AULA 5.3 - UNIDADE 5 - FAZER O PEDIDO E ACOMPANHAR O REGISTRO DA MARCA. — Transcript

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1. 0:00Olá,
2. 0:02[música]
3. 0:07[música]
4. 0:14pessoal. Eu sou o professor Joaquim
5. 0:16Comina. Estamos continuando a nossa
6. 0:17unidade C, Marcas e Patentes no NPI. Na
7. 0:21aula anterior, vimos que antes de pedir
8. 0:23o registro de uma marca, precisamos
9. 0:26fazer algumas verificações. Precisamos
10. 0:28saber o que será registrado, pesquisar
11. 0:31se existem marcas iguais ou semelhantes
12. 0:33e identificar corretamente os produtos
13. 0:35ou serviços relacionados à aquela marca.
14. 0:38Agora vamos imaginar que essas
15. 0:40verificações já foram realizadas. A
16. 0:42pessoa então pergunta: "Tudo certo, como
17. 0:46faço o pedido de registro da marca?" É
18. 0:49justamente isso que vamos aprender nesta
19. 0:51aula. Vamos conhecer o caminho básico
20. 0:53para fazer o pedido e acompanhar o
21. 0:55processo perante o INPI. Vamos começar.
22. 0:59Primeiro, preparar o acesso e o
23. 1:01pagamento pessoal. Depois das
24. 1:03verificações
25. 1:05que fizemos na aula anterior, chegamos
26. 1:08ao momento de iniciar o pedido. O
27. 1:11procedimento é realizado eletronicamente
28. 1:14pelos sistemas do INPI. Antes de
29. 1:17preencher o pedido, o interessado
30. 1:19precisa acessar os serviços do instituto
31. 1:22e realizar o pagamento correspondente ao
32. 1:25serviço solicitado. Para isso, é emitida
33. 1:27a guia de recolhimento da união, a GRU.
34. 1:31O próprio INPI orienta que o pedido seja
35. 1:34iniciado depois do pagamento da guia.
36. 1:37Então, percebam que existe uma
37. 1:38sequência. Primeiro, o interessado
38. 1:40acessa o serviço do INPI, depois emite e
39. 1:44paga a gru correspondente ao pedido.
40. 1:47Somente então avança para o
41. 1:48preenchimento do formulário eletrônico.
42. 1:50Não precisamos decorar valores porque
43. 1:53eles podem ser atualizados. O importante
44. 1:56é saber onde consultar as informações
45. 1:58oficial e qual é a sequência do
46. 2:01procedimento.
47. 2:03Então, meus caros, com o pagamento
48. 2:05realizado, podemos avançar para o pedido
49. 2:07propriamente dito. Vejamos isso no
50. 2:09próximo slide.
51. 2:11Preencher e enviar o pedido. Agora
52. 2:13entramos no e-Marcas, sistema utilizado
53. 2:17para apresentar o pedido de registro. É
54. 2:19nesse momento que aquelas informações
55. 2:21que organizamos anteriormente serão
56. 2:23efetivamente utilizadas. Imaginem
57. 2:26novamente nosso exemplo da marca Sabor
58. 2:29da Serra. Já sabemos qual a marca se
59. 2:31pretende registrar e quais produtos ou
60. 2:33serviços ela pretende identificar. Essas
61. 2:36informações deverão constar do
62. 2:38formulário. Quando for o caso, também
63. 2:41será anexada a imagem da marca. Antes de
64. 2:45transmitir o pedido, é importante
65. 2:47conferir cuidadosamente os dados
66. 2:49informados. Depois do envio, teremos um
67. 2:52número de processo. E aqui existe uma
68. 2:55distinção muito importante. Ter um
69. 2:57número de processo não significa que a
70. 3:00marca já esteja registrada, significa
71. 3:03que existe um pedido de registro que
72. 3:05seguirá para a análise do INPI.
73. 3:08Então, percebam, é justamente porque o
74. 3:11processo continua. Não podemos fazer o
75. 3:14pedido e simplesmente esquecer. Vejamos
76. 3:17o que diz aí o nosso próximo slide.
77. 3:21Terceiro, acompanhar o processo. Depois
78. 3:24disso, pessoal, do pedido enviado,
79. 3:27começa uma etapa fundamental, acompanhar
80. 3:30o processo. O INP informa que o pedido
81. 3:32poderá passar por diferentes etapas e
82. 3:34que durante a análise poderá ser
83. 3:36necessário apresentar documentos ou
84. 3:38tomar alguma providência. Por isso,
85. 3:41precisamos observar as publicações e os
86. 3:43prazos. Uma das principais fontes para
87. 3:45esse acompanhamento é a revista da
88. 3:48propriedade industrial, a RPI, publicada
89. 3:52pelo INPI. Também existe a ferramenta
90. 3:55Meus pedidos. Nela, o interessado pode
91. 3:58cadastrar o processo e perceber e
92. 4:00receber avisos por e-mail quando houver
93. 4:03movimentação. Mas atenção, o PRNP alerta
94. 4:06que esses avisos por e-mail é um serviço
95. 4:09adicional e não substitui a consulta a
96. 4:12RPI.
97. 4:13Então, guardem, não basta protocolar, é
98. 4:16preciso acompanhar o processo e com
99. 4:18muita atenção.
100. 4:20E depois de todo esse acompanhamento,
101. 4:22chegamos à decisão do INPI. Vejamos o
102. 4:24próximo slide.
103. 4:26Ao final da análise, chegaremos à
104. 4:28decisão sobre aquele pedido que fizemos.
105. 4:32Dessa maneira simplificada, ele poderá
106. 4:35ser deferido ou indeferido. Se o pedido
107. 4:38for indeferido pelas regras atualmente
108. 4:40informadas pelo MPI, a marca será
109. 4:42concedida automaticamente com a
110. 4:44posterior emissão do certificado de
111. 4:46registro.
112. 4:47Esse detalhe é importante porque o
113. 4:50procedimento foi simplificado.
114. 4:51Atualmente, o NPI informa que não existe
115. 4:54mais pagamento de retribuição nessa
116. 4:57etapa de concessão e emissão do
117. 4:59certificado. E depois de concedido o
118. 5:02registro, a proteção também precisa ser
119. 5:04acompanhada. O registro poderá ser
120. 5:06renovado a cada 10 anos. Observada as
121. 5:10regras aplicáveis naquele momento.
122. 5:12Percebam, portanto, que existe um
123. 5:15caminho. Primeiro fazemos o pedido,
124. 5:17depois acompanhamos o processo e,
125. 5:19finalmente, verificamos a decisão do
126. 5:22INPI.
127. 5:24Pessoal, nesta aula aprendemos o caminho
128. 5:28básico para fazer e acompanhar um pedido
129. 5:30de registro de marca. Primeiro acessamos
130. 5:33o serviço do INPI, emitimos e pagamos a
131. 5:36GRU. Depois utilizamos o e-marcas para
132. 5:39preencher e enviar o pedido. Com o
133. 5:42número do processo começa outra
134. 5:44responsabilidade importante, acompanhar
135. 5:46o andamento. Para isso, podemos utilizar
136. 5:49a revista de propriedade industrial RPI
137. 5:52e a ferramenta Meus Pedidos. E guardem
138. 5:55uma ideia muito importante. Fazer o
139. 5:57pedido não significa obter o registro. O
140. 6:00pedido ainda será analisado pelo NPI.
141. 6:03Com esta aula conclu concluímos nosso
142. 6:06estudo dedicado às marcas. Fico por
143. 6:09aqui. Eu sou o professor Joaquim Comini.
144. 6:11Um grande abraço. Até a próxima aula.