Gestão Pública: — Transcript
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- 0:09Olá
- 0:10a todas e todos.
- 0:13O objetivo desta primeira aula
- 0:16não é outro a não ser
- 0:19discutirmos um pouco a contextualização
- 0:23disso que chamamos de política e
- 0:25sociedade, os termos que dão título à
- 0:28nossa disciplina
- 0:30nos tempos
- 0:31atuais. É verdade que o nosso sistema
- 0:34político, administrativo, judiciário
- 0:38pode remontar à Grécia antiga, a Roma
- 0:42antiga, mas
- 0:43a sociedade e a política como conhecemos
- 0:48elas advêm da era moderna,
- 0:52principalmente a partir da dupla
- 0:53revolução do século XVIII, que foram a
- 0:56revolução industrial e a revolução
- 1:00francesa.
- 1:01São essas duas revoluções
- 1:04a revolução industrial a partir de 1760,
- 1:08com a invenção da máquina a vapor na
- 1:11Inglaterra, e a revolução francesa em
- 1:131789
- 1:17e teremos os contornos
- 1:20que em grande medida prevalecem até hoje
- 1:24no chamado mundo ocidental, aonde a
- 1:26sociedade brasileira
- 1:28se insere.
- 1:30Ambas as revoluções vão provocar
- 1:32alterações profundas
- 1:34nas sociedades que gradativamente
- 1:38passam de sociedades rurais a sociedades
- 1:42urbanas e isso vai exigir eh novas
- 1:46maneiras de interpretação.
- 1:49Não é à toa que será no final do século
- 1:51XIX, por volta de 1860,
- 1:541880,
- 1:57que vai surgir uma nova ciência social,
- 2:00a sociologia.
- 2:02Exatamente com o intuito
- 2:05de tentar compreender essas novas, eh,
- 2:09alterações, essa nova sociedade que
- 2:13emergiu
- 2:14da alteração entre as relações de
- 2:17trabalho,
- 2:18entre uma burguesia mercantil e
- 2:21industrial,
- 2:22nas suas relações de embate, de
- 2:24conflitos com a emergência da classe
- 2:27operária
- 2:28e também nas novas formas
- 2:31de organização social que advém da
- 2:33Revolução Francesa. Antes disso,
- 2:36era,
- 2:38é indevido falarmos na existência de uma
- 2:41sociedade
- 2:43e mesmo na existência da cidadania, do
- 2:46cidadão.
- 2:47Vamos prosseguir aqui.
- 2:50Nesse sentido aqui, um grande
- 2:52filósofo, antropólogo, sociólogo,
- 2:55historiador do século XX, Michel
- 2:58Foucault, vai chamar a nossa atenção
- 3:00para que
- 3:02a
- 3:03população
- 3:05e a sociedade
- 3:07são, digamos assim, invenções, elas só
- 3:11vão emergir exatamente nessa era da tal
- 3:14da modernidade.
- 3:15O que vai exigir da parte do Estado,
- 3:20da governança,
- 3:22novas formas de controle sobre essa
- 3:24população, principalmente aquilo que
- 3:26Michel Foucault
- 3:27vai chamar de biopolítica
- 3:29e de biopoder, poderes que se exercem
- 3:33sobre um território e sobre os súditos,
- 3:37os subalternos,
- 3:39dando a quem controla o poder o direito
- 3:41da vida e da morte.
- 3:44E também será necessário para tal
- 3:48que
- 3:49se criem novos elementos da disciplina
- 3:53desse poder. Na última lâmina desta aula
- 3:58de as seis lâminas de slide, há uma
- 4:01série de links remetendo às obras de
- 4:04Michel Foucault que tratam
- 4:07dessa temática. Eu depois vou
- 4:09disponibilizar, eh, esse mesmo slide
- 4:13aqui de PowerPoint no Sigaa, que é o
- 4:16sistema de gestão acadêmica,
- 4:18eh, ao qual todas e todos vocês
- 4:22têm acesso.
- 4:24Pois bem, eh,
- 4:27no caso da sociedade brasileira, que vai
- 4:28ser o objeto principal de atenção da
- 4:31nossa
- 4:32disciplina, temos que observar
- 4:35várias complexidades,
- 4:37né? O Brasil teve, ah, uma
- 4:40industrialização
- 4:42tardia, vai somente a partir do século
- 4:45XX que terá início a industrialização do
- 4:48Brasil,
- 4:49mais ou menos 150 anos depois do início
- 4:53da revolução industrial, exatamente por
- 4:56quê?
- 4:57Desde do século XVI, os os anos de 1500
- 5:00e tal,
- 5:01a sociedade brasileira sempre foi
- 5:03marcada
- 5:05pelo extrativismo,
- 5:07sobretudo de origem rural, com a
- 5:09concentração de terras
- 5:11em grandes propriedades, em poucas mãos,
- 5:13um problema que de certa maneira
- 5:15persiste
- 5:16até hoje e principalmente
- 5:19a longeva prevalência de uma mentalidade
- 5:23escravocrata
- 5:25na sociedade
- 5:27brasileira. Lembrando que o Brasil foi o
- 5:29último país do mundo a abolir
- 5:32definitivamente o sistema escravagista
- 5:36em 1888.
- 5:40Houve, portanto, dois elementos, eh, de
- 5:42acontecimento
- 5:44tardio. Por um lado, a longa duração
- 5:48da mentalidade escravocrata
- 5:50na sociedade brasileira e por outro
- 5:53a industrialização digamos
- 5:56assim.
- 5:57Democratização
- 5:59no Brasil
- 6:01efetivamente, com possibilidades de que
- 6:04todos os setores ou pelo menos a maioria
- 6:06dos setores da sociedade
- 6:08participassem, nós só vamos ter a partir
- 6:12dos anos de 1930, com o primeiro dos
- 6:14governos
- 6:16de Getúlio Vargas
- 6:18aonde foram implantados,
- 6:20ah, instrumentos como
- 6:23o voto feminino, a legislação
- 6:25trabalhista
- 6:27e tantos outros.
- 6:30Em 1964 teremos início no Brasil a
- 6:34ditadura militar, que vai durar 21 anos,
- 6:39só terminando
- 6:41em 1985.
- 6:44O que que assistimos nesse período muito
- 6:46longo?
- 6:47A suspensão de direitos né? E um déficit
- 6:50democrático que resultou desse longo
- 6:53período ditatorial
- 6:56fazendo com que ainda permaneça
- 6:59eh, a necessidade de se combater
- 7:03pela democracia
- 7:05e pela emergência de políticas públicas
- 7:08que elas ficaram muito sufocadas durante
- 7:11o regime ditatorial.
- 7:13Praticamente nenhum avanço houve
- 7:17nesse período, o que não quer dizer que
- 7:19a sociedade brasileira
- 7:21deixou de se organizar
- 7:23para fazer frente à repressão da
- 7:26ditadura. Muito pelo contrário,
- 7:28sobretudo nos anos 70 assistimos
- 7:32eh, na história do Brasil
- 7:34acontecimentos históricos muito
- 7:36importantes, como por exemplo, a luta
- 7:38pelas eleições diretas
- 7:41em 1979
- 7:44e logo depois um
- 7:47um combate
- 7:49pelo restabelecimento
- 7:51da anistia pelo estabelecimento melhor
- 7:54dizendo da anistia
- 7:56é contra
- 7:59instrumentos da ditadura militar que
- 8:01caçaram direitos políticos que forçaram
- 8:04o exílio é de várias lideranças
- 8:06políticas e mesmo vários artistas que
- 8:09contestavam o regime e essa anistia
- 8:12passa a valer sobretudo a partir do
- 8:16início dos anos de 1980
- 8:20o que vai ser fundamental para o
- 8:22restabelecimento da democracia em 1985
- 8:28o período conhecido como
- 8:29redemocratização
- 8:32aonde nós vamos assistir
- 8:34a retomada
- 8:36é de ampliação de políticas públicas
- 8:40e os melhores exemplos talvez sejam
- 8:43o estabelecimento do sistema único
- 8:46de saúde ainda no início dos anos de
- 8:491990
- 8:52a criação de subsídios sociais e aí nós
- 8:56podemos remontar aos primórdios do
- 8:58governo
- 9:00de Fernando Henrique Cardoso é aonde
- 9:04políticas como por exemplo o do vale gás
- 9:07vão acabar resultando depois do bolsa
- 9:10família
- 9:11esse já essa já é uma política pública
- 9:14do início dos anos 2000 quando do
- 9:17primeiro governo do Luiz Inácio Lula da
- 9:20Silva mas também podemos apontar como
- 9:23ampliação do acesso à educação
- 9:26pública e gratuita e adoção de políticas
- 9:29compensatórias principalmente
- 9:32as cotas sociais tanto para assegurar
- 9:36o ingresso
- 9:38de pessoas oriundas das classes sociais
- 9:43menos favorecidas economicamente
- 9:46às universidades públicas, mas também
- 9:50em vários concursos públicos.
- 9:53Do do eh setores dos quais essas classes
- 9:56eram, se não excluídas
- 10:00pelo menos elas enfrentavam
- 10:02uma dificuldade maior por ter uma menor
- 10:05capacidade de se prepararem para acessos
- 10:09e etc. E aqui um parêntese muito
- 10:11importante, porque quando falamos dessas
- 10:13políticas públicas
- 10:15de cotas sociais
- 10:18é preciso dizer que aquilo que se chama
- 10:21de cotas raciais nunca foi um
- 10:24estabelecimento
- 10:25da lei no Brasil e também eh
- 10:28não é o Brasil que vai inventar os
- 10:31sistemas de cotas para acesso eh
- 10:35de categorias sociais que eram
- 10:37excluídas, por exemplo, das
- 10:38universidades. Isso começa a surgir já
- 10:41nos anos de 1960
- 10:44nos Estados Unidos
- 10:46devido à
- 10:48presença muito forte do racismo, esse
- 10:51sim, né, de de origem eh do embate entre
- 10:55uma população branca predominante, de
- 10:57origem branca, e uma uma população de
- 11:00origem afrodescendente
- 11:02eh que impedia o acesso de vários
- 11:06eh das pessoas afrodescendentes a vários
- 11:08setores da sociedade norte-americana.
- 11:11Eh havia segregação social nos estados,
- 11:14principalmente do chamado sul da costa
- 11:16atlântica
- 11:17norte-americana, aonde a segregação ia
- 11:21desde separar pessoas afrodescendentes e
- 11:24pessoas não afrodescendentes nos
- 11:26assentos de ônibus até mesmo ao ingresso
- 11:29em estabelecimentos comerciais, né? E no
- 11:33Brasil, o racismo, sim, é verdade, ele
- 11:36até hoje é um dos maiores, se não o
- 11:39maior problema da sociedade
- 11:41é, brasileira. Mas as cotas, elas também
- 11:44abrangem
- 11:46outras categorias sociais e não só
- 11:50a população afrodescendente. Ocorre que,
- 11:52dada
- 11:54a ausência de políticas compensatórias
- 11:57na sociedade brasileira,
- 11:59que desde 1888,
- 12:02quando da chamada abolição da escravidão
- 12:05no Brasil,
- 12:07nunca a sociedade brasileira havia
- 12:09encarado de frente aquilo que resultou
- 12:13em grandes problemas sociais que temos
- 12:15hoje, né? Lembrando sempre, a população
- 12:18escravizada afrodescendente no Brasil
- 12:22ganhou a liberdade, o que não é um termo
- 12:24correto, é, o
- 12:27os debates em torno da abolição da
- 12:29escravidão é eles atravessam
- 12:31todo o século 19, eles vão ter início,
- 12:34pelo menos a partir de 1820 no,
- 12:38é, na década de 1820, quando o Brasil já
- 12:41é independente de Portugal, dentro do
- 12:43congresso brasileiro, esses debates
- 12:46também vão ter um alcance, é, nos
- 12:49jornais do século 19, na organização, é,
- 12:55de vários eventos e associações
- 12:59que visavam a defesa da abolição, mas
- 13:03resumindo, a partir da da abolição,
- 13:05aquela população outrora escravizada,
- 13:09a ela não é legado nada, a ela é negado
- 13:13o acesso à terra, o acesso à educação,
- 13:17o acesso
- 13:19a vários direitos sociais
- 13:22que, é, efetivamente para essa população
- 13:25não existiam. Mas as cotas
- 13:29elas, como eu disse agora há pouco, elas
- 13:31não são uma invenção, eh, da sociedade
- 13:34brasileira e não é exatamente correto
- 13:37atribuir apenas a questão do racismo,
- 13:39que é grave, é séria, como eu disse, é o
- 13:42maior problema da sociedade brasileira e
- 13:44tem aí resultados que até hoje,
- 13:46eh, causam uma desigualdade imensa,
- 13:49né? Mas elas são cotas sociais.
- 13:52Na Índia, por exemplo, que é uma
- 13:55foi,
- 13:56ainda é, em determinado sentido, mas era
- 14:00muito mais uma sociedade segregadora
- 14:03pela questão das castas, né?
- 14:06A Índia é um estado democrático
- 14:09desde
- 14:11o final, a partir do final da Segunda
- 14:13Guerra Mundial, a Índia era a maior
- 14:14colônia, eh, inglesa,
- 14:17dentro do sistema colonialista e
- 14:20aqui, a primeira das colônias também que
- 14:21vai conquistar a sua independência e a
- 14:24partir dos anos 50, o governo indiano
- 14:26vai implanta, vai implementar cotas,
- 14:28principalmente para o acesso ao ensino
- 14:30universitário. Resultado: sociedade
- 14:33indiana hoje
- 14:35é um expoente em alta tecnologia, na
- 14:38medicina,
- 14:40alta tecnologia aeroespacial,
- 14:43é uma potência nuclear, muito por conta
- 14:47da adoção desse sistema de cotas, que
- 14:48garantiu aquelas pessoas que vinham das
- 14:51chamadas castas inferiores,
- 14:54inclusive aqueles chamados os
- 14:56intocáveis, que seria a casta, a classe
- 14:59social,
- 15:00eh, mais subalternizada na Índia, a eles
- 15:03eram destinados os serviços mais
- 15:06básicos, como limpeza,
- 15:08tratamento de esgoto e etc, mas graças a
- 15:12isso, a Índia hoje é uma grande
- 15:14potência, né? O Brasil já tem um sistema
- 15:16de cotas
- 15:18que foi implementado desde 2012,
- 15:22embora a proposta
- 15:24venha de quase 10 anos antes, de 2003,
- 15:28mas houve um embate tanto no parlamento
- 15:31brasileiro quanto posteriormente no
- 15:34judiciário
- 15:35para que essa
- 15:38política de cotas não fosse
- 15:39implementada,
- 15:40né?
- 15:41Por fim, prevaleceu o entendimento de
- 15:43que não havia nada de anticonstitucional
- 15:46nessa política e ela tem dado cada vez
- 15:48mais resultados.
- 15:51Bom,
- 15:52a sociedade e a política que trataremos
- 15:55nessa disciplina tem, resumidamente,
- 15:59esses contornos, daí a intenção dessa
- 16:02desse nosso primeiro debate
- 16:04ser uma apresentação disso, muito
- 16:06resumidamente, etc. E para dizer o quê?
- 16:10Que
- 16:11o recorte bibliográfico proposto,
- 16:14ele virá,
- 16:17eh, norteado, conduzido
- 16:20a partir dessa obra que está na nossa
- 16:24bibliografia. O livro Sistema Político
- 16:26Brasileiro, uma introdução,
- 16:29organizados pela professora o organizado
- 16:32pela professora Lúcia Avelar e pelo
- 16:34professor Antônio Otávio Cintra.
- 16:39O que vai conduzir a nossa disciplina
- 16:40serão três textos desse livro, a começar
- 16:45pelo, eh, texto do grande intelectual
- 16:49brasileiro José Murilo de Carvalho, que
- 16:53veio das ciências sociais e depois
- 16:56acabou se tornando um dos grandes
- 16:58historiadores do Brasil no século XX e
- 17:01no século XXI. Esse texto dele,
- 17:03Fundamentos da Política da Sociedade
- 17:05Brasileira,
- 17:07faz um apanhado geral e bastante mais
- 17:11aprofundado do que esse resumo que estou
- 17:12aqui apresentado nesse comentário
- 17:15desses contornos da formação da
- 17:18sociedade
- 17:20brasileira.
- 17:21Depois vamos também, eh, avaliar na aula
- 17:24três o texto
- 17:27de participação política da própria
- 17:29professora Lúcia Avelar
- 17:32e também
- 17:34o texto Sistema de Governo no Brasil do
- 17:36professor
- 17:38Antônio Cintra, que será o tema da nossa
- 17:41aula quatro. Então, resumindo, a nossa
- 17:44aula dois
- 17:45será conduzida pelo texto do professor
- 17:47José Murilo de Carvalho, a aula três
- 17:51será conduzida pelo texto da professora
- 17:53Lúcia Avelar e a aula quatro pelo texto
- 17:56do professor
- 17:58Antônio Otávio Cintra. Aqui eu coloquei
- 18:00novamente as referências,
- 18:03eh, totais da
- 18:06bibliografia da nossa disciplina, embora
- 18:08a gente venha a se ater apenas ao livro
- 18:11Sistema Político Brasileiro: Uma
- 18:13Introdução e ao finalzinho dessa lâmina
- 18:16estão links remetendo
- 18:19a vários textos ou de Michel Foucault ou
- 18:22acerca de suas obras que tratam daquelas
- 18:24temáticas que citei
- 18:26anteriormente.
- 18:28Vou colocar esse PowerPoint
- 18:32disponibilizado
- 18:33no Sigaa
- 18:35e estou à disposição de todas e todos
- 18:38para quaisquer esclarecimentos
- 18:40e dúvidas.
- 18:42Um abraço, muito obrigado.
- 18:45>> [música]
- 18:49[música]
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