PROTEJA SEU DINHEIRO: O CONFISCO COMEÇA A DAR SINAIS COM OUTRA CARA — Transcript
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- 0:00Então isso aqui para mim são sinais de
- 0:04confisco, só que com uma nova roupagem.
- 0:08E assim todo mundo fica quieto. Ah,
- 0:10doutor, mas aqui é a empresa, aqui é o
- 0:12carinha que tem um pequeno negócio. Fica
- 0:15achando que a cobra que mordeu e matou a
- 0:18galinha não vai matar a vaca também,
- 0:21viu? Esse é o botão de acionamento
- 0:25contra a crise financeira que foi criado
- 0:28lá na pandemia. Por que que o governo
- 0:30está acionando o botão contra uma crise?
- 0:34Só que a lei foi sagaz, a lei foi
- 0:36esperta. A lei não determinou qual o
- 0:39percentual para chamar de confisco. Logo
- 0:42é livre.
- 0:51Muita gente tem me perguntado se o
- 0:53Brasil pode passar novamente por um
- 0:55confisco, como aconteceu na época de
- 0:57Fernando Colo. Mas eu quero te adiantar
- 1:00que o confisco já está eh em andamento,
- 1:04sim. E não é alarde, não. Está tudo
- 1:06dentro dos projetos de leis que estão
- 1:08andando na Câmara, no Senado. Lá já tá
- 1:11tudo muito claro. Porém, esse confisco
- 1:14está vindo com uma outra roupagem, com
- 1:16outras palavras, para que eu e você não
- 1:19perceba que é um confisco. E aí, isso
- 1:22aqui, gente, não é um larde, não é para
- 1:24te dar terror, nada disso. Eu vou te
- 1:27mostrar todos os projetos de leis que
- 1:29estão andando e já foram até aprovados
- 1:31em algumas casas que vão confiscar. E na
- 1:35verdade já está bem claro, é confisco.
- 1:37Eles só não querem admitir que o nome é
- 1:39confisco. Estão dando outro nome para
- 1:41isso. Assim como lá época, na época a
- 1:44ministra lá de colo deu. Não, não era
- 1:46confisco, era era outra coisa. Pois é,
- 1:48ninguém vai botar a palavra confisco,
- 1:50mas o que eles estão fazendo nada mais é
- 1:52que um confisco. E aí eu vou te mostrar
- 1:54os três sinais que deixam claros isso
- 1:57aqui. E aí, gente, o brasileiro precisa
- 2:00se unir, precisa acordar, porque isso
- 2:02aqui, gente, tá claro, todas as ações do
- 2:05governo agora está deixando bem claro
- 2:07que ele está acionando o botão de
- 2:10alerta, perigo, crise financeira à
- 2:13vista. E aí ele tá tendo já que tomar
- 2:15algumas medidas e dentre e dentre essas
- 2:17medidas tem sim confisco, porém com
- 2:21outro nome. Por isso é até riscar diz
- 2:22assim: "Ah, eu confisco". Não é, vamos
- 2:25chamar de outro nome, bora chamar de
- 2:26gestão patrimonial ou vamos chamar de
- 2:29gestão das contas públicas. Você vai
- 2:31entender geral o que eu tô te falando.
- 2:33Então, preste só atenção. E aí, os três
- 2:35sinais que eu vou te mostrar aqui agora.
- 2:37Vou começar, por exemplo, pela PL
- 2:41PL 299
- 2:44de 2026, apresentada por um cara aí do
- 2:49PT. Beleza? Nessa PL, coisinha bonitinha
- 2:53que ninguém vai dizer que é confisco.
- 2:55Ele vai dizer assim, ó. Essa PL altera a
- 2:58lei complementar número 2000, de 30 de
- 3:00agosto de 2023 para conferir ao poder
- 3:04executivo, governo federal,
- 3:07novos instrumentos de gestão. Olha só
- 3:10que bonita a palavra, novos instrumentos
- 3:13de gestão com vistas a garantir a
- 3:17estabilidade macroeconômica do país e
- 3:20criar as condições adequadas ao
- 3:23crescimento socioeconômico e da outras
- 3:25providências. Então essa PL que vai
- 3:28deixar bem claro que tá que vai ser vai
- 3:31ter sim confisco. Ela tá dizendo que
- 3:33isso aqui não é ter nada de confisco.
- 3:36Isso aqui é garantir ao poder executivo
- 3:40novos instrumentos de gestão com vistas
- 3:43para garantir a estabilidade
- 3:45macroeconômica.
- 3:46Pera aí. Se o país não tá em crise, se
- 3:48tá tudo certo, por que que você vai ter
- 3:50que ter novos instrumentos garantir uma
- 3:52estabilidade macroeconômica? O que que
- 3:53tá acontecendo? E aí esse projetinho já
- 3:57tá aqui. E aí, só para efeito de
- 3:59comparação, na época do confisco aqui,
- 4:03nós estávamos enfrentando uma
- 4:05hiperinflação.
- 4:06O Brasil não está em hiperinflação, mas
- 4:09tá numa inflação que não se controla. O
- 4:12dólar tava subindo feito um louco. O
- 4:15dólar tá subindo feito um louco.
- 4:18Aí o que que mais acontece? dívida
- 4:20pública tava tava subindo muito. Dívida
- 4:23pública tá subindo muito. O governo
- 4:26pagava cada vez mais juros para quem
- 4:29investisse ali. O governo também
- 4:31continua pagando mais juros. Agora tá
- 4:32aumentando juros da dos títulos
- 4:35públicos. Eh, aí o governor olhou tudo
- 4:38isso aqui na época e falou assim:
- 4:39"Beleza, vamos limitar o que a galera
- 4:41vai eh vai usar das suas contas, das
- 4:44suas aplicações." Isso aqui acabou que
- 4:45não deu certo. Nós estamos enfrentando
- 4:48inflação alta.
- 4:50Nós estamos com a dívida pública
- 4:51aumentando demais, o dólar tá aumentando
- 4:54demais e o que mais? Os títulos públicos
- 4:57estão pagando juros muito alto. Algumas
- 4:59semelhanças entre o que aconteceu lá e o
- 5:01que aconteceu aqui. Aí essas
- 5:03semelhanças, não sei, o governo começou
- 5:05a trazer agora algumas coisas para, tipo
- 5:07assim, acionou alguns botões de perigo.
- 5:11Precisamos fazer algumas coisas porque
- 5:12senão pode dar alguns BO aí. E aí veio
- 5:16com essa PL 299 de 2026. Essa PL fala lá
- 5:22no artigo 6º,
- 5:24a linha F. Ela diz assim, ó: "Fica o
- 5:27poder executivo federal autorizado com
- 5:31fundamento na linha D inciso ovo do
- 5:34artigo 163. Anota isso aqui, ó. Artigo
- 5:38163.
- 5:42artigo 163 da Constituição Federal
- 5:47a reduzir a compensação, olha só a
- 5:51palavra, a reduzir a compensação de
- 5:55débitos de tributos administrados pela
- 5:58Secretaria da Receita Federal do Brasil
- 6:00com créditos relativos a outros tributos
- 6:02administrados por aquele órgão, de que
- 6:04trata o artigo 34
- 6:07até o montante equivalente decorrente da
- 6:09redução de limites. total de G de que
- 6:11trata o parágrafo primeiro do artigo
- 6:13sexto, somando a limitação. Beleza? Aí
- 6:16você fala assim: "Doutor, não entendi
- 6:17onde é que tá falando aqui confisco.
- 6:19Aqui não tem a palavra confisco, mas
- 6:21olha só, o governo federal fica
- 6:24autorizado
- 6:25com base na linha D
- 6:29artigo 163,
- 6:31inciso quto 4º, inciso quarto, não,
- 6:34inciso oitavo da Constituição Federal. A
- 6:38fazer o quê? a reduzir a compensação de
- 6:42débitos de tributos.
- 6:45Nada mais é que um confisco de tributos.
- 6:50É isso mesmo. Eu vou te mostrar agora
- 6:51aqui na prática, só para você entender
- 6:54rapidinho.
- 6:56Esse esse essa linha D artigo 163 da
- 7:00Constituição Federal, ele nasceu da
- 7:04emenda constitucional número 109 de
- 7:082021.
- 7:10Ele nasceu essa essa esse inciso aqui,
- 7:13beleza? E essa linha nasceu daqui. O que
- 7:16que essa, esse inciso e essa linha diz?
- 7:20Ele diz assim, ó, medidas, que aí o
- 7:23governo pode adotar o quê? Medidas de
- 7:25ajuste, suspensão e vedações,
- 7:30medidas de ajuste, suspensão e vedações.
- 7:34Isso aqui nasceu lá na em 2021, na nisso
- 7:40aqui, ó. Não sei se eu posso dizer esse
- 7:42nome aqui, ó.
- 7:45É como se fosse um botão do governo
- 7:48nessa época aqui, porque aqui era uma
- 7:50crise sem precedentes. Era um botão do
- 7:53governo para falar assim, ó, a gente vai
- 7:55tomar algumas medidas aqui para não sair
- 7:57dinheiro, para segurar alguma coisa,
- 7:58porque tá uma crise geral. E aí nós
- 8:01vamos tomar essas medidas para que o
- 8:03estado tenha condições de sobreviver,
- 8:06vamos dizer assim, beleza? E a gente não
- 8:07tenha que deixar de pagar muitas coisas.
- 8:10Então esse é o botão de acionamento
- 8:14contra a crise financeira que foi criado
- 8:17lá na pandemia.
- 8:20Por que que o governo está acionando o
- 8:22botão contra uma crise?
- 8:26E o que que ele vai suspender, ved? O
- 8:29que que ele vai fazer aí para poder Mas
- 8:31que crise é essa? O governo então vai
- 8:33fazer o quê?
- 8:35Imagine isso aqui pegando uma empresa,
- 8:37viu? Imagine que uma empresa faz lá suas
- 8:40operações, tudo mais, e ela tem, o
- 8:42governo tá devendo para ela tributos,
- 8:44beleza? Ela tem tributos para compensar
- 8:45ou ela pagou a mais, alguma coisa
- 8:47aconteceu. Imagina que ela tem lá R$
- 8:491.000, o governo tá devendo ela R$
- 8:531.000, certo? Aí essa empresa vai lá e
- 8:57vai ter que, por exemplo, pagar uma guia
- 9:00de imposto de R$ 800.
- 9:03O normal é o quê? Em vez de eu pagar
- 9:07800, o governo e eu o governo me deve
- 9:101000, nesse caso, eu não pagaria os 800.
- 9:15Beleza? Por quê? Eu vou compensar.
- 9:21Se eu devo 800, mas o governo me deve
- 9:261000, então eu não devo o governo. Eu
- 9:27vou compensar isso aqui com isso aqui.
- 9:29Beleza? Aí o governo ficar me devendo só
- 9:31R$ 200. Ou imagine que eu estou devendo,
- 9:35eu tô devendo 1000,
- 9:38sei lá, tem um tributo para compensar de
- 9:39R$ 800.
- 9:43Eu paguei a mais alguma coisa lá, eu
- 9:45tenho 800 conto para compensar. O
- 9:47governo me deve 800 e eu devo 1000.
- 9:51Quando eu for gerar a minha guia, eu não
- 9:54vou pagar os 1000. Por quê? Eu tenho 800
- 9:57aqui de crédito na casa, então vou pagar
- 9:59só
- 10:00200.
- 10:03Beleza? Porque eu usei os 800 que eu
- 10:05tenho de crédito. É normal. Se eu tô te
- 10:08devendo R$ 1.000,
- 10:10aí tu tem algo para me pagar de, sei lá,
- 10:12de 500 conto, tu não me paga os 500
- 10:15conos porque eu tô te devendo 1000,
- 10:17entendeu? Eu vou ter que te dar só 500
- 10:19agora. Acabou. Tu não precisa me dar.
- 10:21Fala assim: "Ah, eu vou, ó, paga meus
- 10:24500 e o teu? E o teu que tu tá me
- 10:27devendo os R$ 1.000?" Não, eu não vou te
- 10:29pagar não. Eitor, como é que tu vai me
- 10:32cobrar se tu tá me devendo? É o que o
- 10:34governo está fazendo aqui, ó, com essa
- 10:37PL no no artigo sexto, a linha F. Então,
- 10:42o que o governo vai fazer? Olha o
- 10:44seguinte, eu não vou, imagina o cara que
- 10:47tem bem aqui, ó, para compensar, né, R$
- 10:491.000.
- 10:51O cara tem R$ 1000 para compensar do
- 10:52governo e tem que pagar 800 pro governo.
- 10:56O governo não vai pagar os 1000 dele,
- 10:59não vai deixar ele compensar, vai
- 11:02cobrar, ó, vai cobrar
- 11:05os 800
- 11:09e os R$ 1.000
- 11:13Sabe-se lá quando
- 11:17o nessa p aqui que é de um cara lá do
- 11:20PT, não tem quando o governo vai me
- 11:23devolver, não tem se o governo vai me
- 11:27pagar a correção, não tem nada. Não tem
- 11:30nada. Ele tá dizendo, ó, tu não vai
- 11:32poder usar o teu crédito. Eu tô te
- 11:34devendo, mas tu não vai poder usar isso
- 11:36aqui para bater. Tu vai ter que me pagar
- 11:38e eu vou te pagar sabe se lá quando. Eu
- 11:40não disse também não. Deixa lá. Na época
- 11:44que o Confis que teve, o confisco lá que
- 11:48a galera fez, ele limitou o saque. Ele
- 11:51deixou bem claro que ele ia pagar depois
- 11:53de 18 meses. Olha só a loucura, né?
- 11:56Depois de 18 meses, ele ia pagar a
- 11:57diferença lá que o cara acima dos 50.000
- 12:001000 ia pagar a diferença, só que em 12
- 12:02parcelas mensais e ele iria corrigir eh
- 12:06pela na época com juros de 100% ao ano,
- 12:08mais outra taxa lá, ele ia corrigir os
- 12:10valores, me disse quando é que me
- 12:12pagaria e aqui o governo não tá dizendo
- 12:15nem quando vai me pagar o que me deve.
- 12:19Tá me cobrando e ainda nem vai corrigir
- 12:22o que me deve. Como assim? Ah, mas isso
- 12:25aqui não é confisco, não. Isso aqui é o
- 12:27quê?
- 12:28Mecanismos de, cadê o nome aqui, ó?
- 12:32Mecanismo, instrumentos de gestão com
- 12:34vistas a garantir a estabilidade
- 12:36macroeconômica.
- 12:38É isso aí. Detalhe, não existe a
- 12:43Constituição Federal no artigo 150
- 12:46não permite o confisco
- 12:49via tributo,
- 12:52utilizar tributo como confisco.
- 12:55Artigo 150.
- 12:57E cara, o governo já tá fazendo isso. Tá
- 13:00na cara que tá fazendo. Sabe por quê que
- 13:01tá fazendo isso? Olha só.
- 13:04Olha só.
- 13:06PL 5853,
- 13:10PL 58
- 13:1454,
- 13:16PL 5889
- 13:19e PL 585.
- 13:23Os caras terminou a eleição, os caras
- 13:25trabalharam. Foi certo, sen foi certo.
- 13:28Essa PL5853,
- 13:30ela vai agora cobrar imposto sobre LCI,
- 13:36LCA, CRI e CRA. De quanto? De 7,5.
- 13:41Essa é a proposta dessa PL. E quem fez
- 13:43essa PL? IS.
- 13:45Tudo galera do PT, pessoal se juntando
- 13:48com o PT, todo mundo ali. Beleza? 7,5 de
- 13:52investimentos que não pagam tributos
- 13:54hoje. Então, se você comprou uma LCI, se
- 13:56você investe LCI, eu, você, qualquer
- 13:59pessoa, é 7,5 agora que eles querem
- 14:01cobrar, beleza? A APL 5854
- 14:06é pior, é para cobrar impostos sobre
- 14:10lucros e dividendos. Então você que é um
- 14:13autônomo, você que é um carinha que tem
- 14:15o seu negócio, você pode vir a pagar
- 14:18imposto agora sobre o lucro do seu
- 14:20negócio, sendo que você já pagou o
- 14:22imposto sobre toda a cadeia que
- 14:24aconteceu. Tu já paga dentro do
- 14:25faturamento. E agora quando tu tiver um
- 14:28lucro e tu quiser transferir para você
- 14:30esse lucro, ah, um lucro de 7.000 conto,
- 14:33o lucro de 7.000 1000 conto pode chegar
- 14:34a pagar de R$ 590
- 14:39a R$ 1.000
- 14:41de imposto sobre o lucro.
- 14:44Tá certo isso? Será que não tá
- 14:47acontecendo um confisco?
- 14:49Via tributas, utilizar o tributo como
- 14:52forma de confisco. Doutor, aí como é que
- 14:53se utiliza o tributo com forma de
- 14:55confisco? É assim, ó. Utilizar um
- 14:58tributo com medo físico significa dizer
- 15:00que você está cobrando taxas e
- 15:02contribuições de forma tão excessiva e
- 15:05desproporcional que o estado acaba
- 15:07tomando, absorvendo grande parte do
- 15:09patrimônio da pessoa.
- 15:11O nosso IVA,
- 15:14a estimativa é de 30%,
- 15:18o maior IVA do mundo. Esse é o maior
- 15:22IVA. E e aí o governo da vem com essas
- 15:25coisas aqui. Isso não é o confisco. Isso
- 15:28é o confisco. Ele tá utilizando o
- 15:29tributo como confisco porque ele tá
- 15:30ferrando com a gente que ele tá
- 15:32exagerando, já tá demais. Só que a lei
- 15:35foi sagaz, a lei foi esperta. A lei não
- 15:38determinou qual o percentual para chamar
- 15:40de confisco. Logo é livre. Se o governo
- 15:44vier a cobrar 40%, 50%, a lei não falou
- 15:48nada. Ou seja, algum legislador, vamos
- 15:51lá, galera, algum parlamentar, vamos
- 15:53trazer um projeto de lei que limite qual
- 15:55o percentual que pode ser cobrado de
- 15:57imposto, porque o que passar disso é
- 15:58confisco, porque tá deixando livre. E
- 16:00como tá livre, os caras podem descer o
- 16:04sei lá o que na gente. Tu é doido, né?
- 16:07Aí, ó, lucros e dividendos
- 16:10sobre qualquer valor. E lá seguinte,
- 16:14era 15% estimativa,
- 16:1815% de imposto sobre lucros e dividendos
- 16:22de qualquer valor. Os caras estavam tão
- 16:25doido, mas tão doido que botaram
- 16:26qualquer valor. Ou seja, imagina o cara
- 16:28ali que, sei lá, ganhou o lucro de R$
- 16:301.000 para pegar 15% dele, pô. 15% do
- 16:34cara de R$ 1.000, 150 conto só. Aí
- 16:37disse, não, pegaram e corrigiram,
- 16:39fizeram um novo projeto agora, o 5859,
- 16:42que estabelece que o lucro de até 5.000
- 16:45é isento. Passou disso aí, vai lá
- 16:48[limpando a garganta] até 25% de imposto
- 16:51sobre esse lucro. Pô, imagina o cara que
- 16:53tem um lucro de 7.000 conto,
- 16:56esse carinha, se essa regra for aqui, é
- 16:59aprovada, esse garinha paga o quê? Eh,
- 17:0215%, né? Dá 700,
- 17:05aqui dá R$ 150
- 17:07de imposto. Nessa outra regra, quinza, a
- 17:10galera de 5.000, mas acaba pegando até
- 17:1325% mais ou menos quem ganha acima
- 17:15disso, ele pagaria 500
- 17:19e 95
- 17:21de imposto sobre o lucro. 95. Aí tem
- 17:25esse outro aqui, ó, que é o imposto para
- 17:28sair de 17,5
- 17:30para 20.
- 17:31para juro sobre capital próprio. Aí você
- 17:34que investe em ações, por exemplo, ganha
- 17:35juro sobre capital próprio.
- 17:38Então, quatro, 1 2 3 4 projetos de mais
- 17:43outros cinco, tudo para pegar dinheiro
- 17:47do povo. Onde é que entra alguma coisa
- 17:50de contenção de gasto isso aqui, gente?
- 17:52Vocês não pensam nisso não, é?
- 17:54Aí, então tu já imagina, o governo está
- 17:57acionando botões
- 18:01que indicam
- 18:04crise futura. Eu só aciono esse botão de
- 18:07alerta se eu ver que tem crise futura
- 18:10chegando. Então, o governo está
- 18:12acionando esse botão. E uma das formas
- 18:14que ele tá acionando esse botão é
- 18:16fazendo o quê?
- 18:18Não pegando aquilo que é dos outros
- 18:23e chamando para ser dele.
- 18:27Aí como ele não pode fazer o confisco,
- 18:29ele chama de outro nome
- 18:32para gestão da estabilidade
- 18:35macroeconômica. Instrumento de gestão
- 18:37para a estabilidade macroeconômica.
- 18:40Bonitas palavras.
- 18:42Mas se você está devendo alguém,
- 18:46governo,
- 18:47e essa pessoa tem que te pagar algo, ela
- 18:51só compensa. Em vez dela pagar o que ela
- 18:53te deve, ela só abate a dívida que você
- 18:56tem com ela. Aí você tá me dizendo que o
- 18:58cara vai ter que tirar o dinheiro do
- 19:00bolso dele para pagar o que ele deve
- 19:02para você e que você deve para ele, você
- 19:04vai não vai dizer dia que vai pagar, não
- 19:06vai, não vai me dizer se vai corrigir,
- 19:08não vai me dizer nada.
- 19:09Quer dizer que eu sou obrigado, eu
- 19:11empresa, por exemplo, sou obrigado a
- 19:14segurar a tua dívida aqui. Eu não posso
- 19:16te cobrar, não sei quando você vai me
- 19:17pagar. E também você não me diz se vai
- 19:19corrigir e eu tenho que te pagar.
- 19:25Isso não é o confisco, não, né? Pegando
- 19:29o crédito tributário dos outros. Oh,
- 19:31coisa boa, né? Então, tá aí, ó. E aqui,
- 19:36como eu já disse para você, viu?
- 19:38Usar o tributo como meio de confío. Como
- 19:40é que eu uso? É quando eu abuso da
- 19:43cobrança. Gente, aqui o governo está
- 19:46abusando da cobrança do tributo. O nosso
- 19:49nível pode chegar a 30, o maior do
- 19:50mundo. Isso aqui já não é um abuso.
- 19:52Ainda tem mais isso aqui, mais outros
- 19:55aqui, mais três aqui sobre o meu lucro,
- 19:57sendo que toda a operação minha já foi
- 19:59tributada ali e eu tenho que pagar sobre
- 20:01o lucro.
- 20:05Então isso aqui para mim são sinais de
- 20:09confisco, só que com uma nova roupagem.
- 20:13E assim todo mundo fica quieto. Ah,
- 20:15doutor, mas aqui é a empresa, aqui é
- 20:18aqui é o carinha que, sei lá, um cara
- 20:20que investe, aqui é o carinha que tem um
- 20:22pequeno negócio.
- 20:25Fica achando que a cobra que mordeu e
- 20:29matou a galinha não vai matar a vaca
- 20:33também, viu? Vaca no rio de no rio de
- 20:36galinha que morreu, que a cobra matou,
- 20:37não, viu?
- 20:39Fique achando.
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This page contains the full transcript of PROTEJA SEU DINHEIRO: O CONFISCO COMEÇA A DAR SINAIS COM OUTRA CARA by Doutor Equilíbrio, generated from the public captions YouTube serves with the video. The transcript has 2,992 words across 455 segments, with the original timestamps preserved so you can click any line to jump to that moment in the embedded player.
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