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Gestão Pública: — Transcript

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0:00Olá
0:10a todas e todos.
0:13O objetivo desta primeira aula não é
0:17outro a não ser
0:19discutirmos um pouco a contextualização
0:23disso que chamamos de política e
0:25sociedade, os termos que dão título à
0:28nossa disciplina.
0:30nos tempos atuais. É verdade que o nosso
0:34sistema político administrativo
0:37judiciário pode remontar a Grécia
0:40antiga, a Roma antiga, mas a sociedade e
0:45a política como conhecemos,
0:48elas advém da era moderna,
0:52principalmente a partir da dupla
0:53revolução do século XVI, que foram a
0:56revolução industrial e a revolução
1:00francesa.
1:01São essas duas revoluções, a revolução
1:04industrial a partir de 1760,
1:08com a invenção da máquina a vapor na
1:11Inglaterra e a Revolução Francesa em
1:141789.
1:17E teremos os contornos
1:20que em grande medida prevalecem até hoje
1:24no chamado mundo ocidental, aonde a
1:26sociedade brasileira se insere. Ambas as
1:30revoluções vão provocar alterações
1:33profundas nas sociedades que
1:36gradativamente
1:38passam de sociedades rurais a sociedades
1:42urbanas. E isso vai exigir eh novas
1:47maneiras de interpretação.
1:49Então, é à toa que será no final do
1:50século XIX, por volta de 1860,
1:551880,
1:57que vai surgir uma nova ciência social,
2:00a sociologia,
2:02exatamente com o intuito
2:05de tentar compreender essas novas eh
2:10alterações, essa nova sociedade que
2:13emergiu da alteração entre as relações
2:17de trabalho
2:19entre uma burguesia mercantil e
2:21industrial nas suas relações de embate
2:24de conflitos com a emergência da classe
2:27operária e também nas novas formas de
2:31organização social que advém da
2:33Revolução Francesa. Antes disso,
2:37era é indevido falarmos na existência de
2:41uma sociedade e mesmo na existência da
2:45cidadania do cidadão. Vamos prosseguir
2:48aqui.
2:50Nesse sentido é que um grande filósofo,
2:53antropólogo, sociólogo, historiador do
2:57século XX, Michel Foucault, vai chamar a
3:00nossa atenção para que a população
3:05e a sociedade
3:08são, digamos assim, invenções. só vão
3:11emergir exatamente nessa era da tal da
3:14modernidade. O que vai exigir da parte
3:18do estado da governação
3:22novas formas de controle sobre essa
3:24população, principalmente aquilo que
3:26Michel Foucault vai chamar de
3:28biopolítica e de biopoder. poderes que
3:32se exercem sobre um território e sobre
3:36os súditos, os subalternos,
3:39dando a quem controla o poder o direito
3:41da vida e da morte. E também será
3:45necessário para tal que se criem novos
3:51elementos da disciplina desse poder. Na
3:55última lâmina desta aula de essas
3:59lâminas de slide, há uma série de links
4:02remetendo às obras de Michel Foucault
4:05que tratam dessa temática. Eu depois vou
4:09disponibilizar eh esse mesmo slide aqui
4:13de PowerPoint no CGA, que é o sistema de
4:16gestão acadêmica, eh ao qual todas e
4:20todos vocês têm acesso.
4:24Pois bem, eh
4:27no caso da sociedade brasileira, que vai
4:29ser o objeto principal de atenção da
4:31nossa disciplina, temos que observar
4:35várias complexidades,
4:37né? O Brasil teve a uma industrialização
4:42tardia, vai somente a partir do século
4:45XX, que terá início a industrialização
4:48do Brasil, mais ou menos 150 anos depois
4:51do início da Revolução Industrial.
4:55Exatamente porque desde o século X, os
4:59os anos de 1500 e tal, a sociedade
5:02brasileira sempre foi marcada pelo
5:05extrativismo,
5:07sobretudo de origem rural, com a
5:09concentração de terras em grande
5:12propriedades em poucas mãos, um problema
5:14que, de certa maneira persiste até hoje
5:17e, principalmente
5:19a longeva prevalência de uma mentalidade
5:23escravocrata.
5:25na sociedade
5:27brasileira. Lembrando que o Brasil foi o
5:29último país do mundo a abolir
5:33definitivamente o sistema escravagista
5:36em 1888.
5:40Houve, portanto, dois elementos eh de
5:42acontecimento
5:44tardio. Por um lado, a longa duração da
5:48mentalidade escravocrata
5:50na sociedade brasileira e, por outro, a
5:54industrialização digamos
5:56assim, democratização
5:59no Brasil efetivamente com
6:03possibilidades de que todos os setores,
6:05ou pelo menos a maioria dos setores da
6:07sociedade participassem, nós só vamos
6:11ter a partir dos anos de 1930 com o
6:14primeiro dos governos
6:16de Getúlio Vargas, aonde foram
6:19implantados
6:21eh instrumentos como o voto feminino, a
6:25legislação trabalhista e tantos outros.
6:30Em 1964, teremos início no Brasil à
6:34ditadura militar, que vai durar 21 anos,
6:39só terminando em 1985.
6:44O que que assistimos nesse período muito
6:46longo? A suspensão de direitos, né, e um
6:50déficit democrático que resultou desse
6:53longo período ditatorial,
6:56fazendo com que ainda permaneça
6:59eh a necessidade de se combater
7:03pela democracia
7:05e pela emergência de políticas públicas,
7:08que elas ficaram muito sufocadas durante
7:11o regime ditatorial. praticamente nenhum
7:15avanço houve nesse período, o que não
7:19quer dizer que a sociedade brasileira
7:21deixou de se organizar para fazer frente
7:25à repressão da ditadura. Muito pelo
7:27contrário, sobretudo nos anos 70,
7:30assistimos eh na história do Brasil
7:34acontecimentos históricos muito
7:36importantes, como, por exemplo, a luta
7:38pelas eleições diretas em 1979
7:44e logo depois um
7:48combate pelo restabelecimento
7:51da anistia, pelo estabelecimento, melhor
7:54dizendo, da anistia,
7:56eh, eh contra
7:59instrumentos da ditadura militar que
8:01caçaram direitos políticos, que forçaram
8:04o exílio eh de várias lideranças
8:06políticas e mesmo vários artistas que
8:09contestavam o regime. E essa anistia
8:13passa a valer sobretudo a partir do
8:16início dos anos de 1980,
8:20o que vai ser fundamental para o
8:22restabelecimento da democracia em 1900.
8:26e 85, o período conhecido como
8:30redemocratização,
8:32aonde nós vamos assistir a retomada eh
8:36de ampliação de políticas públicas. E os
8:40melhores exemplos talvez sejam
8:43o estabelecimento do Sistema Único de
8:46Saúde ainda no início dos anos de 1990,
8:52a criação de subsídios sociais. E aí nós
8:56podemos remontar aos primórdios do
8:59governo de Fernando Henrique Cardoso,
9:02eh, aonde políticas, como, por exemplo,
9:05o do Vale Gás vão acabar resultando
9:08depois no Bolsa Família. Esse já, essa
9:13já é uma política pública do início dos
9:15anos 2000, quando do primeiro governo do
9:19Luís Inácio Lula da Silva, mas também
9:21podemos apontar como a ampliação do
9:24acesso à educação pública e gratuita e
9:28adoção de políticas compensatórias,
9:31principalmente
9:33as cotas sociais, tanto para assegurar o
9:36ingresso de pessoas oriundas das classes
9:42sociais menos favorecidas economicamente
9:47às universidades públicas, mas também em
9:50vários concursos públicos do de setores
9:54dos quais essas classes eram se não
9:58excluídas,
10:00pelo menos elas enfrentavam uma
10:02dificuldade maior por ter uma menor
10:05capacidade de se prepararem para acessos
10:09e etc. E aqui um parêntese muito
10:11importante, porque quando falamos dessas
10:13políticas públicas de cotas sociais, é
10:18preciso dizer que aquilo que se chama de
10:21cotas raciais nunca foi um
10:24estabelecimento
10:25da lei no Brasil e também eh não é o
10:29Brasil que vai inventar os sistemas de
10:32cotas para acesso eh de categorias
10:36sociais que eram excluídas, por exemplo,
10:38das universidades.
10:40Isso começa a surgir já nos anos de 1960
10:44nos Estados Unidos, devido a
10:48presença muito forte do racismo, esse
10:51sim, né, de de origem eh do embate entre
10:55uma população branca predominante, de
10:57origem branca e uma uma população de
11:00origem afrodescendente,
11:02eh, que impedia o acesso de vários eh
11:06das pessoas afrodescendentes a vários
11:08setores. da sociedade norte-americana.
11:11Eh, havia segregação social nos estados,
11:14principalmente do chamado sul da costa
11:16atlântica norte-americana, aonde a
11:20segregação ia desde separar pessoas
11:23afrodescendentes e pessoas não
11:25afrodescendentes nos assentos de ônibus,
11:28até mesmo ao ingresso em
11:30estabelecimentos comerciais, né? E no
11:33Brasil, o racismo, sim, é verdade. Ele
11:36até hoje é um dos maiores, se não o
11:39maior problema da sociedade eh
11:42brasileira. Mas as cotas elas também
11:44abrangem outras categorias sociais e não
11:48só a população afrodescendente. ocorre
11:52que dada a ausência de políticas
11:56compensatórias da sociedade brasileira
11:59que desde 1888,
12:02quando da chamada abolição da escravidão
12:05do Brasil, nunca a sociedade brasileira
12:09havia encarado de frente aquilo que
12:12resultou em grandes problemas sociais
12:14que temos hoje, né? Lembrando sempre a
12:17população escravizada afrodescendente no
12:21Brasil.
12:22ganhou a liberdade, o que não é um termo
12:24correto, né? O os debates em torno da
12:28abolição da escravidão, eles atravessam
12:31todo século XIX. Eles vão ter início,
12:34pelo menos a partir de 1820, no
12:39década de 1820, quando o Brasil já é
12:41independente de Portugal dentro do
12:44Congresso Brasileiro. Esses debates
12:46também vão ter um alcance eh nos jornais
12:51do século XIX, na organização eh de
12:55vários eventos e associações
12:59que visavam a defesa da abolição. Mas
13:03resumindo, a partir da abolição, aquela
13:06população outrora escravizada,
13:09a ela não é legado nada, a ela é negado
13:13o acesso à terra. o acesso à educação, o
13:18acesso a vários direitos sociais que eh
13:23efetivamente para essa população não
13:25existiam. Mas as cotas
13:29elas, como eu disse agora há pouco, elas
13:31não são a invenção eh da sociedade
13:34brasileira. E não é exatamente correto
13:37atribuir apenas a questão do racismo,
13:40que é grave, é séria, como eu disse, é o
13:42maior problema da sociedade brasileira e
13:44tem aí resultantes que até hoje eh
13:47causam uma desigualdade imensa, né? Mas
13:50elas são cotas sociais. Na Índia, por
13:53exemplo, que é uma
13:55foi ainda é em determinado sentido, mas
13:59era muito mais uma sociedade segregadora
14:03pela questão das castas, né? A Índia é
14:07um estado democrático
14:09desde
14:11o a partir do final da Segunda Guerra
14:13Mundial, a Índia era a maior colônia eh
14:16inglesa dentro do sistema colonialista.
14:19e a primeira das colônias também que vai
14:22conquistar a sua independência. E a
14:24partir dos anos 50, o governo indiano
14:26vai implementar cotas, principalmente
14:28pro acesso ao ensino universitário.
14:32resultado. Sociedade indiana hoje é um
14:35expoente em alta tecnologia na medicina,
14:40alta tecnologia aeroespacial, é uma
14:43potência nuclear, muito por conta da
14:47adoção desse sistema de cotas que
14:49garantiu aquelas pessoas que vinham das
14:51chamadas castas inferiores, inclusive
14:55aqueles chamados os intocáveis, que
14:57seria a casta, a classe social eh mais
15:01subalternizada na Índia. a eles eram
15:04destinados os serviços mais básicos,
15:07como limpeza, tratamento de esgoto e
15:10etc. Mas graças a isso, a Índia hoje é
15:14uma grande potência, né? O Brasil já tem
15:16um sistema de cotas que foi implementado
15:20desde 2012,
15:23embora a proposta venha de quase 10 anos
15:26antes de 2003,
15:28mas houve um embate tanto no Parlamento
15:31brasileiro quanto posteriormente no
15:34judiciário
15:35para que essa política de cotas não
15:39fosse implementada, né? Por fim,
15:42prevaleceu o entendimento de que não
15:44havia nada de anticonstitucional nessa
15:46política e ela tem dado cada vez mais
15:49resultados. Bom, a sociedade e a
15:54política que trataremos nessa disciplina
15:56tem resumidamente
15:59esses contornos. Daí a intenção dessa
16:02desse nosso primeiro debate ser uma
16:05apresentação disso muito resumidamente,
16:07etc. E para dizer o quê? que o recorte
16:12bibliográfico proposto, ele virá
16:17eh norteado, conduzido a partir dessa
16:21obra que está na nossa bibliografia, o
16:25livro Sistema Política Brasileiro, uma
16:27Introdução,
16:29organizados pela professora, organizado
16:32pela professora Lúcia Avelar e pelo
16:34professor Antônio Otávio Cintra,
16:39o que vai conduzir E a nossa disciplina
16:40serão três textos desse livro, a começar
16:45pelo eh texto do grande intelectual
16:49brasileiro José Murilo de Carvalho, que
16:53veio das ciências sociais e depois
16:56acabou se tornando um dos grandes
16:58historiadores do Brasil no século XX e
17:01no século XX. Esse texto dele,
17:03Fundamentos da Política da sociedade
17:05brasileira,
17:07faz um apanhado geral e bastante mais
17:11aprofundado do que esse resumo que tô
17:13aqui apresentando nesse comentário
17:15desses contornos da formação da
17:18sociedade brasileira. Depois vamos
17:22também eh avaliar na aula três o texto
17:27de participação política da própria
17:29professora Lúcia Avelar e também
17:34o texto Sistema de Governo Brasil do
17:37professor Antônio Cintra, que será o
17:40tema da nossa aula quatro. Então,
17:42resumindo, a nossa aula dois será
17:45conduzida pelo texto do professor José
17:48Murilo de Carvalho. A aula três será
17:51conduzida pelo texto da professora Lúcia
17:53Avelar e a aula quatro pelo texto do
17:57professor Antônio Otávio Cintra. Aqui eu
18:00coloquei novamente as referências
18:03eh totais da
18:06bibliografia da nossa disciplina, embora
18:09a gente venha a se ater apenas ao livro
18:12Sistema Política Brasileiro, uma
18:13introdução. E ao finalzinho dessa lâmina
18:17estão links remetendo a vários textos ou
18:20de Michel Foucault ou acerca de suas
18:23obras que tratam daquelas temáticas que
18:25citei anteriormente.
18:28Vou colocar esse PowerPoint
18:32disponibilizado
18:33no siga e estou à disposição de todas e
18:37todos para quaisquer esclarecimentos e
18:40dúvidas.
18:42Um abraço. Muito obrigado.

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