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Aula 14 (Parte 02). Direito Penal. Fato Típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade). — Transcript

by João Paulo Mendes · 9,115 words · 1,422 segments · language en · Watch on YouTube

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0:00[Música]
0:03a pessoa que começa agora a gente vai
0:08estudar agora o fato típico sotaque é
0:12fato tipo já te falei que é o primeiro
0:15elemento do crime está tão bem de
0:17infração penal está a teoria geral do
0:19clube falam de infração diferença entre
0:21crime contravenção falamos os conceitos
0:23de pinho sujeito do crime e agora vai
0:26estudar o fato típico beleza vamos lá
0:29que é esse tal de fato tipo eu já te
0:33falei o fato típico ele é composto de
0:36quais são os elementos que vão compor
0:38fático conduta essa conduta já era o que
0:42um resultado possui o quê nexo causal
0:48foi a conduta que levou o resultado
0:51então é o elo entre a conduta eo
0:53resultado e tem tipicidade que a
0:56atividade está previsto na lei enquanto
0:58o crime então olha que legal
1:01os elementos do fato tipo conduta
1:03resultado nexo causal tipicidade isso
1:06que nós vamos estudar a gente vai se dar
1:07o primeiro elemento do crime e disse que
1:09ele é fato típico ele citou antijurídico
1:12e culpável que quem está fazendo agora
1:14estudando o primeiro elemento do crime
1:17que é o fato típico então concentra em
1:20que você vai se perder na aula tá quente
1:22apurou que o crime é composto de oria
1:24tripartida fato típico e ilícito e
1:26culpado porque a gente está fazendo
1:28agora estudando o primeiro elemento do
1:30crime que é o fato tipo eu já antecipei
1:33lá atrás no fato típico é composto de
1:36que uma conduta essa conduta já era um
1:39resultado a ligação entre a conduta eo
1:41resultado a quem chama de nexo causal e
1:43esse conduta que gerou esse estatuto
1:45tipicidade que a tipicidade professor
1:47está prevista em lei enquanto criminosa
1:49tá vamos lá que eu vou desistir
1:51destrincha e explicar esse aqui com
1:53calma tá não tivesse dado o fator típico
1:57beleza pessoa quer um conceito fato tipo
2:03t da então conceito perdão o fato típico
2:06é composto conduta resultado nexo causal
2:09tipicidade beleza pessoas não estou
2:11satisfeita
2:12quer um conceito quer um conceito de
2:14fato típico que na hora da prova que lhe
2:16pergunto não costumam perguntar não mas
2:18é bom ter então coloca em seu caderno
2:20que é um conceito de fato tipo de fato
2:22típico é o primeiro elemento do crime
2:26perfeito fatuch é um comportamento
2:29humano é um comportamento humano
2:33produtor de um resultado é um
2:37comportamento humano produtor de um
2:39resultado que está previsto que está
2:47previsto na lei enquanto o criminoso é o
2:56comportamento humano produtor de um
2:58resultado que está previsto na lei
3:01enquanto uma conduta um comportamento
3:03criminoso está o comportamento humano
3:05produtor de um resultado que está
3:07previsto na lei enquanto criminoso então
3:10o que é isso quente esse conceituado
3:12mais é do que uma bem coação entre os
3:16quatro elementos o fato típico
3:17comportamento humano uma conduta
3:19produtor de um resultado produtor é que
3:22essa conduta leva o resultado a um
3:24conduta é resultado causa resultado e
3:27que está previsto na lei enquanto o
3:28criminoso olha esse conceito nada mais é
3:31do que uma estão lá ele pegar e fazer a
3:34ligação entre os quatro elementos o fato
3:36tive um comportamento humano que produz
3:39um resultado e que está previsto na lei
3:41penal enquanto crime
3:44tá go beleza tá pessoa que a gente vai
3:47estudar já tem conceito fato típico vai
3:49estudar os elementos do fato tipo 1a já
3:52está a conduta depois resultado depois o
3:55nexo causal depois a tipicidade então
3:58vamos lá fatuch quem está estudando é o
4:00primeiro elemento do crime
4:02a gente ajudou o conceito de fato típico
4:03é que a gente vai estudar agora os
4:05elementos desse fato tipo bock o
4:07primeiro conduta depois ensinar o que
4:09resultado depois net causal depois
4:12tipicidade professor fechou o fato
4:14típico vai estudar o que é ilícito diper
4:17fechou em atitude vai estudar o que
4:20culpabilidade está então vamos acelerar
4:22aqui para exterminar o fato tipo tá
4:24vamos lá
4:25a gente vai mudar o fato típico primeiro
4:27conduta depois resulta depois nexo
4:29causal depois de idade
4:31estamos estudando vou colocar aqui
4:32porque a gente está estudando ou até
4:35colocar o primeiro elemento do crime é o
4:43fato típico que compõem uma conduta
4:45resultado nexo causal diversidade beleza
4:48vamos lá então o que a gente vai estudar
4:53agora tá ruim está estudando fato típico
4:55então 100.5 né porque continuo fatuch
5:01ponto um tão 6.5 que retardem do fato
5:05típico primeira coisa que vai estar em
5:07debate que vai estudar com conduta
5:10então quem está a estudar lá a gente vai
5:13estudar um fato típico é o item 6.5
5:16dentro fato de quem vai estar conduta
5:18resultado nexo causal tipicidade que a
5:20gente está estudando agora a conduta
5:22então em 6.5 ponto um tá primeiro
5:25desdobramento fato time que vai colocar
5:27e conduta com 100 vamos lá beleza
5:32conceito de conduta gente aqui essa
5:36questão de conduta ela tem vários
5:38conceitos na doutrina não há uma
5:40unanimidade de conceito
5:42mas aqui como objetivo do curso ele não
5:44é esgotar o direito penal
5:46a gente vai te dar um conceito que ele é
5:47muito aceito pela doutrina tranquilo
5:50então vamos lá que é conduta é um
5:52comportamento humano que a conduta é um
5:56comportamento humano é um comportamento
6:01humano consciente e voluntário dirigido
6:07a uma finalidade então coloque esse
6:09conceito aí pessoa que é conduta
6:12comportamento humano consciente e
6:15voluntária voluntário dirigida a uma
6:18finalidade é esse conceito de conduta
6:20que vai colocar não vou aprofundar e que
6:22em teoria causa a lista teoria finalista
6:24teoria neoconcretismo a teoria finaliza
6:26o presidente não não vamos a teoria
6:29funcionais não vai entrar nesse mérito
6:31não tá se você está nesse nível já mais
6:33aprofundados estudos você está se
6:35preparando a 1
6:36na nas carreiras jurídicas aí você pega
6:40um outro material que aprofunda a gente
6:42vai aqui no que é que tem prevalecido na
6:45doutrina que não é um conceito que que
6:47ele é humano mas é um conceito tem uma
6:48aceitação da doutrina então coloca em
6:50seu caderno conduta e comportamento
6:52humano consciente e voluntária dirigida
6:55a uma finalidade senhor maneira bem
6:57breve que a conduta é um comportamento
6:59humano que pode ser um fazer ou não
7:02fazer
7:04e esse comportamento humano ele tem que
7:06ser consciente é o tempo ter consciência
7:09capacidade cognitiva eu tenho que ter
7:12consciência do que eu faço consciente e
7:15voluntário dirigida a uma finalidade não
7:18é conduta o direito penal é um
7:20comportamento humano que tem consciência
7:23e voluntariedade e sabe o que faz e ele
7:26faz porque ele quer ele é consciente e
7:28voluntária e ele faz essa conduta e
7:30pratica essa conduta essa comportamento
7:33consciente e voluntária de graça não ele
7:35pratica isso com vista a uma finalidade
7:38estão que é conduta comportamento humano
7:41consciente e voluntária que objetivam a
7:43finalidade objetiva alcançar alguma
7:45coisa calma ele vai continuar por
7:47enquanto é isso tá beleza que despenca
7:51em prova professor que que exclui essa
7:53conduta entre entre o nosso próximo
7:55tópico dentro de conduta que é o top 6
7:59pontos enquanto 1 e vai criar o top 6
8:01pontos 5.1.1 que são as causas de
8:08exclusão da conduta vamos lá a pessoa
8:17quais são as causas de exclusão da
8:19conduta não era assim hoje tem que
8:21decorar essas causas de exclusão da
8:23conduta que falei quando o comportamento
8:26humano consciente e voluntária de
8:27dauphin quais são as causas que expunha
8:30a conduta que o indivíduo não vai ser
8:32considerado como o comportamento dele
8:34que gerou aquele resultado ali tá quais
8:36são as causas de exclusão da conduta
8:38coloca e primeiro caso fortuito caso
8:44fortuito e
8:47força maior
8:54segunda a gente vai trabalhar aqui com
8:56rogério sanches que trata da
8:58involuntariedade professor que são essas
9:02involuntariedade eles tudo de vídeos
9:05involuntariedade em estado de
9:11inconsciência e
9:21movimentos reflexos movimentam
9:31referência
9:33é uma má pessoa que é a tal da
9:36involuntariedade do estádio consciência
9:38o movimento reflete na exemplo sempre me
9:40ajudar
9:41exemplo daqui do estado de inconsciência
9:44sonambulismo
9:47o desenho fessor hipnose
9:51tá tão sonambulismo hipnose então
9:54involuntariedade se vai lembrar dos
9:56estados de consciência porque quem está
9:58de consciência nem lembra do
9:59sonambulismo e da hipnose professor e
10:02qual outra hipótese involuntariedade
10:04movimento reflexo perfeito pegou pegou e
10:08as e qualquer a ser gente essa que é
10:09importante eu até a gente falar dela
10:12é a tal da coação física irresistível
10:23pessoa que essa coação fifa estivesse
10:27aqui eu vou ditar um conceito porque às
10:29vezes é bom você ter um conceito mais
10:31elaborado tá então vai lá então quais
10:34são as causas de exclusão da conduta
10:36primeira coisa tem que fixar a isso
10:38a primeira causa que exclui a conduta
10:40caso fortuito e força maior segundo em
10:43voluntariado da dis involuntariedade em
10:46subdividida em duas espécies
10:47as oss estado de inconsciência que será
10:50lembrado que da hipnose e do
10:53sonambulismo tranquilo pegou ea gente
10:56fala também dos movimentos reflexo
10:58porque quer movimento é flex é quando há
11:00uma excitação instantânea de alguma
11:03ordem você reais que só entendi nada
11:05quando leva um susto por exemplo cachê
11:07você pousa e leva um susto e abre os
11:09braços e acaba que nem essa reação tá
11:12os ursos e toma tá o movimento é reflexo
11:14de repente dá um susto e tem um
11:16movimento é factor velado que análises e
11:18responde por essa lesão corporal não
11:20movimento reflete se você não teve
11:22conduta e portanto não teve fato te
11:24perfeito e por fim a coação física
11:28irresistível gente a resistível não é a
11:30coação física em resistível tá pessoa
11:35que essa coação física e irresistível é
11:39quando todos dando toque conceituação
11:42fica irresistível é quando
11:46é quando a melhor né ocorre quando não
11:48fica bem mais bonito ocorre quando o
11:51agente em razão de uma força física
11:54externa ele não consegue de limitar os
11:58seus movimentos
11:59olha o exemplo um senhor o indivíduo
12:03gauto forte ele obriga um outro
12:05indivíduo bem pequeno franzino a
12:07empunhar uma faca ea desferir várias
12:10facadas contra o fulano de tal
12:12então o indivíduo bem grande e forte ele
12:15impunha ele obriga o indivíduo maior
12:17menor mais franzino mas fraquinho a
12:20empunhar uma faca e depois de empunhar e
12:22obrigue ele obriga o indivíduo a
12:25desferir várias facadas contra fulano de
12:28tal pergunta esse indivíduo mais
12:31magrinho esse indivíduo aí mais franzino
12:34ele vai responder por esse crime não
12:36porque não houve conduta da parte dele
12:39ele não teve nenhum momento o dólar
12:41consciência ou não teve a vontade e
12:43consciência na consciência e termina ele
12:45não teve a vontade de desferir aquelas
12:47fará aquelas facadas então ele agiu sob
12:51coação física e irresistível
12:54havia uma força física externa e
12:57impedindo que ele de limitar seus
12:59movimentos dele que força física externa
13:01é o indivíduo bem grande pegando o braço
13:04dele forçando ele a desferir as facadas
13:07pegar tá que eu quero que o senhor saiba
13:10aqui é a dita coação física e
13:14irresistível com a ação fica
13:17irresistível ela exclui a conduta tá e a
13:20coação física resistível a coação física
13:24resistível ela é uma atenuante genérica
13:27tá então coloque seu caderno para
13:29excluir a conduta ea coação física e
13:32irresistível
13:34a coação física resistível ela nada mais
13:38é que um atenuante genérica do artigo 65
13:41inciso 3 a linha c onde fala que são
13:45circunstâncias que sempre até não apenas
13:4753 terão agente cometido a linha ser
13:50cometido o crime sob coação a que podia
13:53resistir ou em cumprimento de ordem de
13:56autoridade superior ou incumprimento
14:00de ordem de autoridade superior ou sob a
14:02influência de violenta emoção provocada
14:04por ato injusto da vítima então o que eu
14:06quero dizer com a ação física e
14:08irresistíveis cunha conduta coação
14:10física resistível é um atenuante
14:13genérica do artigo 65 inciso 3 alínea c
14:18beleza com isso a gente fecha as causas
14:21de exclusão da conduta
14:23são essas três casos fortuitos e
14:24voluntariedade e adequação física e
14:28irresistível perfeito senhor só fazer
14:30uma conferência que com a material
14:34tá era só isso mesmo só para fazer uma
14:37comparação aqui para o material fica o
14:39conteúdo a gente deixar de abordar nada
14:41é isso que eu queria tinha pra te dizer
14:43nessa tá então vamos no nosso top
14:45encerramos aqui causa de exclusão da
14:49conduta beleza tomar 6.5.2010 de conduta
15:02ponto 2 forma de balanço dessa forma de
15:10conduta que beleza
15:12as obras conduta ela pode ser
15:14classificada a quanto à vontade do
15:24agente
15:26quanto à vontade da gente nós vamos
15:28estudar aqui a parte legal do direito
15:30penal que é o tal do dólar é um pouco
15:33maior que a do crime do dólar e da culpa
15:37vamos lá quanto a voluntariedade da
15:39gente a conduta pode ser dolosa ou pode
15:43ser uma conduta culposa beleza tão má
15:46quanto a voluntariedade da gente o crime
15:49pode ser doloso ou crime pode ser culpa
15:52nos vamos entender isso aqui vamos lá tá
15:55primeira coisa tem que saber que o dolo
15:57ele pode ser um dolo directo
16:01ele se divide em dolo directo e em dólar
16:04e vê a atual então dólar ele pode ser
16:10dolo directo ou dolo eventual
16:13onde eu vou achar isso no código penal
16:15artigo 18 inciso 1
16:18então você vai achar falando sobre o
16:20dólar no artigo 18 inciso 1 do código
16:25penal que diz lá vamos na literalidade
16:27da lei é importante para vocês artigo 18
16:31inciso 1 tomar disse o crime artigo 18
16:38dizem ser o crime inciso doloso quando a
16:42gente quis o resultado ou assumiu o
16:46risco de produzir o tá aqui desse artigo
16:5018 inciso mentira que tem o dolo direto
16:52e existe também um dolo eventual dolo
16:54directo código diz que é quando a gente
16:56que o resultado dolo eventual disse
17:03quando a gente assumiu o risco de
17:11produzir o resultado
17:21dolo directo quando o agente que
17:23produzir o resultado ele que ele
17:26praticou a conduta para alcançar um
17:28resultado dolo eventual quando ele
17:30assumiu o risco de produzir o resultado
17:33tudo isso consta do artigo 18 inciso
17:36então vamos lá que é o crime doloso
17:38vamos lá vamos tentar entender vou te
17:40dar um exemplo depois a gente volta e
17:42vai ficar trabalhando direto eventual
17:45depois gente entra no crime culposo
17:46vamos lá que é o dólar que é o dito
17:48crime doloso gente crime doloso é quando
17:51o indivíduo pratica uma conduta
17:54objetivando o resultado professor me dar
17:57um exemplo a pega uma faca e desfere dez
18:00facadas contra o bê com o objetivo de
18:03matá lo ele atuou com dolo ele praticou
18:05uma conduta objetivando um resultado e
18:09isso é o famoso dolo direto que é o dolo
18:12directo quando o agente pratica com a
18:14conduta objetivando alcançar um
18:17resultado exemplo o a pega uma faca
18:20espera e 20 facadas contra o bê e
18:23efetivamente matou o bebê ele é com qual
18:25dolo dolo direto que é o dolo directo
18:28quando o agente pratica uma conduta
18:31objetivando alcançar um resultado ele
18:34pratica uma conduta e ele quer alcançar
18:37o resultado oa de espera de 20 facadas
18:40contra b querendo alcançar o resultado
18:42morte ele há pouco um homicídio doloso
18:45com dolo directo pegou tá que é o dolo
18:50eventual professor dolo eventual é
18:53quando o indivíduo ele pratica uma
18:55conduta ele prevê o resultado que vai
18:58decorrer dessa conduta e ele assume o
19:01risco da produção desse resultado ele é
19:03indiferente à o corrimento desse
19:05resultado então dolo eventual
19:08nos termos da lei na literalidade da lei
19:10pode ser eficaz na sua prova vamos
19:12começar por lá é quando o agente pratica
19:14uma conduta e assume o risco da produção
19:18do resultado vamos focar primeiro na
19:21literalidade da lei é tão dolo eventual
19:23quando o agente pratica uma conduta e
19:26assume o risco da ocorrência do
19:29resultado tá
19:31o professor vamos supor o a tal do dolo
19:35eventual é assim o ar dispara na
19:38direcção de alguém
19:39e aí ele falou ó se acertar alguém
19:42beleza se não acertar tranqüilo também
19:45ele atuou com dolo que eventual um
19:48exemplo que às vezes ou em sala de aula
19:49você dirigindo seu carro aí a 80
19:52quilômetros por hora não havia 60 já
19:54está sendo que imprudente
19:55aí você visualiza lá à frente uma
19:58senhorinha que começa a atravessar a
20:00faixa de pedestre você pensa ou aquela
20:03senhora as travessas a faixa de
20:05pedestres mais rápido ou então é hoje o
20:08dia dela e aí você mantenha sua vez sua
20:10velocidade e assume o risco de atropelar
20:13e matar aquela velhinha e efetivamente a
20:15velhinha não consegue atravessar a faixa
20:17tempo você vem e atropela e mata você
20:20atua com dolo directo não você atuou com
20:23dolo eventual porque professor fossem
20:26praticou a conduta com o objetivo de
20:28buscar o resultado não em verdade você
20:31praticou a conduta previu o resultado o
20:34seu não frear o carro não reduzir a
20:37velocidade eu vou pegar aquela senhora
20:38que está atravessando na faixa pds mas
20:40ele ficou indiferente ele assumiu o
20:44risco da ocorrência do resultado dolo
20:47eventual quando o agente pratica uma
20:49conduta e assume o risco da ocorrência
20:52do resultado tranquilo tá que eu quero
20:55que vocês sabem aqui ó tempo pois agora
20:58envolvem do dolo direto a gente disse
21:03que ele adotou o dolo direto ele adotou
21:06a teoria da vontade dolo directo a
21:10categoria adotada a teoria da vontade
21:11dolo eventual ou pouco em baixo e se não
21:14vai cortar aqui dolo eventual que a
21:16teoria da alta do dólar eventual teoria
21:19do a sem tingimento ou do consentimento
21:27então tá dolo directo ao que a teoria da
21:29vontade dolo eventual teoria do
21:32assentimento pegou um dolo directo
21:35teoria da vontade dolo eventual teoria
21:37do assentimento direto com a gente quis
21:39alcançar o resultado
21:40dolo eventual quando o agente assume
21:43o risco da ocorrência do resultado
21:47beleza tá professor o dolo eventual o
21:51senhor poderia explicar melhor sim vamos
21:52destrinchar esse dolo eventual que o
21:54dolo eventual
21:56isso aqui é a literalidade do que consta
21:58no artigo 18 mas a doutrina trabalhei
22:00assim ó quais quando que funciona esse
22:02dolo eventual
22:03esse dolo eventual quando a gente vai
22:04dar uma uma destrinça nada nele aqui com
22:07o que é que ele funciona o dolo eventual
22:10olha aqui dando aprofundada vendendo o
22:13agente que é praticar o agente quer
22:21praticar a conduta
22:23saindo um pouco da literalidade da limpa
22:25doutrina para melhor esse conceito não
22:27tá óleo dolo eventual como ele vai
22:29funcionar o agente quer praticar a
22:33conduta mais
22:34ele prevê um resultado que vai decorrer
22:39dessa conduta
22:42ele prevê o resultado que mais fez por
22:45ele é i d diferente
22:51al
23:05ele é diferente
23:19melhorar isso aqui pouco peixe
23:21indiferente em relação ao pv ac em
23:24relação
23:38é fixa informar que é o tal do dolo
23:41eventual
23:41quero marcar aqui não chega porque pra
23:43cá porque eu quero pontuar aqui dolo
23:45eventual romã dolo eventual que são
23:48requisitos dele frente e aprofundar um
23:50pouco melhor porém diferenciada a culpa
23:52consciente dolo eventual
23:53a gente quer praticar a conduta ele
23:56prevê o resultado que decorre dessa
23:58conduta e pratica essa conduta vai se
24:01vai acontecer o resultado xin hai
24:03praticou conduta prevê um resultado que
24:06vai decorrer dessa conduta mas ele é
24:08indiferente ao acontecimento acolhimento
24:11desse resultado
24:12ele é indiferente em relação à
24:14ocorrência do resultado ele não se
24:17importa é o tal do forró das então o que
24:19é o dolo eventual é o fluxo cara liga o
24:21fogo se ele não tá nem aí ele pratica
24:23uma conduta prevê o resultado mas ele é
24:26indiferente quanto ao acontecimento
24:28desse resultado ele não tá nem aí é o
24:31tal do fogo se ele liga o fogo não tá
24:33nem aí se aquele resultado irá ocorrer
24:35ou não tão dolo eventual
24:37quer praticar conduta prevê o resultado
24:40que vai decorrer dessa conduta e ele é
24:43indiferente ao acontecimento desse
24:45resultado é o tal do funda ele não tá
24:47nem aí se o resultado vai acontecer ou
24:49não votando o nosso exemplo a só título
24:52hipotético mas que às vezes vale subieam
24:54indivíduo para dirigir 80 uma via que é
24:57de 700 já está sendo imprudente mas
24:59ainda o x da questão que acontece
25:02visualiza lá aonde estância de 100
25:04metros 150 metros
25:06uma idosa que começa a atravessar a
25:08faixa de pedestre e ele ó seu manter
25:11essa velocidade de 80 e não desviar
25:14provavelmente outro pela aquela idosa
25:16então o que ele falou eu não vou
25:18diminuir a velocidade então ele quer
25:19praticar conduta ele mantém a velocidade
25:21de 80 quilômetros por hora ele prevê se
25:24eu manter essa velocidade e não frear
25:26que vai acontecer
25:28olhe prevendo o resultado vou atropelar
25:30aquela idosa e aí olha esse aqui que é
25:33importante ele é indiferente ao
25:37acontecimento desse resultado ele fala
25:39assim ó se aquela velhinha não
25:41atravessar mais rápido se aquela
25:43senhorinha não acelerar o passo eu não
25:45vou desviar
25:46nem vou frear rodas ela ficar na frente
25:48é hoje que ela vai morrer se ela ficar
25:50na frente o atropelo óleo dolo eventual
25:52e que praticaram a conduta qualquer
25:54conduta manter o carro 80 quilômetros
25:56por hora previu resultados eu manter o
25:59carro nessa velocidade
26:00eu tô vendo aquela velhinha começou a
26:02atravessar a faixa eu vou outro pela
26:04previu que daquela conduta vai decorrer
26:07o resultado e olha o terceiro elemento
26:08dolo eventual é indiferente o
26:11acontecimento desse resultado
26:13ele não tá nem aí se ele vai atropelar
26:15ou não ele faça uma festa belinha não
26:17andar mais rápido eu vou desviar nem
26:19frear e aí acaba que ele previu o
26:20resultado
26:21indiferente ao acontecimento desse vem
26:23aquela velocidade a velhinha não
26:24consegue desviar do carro não conseguem
26:26atravessar e ele atropela e mata
26:28responde pelo que o homicídio com dolo
26:30directo não com dolo eventual
26:33tá então quais são as duas abordagens
26:35que eu quero ficar literalidade do
26:38código penal que é de 1861 fala do dolo
26:41directo quando a gente que quer o
26:43resultado e do dolo eventual que é
26:45quando ele assume o risco da ocorrência
26:48do resultado
26:49aprofundando um pouco mais falar em dolo
26:51eventual
26:52a teoria do assentimento do
26:54consentimento do evento dolo directo ea
26:56teoria da vontade pela estão sendo a
26:59diretoria da vontade dolo eventual
27:00teoria do assentimento ao consentimento
27:02que mais te falei ó aprofundando dentro
27:06do dolo eventual eu lhe disse que o dolo
27:09eventual o agente pratica uma conduta
27:11voluntária e quer praticar aquela
27:12conduta ele prevê um resultado que
27:15decorre dessa conduta mas ele é
27:18indiferente ao acontecimento desse
27:21resultado
27:22ele é indiferente em relação à
27:25ocorrência do resultado ele não tá nem
27:27aí é o tal do forró das ele não tá nem
27:29aí lembra o exemplo da senhora lá tá
27:32concentra nessa etapa que o ele é
27:35indiferente ele não tá nem isso o
27:37resultado vai ocorrer ou não então ele
27:38atuou com dolo eventual teoria do dolo
27:41eventual
27:41a teoria do assentimento ao consentir
27:44momento pegou tá pessoas é o químico
27:47dolo se entende o criminoso
27:50agora a gente vai estudar com a pm o
27:52crime culposo aqui ó a culpa dólar resto
27:55do
27:56agora vamos estudar o crime culposo ou a
27:59culpa professor onde eu vou achar esse o
28:02dólar entende a arte 1861 e agora como
28:05funciona a culpa ou clínico possuem hoje
28:07aí vai lá no artigo 18 inciso 2 no
28:14código penal pessoa que está falando e
28:16vou ditar pra vocês o mar
28:18olha artigo 18 disse
28:21o crime e sido 2 culposo quando a gente
28:25deu causa resultado por imprudência
28:29negligência ou imperícia então vamos lá
28:32que é feito aqui ó
28:34quando quando o agente em causa ao
28:49resultado
28:53por imprudência
29:01negligência
29:08ou imperícia
29:11o professor entende agora já sei que ele
29:13impôs não esse conceito aqui gente é o
29:17seguinte que está lá no artigo 18 esses
29:18dois o código penal que é a consentir
29:21culpa de crime culposo ele é um conceito
29:23insuficiente professor questões de
29:25concurso e como que fica é o seguinte
29:29muitas questões
29:31elas vão retirar elas vão copiar e colar
29:34o que está na lei já falei diversas
29:35vezes então pode ser que algumas
29:37questões concurso que trabalham mais a
29:39literalidade da lei a lei seca você
29:41consiga acertar a questão mas cuidado
29:44esse conceito aqui do ponto de vista
29:46doutrinado ponto vista técnico ele é um
29:48conceito insuficiente está mais na sua
29:50prova ele pode ajudar por isso que a
29:52gente consegue no entanto uma primeira
29:53na literalidade da lei e depois a gente
29:56dá uma aprofundada e pra poder de
29:57resguardar com a prova mais técnica um
30:00pouco mais teórica tá que o código penal
30:02fala do crime culposo arte 1862 quando a
30:05gente der causa o resultado por
30:07imprudência negligência ou imperícia tá
30:11beleza já aproveito já falei aqui o
30:14parágrafo 5º do artigo 18 só pra pegar a
30:16linha de raciocínio quem está falando
30:18o artigo 18 parágrafo único
30:21salvo os casos expressos em lei
30:24ninguém pode ser punido por fato
30:27previsto como crime senão quando
30:29praticado do los a mente professor que o
30:32artigo 18 para a conta falar vou puxar o
30:35gancho que já tinha antecipado essa
30:36informação à informação tranquila mas às
30:39vezes ela derruba a gente está começando
30:40a estudar na prova está que goste 18 a
30:43planta funciona a regra é que os crimes
30:46sejam punidos a título de dolo
30:48o crime só vai ser punido a título de
30:51culpa só vai existir a modalidade
30:54culposa do delito quando ela tiver
30:57expressamente prevista em lei então que
31:00quase 18 para 30 francos a regra é que
31:03os crimes sejam praticados a título de
31:06dolo só vai ser punido o crime praticado
31:10a título de culpa quando estiver
31:13expressamente previsto o tipo penal com
31:18o pouso tranqüilo quando
31:20fé expressa previsão na lei que eu estou
31:22te dizendo a regra é que os crimes só
31:25sejam dolorosas
31:26eles só serão punidos os crimes a título
31:28de culpa quando estive ou quando houver
31:31previsão expressa professor dá um
31:33exemplo só pra mim entender bem aqui ó
31:35artigo 163 do código penal o mar só pra
31:43gente pegar esse aqui artigo 163
31:45capítulo 4 do código penal do dano
31:47artigo 163 destruir inutilizar ou
31:50deteriorar coisa alheia
31:53parágrafo único perdão se o crime é
31:56cometido incisos 1 com violência pessoal
31:59grave ameaça inciso 2 com emprego de
32:03substância inflamável ou explosivos
32:05inflamar ou explosiva se o fato não
32:08constitui crime mais grave inciso 3
32:10contra o patrimônio da união estado
32:12município empresa concessionária de
32:15serviço público ou sociedade de economia
32:17mista perfeito inciso 4 por motivo é boe
32:21chico ou com um prejuízo considerável
32:23para a vítima a pena detenção de seis
32:26meses a três anos e multa além da pena
32:29correspondente à violência terminei de
32:32ler o artigo 63 que trata do dante
32:34pergunta em algum momento ele previu a
32:36punição de dano à título culposo não
32:40então não existe dano culposo
32:43em outros termos dano praticado crime de
32:46dram praticar a título de culpa
32:47culposamente não é uma conduta criminosa
32:50porque não é professor que justamente
32:53por conta do disposto no artigo 18
32:55inciso 2 que fala que em regra as
32:58condutas sua banda só são punidas a
33:00título de dolo na conduta só será punida
33:03a título de culpa quando houver previsão
33:06expressa em lei
33:07a gente lê o crime não tem previsão da
33:10modalidade culposa por que aquela
33:11conduta na modalidade culposa não é
33:13criminosa te pergunto existe o crime de
33:16dano culposo não então você está andando
33:18na sala de aula sem querer se bate o
33:20braço um notebook o seu amigo notebook
33:22ou cai no chão e quebra você cometeu o
33:25crime de dano culposo e destruiu
33:27deteriorou utilizou não
33:29eu não porque não existe crime de dano a
33:32título de culpa porque o crime ser
33:34punido a título culposo a medida
33:36excepcional só ocorrerá quando houver
33:38expressa previsão em lei
33:40a tensão partir 18 parágrafo kuta
33:43indicar que eu quero explicar o crime
33:45culposo melhor com a pagar aqui ganham
33:51espaço aqui tá mas continua a loja está
33:54dentro do item 6.1 5.1.1 2 estudando
33:58formas de conduta tac
34:00quanto à vontade da gente louca e falou
34:02dolo direto a gente pratica uma conduta
34:04objetivando resultado teoria da vontade
34:05dolo eventual quando o agente assume o
34:08risco da ocorrência do resultado de uma
34:10profunda de mussum aprofundada aqui
34:12dentro uma verticalizada assim tranqüilo
34:14sem aprofundar demais só para você
34:16entender melhor o dolo eventual
34:18estávamos a estudar agora a culpa que
34:20está no artigo 18 inciso 2 que eu já
34:22tinha antecipado esse conceito é quente
34:25crime culposo o código penal para você
34:27entender e acertar a grande maioria das
34:29questões ou culposo ele é insuficiente é
34:32insuficiente professor sim
34:34a primeira coisa que você tem que saber
34:35existem duas modalidades de culpa então
34:38vindo por lá e cá pra gente ganhar
34:39espaço
34:41existem duas modalidades de cuba existe
34:44a culpa
34:46existe o crime culposo a culpa
34:48inconsciente
34:55e existe a culpa com ciente
35:03vamos lá para você entender cada um
35:04defensor qualquer requisito de cada uma
35:07delas prática tanto antecipar para você
35:09entender isso a culpa inconsciente é
35:11quando a gente pratica uma conduta essa
35:14conduta é voluntário ele quer praticar
35:16ele viola o dever objetivo de cuidado
35:18ele acaba sendo que um perito imprudente
35:22ou negligente e ele acaba dando causa um
35:24resultado naturalístico previsível que
35:28só ele naquela situação não previu este
35:31resultado e essa conduta está rotulado
35:33na lei enquanto criminosa então que a
35:35culpa inconsciente que os requisitos e
35:38senhores para você entender a culpa
35:40inconsciente é quando a gente pratica
35:42uma conduta ele viola o dever de cuidado
35:45ele acaba sendo um perito imprudente ou
35:47negligente ele causa um resultado que
35:49era previsível embora ele não tenha
35:52previsto pessoa que que é isso é aquele
35:54indivíduo que ele pratica uma conduta
35:56que o homem médio consegue prevê que
35:59aquela conduta vai causar algum
36:01resultado naturalístico só o homem com
36:04inteligência média a previsibilidade do
36:06homem média leva a concluir que aquela
36:08conduta ela está violando o dever de
36:11cuidado para que a gente tem que ter pra
36:12conviver em sociedade e ela vai acabar
36:15causando resultado um resultado oriundo
36:17daquela conduta ele é previsível só que
36:20o agente que empenha que emprega aquela
36:23conduta ele não prevê que aquele
36:25resultado ia acontecer e acaba
36:27acontecendo o resultado que era
36:28previsível embora não tenha previsto e
36:31aí esse resultado está prevista em lei
36:33enquanto o crime e responde pela
36:35modalidade culposa tá então vamos lá que
36:39é o tal do crime culposo quais são os
36:41requisitos agente químico pose é o
36:43seguinte o agente pratica uma conduta
36:46normalmente dirigido a finalidade é
36:49lícita ou irrelevante para o direito
36:51pessoal então muito que ele erra já que
36:53ele pratica uma conduta com a finalidade
36:55ilícita ou irrelevante para direito e
36:58senhores
36:58ele erra quando ele viola o dever de
37:01cuidado quando ele acaba atuando de
37:04imprudente em perita ou negligente e
37:06dando causa um resultado pessoal dar um
37:08exemplo a versão entendo estamos lá
37:10o indivíduo ele saiu de serviço às 18
37:13horas e tem um jogo de futebol final do
37:16campeonato lá dele que ele quer assistir
37:18ao jogo o time do coração dele ele quer
37:20chegar nesse jogo o jogo começa às 18 e
37:2315 ele sai do trabalho às 18 e ele
37:26querendo deslocar-se do trabalho dele
37:29parece estádio de futebol de maneira
37:31rápida para não perder o início do deste
37:35jogo de futebol dessa final desse jogo
37:37lá ele acaba empregando uma velocidade
37:40incompatível com a via que faz e vai
37:43correndo ele acelera em 10 mil pelo
37:45carro e aí que ele faz o que ele está
37:47praticando a conduta com a finalidade o
37:49que excita que é o que chegar no estádio
37:52de futebol para poder assistir à final
37:54do jogo lá afinal o jogo da final a que
37:57o time dele é um dos que estão lá
37:59competindo que a sentir a final desse
38:01jogo de futebol lá só porque onde ele
38:04erra a conduta que ele pratica ele ela é
38:07destinado a finalidade ilícita ou
38:09relevante nesse caso ele quer chegar
38:10mais rápido ao estádio tinha chegar mais
38:12rápido ao estágio é crime qual é o
38:14problema
38:15o meio que ele escolhe quando para
38:17chegar mais rápido no estádio e assistir
38:20à final desse jogo de futebol ele
38:22emprega velocidade incompatível com a
38:24via ele dirige a 80 quilômetros por hora
38:27não havia a velocidade máxima permitida
38:29são 60 quilômetros por hora e aí ele
38:32acaba violando o dever de cuidado que a
38:35gente tem para conviver em sociedade ele
38:37acaba sendo nesse pote imprudente e aí
38:40olha você dirige 80 não havia de 60 é
38:44previsível que você pode acabar
38:46atropelando alguém que pode causar um
38:48acidente que pode gerar lesão corporal é
38:50previsível a velocidade máxima é de 60
38:53você está dirigindo a 80 você já está
38:54acima do limite máximo então é
38:57previsível que dirige a 80 não havia 60
39:00a 99 e 60 com o próprio você vai você
39:03pode atropelar alguém é previsível para
39:05um homem médio mas você não prevê e
39:08acaba atropelando alguém você responde
39:11pelo que lesão corporal culposa
39:14tranquilo então que eu quero te dizer o
39:17quê
39:17me culposo é um crime que o problema
39:19dele está no meio do caminho
39:21o cara pra ti com conduta objetivando a
39:23finalidade lista é o cara que sai do
39:25emprego é chegar mais rápido estádio de
39:26futebol é um indivíduo que quer chegar
39:29rápido à maternidade para ver a filha
39:31dele nascendo e não pratica uma conduta
39:34com a finalidade de cometer um delito
39:37acontece que pra conseguir esse objetivo
39:40dele para chegar mais rápido à
39:41maternidade para chegar mais rápido ao
39:43estádio de futebol ou para chegar mais
39:45rápido em casa que seja ele acaba
39:47violando dever objetivo de cuidado nas
39:50modalidades imperícia imprudência ou
39:53negligência e aí ele causa um resultado
39:56que era previsível somente ele que não
39:59tinha previsto e esse resultado ele está
40:01rotulado na lei enquanto o criminoso
40:03então comprar quais são os requisitos do
40:06crime culposo quais são os requisitos da
40:08culpa e inconsciente vamos lá
40:11o indivíduo ele pratica uma conduta
40:16voluntária ou seja ele quer vamos
40:21pegando aquele exemplo você pegando que
40:23a conduta voluntária em prática uma
40:25conduta voluntária que ele quer praticar
40:27ele quer dirigir a 80 não havia na qual
40:30a velocidade máxima é de 60 pegou então
40:33em prática a conduta de dirigir acima da
40:35velocidade máxima permitida na via
40:36maneira bom para ele pratica porque ele
40:39quer mas que pergunta ele pratica porque
40:41ele quer cometer um delito não ele
40:44pratica novamente essa conduta
40:45voluntária objetivando a finalidade
40:48lista chega mais rápido estádio chega
40:50mais rápido mas ainda tinha mais rápido
40:52em casa tranquilo uma finalidade lista
40:54ou irrelevante por direito a conduta
40:56dele é voluntária objetivando a
40:58finalidade está onde é um problema
41:00ele quer dirigir 8960 só porque ele
41:05praticou a conduta voluntária e ele
41:07acaba pior violando viola o dever
41:19ele acaba violando o dever objetivo de
41:24cuidado pessoal que quer violar o dever
41:25diante de um caso do tipo de cuidado é o
41:27cara ser imprudente imperito perdão
41:35imprudente ou negligente ou imperito
41:45professora que é isso que acaram 18
41:47explicar agora já vou parar de aumentar
41:49em prudente é um atuar é o fazer de
41:53maneira descuidada imprudência é você
41:57fazer é um comportamento positivo de
41:59maneira descuidada então que a
42:01imprudência coloca em seu caderno tá
42:03puxando o ps e você sabe a diferença
42:05entre imprudência imperícia e
42:06imprudência negligência e imperícia tá
42:09vou colocar no padrão vou só digitar e
42:11prudência só para você entender a
42:13diferenciação ea imprudência negligência
42:15imperícia imprudência é um comportamento
42:18positivo é um fazer é um agir de maneira
42:23descuidadas então imprudência é um
42:26comportamento positivo vírgula é um
42:28comportamento típico é um comportamento
42:30perdão positivo é um fazer é um agir de
42:36maneira descuidadas exemplo dirigir
42:40veículo automotor a 60 que nós por hora
42:44numa via na qual a velocidade máxima é
42:4740 km por hora você está praticando uma
42:50conduta positiva tá agindo de maneira
42:52imprudente você não tá tomando o devido
42:54cuidado tá imprudência é um
42:56comportamento positivo é um fazer de
42:59maneira descuidada pessoa ea negligência
43:02a negligência é não fazer é um
43:06comportamento negativo é um não agir
43:09entendeu então a negligência vai lembrar
43:12a imprudência é um comportamento
43:13positivo é um fazer negligência é
43:16vinculada ao não fazer a um
43:18comportamento negativo e dá um exemplo
43:21fez o então coloque negligência é ligada
43:24ao não fazer a um comportamento negativo
43:28há uma omissão do agente exemplo
43:32o indivíduo dirigir veículo automotor
43:37com os pneus extremamente desgastado um
43:41pneu careca então olha aí o indivíduo
43:44dirigir veículo automotor com pneus
43:46extremamente desgastado com o pneu
43:48careca em razão disso ele precisa de uma
43:50frenagem mais brusca e o carro por estar
43:53com esses pneus carecas por estar com
43:55esses pneus extremamente desgastado ele
43:57não consegue parar e atropelar alguém
43:58vai responder por essa lesão vai lesão
44:01corporal culposa a título de que
44:03imprudência não porque não foi o fazer
44:05diz cuidado na verdade foi um não fazer
44:08uma omissão ele não trocou os pneus ele
44:12não trocou os pneus carecas entendeu
44:14então não fazer é ligada à nego a
44:16negligência é ligada ao não fazer lembra
44:19do motorista que dirige com os pneus
44:20carecas e acaba atropelando alguém
44:22porque no momento da frenagem essa esse
44:25desgaste dos pneus não deu aderência
44:27necessária o carro acabou não parando
44:29com deveria ele atropelou a pessoa
44:30negligência ligada ao não fazer tá
44:32pessoa tá faltando a qual e perícia
44:36a imperícia é a falta todi tange à
44:39imperícia é a falta de aptidão técnica
44:43para a prática de determinado ato é a
44:47falta de aptidão técnica para a prática
44:50de determinado ato exemplo é o motorista
44:53que enquanto está dirigindo ali ele vai
44:56e troca os pedais ali e acaba pisando no
44:59acelerador em vez de pisar no freio tá
45:02então que querem imperícia é a falta de
45:04aptidão técnica para a prática do ato
45:06exemplo o fez por exemplo o motorista
45:08que ao conduzir o seu veículo ele acaba
45:10trocando os pedais e pisa no acelerador
45:13em vez de pisar no freio acaba
45:15atropelando alguém tá então que quer
45:17violar o dever objetivo de cuidado
45:19quando a pessoa faz uma ágil e
45:21descuidados e isso pode se dar na
45:22modalidade imprudência que é um agir é
45:25um fazer cuidado negligência ao não
45:27fazer é um comportamento negativo e
45:30imperícia que a falta de aptidão técnica
45:31então voltando aqui tá então conduta
45:35voluntária viola dever objetivo de
45:37cuidado por imprudência negligência ou
45:39imperícia
45:41jim ele acaba sendo imprudente
45:42negligente é imperioso que a imagem
45:46ele vai ele acaba olhar com o pagador
45:50para não manchar fala né
45:53aí e se atuar dele causa resultado
46:03previsível
46:12previsível há quem precise previsível a
46:15um homem de inteligência de cuidado
46:17médio
46:18caso o resultado previsível o homem
46:20médio embora o agente não o tenha
46:29previsto
46:39as pessoas só isso aqui que basta não
46:41preenchem um trinco posto da pesquisa do
46:43último requisito tem que ter uma
46:45previsão expressa previsão expressa
46:52porque pessoas a previsão expressa que
46:53eu te falei agora é porque o artigo 18
46:56parágrafo que fala que só se pune o
46:58crime na modalidade culposa quando
47:00houver previsão expressa então essa aí
47:03são os quatro requisitos para você
47:07praticar um crime culposo e é quem está
47:09trabalhando como charque vão ganhar um
47:11espaço pra gente poder ora em montar a
47:13culpa em popa paciente aqui em que
47:15trabalhou com a dita culpa consciente
47:19o cara prática uma conduta voluntária
47:21ele quer dirigir o automóvel dele a 80
47:24quilômetros por hora numa via que a
47:26velocidade máxima é de 60
47:28aí já tal que com essa conduta dele
47:30violando um dever objetivo de cuidado
47:33ele está sendo que este pergunta em
47:35prudente porque ele está agindo de
47:36maneira descuidada professor
47:38além de dirigir 80 quilômetros por hora
47:40tá chovendo e ele está com os pneus
47:43carecas tranquilo então ela ele está
47:45sendo que dirigindo 8961 prudente perdeu
47:49cara e chovendo em 85 velocidade da via
47:51e ainda com chuva tá aí está o que
47:53pendeu careca está sendo que negligente
47:56tá então dirigindo 80 não havia de 60 e
48:00ainda com pneus carecas e chovendo até
48:02que acontecem está violando dever
48:04objetivo de cuidado dessa conduta dele
48:07ele não queria praticar crime ele não
48:09está fazendo isso pra matar ninguém pra
48:11ninguém não está utilizando o carro
48:12enquanto instrumento crime só que ele
48:15cavar ele acaba causando o resultado em
48:18razão dessa violação do dever de cuidar
48:20dele previsível pro homem de
48:23inteligência de conhecimento de
48:24prudência média embora o agente que
48:27esteja dirigindo aquele veículo não
48:29tenha previsto que ele poderia atropelar
48:31alguém então resultado que decorre dessa
48:34conduta dirigir automóvel assim da
48:35velocidade da via pneu careca chovendo
48:38era um resultado previsível por um homem
48:40de cuidado e diligência média que ele
48:42poderia atropelar alguém então resultado
48:45atropelar resultado naturalístico
48:47resultado de causar lesão uma
48:49para alguém ele era o resultado
48:51previsível para um homem de cuidado
48:53médio embora o agente que esteja
48:56praticando essa conduta dirigindo a 82
48:59carecas ele não tenha previsto ele não
49:01fazia um gol embora um homem médio
49:02previsto de inteligência militar pouco
49:04fazer isso aí que esse cara tá fazendo
49:06ele pode atropelar alguém dirige 8860
49:10pneu careca chuvas cara pode atropelar
49:12alguém era previsível por um homem médio
49:14só porque o cara que estava dirigindo
49:15dirigindo o veículo ele não previu
49:17regional não vai acontecer não que não
49:20vai acontecer nada e ele acaba
49:22atropelando alguém matando e por fim
49:25apesar de compor o imposto não último
49:27requisito sem ter previsão expressa
49:29porque só pune o crime culposo quando
49:31houver expressa previsão legal tá essa é
49:34a culpa e inconsciente é só porque
49:36inconsciente explica olha que tranqüilo
49:39porque o agente não previu o resultado o
49:44cara que tava fazendo isso ele não
49:46previu em momento nenhum que ele poderia
49:48atropelar alguém embora ele fosse
49:50naquelas condições ou circunstâncias
49:53previsível por isso que a culpa
49:54inconsciente e nem chegou a prever o
49:57resultado open consciente aquela que a
49:59gente não prevê um resultado que era
50:01previsível então por isso que ela é
50:03inconsciente no momento ele teve com ele
50:05teve consciência de que era possível
50:07acontecer aquele resultado mas era
50:10possível adquirir essa consciência era
50:12bastava que ele atuasse com a prudência
50:14de um homem médio e com inteligência o
50:17cuidado de um homem médio queria prever
50:195 naquela situação que ele estava
50:21colocando era possível ocorrer aquele
50:23resultado que efetivamente ocorreu era
50:25possível ele atropelar alguém tá beleza
50:28tem de pessoa culpa inconsciente aí está
50:31tem outra culpa que a tal da culpa
50:35consciente senhor que eu quero falar que
50:40da culpa consciente está bem aqui eu vou
50:43focar muito diferença é a culpa
50:44consciente o tal do dolo eventual que o
50:46mais relevante está lá o quê que a culpa
50:49consciente o agente quer praticar a
50:55conduta e agora a gente chega no na
50:58famosa situação do indivíduo quem bebeu
51:01e dirigiu
51:02o professor bebê e dirigir é dolo
51:05eventual é quem ocupou é homicídio
51:07doloso e homicídio culposo e aí a gente
51:10vai chegar mas agora esse é o top que eu
51:12te explico isso você vai concluir junto
51:14com esta época vai entender porque é
51:16perdão tu vai conseguir entender porquê
51:19da posição do stf então a culpa
51:21consciente a gente quer praticar a
51:23conduta
51:24ele prevê o resultado que decorre dessa
51:29conduta mas olha esse aqui que é o ponto
51:36importante ele acredita com v iminência
51:45de ganhar o quê
51:54então olha que a culpa consciente vamos
51:56lá focar no saque para diferenciar ela
51:58do dolo eventual ea gente mata aquela
52:00pergunta pessoa dirigir embriagada
52:03tocada dirigiu bebeu dirigiu outro pelo
52:06alguém aí então se desculpou sem cinto
52:08ou outro a questão reside justamente
52:10você entender o dolo eventual ea tal da
52:13culpa consciente vamos lá vamos lá
52:18beleza tá
52:20voltamos aqui que é a tal da culpa
52:24consciente é quando a gente quer
52:26praticaram a conduta em prevê um
52:29resultado que vai decorrer dessa conduta
52:32mas ele acredita com veemência que esse
52:36resultado não irá ocorrer é o seguinte é
52:40um indivíduo que por exemplo ele bebe
52:44ali vamos supor e dois copos de cerveja
52:46e ele não se entende embriagado 234 com
52:50cerveja e fala não portou bem então ele
52:52quer praticar a conduta ele vai dirigir
52:54sob efeito de substância alcoólica bebeu
52:58cerveja está ele prevê por toda hora tem
53:01alguém que bebeu outro pellanda alguém
53:03né todos apontando a gente vem no jornal
53:05a dívida barry e atropela alguém então
53:08todo mundo que bebe e dirige é
53:10previsível que você pode atropelar
53:12alguém mas eu te pergunto você acha que
53:14ele não tá nem aí pra atropelar alguém
53:16ele é indiferente atropelar alguém ou
53:19ele acredita com veemência que não irá
53:21atropelar ninguém
53:22ele acredita com veemência que o
53:24resultado não irá ocorrer na grande
53:26maioria das vezes o indivíduo faz o que
53:28acredita com veemência que embora tenha
53:31bebido duas três cervejas
53:33ele está em condições de dirigir e que
53:35ele não irá atropelar ninguém porque ele
53:38vai ser cauteloso e aí ele efetivamente
53:40atropela e mata e aí como homicídio
53:42culposo ou dolo eventual
53:45se for nesses termos que eu te falei
53:47será uma culpa consciente voltando e eu
53:50já volto à questão da direção embriagada
53:51de novo
53:52culpa consciente quando a gente pratica
53:54uma conduta ele prevê o resultado que
53:57decorre dessa conduta mais ele acredita
53:59com v
54:00e nem se é que esse resultado não irá
54:03acontecer volta comigo dolo eventual
54:05olha o agente quer praticar a conduta
54:07ele prevê o resultado mas ele é
54:11indiferente ao o corrimento de resultado
54:14com vários 2 dolo eventual e conta com
54:16sensor onde está a diferença no terceiro
54:18elemento na culpa consciência acredita
54:20com veemência que ele irá evitar o
54:23resultado no dolo eventual e lhe é
54:25indiferente ao o corrimento desse
54:29resultado ele é indiferente a ocorrência
54:31desse resultado pessoa
54:32então vamos lá vamos voltar no caso o
54:35indivíduo que bebeu e dirigiu e aí você
54:38vai concluir que há dolo eventual quando
54:40é culpa consciente está primeiro
54:42entendimento do stf
54:44o stf já falou não é possível fixar uma
54:47tese em abstrato para decidir se o caso
54:50será desculpa consciente ou será de dolo
54:52eventual
54:53você o juiz do caso concreto o juiz que
54:57estiver analisando esse caso vai
54:58verificar as circunstâncias e externas
55:02para que ele possa determinar se ali
55:04houve dolo eventual ou culpa consciente
55:07então primeira coisa é possível fixar
55:10uma regra em abstrato pra ir pra poder
55:13dizer que toda vez que houve houve
55:16atropelamento envolvendo a veículo
55:20automotor com o condutor embriagado é
55:23dolo eventual preconceito dá para fixar
55:24uma tese em abstrato de maneira genérica
55:27não é falou
55:29não dá para fixar uma tese abstrata
55:32quanto a essa questão até genérica
55:34quanto a essa questão de direção
55:36embriagada acidente atropelou e matou
55:40não dá para fixar uma tese abstrata de
55:41que sempre será dolo eventual ou sempre
55:44será culpa consciente com o que tem que
55:46fazer vai analisar o caso concreto de
55:49acordo com os elementos externos do caso
55:52concreto o juiz vai decidir se vai
55:54aferir foi culpa consciente os foi dolo
55:57eventual
55:57então não dá pra se fixa para se fixar
56:00de maneira abstrata se o homicídio
56:03envolvendo direção de veículo automotor
56:06um condutor embriagado ele fome
56:09doloso homicídio composto tem que se
56:10analisar o caso concreto
56:12vamos focar as conversas e vai entender
56:14que o stf tinha razão quando ele fixou
56:16essa tese
56:16pois bem o indivíduo que bebe aquele
56:19exemplo lá é 232 três copos de cerveja
56:23ele bebe 23 povos cerveja ele está ali a
56:26duas quadras da casa dele na casa de um
56:28amigo e de evitá lá na casa de um amigo
56:30que fica ali há duas três quadras da sua
56:32casa aí durante um jantar ali ele vai lá
56:35e acaba bebendo em dois três copos de
56:36cerveja mas logo após isso ele se
56:38alimenta pega o carro na casa desse
56:40amigo que dirigindo na velocidade da via
56:43ele vai nesse percurso de três
56:45quarteirões após ter ingerido três coque
56:48cerveja e depois ter se alimentado ele
56:50na velocidade da via e acaba atropelando
56:53e matando alguém te pergunto dolo
56:55eventual culpa consciente nessa situação
56:57é muito nisso que ele responderá por
56:59homicídio culposo com culpa consciente
57:01porque a professora dirigir embriagado
57:04sim mas os elementos externos a situação
57:07do caso concreto tudo leva a crer que
57:10ele acreditou com veemência que ele não
57:13iria atropelar e matar alguém então ele
57:16responderá por homicídio culposo
57:17outra situação é um indivíduo que vai
57:20para a boate
57:21nessa boate ele bebe sei lá vamos
57:23colocar e bebe lá meia garrafa de uísque
57:26uma garrafa de whisky por inteira deve
57:28várias doses bebidas lá o cara vai lá na
57:31boate em chácara blá uma garrafa de
57:33uísque o cara vai pra boate bebe uma
57:35garrafa de uísque aí voltando dessa
57:38boate duas horas da manhã ele há 160
57:42quilômetros por hora
57:44não havia na cova velocidade máxima é 60
57:47quilômetros por hora ele acaba num
57:50semáforo que ele fura atropelando e
57:53matando uma algum indivíduo um ciclista
57:55e motociclista que estava passando por
57:57aí tá uma pedestre que seja então olha
58:00essa outra situação indivíduo e bebeu
58:02uma garrafa de whisky dirigindo a 160
58:06quilômetros por hora não havia que a
58:07velocidade máxima permitida era 61 por
58:10ora ele fura um semáforo e acaba
58:13atropelando e mata
58:14alguém te perguntar e foi dolo eventual
58:16culpa consciente nessa situação é
58:18tranquila de dizer dolo eventual sapo
58:21que senhores um indivíduo que dirige a
58:23160 uma via na qual a velocidade máxima
58:27é 60 após ele ter ingerido uma garrafa
58:30de uísque e ainda fura um semáforo ele
58:33estava indiferente um acontecimento de
58:36qualquer resultado ele não tava
58:38interessando e não estava preocupado em
58:40evitar um acidente e evitar de matar
58:42alguém e lhe era indiferente à
58:44ocorrência do resultado então nessa
58:46situação ele responderá por homicídio
58:48doloso entendeu então professor qualquer
58:50grande diferença de dolo eventual e
58:52culpa consciente é como indivíduo encara
58:55o resultado na culpa consciente ele
58:57acredita com veemência o resultado não
58:59irá ocorrer no dolo eventual e lhe é
59:02indiferente o corrimento resultado
59:04qualquer até que você pode utilizar aqui
59:05pra facilitar na culpa consciente o elfo
59:09deu povo deu no dolo eventual é o
59:12se
59:13não tô nem aí entendeu culpa consciente
59:15fudeu sem querer
59:16acreditei que não ia dar não ia dar nada
59:19errado e acabou dando fudeu na no dolo
59:21eventual é o se
59:23não tô nem aí entender tá dolo eventual
59:25a gente é indiferente o corrimento
59:27resultado culpa consciente ele previu o
59:29resultado é que estou com veemência
59:31queria evitar
59:32então a questão de direção embriagada
59:35acidente ou homicídio culposo homens e
59:38ídolo deve analisar o caso concreto para
59:41verificar a situação concreta e se
59:43definir se ali o indivíduo agiu com
59:46culpa consciente ou com dolo eventual e
59:49até uma pergunta legal que eu faço sala
59:50de aula quando você por aí quando você
59:52mesmo está em casa você ingeriu bebida
59:56alcoólica mesmo tempo programas e
59:58campanhas em noticiários falando toda
1:00:00hora que direção e bebida é igual à que
1:00:04o acidente toda hora tem noticiário tem
1:00:06campanha pública para se beber não
1:00:08dirija pega táxi pega o bebê qualquer
1:00:10meio de transporte tem notícia pra todo
1:00:12lado a toda hora tem campanhas têm
1:00:15campanhas públicas nesse sentido toda
1:00:17hora sai no jornal um acidente com um
1:00:19indivíduo que bebeu direção embriagada e
1:00:22acabou atropelando e matando
1:00:23mas mesmo assim mesmo com as campanhas
1:00:26mesmo com o noticiário falando toda hora
1:00:27que você e de casa resolve fazer que o
1:00:30indivíduo resolve fazer sair e foi a um
1:00:33bar beber e dirigir e voltar para casa
1:00:37dirigindo e aí pergunto quando você saiu
1:00:41a com seus amigos você será bebeu e duas
1:00:44três cervejas que esteja voltou para
1:00:46casa dirigindo você não tava nem aí se
1:00:49você atropelar e matar alguém
1:00:51ou você acreditava com veemência que
1:00:54você possuía capacidade para não
1:00:56atropelar ninguém que você ia ser
1:00:58diligente cuidadoso que tinha condições
1:01:00de voltar que a resposta normalmente os
1:01:02alunos respondem assim pô eu acreditava
1:01:04que eu ia ser cuidadoso que eu tinha
1:01:06capacidade de voltar então se nessas
1:01:08condições ele atropelasse alguém seria
1:01:10culpa porque consciente entendeu e não
1:01:13do evento ao professor
1:01:15nessas situações que eu fui o senhor
1:01:17fala é tranqüilo é um cão uma coisa o
1:01:19cara que bebe ali dois copos de cerveja
1:01:21e dirige duas quadras só pra chegar na
1:01:24casa dele acaba atropelando alguém
1:01:25estava na velocidade da via o cara era
1:01:27habilitado e tudo mais
1:01:29essa situação tranquila a outra também é
1:01:32nítido o dolo eventual carta dirigida a
1:01:34161 20 e 60 o cara altamente embriagado
1:01:39cara bbb11 abre uma garrafa inteira de
1:01:42um escada estava em estado de alta
1:01:44colisão é levar disso na fase é quase
1:01:46como a tosa então estava muito
1:01:48embriagado e aí ele dirigindo a 169 de
1:01:5160 por um semáforo
1:01:53nessas situações restantes como a do pai
1:01:56de família que foi dito amigo e esse
1:01:58indivíduo da boate nessas situações
1:02:00extremas é fácil de identificar a pessoa
1:02:03nesse caso do pai família culpa
1:02:05consciente
1:02:06no caso do rapaz da boate do evento ao
1:02:08sin
1:02:09nessas situações extremas é fácil
1:02:11identificar será culpa consciente do
1:02:13alimento ao que a doutrina fala é
1:02:14algumas situações ela só tem uma zona
1:02:17cinzenta que é uma sonda certa incerteza
1:02:19de se decidir se um indivíduo agiu com
1:02:22dolo eventual ou culpa consciente por
1:02:25isso a tese do stf de que o juiz vai
1:02:28decidir se o homicídio aconteceu com
1:02:30dolo eventual ou com culpa consciente na
1:02:33análise do caso com
1:02:35credo vamos aferir os elementos externos
1:02:38vamos aferir as circunstâncias em que se
1:02:42ocorreu aquele evento para então o juiz
1:02:44do caso concreto aferir se houve dolo
1:02:47eventual ou culpa consciente não é
1:02:49possível se fixar uma tese em abstrato
1:02:51uma tese genérica contra esse tema
1:02:53beleza senhor era isso que eu tinha
1:02:56contato com vocês
1:02:58culpa inconsciente culpa consciente e
1:03:00dolo direto e dolo eventual que quem
1:03:02quiser copiar o que tem no quadro beleza
1:03:05tá
1:03:06isto é formas de conduta em estudo a
1:03:09forma de conduta dolosa ea forma de
1:03:11conduta culposa tranquilo dá uma
1:03:15paradinha aqui próximo vídeo a gente
1:03:17continua tá
1:03:18[Música]

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This page contains the full transcript of Aula 14 (Parte 02). Direito Penal. Fato Típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade). by João Paulo Mendes, generated from the public captions YouTube serves with the video. The transcript has 9,115 words across 1,422 segments, with the original timestamps preserved so you can click any line to jump to that moment in the embedded player.

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