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Defesa O Caso dos Exploradores de Caverna — Transcript

by MARCÃO de Teresópolis · 2,387 words · 424 segments · language en · Watch on YouTube

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0:02[Música]
0:33[Música]
0:44nosso advogado de defesa fazer a
0:46exonação para absolver os os acusados.
0:49Boa noite, excelência. Boa noite,
0:51promotora, os nobres jurados, os
0:53presentes aqui nessa corte. Antes de eu
0:56começar a expor os motivos pelos quais
0:58eu tenho certeza que os réus devem ser
1:02absolvidos, eu gostaria de lembrar aos
1:05senhores jurados que de acordo com o
1:07artigo 5º, inciso 38 da nossa
1:10Constituição Federal, que instituiu o
1:12Tribunal do Júri, para que desse ao
1:15cidadão julgado a oportunidade de ser
1:18julgado pelos seus
1:20semelhantes, caso como esses trazido a
1:23baila aqui neste tribunal,
1:25É indispensável dar ao cidadão, ao réu,
1:28a condição de que ele seja lhe seja
1:31feito justiça, tanto no aspecto legal
1:34quanto no aspecto
1:35moral, para que vocês jurados possam
1:38julgá-los de acordo com as suas
1:40convicções e as suas consciências.
1:44Poderíamos ter aqui nesse tribunal, no
1:45lugar dos senhores, magistrados,
1:48operadores do direito, funcionários do
1:50direito, advogados, mas não. O Tribunal
1:53do Júri é composto pela sociedade para
1:57que membros da sociedade possam aferir
2:01justiça nesse
2:03julgamento. E mesmo que tivéssemos que
2:05seguir a letra fria da lei, nós
2:08poderíamos invocar aqui o artigo 25 do
2:12nosso Código Penal, que prevê a legítima
2:16defesa da vida e da honra. Poderíamos
2:19invocar também que os réus agiram sob
2:21violenta emoção previsto no artigo 65 do
2:25nosso Código Penal. Poderíamos alegar
2:28que estavam eles no estado de
2:30necessidade extrema, também previsto no
2:32artigo 24 do nosso Código Penal. Mas
2:35não. Nós temos aqui uma pluralidade, uma
2:39diversidade de pensamentos e opiniões
2:42para que seja feito justiça ao invés de
2:47ser feita a vingança, como defende a
2:50promotoria. No tribunal do Júri.
2:52Senhores, quem decide são vocês, é de
2:57vocês o veredito para absolver ou
3:00condenar os réus. Eu não me coloco aqui
3:03na minha tese a fazer uma contraposição
3:05entre o direito natural e o direito
3:06positivo, porque isso para nós já foi
3:09amplamente discutido e debatido. Esse
3:12conflito de opiniões não nos interessa
3:14nesse momento. É preciso que a gente
3:17analise o estado especial que esses
3:20homens estavam no interior daquela
3:22caverna.
3:25Se no nosso ordenamento jurídico, no
3:27nosso código penal fosse previsto a pena
3:31capital, eu não tenho dúvida que a
3:33promotoria estaria nesse momento pedindo
3:36que mandassem os réus ou pra forca ou
3:39pra cadeira elétrica, dando essa
3:43vingança como encerramento para esse
3:45caso. E digo vingança porque a
3:47promotoria tenta a todo custo impor a
3:51necessidade que seja feita a vingança ao
3:53invés da
3:54justiça. É extremamente, senhores, a
3:57gente entender o estado que esses bravos
4:00heróis passaram eh no interior daquela
4:04caverna. Não estavam eles ali fazendo um
4:07piquenique, promovendo um passeio
4:09ecológico, fazendo o seu lazer. estavam
4:13eles ali no interior da caverna, como
4:15bem nome, bem como o nome da ciência da
4:18qual eles fazem parte, eh, prevê que
4:21sejam feitos estudos para adquirir novos
4:24conhecimentos e através desses estudos,
4:26dessa otimização, dessa qualificação
4:29profissional, muitas vezes sabemos que
4:32esses estudos são responsáveis para que
4:35surjam aí novas técnicas, novos
4:37medicamentos, enfim, em benefício da
4:40humanidade, da sociedade. Eles ali
4:42arriscavam suas
4:44vidas a exercendo a sua atividade
4:47laborativa. Esses homens foram
4:49submetidos a condições subhumanas com o
4:52passar dos dias. Foram ficando cada vez
4:54mais fracos, sentiam vertigens, náusas,
4:58estavam perdendo o estado de sanidade, o
5:01perfeito estado de sanidade mental. A
5:04capacidade de raciocínio e discernimento
5:07era reduzida a cada dia que passava no
5:09interior daquela caverna. E durante o
5:12período que eles estiveram no
5:13subterrâneo daquela caverna, eles
5:17tiveram
5:18suspendidos o seu estado na o seu estado
5:21de direito, do qual o Estado lhe impõe
5:25certas obrigações, certas condutas e uma
5:29vez que suspenso o seu estado de
5:31direito, os seus atos ali não podem ser
5:33considerado legais, tão pouco ilegais,
5:37foi preciso estabelecer ali novas regras
5:40de conduta.
5:41regras de convivência, de comportamento
5:44e foi justamente um desses pactos
5:47celebrados no interior da caverna que
5:49trouxe esse caso a este
5:52tribunal. E eu faço um apelo que antes
5:55dos senhores julgá-los, que se coloquem
5:57nas mesmas condições que esses homens
5:59estiveram e façam justiça de acordo com
6:02as suas convicções e com e de acordo com
6:06com as suas consciências. Eles são tão
6:08vítimas quanto o Roger Guatem. Eles já
6:11pagaram duras penas trancafiados no
6:14interior daquela caverna. E permitam uma
6:16afirmação, senhores jurados. Eu não
6:19tenho a menor dúvida que tanto eu quanto
6:22qualquer um dos senhores que estivesse
6:25ali na faríamos as mesmas coisas,
6:28celebraríamos os mesmos pactos e os
6:30mesmos mesmos contratos, porque ali
6:33estaríamos numa
6:34busca pela nossa sobrevivência. tal qual
6:37eles
6:38tiveram. E busca essa que acabou vitando
6:43Roger Retol através desses
6:45contratos. E nenhum de nós em plena
6:49consciência, em san consciência dentro
6:51daquela caverna, naquelas condições,
6:53lembraríamosos de recorrer aos diversos
6:56artigos, parágrafos, incisos, a linhas
6:59do nosso Código Penal. Não teríamos
7:01condições psicológicas, discernimento e
7:04capacidade para
7:05isso. Gostaria de alertar aos senhores
7:08que as leis fora da caverna se modificam
7:11todos os
7:13dias. Eles estavam ali no estado
7:17sugenes fora da fora de alheio a
7:21qualquer modificação, a qualquer
7:22ordenamento
7:24jurídico aqui fora da caverna. muitas
7:26vezes o que era impossível semana
7:29passada, nessa semana se torna possível,
7:31legalmente permitido. Eu posso citar
7:34exemplos, por exemplo, eh, a união
7:37homoafetiva, que até bem pouco tempo era
7:39tratado como um desvio de conduta, um
7:42desvio de comportamento e hoje,
7:44jurisprudencialmente de uma decisão do
7:46nossa da nossa Suprema Corte, a união
7:49homoafetiva é legalmente permitida.
7:52Então, essas leis são modificadas todos
7:55os dias. Hoje nós discutimos abertamente
7:57sobre a discriminalização das drogas,
8:00sobre a redução da maioridade penal,
8:02sobre a possibilidade da legalização do
8:04aborto e por aí vai. As leis são
8:06mutáveis, são mutantes. Só que no
8:08interior da caverna existe um pacto
8:11alheio e averso a essas leis. Eu quero
8:13chamar a atenção dos
8:15senhores para uma recente pesquisa de
8:17opinião pública, amplamente divulgada na
8:20mídia, falada, escrita,
8:22televisada, onde 90% da população da
8:26sociedade, sociedade que os senhores
8:28fazem parte, os senhores jurados, 90%
8:32dos entrevistados absolveram esses réus.
8:35Os outros
8:3610%, 3% não souberam, não quiseram
8:39opinar e apenas
8:417% optaram pela condenação desses Gus.
8:46Não estamos aqui para ferir a
8:48popularidade desses senhores. Estamos
8:51citando esse caso para que a gente
8:53entenda que a sociedade da qual os
8:56senhores fazem parte já se encarregou de
8:59absorver absolver esses
9:01homens. E fatos e pactos são celebrados
9:05todos os dias. Eu posso citar
9:08historicamente Dom Pedro I, as margens
9:10do Ipiranga quando proclamou a
9:12independência do Brasil foi através de
9:14um pacto entre comandante, comandados e
9:17sociedade. Pacto que teve validade
9:20legal, tanto a validade quanto a lei
9:21positiva escrita. E não se tivesse tido,
9:25ainda hoje seríamos colônia de Portugal.
9:28lembraros por um outro fato, um outro
9:30pacto, um chamamento da sociedade, onde
9:33se conscientizou a população
9:35brasileira na década de 80, que
9:37precisávamos eleger uma constituinte,
9:40uma Câmara de Deputados constituinte que
9:42pudesse elaborar a Constituição Cidadã.
9:45E aquele chamamento, aquela
9:47conscientização, aquele pacto teve
9:49validade de lei, porque a população foi
9:51às urnas e escolheu da melhor forma
9:54deputados capacitados para eleger, para
9:57elaborar a
9:58Constituição. Eu gostaria de fazer um
10:00convite aos senhores
10:02jurados a viajarem no
10:05imaginário, a se colocarem nas mesmas
10:08condições que esses desafortunados
10:11orafamintos espereólogos passaram.
10:14Eles estiveram presos no subterrâneo de
10:17uma caverna, cobertos por toneladas de
10:19pedras, reduzidas à suas condições de
10:23discernimento, de raciocínio. E à medida
10:25que os dias passavam, as coisas
10:28pioravam. Estavam eles em condições
10:30adversas, insalubres, em lugar fétido,
10:33sem água, sem alimentação, sem qualquer
10:37condição de assepsia e higiene e, como
10:40disse o depoente, bebendo das suas
10:42próprias urinas.
10:44Aí eu pergunto aos senhores jurados, se
10:47chegasse eu nesse tribunal com copo de
10:50urina e oferecesse a cada um dos
10:52senhores, tenho certeza que me olhariam
10:54com a como,
10:57repugnância, porque todos aqui estamos
11:00saciados da sede da fome. Mas esse mesmo
11:04copo de orina negado neste momento, caso
11:07os senhores tivessem trancafiados 32
11:09dias naquela caverna, eu não tenho
11:12dúvida que seria considerado como a
11:14salvação para saciar a sede dos
11:16senhores. Imaginem também os senhores
11:19hipoteticamente numa outra posição, numa
11:21outra situação, numa embarcação em alto
11:24mar, o mar revolto e essa pequena
11:27embarcação que os sete jurados estavam
11:29eram eram os
11:31tripulantes. E na eminência de um
11:33naufrágio, momento derradeiro, os
11:35senhores têm que recorrer aos colhetes
11:37salvavidas. E naquele momento, os sete
11:40jurados, que na no momento seriam
11:42tripulantes, observam que só há seis
11:45colhetes salvavidas disponíveis daquela
11:48embarcação. Naquele momento do
11:51naufrágio, todos iriam correr para
11:54tentar se salvar, ignorando que um de
11:57vocês estaria condenado à morte, porque
12:00ali, naquela naufrágio, certamente seria
12:03impossível sobreviver em turbulentos
12:05mares. Seriam os senhores que
12:08conseguiram se salvar culpados pela
12:11morte desse único que não conseguiu
12:13colher de salvavida? Serão os senhores
12:16condenados por
12:18homicídio? É isso que a doa promotoria
12:20tenta impor nesse
12:22caso. Ele tenta imputar a esses réus o
12:24crime de homicídio
12:26doloso, do qual o pacto celebrado por
12:31Rogerm só teria apenas que lamentar a
12:34sua falta de sorte.
12:36Foi Roger que sugeriu que fosse feito o
12:39sorteio e era de Rogermore os dados que
12:43estavam na sua mochila e que serviram
12:45como instrumentos para aquele sorteio,
12:47para que esse fato, esse caso, tivesse o
12:49trágico fim que tomou.
12:53E eu deixei por último, senhores, mas
12:55tão importante quanto o destino que nós
12:57vamos dar a esses bravos
12:59sobreviventes é nós analisarmos quanto
13:02incoerência do
13:04estado. O estado que disponibilizou um
13:07enorme aparato do lado de fora da
13:10caverna, destinou milhões de reais em
13:14equipamentos, em pessoal na tentativa de
13:17salvar, de tirar daquela cadeia de
13:20pedras, tirar e salvar com vida os os
13:24sobreviventes. É o mesmo estado que
13:27deu-lhes a liberdade de tirá-los da
13:29cadeia de pedra, mas quer mandar-los
13:32para a cadeia de grades, onde nós
13:34sabemos que no Brasil o presídio é uma
13:37verdadeira diversidade do crime, não
13:40ressocializa ninguém e nem esse é o
13:41caso.
13:44É, senhores, é esse o local, o destino
13:47adequado que devemos dar a esses réus,
13:49condená-los ao convívio de latrocínio,
13:52traficantes,
13:55estrupadores. Seria justo trancafiá-los
13:57numa cadeia, uma vez que eles já foram
14:00condenados pelas condições perversas e
14:02desumanas que eles passaram do lado de
14:04fora da do lado de dentro da caverna.
14:07E eu deixei pro final, mas tão
14:10importante quanto esse destino, quanto o
14:12nosso julgamento, é avaliarmos um
14:15conjunto de fatores que foi determinante
14:18para que esse caso tivesse esse
14:21desfecho. Nós sabemos que no momento que
14:24os espeleiólogos conseguiram contato
14:26pelo rádio com o pessoal que estava do
14:28lado de fora da
14:30caverna, diversas autoridades estavam
14:33ali presentes. Sabemos que o prefeito,
14:36vereadores, governador, chefe da Defesa
14:39Civil, padres, pastores, lideranças
14:43eclesiásticas,
14:44religiosas, médicos, enfermeiros, todos
14:47estavam do lado de fora da caverna e
14:51todosam, todos negligenciaram um
14:53socorro, uma palavra de apoio, nem
14:56positivamente, pela proposta que foi
14:59colocada por Roger, tampouco
15:02negativamente. Serão essas autoridades,
15:04todas elas julgadas e condenadas como
15:07cúmplices, uma vez que eles tiveram a
15:10oportunidade de se pronunciar e mudar o
15:12o final dessa história, os mandatários
15:16de cargos eletivos ali presentes serão a
15:19eles imputado o crime de prevaricação
15:22previsto no artigo 319 do nosso Código
15:25Penal, uma vez que tiveram a
15:26oportunidade de se
15:29pronunciarem e se furtaram a isso,
15:32agravando essa omissão dos mandatários,
15:35eles ainda foram responsáveis pela ordem
15:38daquele resgate que vitimou uma dezena
15:40de homens. Teriam eles agido com
15:43negligência, tipificado no artigo 18,
15:46inciso 2º do nosso Código Penal, uma vez
15:49que
15:51conhecm, morreram 10 homens e mesmo
15:53assim continuaram com a operação do
15:55salva viida. médicos e enfermeiros ali
15:58presentes que se omitiram, se calaram
16:00quando Roger perguntou se seria possível
16:03que se comesse carne humana poderiam
16:06sobreviver. Médicos e enfermeiros se
16:08omitiram também e poderiam ter opinado,
16:11ter sugerido uma automutilação que
16:15qualquer um deles poderia cortar num de
16:16seus membros e comer. Por que não? Mas
16:19preferiram se calar. se omitiram e é
16:23omissão de socorro também prevista no
16:25nosso ordenamento jurídico no artigo 135
16:28do Código Penal. Nós sabemos que
16:30diversas lideranças religiosas, padres,
16:33pastores, todos ali presentes, também se
16:36omitiram. E a igreja no passado, e ela
16:39prega isso, diversas crenças, doutrinas
16:41religiosas pregam isso, que quando o
16:44necessitado pede ajuda, pede apoio, a
16:46igreja tem que intervir, tem que
16:47participar. Mas e padres, pastores e
16:49lideranças religiosas se metiram. Serão
16:52eles como no passado que algumas crenças
16:55religiosas pregavam apedrejamento em
16:57praça pública que fossem queimados
17:00aqueles que agissem contrário às regras
17:03da igreja. Sabemos da lei de italião e a
17:05igreja no passado não se opõe a
17:08ela. É, minha gente, a missão de todos
17:11ali presentes, todos que tiveram a
17:13oportunidade de dar aí uma sugestão de
17:16resolver os questionamentos Roger
17:18Watmone, foram
17:21responsáveis, eh, e foi determinante pro
17:24desfecho desse caso. Todos ali que se
17:26omitiram, se calaram, também podem ser
17:30considerados culpados, se é que eles são
17:32culpados.
17:34E eu não tenho dúvida que esse silêncio,
17:37essa omissão deu a legitimidade que os
17:41sobreviventes queriam e que precisavam
17:44para que dessem prosseguimento aí com
17:45seu plano de sobrevivência. Aquele
17:48contrato expressamente celebrado no
17:50interior da caverna, tácitamente
17:53entendido pelos sobreviventes como de
17:56acordo, vai em frente, sigam em frente.
17:59Tacitamente foi entendido que poderiam
18:02dar prosseguimento ao plano. Por isso eu
18:05peço a todos os senhores que julguem de
18:08acordo com as suas convicções, com as
18:10suas consciências e absolvam esses réus.
18:13E aqueles que ainda têm dúvida em
18:15relação a isso, eu invoco a máxima do
18:18direito penal, na dúvida pró. Muito
18:22obrigado, excelência. Peço aos senhores
18:24jurados que entendendo que os réus sejam
18:27absolvidos de acordo com a tese da
18:29defesa, vocês mostrem a placa com a face
18:32verde voltada para a frente. Por favor,
18:34elevem a bem para cima. E caso vocês
18:38considerem que os réus devam ser
18:39condenados por homicídio doloso, de
18:41acordo com a sustentação feita pela
18:44promotoria, que vocês mostrem a placa
18:46com a fase vermelha para
18:50considerando-se o resultado unânime
18:52desta votação realizada pelos jurados
18:54presentes neste tribunal, a juíza
18:56declarou os réus livres da acusação de
18:59homicídio doloso, de acordo com os sete
19:02votos a favor da absolção, contra nenhum
19:04voto favorável à condenação.
19:07declarando-os inocentes de acordo com a
19:09vontade da maioria absoluta dos jurados
19:12desta corte.
19:16[Música]
19:46[Música]
19:53Oh.
19:54[Música]

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