos as fundações públicas.
11:06As fundações públicas vão variar. Se a
11:10fundação pública tiver um caráter de
11:13autarquia, ou seja, direcionado para um
11:15tipo de associação pública, aí ela vai
11:18ser conhecida como fundação pública
11:20autárquica, tá bom? E aí naturalmente é
11:23pessoa jurídica de direito público
11:24interno. Caso ela não tenha essa
11:26natureza de autarquia, ela vai ser uma
11:29pessoa jurídica de direito privado, tá
11:31bom? Aí ela vai cair para cá, beleza?
11:36A sociedade de economia mista, ela vai
11:39cair para uma pessoa jurídica de direito
11:41privado, mesmo estando dentro da
11:44administração pública. E aí aquilo que
11:46eu te falei de exemplo, a União, por
11:48isso que eu coloquei federal aqui, ela
11:50possui
11:52tanto pessoa jurídica de direito privado
11:55quanto pessoa jurídica de direito
11:57público dentro da sua estrutura. Tá bom?
11:59Já o município, por ser pequeno, nem
12:01sempre vai ter uma pessoa jurídica de
12:03direito privado dentro da sua estrutura
12:05ampla. Beleza? E aí, por fim, eu tenho
12:08inciso cinco, ó, as demais entidades de
12:10caráter público criado por lei. Isso
12:12aqui é um conceito residual.
12:15A lei, né, ela é criada pensando em
12:18situações futuras. A questão é que você
12:21não consegue saber o que que é futuro.
12:24Então, para fins, né, de evitar uma
12:27lacuna, foi criado esse inciso cinco aí
12:29com uma situação residual. as demais
12:32entidades de caráter público criada por
12:34lei. Por exemplo, um consórcio antes da
12:38criação da lei do consórcio. Depois que
12:41foi criada a lei do consórcio, aí foi
12:42definido que o consórcio público é
12:44considerado uma autarquia, mas antes da
12:47lei do consórcio ele se enquadrava aqui,
12:49tá bom? No inciso cinco. Então ela é uma
12:51um item residual. Aí avançando mais um
12:54pouquinho ainda dentro do artigo 41 do
12:57Código Civil, né? E prestem atenção,
13:00pessoal, ó.
13:01O Código Civil é um instrumento de
13:04direito privado, tá bom? Ó, o Código
13:07Civil é um instrumento de direito
13:08privado, mas ele tá pontuando quem é
13:11pessoa jurídica de direito público. Por
13:13que que ele faz isso? Para definir qual
13:16é o alcance do Código Civil, tá bom? Em
13:18que situações o Código Civil será
13:21utilizado dentro da administração
13:22pública e em que situações não. Então,
13:25por isso que a gente tá misturando a LRF
13:27com o Código Civil, tá bom? Olha o que
13:29diz o parágrafo único. Salvo disposição
13:31em contrário. Então existem exceções,
13:34por isso que ele fala salvo disposições
13:35em contrário. As pessoas jurídicas de
13:37direito público a que se tenha dado
13:40estrutura de direito privado regem-se no
13:42que couber quanto ao seu funcionamento
13:44pelas normas deste código. Então
13:46repararam o Código Civil ele está dentro
13:49do direito privado. Por que que é
13:51importante que o Código Civil defina o
13:53que que é direito público? O que é
13:55direito privado? Para saber o alcance do
13:57Código Civil e também pra gente saber o
13:58alcance lá da LRF, tá bom? Ó, as pessoas
14:01jurídicas de direito público, a que se
14:03tenha dado estrutura de direito privado,
14:06regem-se no que couber quanto ao seu
14:08funcionamento pelas normas deste código.
14:11Ou seja, se eu dei estrutura de direito
14:14privado, ela vai obedecer o Código
14:16Civil. Se eu não dei estrutura de
14:18direito privado, ela obedece outros
14:21códigos, tá bom? outras leis da área
14:23pública. Avançando, então, um pouquinho
14:25mais,
14:27trouxe aqui para vocês o artigo 42, ó.
14:30São pessoas jurídicas de direito público
14:32externo. Então, muito importante, ó,
14:36direito público externo, os estados
14:38estrangeiros e todas as pessoas que
14:40forem regidas pelo direito público
14:42internacional.
14:44Então,
14:46o Brasil é uma pessoa jurídica de
14:48direito público interno ou externo? Que
14:51que a gente colocou aqui, ó? Direito
14:53público externo, o Brasil, a República
14:56Federativa do Brasil. Já a União,
14:58direito público interno. Só que vocês
15:03viram lá no na página da Constituição,
15:05ele fala assim, ó, da organização do
15:08Estado. Quando ele fala do Estado,
15:12é pessoa jurídica de direito público
15:13interno ou externo? Ou são os dois?
15:17Quando ele fala da organização do
15:19Estado, são os dois. Por que são os
15:21dois? Porque dentro do estado eu tenho a
15:25República Federativa do Brasil, que é o
15:27círculo azul, aquele maior, e eu tenho a
15:29união. Perfeito. Então, muito cuidado.
15:33Quando ele fala do Estado no conceito
15:35amplo, é pessoa jurídica de direito
15:37público externo quando conversa com
15:40outros países e pessoa jurídica de
15:42direito público interno quando conversa
15:45internamente. Tá bom? Então, ó, são
15:47pessoas jurídicas de direito público
15:48externo os estados estrangeiros. e todas
15:51as pessoas que forem regidas pelo
15:52direito internacional público. Beleza?
15:56No nosso país, nós temos o
15:58presidencialismo. O que que significa
15:59isso? Que uma única pessoa representa o
16:02chefe de governo e chefe de estado.
16:06Quando ele tá falando como chefe de
16:08governo, ele tá representando a União
16:11internamente. Quando ele tá falando como
16:14chefe de estado, ele tá representando a
16:16República Federativa do Brasil, tá bom?
16:18Por que é importante você saber isso?
16:20Porque aqui no artigo 21 da Constituição
16:22diz o seguinte, ó: "Compete a união."
16:25União, ó, união é direito público
16:28interno ou externo? União é direito
16:30público interno. Só que quem é o chefe
16:33da união?
16:35o presidente da República. Então, o
16:37presidente da República que é chefe de
16:40governo, obedecendo o artigo 21 da
16:43Constituição, vai manter relações com
16:45estados estrangeiros e participar de
16:47organizações internacionais.
16:50Então, o presidente da República
16:53representa a República Federativa do
16:55Brasil, mas ao mesmo tempo é chefe de
16:58governo, tá bom? Então, a União
17:00representa a República Federativa do
17:02Brasil. Beleza? Ficou claro? Então, o
17:05artigo 21, compete a União manter
17:07relações com estados estrangeiros e
17:09participar de organizações
17:10internacionais.

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