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Aula 03 | 58º Preparatório para o Exercício da Advocacia — Transcript

by ESA Ceará · 10,319 words · 1,533 segments · language en · Watch on YouTube

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0:01[Música]
0:24bem gente Eh vamos lá
0:27começar meu nome é willon
0:31Matias eu sou vice-presidente da ESA e
0:35sou advogado
0:37militante entusiasta muito da
0:42advocacia Ten o maior prazer em vi para
0:45esse para essa esse esse curso
0:49preparatório iniciação em
0:51advocacia não só porque ten a pretensão
0:55de ensinar nada a
0:58ninguém mas de de de partilhar alguma
1:01vivência alguma
1:03experiência por quê Porque assim
1:08eh eu eu sou advogado por uma situação
1:12que engraçada nunca tinha falado essa
1:14história em público né eu eu eu eu eu
1:18sou
1:19advogado Porque eu detesto tomar banho
1:21de água fria e detestava pegar ônibus
1:24então eu digo P Então tem que fazer
1:25alguma coisa que me faça não só Tom ban
1:29de água fria que eu detesto até hoje
1:31como pegar ônibus que eu detesto até
1:33hoje até pegar ônibus na Disney eu
1:35detesto então então eu eu não gosto
1:38então eles forão fazer alguma coisa aí
1:41teve uma um jur simulado no ge Studio
1:45onde eu estudei 1900 e não vou falar
1:49enfim e aí era era feito um um juro
1:53simulado com professor chamado Val
1:54Ferraz e ele botou para fazer um jur um
1:57juro para dizer para defender os
1:58políticos obviamente pegou os alunos
2:00mais velhos para fazer a defesa e os
2:02mais novos para fazer a acusação só que
2:06por um acaso eu vivi em expulso de sala
2:09e aí a coordenadora para me me punir né
2:13ela disse ah você veio para fora de sala
2:16mas eu tinha boren por uma caso também
2:17então então você vai pra defesa e levou
2:21eu e o pessoal da oitava série para
2:23fazer a defesa enfim a gente defendeu e
2:26por um acaso ganhou aí o do Val rapaz
2:29Você devia ser advogado ou político ou
2:31acho que também ou ladrão alguma coisa
2:33mais ou menos essa época e aí i fazer
2:36isso que eu acho que você vai estudar
2:37bem aí eu pensei que advogado dessas
2:40três coisas era mais seguro né Então aí
2:43resolvi fazer advoga de direito e enfim
2:48e e acabei me me apaixonando por isso
2:54então como é que eu e eu vou começar a
2:56fazer essa essa digressão para
3:00que talvez seja tão relevante quanto a
3:03questão de discutir propriamente a
3:05questão do
3:06direito então entrei para fazer
3:10direito fiz direito e fiz economia mas
3:13vi que realmente tem nada a ver fazer
3:15economia direito enfim e E aí eu do para
3:20estagiar eu eu tinha duas duas opções na
3:23minha cabeça né ou vou
3:26fazer direito penal porque eu vou sair
3:29na televisão né de terno e tal aí Fulano
3:31matou não matou tal aqu a história toda
3:34fica famoso ou então vou fazer direito
3:36tributário né que eu vou andar com uns
3:38ternos bacana num carro legal e tal e
3:40pronto você rico das duas coisas né mas
3:44enfim o destino me levou para um
3:47cartório de registro de móveis e eu
3:50achava naquela época que trabalhar no
3:52cartório de registro de móvel era muito
3:54baixo astral vou bem trabalhar lá
3:56no centro com aqueles livros roroso
3:58aquele povo velho
4:00assim um trabalho Super Chato eu
4:02imaginava que era isso e era isso mesmo
4:04era a mesma coisa como eu imaginava o
4:06pior fui lá para General Sampaio comecei
4:09a trabalhar com registro de móveis e aí
4:11o que que
4:13aconteceu eu acho que é o direito mais
4:15chato que existe no
4:17mundo no mundo porque assim 90% das
4:20coisas são simples 90 S prec ter de su
4:24atenção então
4:25enfim mas eu não podia prescindir do meu
4:28estágio Zinho que eu ganhava um
4:31dinheirinho para
4:33para enfim para sobreviver né tinha um
4:36estágio no sebrai tinha um estágio na na
4:38na na no
4:40cartório Só que tem um detalhe eu
4:43comecei a ver que mesmo os advogados que
4:46eu admirava ia para lá como resolução de
4:51um processo final que ele atuava exemplo
4:55você vai lá faz um inventário um
4:57inventário super complexo e tal Hum e
5:00decide que tais Imóveis fica para fulano
5:03Tais Imóveis fica beltrano Tais imó e
5:05leva pro cartor de registro quando
5:06chegar lá no registro vi que um imóvel
5:09não tava não tinha matrícula aberta o
5:12outro tava com a descrição errada o
5:14outro tava
5:16eh hipotecado o outro o outro tava com a
5:20descrição que não não atendia os
5:22requisitos da Lei então o cara terminava
5:26achava que terminava o processo mas ele
5:28não opera iala isso E aí quando ele
5:32precisava de uma coisa mais básica
5:33básica básica cara o CPF do proprietário
5:38tava errado e ele ficava lá desesperado
5:41CPF você v como é que faz para ajeitar o
5:44CPF tá errado teu
5:48nome como é que faz v a coisa mais
5:52básica do mundo o porteiro do cartório
5:55sabe mas você não sabe é natural que não
5:57sabe e Paulo quesado também não sabia
6:00tem que fazer um requerimento trer CPF
6:03simples beleza aí só que você tá
6:06tutelando sempre um valor
6:09elevado porque no direito imobiliário
6:12você não tá regularizando uma moto no
6:14mínimo você tá regularizando um
6:16apartamento ou uma casa mais fleira que
6:18tem é R 300.000 a mais fleira que tem é
6:21R
6:22150.000 então óbvio que você tem que
6:25estar disposto a fazer um
6:26pagamento que coadune com a se você
6:30tivesse lá ah eu quero ajeitar o
6:32documento da moto você não vai pagar R
6:341000 que a moto vale TR Pode ser né só
6:37quando você tá fazendo algo que o
6:39apartamento vale um 800.000 500.000 você
6:42diz ah convenhamos né então e aí eu
6:47olhei assim eu achei Bom Rapaz aquele
6:48negócio porque era tutela boa né então
6:52PR você fazer um requerimento mais chulé
6:54que tinha você cobrara R 500 R 600 R
6:571000
7:00detalhe eu ganhava na época R 250 no
7:03cartório como estagiário
7:06Enfim então eu entendi que aquele
7:10direito que é chat tmo
7:12é era e é não mudou nada qu cada vez
7:16mais chato ele passou a Tutelar algo que
7:19era
7:21interessante que era relações
7:23mobiliários e Óbvio
7:26e Como é teu nome de blusa Rosa lá atrás
7:31Evan eu queria que tu viesse para cá
7:34porque eu tô me vendo em você eu queria
7:36falar muito para você por favor venha
7:38para cá depois eu vou lhe explicar o
7:40porquê venha para perto de mim por favor
7:44venha para perto de
7:46mim não venha para perto de mim eu vou
7:49lhe explicar o porquê que eu tô me vendo
7:50em
7:51você eu vou lhe dizer porque eu tô me
7:54vendo em
7:55você porque eu sei que você tá morto e
7:59cansado
8:01muito e aí quando eu ia pra faculdade eu
8:04chegava Professor dis professor não é
8:06nada contra sua aula não é porque eu tô
8:08morto mesmo que eu moro lá na Parangaba
8:10e venho de ônibus então se eu dormir na
8:13sua aula não é por sua causa não é só
8:16porque eu tô morto de cansado então eu
8:19sei que você tá morto cansado tô me
8:21vendo você você tá fazendo direito por
8:23por que você quer ser
8:24advogado Por que que você quer ser
8:26advogado
8:39corr Pois é eu vou dizer uma coisa eu
8:42sempre quis ser advogado eu sempre quis
8:45ser advogado e foi por uma questão muito
8:48simplória mesmo eu só queria porque para
8:51ganhar dinheiro mesmo Só isso eu não
8:54achava que ia fazer de advocacia por
8:57qualquer outro motivo que não fosse
8:58exatamente
9:00ess e quando eu lido com os jovens
9:05advogados e jovens recém-formados eu eu
9:09fico assim tentando transmitir uma
9:11questão de esperança porque eu sei que
9:14hoje como nós temos hoje 1 milhão
9:16200.000 advogados nós temos hoje uma uma
9:20uma uma profissão muito Comodi uma
9:23profissão que desvaloriza muito o
9:25profissional ho você for advogado
9:27empregado você sofre
9:30então eu gosto sempre de dar uma uma
9:32esperança e uma motivação para que as
9:34pessoas se empolguem com advocacia por
9:39advocacia quando você vira advogado e
9:42você é advogado e você também é advogado
9:44nunca você vai deixar de ser salvo se
9:47você quiser fazer um concurso ou coisas
9:49desse tipo você lá no seu no seu quarto
9:53ou no quarto de onde quer que seja você
9:56vai continuar sendo
9:57advogado e e e e e isso é muito bacana
10:01quando eu estava na
10:02pandemia eu sofri alguns revos
10:05profissionais Mas eu adorava dizer assim
10:07por mais que tenha dado zebra
10:10nisso naquilo naquilo outro cara Eu
10:13continuo sendo advogado por acaso eu sou
10:17procurador do município também e enfim e
10:20outras atividades empresário Mas o que
10:23eu não deixo não quero e nunca vou
10:25deixar eh e de ser advogado Então acho
10:29que vamos vamos vamos vamos vamos
10:31começar então assim eh eu fiz esse
10:34estádio que foi num cartório de registro
10:37móveis terminei fiz uma especialização e
10:41engraçado eu sempre digo que a a época
10:43que eu mais sabia de direito foi no meu
10:45primeiro semestre de faculdade né
10:47Aprendi aquele algunas algumas coisas do
10:50do do Código Civil aí o 121 do que era
10:55homic homicídio e algumas coisas do
10:58pronto enfim aí o já ia pro Recife Folia
11:00lá em Recife que eu sou de Recife já não
11:02admitia
11:03que o carnaval passasse no meio da rua
11:06né eu tinha um cartão da biblioteca
11:07botei o maior boneco do mundo nessa
11:08época com esse meu cartão de biblioteca
11:11enfim Depois terminou a faculdade eu vi
11:14que que realmente não sabia muita coisa
11:16aí fiz especialização em Direito amb
11:19notarial registral imobiliário depois
11:21fiz direito ambiental depois Fiz MBA
11:24depois fiz cursos fora depois fuiz
11:27mestrado e no doutorado eu descobri que
11:29realmente não entendo nada né mas enfim
11:31e é essa é é natural Então vamos lá eh o
11:36direito imobiliário ele inicialmente ele
11:38surgiu para para regularizar
11:41garantia então ele ele fez para
11:44regularizar garantia lógico a a a a a
11:47Vanguarda do direito é
11:50sempre igual na guerra na na na
11:53tecnologia na guerra e no direito é os
11:55bancos que eles querem saber como é que
11:57faz para tomar o dinheiro de de vocês
12:00então Enfim então tá aqui meu meu deixa
12:03eu ver como é que passa isso bem isso
12:06aqui é o currículo doutorando
12:08enfim Na verdade eu queria trocar isso
12:11tudo por dinheiro mas não deu certo não
12:13então aqui origem direito imobiliário
12:16que foi essa essa essa questão de
12:20garantia enfim o direito imobiliário é
12:23um R direito que regula as relações
12:25decorrentes do
12:26direito das relações de propri imóvel o
12:29direito notarial que às vezes a pessoa
12:31se fica em dúvida do que é o notarial
12:33registral é é a da atividade notarial
12:36que é da questão de do cartório como é
12:39que funciona o trâmite as as e do
12:42direito registral também é mais
12:45referente a à questão do direito na na
12:48tramitação do cartório o direito
12:50imobiliário ele se relaciona com todos
12:52osos do direito e por que que eu digo
12:55isso assim por que que eu sou entusiasta
12:57E por que todo mundo tem que aprender
12:58direito
12:59imobiliário porque no final das contas
13:02qualquer coisa que você faça no direito
13:05em 90% ele ele ele tem um resultado que
13:10se aplica para questão Financeira ou
13:14patrimonial e o que é que é normalmente
13:17a questão patrimonial a questão
13:20Imobiliária teu nome é viland vamos lá
13:24então você faz um inventário beleza a
13:26inventário lida com várias pessoas lida
13:28com várias questões li no final das
13:31contas você quer dividir o patrimônio e
13:34que a o imóvel F para fulano tal coisa
13:37Fique para ciclando porque se não tiver
13:40Imóveis eles não ter nem do Advogados né
13:42se não tiver dinheiro no erro
13:45então só que quando você termina o
13:48inventário você precisa operacionalizar
13:51essa essa
13:53transação e o que acontece várias vezes
13:55eu termino o inventário só que o imóvel
13:58tá irregular
14:00Às vezes o IM sequer tá
14:02registrado então terminei o inventário
14:05vai lá disse que de três irmãos um esse
14:09esse apartamento fica para fulano esse
14:11para fulano esse para fulano mas eu não
14:13não não deixei o imóvel em nome dos
14:16herdeiros que que eu fiz eu fiz
14:17praticamente nada né porque a
14:20propriedade Imobiliária ela tem uma
14:22característica muito específica ela
14:23disse a propriedade Imobiliária se
14:26transmite com a o registro do título das
14:29transmissões de transmissões no cartório
14:31de móveis Por que que ela faz isso
14:34porque ela ela quer que você tenha uma
14:37presunção erga homenes da sua
14:39propriedade
14:41então o imóvel tá nome da Bruna aí a
14:44Bruna vende para mim aí ela faz uma
14:47escritura transmite se você pedir uma
14:50certidão para saber de quem é aquele M
14:52ser n da
14:54Bruna então a lei não obriga que a Bruna
14:57me transmita ela não obriga Mas por
15:00outro lado a lei diz o seguinte enquanto
15:01a Bruna não me transmitir no cartor
15:04imóvel é dela então se a Bruna passar
15:06dever
15:08a a doutora Viviane a a d Viviane entra
15:11com processo e toma imóvel e eu vou
15:13dizer o quê Ela vai dizer Olha desculpa
15:17mas tu não não fez essa regularização
15:20então no final das
15:22contas O que é que se precisa o que se
15:25precisa é que você faça a tramitação
15:27imobiliário que que operacionaliza o fim
15:31separou beleza a separação em si é algo
15:36simplório você vê a questão da men lá da
15:38separou do pobre do Buda ela entrou com
15:42a
15:42separação T lá e não teve nenhum das
15:45coisas em outra nem pegou a nem
15:47nada e acabou separado enfim mas o juiz
15:50deu Ô me filho quer separar separou só
15:54que ele não vai discutir a questão
15:55patrimonial e se quer operacionalizar a
15:58questão patrim
16:00Então se separou Beleza ela é separ Ela
16:02é divorciada ele é divorciado hoje mas
16:05se tiver bens ainda estão em condomínio
16:08não regularizou nada então o que é que
16:12se precisa que se precisa que operação
16:15ISO no inventário também ah eu vou
16:18executar
16:19Ah tá me devendo vou entrar com ação
16:22para me pagar aí você vai na conta dela
16:25não tem o valor suficiente para lhe
16:28pagar que o que é que você vai querer
16:29saber atuar no patrimônio dela então PR
16:31atuado no patrimônio dela normalmente o
16:34patrimônio mais visível é o patrimônio
16:37imobiliário Então você tem que entender
16:39Qual é o processo para fazer
16:41eh uma uma
16:44adjudicação você vai fazer uma locação
16:47Veja uma locação a locação ela pode ter
16:50um um direito de
16:52preferência né você você alugou um
16:54imóvel como é que você tá seguro em
16:57alugar um imóvel que você vai fazer um
16:59investimento lá se de repente eu vendo
17:02tem denuncia vazia Então tem um
17:03procedimento específico no direito
17:06imobiliário não é só a questão do
17:07contrato é uma questão do contrato que
17:10vai ser operacionalizado dentro do
17:11direito imobiliário você quer fazer uma
17:14transação imobiliária de garantia né
17:19fazer a transação imobiliária de
17:21garantia em geral ISO aqui é uma
17:23garantia real essa garantia real também
17:26Versa sobre imóvel atual direito
17:28imobiliário porque senão você não vai
17:30ter uma garantia real Então hoje a gente
17:34eu dou Assessoria Construtor Construtora
17:36empresário e tal aí não V fazer aqui a
17:38garantia tal fazer uma confissão de
17:39dívida fazer isso cara isso aí é tipo L
17:43garantia souid Hum o que garante a
17:48garantia é uma garantia real O que é
17:51real é de réis de coisa então só adianto
17:54fazer uma garantia se eu tiver uma
17:57garantia sobre a coisa sobre uma
18:00garantia Imobiliária vem cá ei se tu
18:04depois arrumar 10 pessoas tá devendo não
18:06me importo se depois tu sumir não
18:09importa se depois tu não quero nem saber
18:11agora quando tu me dá um imóvel de
18:14garantia tu pode faz o que tu quiser
18:16porque quem vai garantir é o imóvel
18:19Então hoje eu vejo transações que às
18:22vezes v contratualistas e tal o cara
18:26muito mas eu digo cara no final das
18:28contas Cadê a
18:30Rais
18:32Ra A tá funcionando não Ah tá dá para
18:39ver dá né PR Então vamos
18:43lá ah tá tá Fica tranquilo
18:47Beleza então então assim tem que
18:51operacionalizar dessa forma e existe
18:55outros outras coisas porque por isso eu
18:58dig eu sou um entusiasta da do direito
19:01imobiliário é quando você transforma os
19:05a a a propriedade Imobiliária agregando
19:08valor como é que você agrega valor
19:09dentro de um procedimento jurídico
19:11quando você pega uma glb enorme e disse
19:15não agora vou fazer um loteamento agora
19:17vou implantar aqui um condomínio de
19:19lotes agora vai ser o Alfaville aqui ou
19:21então eu vou fazer um prédio aqui o
19:24One esse procedimento ele não existe
19:31ele não existe Alô ele não existe do
19:34nada ele ele existe abendo requisitos
19:37legais loteamento le 6766 condomínio
19:424591 condomínio e lotes é um
19:44procedimento um pouco
19:46híbrido Mas você vai acompanhar ele
19:49dentro desse
19:51procedimento lógico Entenda você quando
19:55você vai fazer uma regularização
19:56imobiliária de um loteamento O que que
19:58você tá tutelando você tá acha que tá
19:59tutelando um valor pequeno mais ou menos
20:03alto convi vai dar um valor muito alto
20:06entendeu eu sempre digo paraos meus
20:08clientes Olha você não me paga nada quem
20:09me paga é o benefício que eu te Gero Se
20:12eu
20:14conseguir dentro da minha expertise
20:16fazer algo que te agregue por exemplo tu
20:19doar menos do que do que tu acha que tu
20:21vai doar tu ser mais célere aprovar um
20:26um um um condomínio onde tu pensou em a
20:28doar um loteamento não doar área verde
20:30PR ia doar doar menos área
20:34institucional Então você vai Tutelar
20:36áreas de altíssimo
20:39valor então assim eh e eu digo e às
20:43vezes pessoas rapaz fica dizendo paraas
20:45pessoas fazendo direito imobiliário e
20:47tal não tem concorrência porque todo
20:50mundo precisa
20:52eh para tudo para todas as áreas para
20:55todos os aspectos e assim eh eh eu adoro
21:00às vezes quando minhas estagiárias às
21:02vezes se formam e às vezes montam
21:04escritório e viram até minhas
21:05concorrentes porque eu fico satisfeito
21:08porque aprenderam alguma coisa em
21:10relação a isso e e e e e e vão se dar
21:14bem na área sem dúvida então a questão
21:17de locação a questão de condomínio ela
21:19ela tem várias nuances mas também elas
21:22tem
21:22nuances que tem que diz respeito à
21:25técnica do direito imobiliário por
21:29exemplo eu aloquei um imóvel como é que
21:31eu faço para ter direito de preferência
21:33como é que eu faço para ter a cláusula
21:35de vigência para que esse contrato eles
21:38Ele eles se se operacionaliza
21:41independente de de do do do do locador
21:45morrer ou queria o imóvel de volta ou
21:48queria vender então então há um há um um
21:52uma série de procedimentos hoje eh no
21:56direito imobiliário eu digo que
21:59das coisas Principais principais que às
22:03vezes dar na pção digo meu amigo aprende
22:06isso aqui que eu já tô satisfeito como é
22:09que eu analiso se o imóvel tá regular
22:13como é que eu analiso se o imóvel está
22:17juridicamente perfeito então é um
22:20procedimento que eu a gente chega lá
22:23então por isso que eu digo que o direito
22:26o direito imobiliário se relaciona com
22:27tudo processo civil cara quero saber
22:30como é que vai fazer a execução e tal
22:31assim assim assado às vezes eu eu eu eu
22:35me deparei há uns anos atrás um
22:38procedimento um advogado e doutor doutor
22:41e e tal e queria registrar uma promessa
22:45compra e venda que não tinha os
22:48requisitos da
22:50Lei atendia coisa que qualquer
22:54estagiário do cartório sabia e o cara
22:57que foi lá porque não sabia direito não
22:58sabia advogado famoso e tal mas ele não
23:02atentou para isso o requisito básico de
23:05registrabilidade obviamente ele teve que
23:07entrar na justiça e quando entra na
23:09justiça já viu né o tempo que se perde
23:12então eh eu acho que é uma das coisas
23:15principais é vocês atentar os requisitos
23:17que são necessários para fazer uma um
23:20Contrato imobiliário uma uma execução
23:23Imobiliária Quando você vai fazer o
23:25inventário Quando você vai fazer um um
23:27divórcio cara divórcio beleza quer fazer
23:29o divórcio e tal mas tem partilha de
23:31bens cara como é que tu quer
23:33operacionalizar esse processo então
23:37Eh hoje em dia é uma coisa que eu sou
23:41super e entusiasta né planejamento
23:46sucessório formação de
23:48holding normalmente é Para quê Para
23:51blendagem
23:52patrimonial para planejamento sucessório
23:55então assim você vai fazer um
23:57planejamento ório hoje eu fiz uma
24:00planilha para para utilizar em cada
24:03planejamento sucessório né você pode
24:06fazer um planejamento
24:07sucessório que você enquanto o cara ia
24:10pagar 10 milhões ele paga
24:14100.000 né eu fiz acho que fiz um
24:18planejamento sucessório que meu cliente
24:20tinha que pagar 110 milhões se fosse f
24:23se fosse fazer o inventário pagou R
24:26160.000
24:28no processo todo então óbvio que aí
24:32volto a falar duas coisas primeiro que a
24:34tutela é de valores altos e segundo que
24:38você vai entender
24:40que do direito imobiliário para
24:43operacionalizar as coisas porque quando
24:44você vai fazer o planejamento sucessório
24:46vai fazer um planejamento sucessório Tem
24:48o quê eu tenho um fi Uno
24:53enfim operacionaliza nada mas quando
24:55você vai falar sobre imóvel você vai
24:58conseguir a não incidência do ITBI que
25:01você vai conseguir fazer uma doação
25:04sobre avaliada Quando você vai fazer uma
25:07uma uma sequência de procedimento porque
25:10quando eu digo ring Às vezes as pessoas
25:11assim a ring Eu sei eu peguei meus
25:13imóveis do meu cliente botei tudo na
25:15empresa fiz uma R não nada a ver isso aí
25:18isso é um uma pejotização
25:21simplória de primeiro semestre de
25:24faculdade a r ela é um sistema que você
25:27vai e vai fazer que cada um temha uma
25:30necessidade específica se é uma
25:32necessidade de blindagem patrimonial se
25:34é uma necessidade de planejamento
25:35sucessório então é algo muito di E aí
25:39uma outra coisa também estimula vocês
25:41aprender por quê Porque é algo que você
25:43vai não vai precisar do Judiciário você
25:45vai ter um alto valor agregado do de
25:49serviço alto valor agregado todo mundo
25:51se de uma Rude o cara que que
25:54tem comprou um carro e e e tá pagando
25:59uma prestação de um de um apartamento e
26:01devia fazer uma Rode né devia devia já
26:04fazer as aquisições imobiliárias as
26:07transações tudo através de PJ se você
26:10vai fazer uma uma no direito societário
26:13no Direito Empresarial agora mesa eu fui
26:15analisar um contrato de um cliente meu
26:16super rico e aí ele fazendo uma uma
26:19transação que ele vai receber sei lá uns
26:2216 milhões pessoa
26:25física que que é isso pô um imóvel super
26:29valioso na pessoa física da onde
26:32né tiaba isso não tinha advogado não que
26:35tu vai pessoa física não existe mais não
26:38existe mais ser eu acho que você até
26:40casar devia ser pessoa jurídica quanto
26:42mais imóvel Então você casa pessoa
26:46jurídica qualquer dia você cede as suas
26:48cotas para outra pessoa e tá tudo certo
26:51não precisa nem ficar casado eu digo meu
26:54cliente olha cara tudo transação faç
26:56pessoa jurídica que se dá errado você
26:58cede as cotas para alguém e aí essa boa
27:01ficou boa né Essa questão de casar
27:03pessoa jurídica você cede suas cotas pro
27:06jardineiro diz olha tá aqui agora agora
27:09tá casado com ela vice-versa né E aí o
27:13que que aconteceu a lei começou a a
27:16propiciar um processo de
27:18desjudicialização que o que que ocorreu
27:22Ela disse o seguinte cara a gente vamos
27:24vamos vamos tentar que a gente faça o
27:27maior procedimento possível fora
27:30do da Justiça
27:32eh eu eu fiz alguns cursos fora e assim
27:38menos de 10% dos processos nos Estados
27:41Unidos eles vão pra Justiça eles eles
27:44tem sentença meritória nos no no no na
27:48justiça normalmente chega lá pra Justiça
27:51o cara disz ó vai paraa mediação vai
27:53para clinica de mediação vai para não
27:54sei o qu vai e às vezes você vê naqueles
27:57filmes americano né até no processo
27:59penal rapaz diga que foi você que você
28:01em vez de pegar Perpétua você vai pegar
28:03só 50 anos e tá tudo certo tal aí o que
28:06mas nem fui eu não não mas é melhor vai
28:07aí o cara foi eu foi eu nem foi não quer
28:10nem por quê Porque as transações se
28:14fazem até no direito penal també menos
28:17de 10% sbe Então o que a professora tava
28:20dizendo aqui é uma tendência que vai
28:23ocorrer
28:25naturalmente dos processos eh e e
28:28extrajudiciais por um AC caso
28:31e dentro da minha formação o que que eu
28:33fiz eu formei em Direito fiz
28:35especialização de direito imobiliário
28:37notário registral depois fiz
28:39especialização em Direito ambiental
28:40porque eu achava que tinha tudo a ver
28:41até tem mas não tem quem entenda direito
28:43ambient tal e eu não aprendi
28:45nenhuma e a única coisa que eu aprendi
28:48em no curso de dois anos foi dois
28:50telefones que eu peguei de uns caras que
28:51entendia e toda vez que eu tenho um
28:53problema eu ligo para eles Passei dois
28:55anos só para pegar esses dois telefones
28:57se eu tivesse p os telefone sem fazer
28:59para teria sido muito melhor mas enfim
29:02experiência só com o tempo mesmo e o
29:05direito ambiental não façam porque o
29:06direito você até desaprende o direito
29:09porque por exemplo ato jurídico perfeito
29:11coisa julgada direito adquirida essas
29:13coisas tud não existe direito ambiental
29:14então se você vai fazer isso aí você
29:16pode desaprender o direito não não faz o
29:18direito
29:19ambiental Então os procedimentos de
29:22mediação conciliação no cartório hoje
29:27Tecnicamente existe juridicamente existe
29:30vai ser uma evolução para
29:32existir mas ele ainda tá muito
29:36incipiente E por quê Por que que tá
29:38incipiente Por que que as pessoas não
29:41fazem através de acordo por qu me
29:44diga que você
29:48acha e porque se você fizer isso bem
29:52rapidinho o cara não vai querer ele
29:54pagar ele vai dizer rapaz não é possível
29:56que eu vou pagar aqui r$ 2000 só porque
29:58o doutor ligou pro outro e fez um acordo
30:00bem rapidinho agora você passar entrar
30:03num ação e esquecer e passar 6 anos lá
30:06aí e receber cara pai Doutor é viu
30:106 anos batalhando conseguiu Tom aqui é
30:14isso que acontece Então hoje Se você vê
30:18a maioria dos contratos dos Advogados el
30:20assim eu cobro aqui 40.000 nessa ação
30:24mas se fizer acordo eu cobro CCO
30:26hã não meu amigo eu cobro 40.000 nessa
30:29ação e se eu fizer acordo eu cobro 60
30:30viu qu logo dizer vou resolver logo
30:34então eu tenho que analisar o cálculo
30:36disso então os advogados T que ter um
30:39preparo para entender que o seu charme
30:44sua lábia a sua conversa tem
30:47valor você terminar um processo que
30:51poderia demorar 4 anos 5 anos terminando
30:54um acordo que é isso tem que ser
30:57valorizado
30:58aí não não doutor você tá bem né dois
31:03dias que tô conversando com ele converso
31:05fiada e eu eu vou dar aqui 5% do meu
31:08patrimônio por
31:09você não é isso mesmo tem que dar mesmo
31:12porque eu operacionaliza isso meu amigo
31:16então as pessoas eu eu e esse dentro
31:19desse processo que tá dentro do processo
31:22de de
31:23judicialização porque eu eu fico
31:25antenado nas coisas que tem a ver com
31:27com me a minha área que eu fiz direito
31:30fiz direito imobiliário não porque eu
31:31quis mas porque enfim foi o primeiro
31:32estágio que surgiu para mim mas aí eu
31:34fico antenado nas coisas que pode dar
31:37dinheiro dentro desse procedimento né
31:39então negociação fiz vários cursos
31:42negociação para poder entender isso fiz
31:44um MBA em gestão é outro dica que eu dou
31:49vocês tem que entender o negócio do
31:50cliente de vocês por quê porque a
31:54maioria das vezes o cliente não sabe nem
31:55o que quer nem nem o que quer ou digo Às
31:59vezes o cara não sabe nem que quer de se
32:01divorciar uma vez um cliente meu me
32:03procurou disse não eu quero me divorciar
32:05disse Por quê não é porque meu pai
32:06morreu ele deixou uma uma casa deixou R
32:09300.000 para mim aí eu quero me separar
32:13meu amigo Você acha que is é dinheiro
32:14suficiente para separar po separar para
32:19quê tu tem 60 e tantos
32:22anos tu mulher não sei quanto e se tu
32:26separar tu vai ter que dividir esse
32:28dinheiro todinho aí vai pagar pensão vai
32:30não sei o
32:31quê é m não pronto acabou nem sabia quep
32:36por tem lógica não tem lógica meu amigo
32:41pronto então tá aí da mesma forma que
32:43você vai entrar num processo que às
32:45vezes não quer entrar porque eu quero o
32:47cara bateu no meu carro tava num
32:50restaurante a cai um galho no meu carro
32:53aí eu vou
32:55processarem tu ganha quanto por mês
32:58eu ganho tanto Tu sabe o tempo que tu
33:00vai passar indo pra audiência e se tu
33:04ganhar tu sabe quanto é que tu vai
33:05ganhar Então
33:07é isso toca meu amigo
33:10V Levante a cabeça sig em frente
33:13né outros procedimentos que você vai
33:16entender e vai fazer dentro do
33:18procedimento imobiliário ata notarial
33:21que é pronto é uma das coisas que eu
33:22queria que vocês
33:25ficasse antenado para que que ter uma
33:28ata notarial dentro do
33:30procedimento e para registrar para
33:34documentar algum procedimento que não
33:36pode ser objeto de Escritura
33:38pública dor eu quero aqui meu meu paiera
33:43mandou uma mensagem aqui me esculhambou
33:45não sei o que se registro tá aqui rapaz
33:49ó o cara foi lá quebrou meu carro não
33:51sei o que o vizinho pé dele goiaba tá
33:53aqui C as coisas registra Ah eu quero
33:57registrar um fato uma
33:59confusão então a lei permite isso e hoje
34:02vocês têm que est antenado
34:06nessa possibilidade que é a
34:08possibilidade de você fazer ata notarial
34:11bom voltando que eu tô bem Passando bem
34:14rapidinho que é só o que eu quero
34:16minimamente que vocês entendam sobre
34:18direito imobiliário cartório né ai
34:20cartório é tudo igual não não nada a ver
34:22cartório cada qual tem uma função Então
34:26a gente tem cartório civil de pessoas
34:29naturais pessoa jurídica tios documentos
34:32tabelionato de registro de contrato
34:34tabelon de protesto cart de distribuição
34:36tabel de notas e Registro
34:39Imóveis principal Registro Civil que vai
34:42lá você vai nasce ele vai lá e registra
34:46aqui nasceu fulano beltrano e tal casou
34:50separou e tal ele faz os assentamentos
34:53dos
34:56procedimentos regro da pessoa né Aí tem
35:01o cartório de notas que é aquele
35:03tradicional também que você conhece que
35:05faz
35:07eh reconhecimento de firma faz as
35:10escrituras de alienação faz escritura de
35:12compra e venda faz escritura
35:14doação pronto aquele cartório é o
35:18cartório também que vocês mã conhecem aí
35:20tem um tabelado de protesto que é o povo
35:22tá devendo vai lá para dizer ó você tá
35:25devendo esse título e tal e enfim bota
35:29para lcar no coitado do devedor
35:32eh você tem ttos documentos que
35:35Normalmente eles são agregados com com
35:37cartório onde faz registro de contratos
35:40registro de contrato nada a ver com
35:42registro imobiliário registro de
35:44contrato eh eh eh de de qualquer outra
35:47natureza
35:48eh registro de de de ata registro de de
35:53documentos de empresa registro de
35:55documentos para dar
35:58eh para dar publicidade para todos né
36:01protege cartório de distribuição que às
36:04vezes quando tem vários cartórios ele
36:05vai distribuir o qual vai ficar com quem
36:09eh contratos marítimos também de barco
36:12de navio de não sei o que essas coisas
36:14eh reg regist Imóveis que é o que é o
36:19principal para nossa atividade que é
36:22onde tem lá a
36:24matrícula de cada imóvel que existe numa
36:28determinada circunscrição ou seja o
36:31documento que diz que por exemplo esse
36:34prédio aqui esse prédio tem uma
36:36matrícula própria que diz que esse móvel
36:38é da OAB então qualquer pessoa que pedir
36:41a matrícula desse imóvel vai ver que é d
36:43b e se ele quiser saber todo o histórico
36:47desse imóvel nessa matrícula vai ter ou
36:51então nas matrículas que que precedem a
36:54ela que vai est anotado essa essa esse
36:59procedimento de identificação da
37:02situação jurídica do imóvel eu acho que
37:05é das coisas básicas que todo advogado
37:09independente da área que atue ele tem
37:12que saber então o que que acontece hoje
37:16em dia todo imóvel ele tem que ter uma
37:19matrícula própria ou seja É como se você
37:22tem um carro o documento do carro o
37:26carro tá dizendo o modelo é esse cor é
37:29essa o motor é esse e pertence a essa
37:34pessoa quando você vende o carro
37:38obviamente o documento diz esse carro
37:41não é mais seu Esse carro é de
37:44fulano só que o direito imobiliário é
37:47muito específico nessa questão para
37:50dizer o seguinte Olha esse carro que não
37:53é o carro é o imóvel só é de fulano
37:56quando ele registra
37:59Então
38:01hoje Qualquer transação Imobiliária você
38:04tem que olhar pra matrícula é para cada
38:08imóvel ter matrícula própria pode ser
38:09que não tenha pode mas aí se não tiver
38:12você vai cobrar um bom dinheiro para
38:15fazer esse existir esse imóvel existir
38:17porque se esse móvel não
38:20existir você não ele não existe pro
38:23mundo então às vezes chega um cliente
38:26meu ol eu queria analisar um queria
38:28analisar uma operação e tal tá aqui o
38:30contrato aqui não sei o qua sobre imóvel
38:33Cadê matrícula Ah eu não tenho então
38:36leve o contrato TR os
38:38dois porque eu queria só que você
38:40olhasse Não olho é a mesma coisa assim
38:42olha eu tô aqui eu queria que o seor
38:44cheg médico queria que você dissesse meu
38:47filho que ele tá em casa ele não veio
38:49mas ele tá sentindo assim uma coira
38:53assim no pé da barriga sei amigo traga o
38:57menino aqui pra gente olhar então o
39:00imóvel Hum você tem que ter a matrícula
39:03aí é óbvio que quando vocês pega a
39:05matrícula você vai ver as não só a
39:07situação do imóvel se ela tá apto ou não
39:10apto para fazer uma determinada
39:12transação ou se você vai cobrar ele para
39:16deixar ela
39:18apta seja ela através de um US Capão
39:20seja ela através de uma retificação
39:22diária seja ela através de algum
39:24procedimento para adequar a
39:26registrabilidade do imóvel então assim a
39:30a coisa que deixa eu ver se eu consigo
39:33deixar
39:37aqui Deixa
39:43aí então a coisa que eu que eu que eu
39:46acho antigamente o que que
39:49acontecia Antigamente os registros
39:51Imobiliários era feito nesses livros
39:53assim ó então ele ele descrevia o imóvel
39:56não queria nem saber se tinha matr não
39:57tinha se tinha cadastro se não tinha ele
39:59descrevia o imóvel descrevia quem tava
40:01vendendo como tava comprando qual era o
40:03contrato e fazia essa essa transação
40:06então às vezes o pessoal disse Ah eu
40:07tenho uma transcrição do imóvel
40:10transcrição É isso aí é antes da lei
40:126573 em vigência de
40:1676 então era a a inscrição também é no
40:20livro e a matrícula o que que é
40:23matrícula a matrícula é aquela ficha
40:26onde pronto a matrícula é isso ó onde
40:29ela descreve o imóvel descreve os atos
40:32de transferência e de modificação do
40:35registro
40:38e o cadastro vê onde é que ele tá
40:40circunscrito Vê número de inscrição
40:43Então isso é a certidão de nascimento de
40:48um imóvel e ela é mais importante do que
40:51a cerdão Nascimento nosso que a cer a
40:53gente existe independente da cerdão
40:56Nascimento O móvel juridicamente ele não
40:58existe se não tivesse certão de
41:00nascimento então ele tem que ter essa
41:02esse procedimento e nesse nesse
41:06documento é que você vai analisar a
41:08descrição do imóvel o que que ele existe
41:11para para o mundo e Quem é o
41:15proprietário se existe algum
41:18ônus pronto é isso e que você vai
41:21entender para todos os ramos do
41:25direito vai fazer inventar
41:28O que que você tem minha filha eu poder
41:29comprar meus honorários bem direitinho
41:31Ah eu tenho três Imóveis tenho
41:32apartamento matrícula pra gente ver aqui
41:35você vai ver rapaz eu quero processar
41:38Fulano quero botar para lasc aí o que a
41:41gente faz ele tem dinheiro n se dis não
41:44tem você vai dizer não deixa para lá
41:46perdoe vale
41:48nada esse ódio no coração né não mas eu
41:52quero só para ele só para ele ter raiva
41:54quem é que vai me pagar
41:58Desculpa ter raiva não faço isso não né
42:01agora não ele tem um imóvel opa não
42:03então vamos botar para quebrar ninguém
42:05vai perdoar ninguém falar
42:28[Música]
42:33exatamente por então se tiver débito de
42:37ptu quem vai cobrar a sua mãezinha se
42:40tiver agora por outro lado se a sua
42:41mãezinha tiver devendo vão perorar esse
42:43imóvel que era dela às vezes chega um
42:46cliente meu disse rapaz eu vendi o
42:47imóvel e o cara não não transfere eu
42:50disse rapaz faz o seguinte vesse aqui
42:51para eu dar em garantia para uns
42:52clientes meu que tá devendo aí no
42:55instante a pessoa quer logo transferir
42:58então juridicamente a sua mãe é dona
43:01desse imóvel que tá
43:03devendo juridicamente aí o problema é
43:06que a a lei não
43:08obriga você a transferir em um
43:10determinado período ele diz que a
43:12transação só é válida depois fizer faz
43:15fizer isso por isso que eu tô dizendo
43:17que quando você faça um contrato se você
43:19tem um cuidado dizer assim olha
43:22transfere
43:23né Eu tenho um cliente meu que agora ele
43:25faz ele era um era um ele é estrangeiro
43:30ele passou um tempo fora e voltou e
43:32quando ele chegou ele viu que tinha um
43:33monte de débito normalmente de imóveis
43:35que ele tinha vendido aí agora ele se
43:38arvor de querer vender todos os imóveis
43:40que estão no nome dele de volta pronto
43:41vai dar um problema né mas logicamente
43:44Se não tiver problema a gente vai viver
43:46de quê né A gente é advogado Então a
43:48gente tem que deixar que ele faça isso
43:50mesmo enfim Então qual é a diferença de
43:55escritura para registro Doutor qual é a
43:58diferença escritura registro e e e e e e
44:06matrícula o registro é o nome genérico é
44:09o é o quando o procedimento imobiliário
44:12tá registrado ou seja está dentro de um
44:15documento que a lei confere poder
44:18transcrição antes de 76 e e matrícula
44:21depois de 76 isso é Registro O que é a
44:25escritura a escritura é um contrato
44:27só que é um contrato revestido de uma
44:30forma pública é aquele que você vai no
44:32cartório de notas e ele faz a escritura
44:35se você fizer escritura transferi o
44:37imóvel não transferiu só transfere-se o
44:42quê se levar pro cartório e registrar
44:46então a o a escritura
44:51éal ser feito para para levar pro cart
44:54de registro Imóveis se não levar
44:57escritura se fer levar para casa o o
44:59cara que lhe vendeu Daqui a uma semana
45:01pode mudar de ideia e dizer assim rapaz
45:03vou vender para outro e se ií vender
45:05para outro o que é que você vai fazer me
45:07diga aí para
45:09mim
45:11eh teu nome Mirela vendeu o móvel para
45:15você você fez a escritura pagou para ela
45:18aí você levou para casa porque não
45:20queria pagar o registro cara R 4000 e
45:22poucos reais e tal aí 6 meses depois
45:25quando você vai lá viu que a Mirela no
45:28mês anterior vendeu para mim o que que
45:30você vai fazer você vai entrar com que
45:35ação que que você acha você vai
45:39processar
45:44quem não vai prar mim não vai querer MV
45:47de volta vai querer móv de volta
45:53não S comprador de boa fé não ser que eu
45:57fosse filho dela não me parece que eu
45:59tenho idade para ser seu filho pelo
46:02contrário Mas para ser seu avô Então vai
46:05processar Mirela gaiata vendeu para mim
46:08você vai entrar com processo possível
46:10contra ela eu salvo Se você provar que
46:14foi uma simulação sou comprador de boa
46:16fé e a Lei não protege
46:20quem dorme a lei não protege quem dorme
46:24então se você não tomou a precaução
46:27correto você vai entrar com ação de
46:29reparação de dano contra ela tem uma
46:31ação que eu tô fazendo agora que é ótima
46:35assim a melhor ação que tem é quando seu
46:37cliente não tem razão mas tem direito
46:41por qu Você pode cobrar mais
46:43né meu cliente vendeu o
46:46imóvel vendeu recebeu dinheiro só que
46:51aconteceu o comprador falou com o
46:53corretor corretor fez uma escritura num
46:57cartório lá Mal Assombrado assinou o
47:00livro não levou nem para registrar e nem
47:03mesmo para transladar o livro que que
47:08aconteceu depois o cartório o dono
47:11perdeu o cartório e tal e o comprador
47:13era um estrangeiro
47:16sumiu cliente 10 anos depois vendeu para
47:19outro quando o cara foi processar para
47:23pegar o imóvel ele não tem a lei o
47:25documento é nulo
47:27nulo o juiz tem que conhecer de ofício
47:29Inclusive a nulidade ele tem razão tem
47:33tem direito não tem que que ele pleitear
47:36pleitear eventualmente alguma
47:39indenização e vai ter alguma dificuldade
47:41de fazer isso por qu porque o imóvel ele
47:46ele tem vários requisitos por exemplo
47:49nesse caso
47:50específico como ele passou muitos anos
47:53sem cuidar do imóvel eu aluguei que ele
47:55perdeu o imóvel então ele perde o imóvel
47:58por abandono tá lá na lei e eu aluguei
48:00que ainda que meu cliente tivesse
48:02vendido ele poderia adquirir através de
48:03US capião então e ainda no negócio é
48:07lula três teses para a mesma
48:10questão aí você vai dizer agora detalhe
48:14quanto é que vale os dois Imóveis R 2
48:17milhões de
48:18reais óbvio que é uma ação que você vai
48:22cobrar mais do que cobraria para
48:23regularizar uma
48:24moto natural né Principalmente se não
48:28tiver razão por isso que eu tô e dizendo
48:31isso para tudo né para tudo que eu digo
48:33que envolva
48:35ó então o que que vocês T que aprender é
48:39olhar a matrícula aí a matrícula ela é
48:42explicativa Ela vai tá lá com a
48:44descrição do imóvel e ela vai ter uma
48:47sequência de Atos que ela pode ser
48:48registro ou averbação se for registro é
48:52um r e diz o que que é se for uma
48:55verbação é uma V ali ó
48:59R1 1550 Aí descreve ó Francisco vendeu
49:03para
49:04Francisco aí
49:07pronto em 2 de junho de 78 esse móvel é
49:10de
49:11Francisco em 1980 Francisca resolveu
49:16vender para Raimundo Então hoje esse
49:19imóvel é de
49:20Raimundo que Raimundo até tenha vendido
49:22mas juridicamente esse imóvel é de
49:24Raimundo e ele descreve o imóvel e
49:27descreve quem é a pessoa e aí os atos
49:29qualquer ato relativo a esse móvel vai
49:31est aqui aqui é um terreno certo um
49:33terreno Parque po Tira e tal tal tal se
49:36ele
49:37resolve construir uma casa porque às vez
49:39tem uma casa né no terreno o que que
49:42acontece ele tem que fazer um
49:44procedimento para fazer essa casa
49:45existir aí vai ter uma V dizendo o
49:47seguinte olha nesse imóvel foi
49:49construída uma casa a se de repente ele
49:52disse rapaz sabe uma coisa eu não vou
49:53fazer eu não vou ficar essa casa não
49:54essa casa muito pequena vou derrubar e
49:56fazer um prédio
49:57aí ele faz uma verbação de demolição
49:59lógico com todo procedimento que a lei
50:01exige para fazer isso aí vai est dizendo
50:03ó ele derrubou essa casa e agora vai ter
50:05um prédio Aí ele faz existir um prédio
50:08Aí ele lógico também os requisitos
50:10legais para ter um prédio Aí ele fez um
50:12prédio mas pediu dinheiro prestado não
50:13pagou o que que aconteceu o banco quer
50:17executar aí piorou o imóvel tá aí Ah mas
50:20antes de penhorar ele não tinha ele ele
50:22deu em hipoteca ele deu em garantia aí
50:24vai lá ter o registro então todos os
50:27atos relativos ao imóv vão est aqui
50:29então se um cliente que é o que a
50:32maioria das coisas vezes acontece Doutor
50:34quero comprar um apartamento como é que
50:37eu faço disse rá estraga a matrícula do
50:39imóvel na matrícula do imóvel vai tá
50:42dizendo tudo se tem hipoteca se tá der
50:45rendo se não tá PR que tá lá publicidade
50:49Obviamente você tem que analisar a
50:51pessoa né Aí você vai no lá no
50:57faz uma pesquisa se tá da vend estado
50:58União município site você faz vai lá no
51:02no no fórum para cerdão distribuição se
51:04tem algum processo Opa tá tudo OK pode
51:07fazer pode pode fazer a transferência
51:10isso são os dados que estão herga ou
51:12seja para todos nesse processo
51:16obviamente se você quiser fazer uma
51:18análise mais acurada você vai dizer o
51:20seguinte você quer fazer o que aqui meu
51:21filho rapaz eu queria fazer um
51:23apartamento de 10 andares aí você tem
51:26que fazer uma consulta dentro dos órgãos
51:29da prefeitura para saber se pode fazer
51:30um apartamento de 10 andares se pode
51:32fazer uma ap aí vai dizer não pode não
51:34só pode fazer seis Qual é o gabarito
51:36Qual é a a a área de ocupação Então as
51:40coisas vocês vão ter que ver dentro
51:42desse imóvel dentro do que tá na
51:45matrícula e obviamente nos
51:48órgãos de construção que vai viabilizar
51:51a construção a Escritura pública é
51:54aquilo que eu lhe disse é um é um é um
51:57contrato revestido de de um uma
51:59formalidade legal é feito por um
52:01Tabelião que tem fé pública e ele vai
52:03dizer olha ela realmente tá aqui eu tô
52:05vendo que ela tá por aqui tá vendendo
52:07para fulano tá aqui e ela mesmo já faz a
52:11checagem d certidões fiscais ela mesmo
52:13faz a checagem se você vai pagar o
52:15imposto de transmissão Então ela faz a a
52:18o a análise geral disso aí você pode
52:21fazer essa essa transação questão lá
52:25também no do do direito imobiliário como
52:28ele falei ele trata de várias outras
52:32questões sei lá por exemplo com a
52:36questão de locação a questão de locação
52:38tem tudo a ver com o direito imobiliário
52:40E aí obviamente é uma é uma área
52:44específica mas paraa questão de locação
52:47tudo que tem tudo para ter validade
52:49relativo ao imóvel ela tem que tá na
52:50matrícula Ah eu eu aluguei um imóvel
52:53pronto alugou um imóvel para esse ter
52:57validade para terceiros tem que ir para
52:59cartório ai eu quero ter direito de
53:01preferência no cartório Ah eu quero que
53:04esse imóvel eu fique locado nele
53:07Independente se o cara vender se não
53:10vender aí ele precisa uma cláusula de
53:13vigência é uma cláusula específica ele
53:15tem que est dentro do sistema
53:17imobiliário com essa cláusula
53:20específica O que que você vai precisar
53:22também do direito imobiliário pras
53:24transformações e pros dentro Deó então
53:28por exemplo você tem um terreno lá em
53:31Aquiraz
53:33Calcaia quer que seja E aí você diz eu
53:36quero fazer um loteamento um condomínio
53:38de lote Como é que é o advogado você
53:40procura para fazer isso então você tem
53:43que fazer procurar um advogado para
53:45dizer o seguinte Olha esse terreno aqui
53:47de 30 he
53:50bruto eu quero que ele exista em lote
53:55esse procedimento de transformar em lote
53:57não é uma coisa que o arquiteto vai
53:59fazer sozinho não o arquiteto vai
54:01desenvolver um
54:02projeto Mas você vai fazer toda a
54:04análise de viabilidade jurídica para
54:07aquela empreendimento E aí você vai
54:09fazer a doação de área verde de fundo de
54:12terra de área institucional de de de
54:16adequação ao plano diretor da área e aí
54:19você vai pegar uma área gigante lá no
54:22Aquiraz e vai transformar no
54:25Alfaville você acha que é qualquer
54:29pessoa que faz isso e você acha que o
54:31cara vai fazer barato para fazer
54:34isso então ele vai transformar um
54:38terreno que vale X em
54:4210x Então quando você diz assim olha
54:44pega um terreno bem bacaninha aqui e a
54:47diagonal diz olha Rebeca Rebeca Mirela
54:51Mirela desculpa Mirela Mirela eu vou
54:53fazer um prédio de 25 andares de passar
54:56eu só tenho 10% do dinheiro para fazer o
54:58prédio então eu quero vender ele na
55:00planta para arrecadar o
55:03dinheiro ele pode vender na
55:06planta sem fazer o registro sem fazer
55:09esse imóvel existir juridicamente é
55:12crime pode até preso mas ele vai dizer
55:16ir ela pelo amor de Deus me ajude a
55:19vender por besta na planta e aí vou lhe
55:22contratar aqui aí você vai dizer Deixa
55:24comigo me deu o projeto
55:27faça adequação aqui desde que o resto eu
55:29faça aí você vai fazer os quadros de nbe
55:32vai mandar para arquiteto vai mandar pro
55:33dinheiro vai fazer aprovação de projeto
55:35e vai fazer o prédio existir
55:38juridicamente e o vgv desse prédio quer
55:42dizer o valor Geral de venda 20 milhões
55:4525
55:46milhões ele não vai pagar igual você vai
55:49fazer uma defesa trabalhista da
55:51empregada doméstica tá processando o
55:53cara porque ele não pagou a hora extra é
55:57diferente
55:59então é um procedimento que tem não É só
56:02tudo a ver não é exclusivo do direito
56:06imobiliário é exclusivo do direito
56:10imobiliário loteamento incorporação
56:12condomínio de lotes condomínio de lotes
56:16que a maioria das pessoas não sabem nem
56:18para onde vai ainda porque você veu
56:21Alfaville Alfaville é um condomínio de
56:24lotes não é a lei nem existia ainda de
56:27condomío de lotes quando alfab foi feito
56:29aqui no Ceará Então como é que é dequa
56:32para poder botar aquela cancela lá e não
56:35deixar os pob
56:37entrar como é que faz isso como é que eu
56:40agrego o valor Esse empreendimento para
56:43dizer assim só vale aqui porque pobre
56:45não entra Então como é que eu faço para
56:47pobre não entrar aqui é um procedimento
56:50jurídico né então todo esse procedimento
56:53e e eu eu eu digo isso Tô só fazendo uma
56:57passão aqui que eu acho que até quando
56:59você faz especialização você só serve a
57:03especialização para você aprender o que
57:04que existe aí depois você vai atrás e
57:07vai aprender o que que é qual é a
57:10diferença de direit do dos atos Qual é
57:13como é que que que se
57:16operacionaliza enfim é é o o o direito o
57:20direito eu gosto de aprender o direito
57:22por uma questão vou passar bem rapidinho
57:24eu sei que já para eu não terho mais o
57:27tempo de vocês eu gosto de aprender o
57:28direito eu digo que o direito é uma é
57:31uma ciência né então se o direito é uma
57:33ciência ele tem que ter uma lógica eu
57:35lembro uma vez que eu tava numa
57:36audiência com um sócio meu aí eu disse
57:40pro juiz Olha isso aqui o juiz e o
57:42advogado da outra parte isso aqui é
57:44assim assim assado então é bom você
57:45fazer o acordo porque se você não fizer
57:47o acordo vai acontecer isso aí o juiz É
57:49É aí o outro advogado é realmente e tal
57:52quando terminou meu só de onde tu tirou
57:54isso Eu ass não assim não mas não não é
57:57assim não mas devia
57:59ser deveria ser né que assim antes então
58:04a lgia que deveria ser mas nem era então
58:06mas em geral as coisas são como deveriam
58:11ser então do direito imobiliário você
58:15vai ter que ter são os princípios e eu
58:17digo isso para direito imobiliário para
58:18direito tributário direito empresarial
58:21Direito das coisas tudo tem os
58:23princípios aí é óbvio você vai entender
58:26Deixa eu vou lá pegar aqui bem
58:29rapidinho princípio da fé pública e
58:33assegura autencidade dos atos emanados
58:35por reg Imóveis gerando prão tanto o que
58:37que acontece se tá na matrícula presume
58:41que é
58:42verdade simples assim
58:45Tab foi pública fez o concurso passou
58:49entrou é uma delegação do estado se ele
58:53tá dizendo que é é porque é pronto
58:56presunção é essa publicidade garante os
58:59direitos submetidos ao registro
59:00oponibilidade de Romes O que quer dizer
59:03eu tenho que tá isso na matrícula para
59:05eu dizer que esse imóvel Ele tá em
59:11garantia pra Mirela tem que tá na
59:15matrícula eu faço a Escritura pública
59:17dizend ó Mirela Eu tô dendo uma
59:19dinheirinho aqui vou dar em garantia meu
59:20imóvel é realmente tudo bem vou fazer
59:22uma Escritura pública de hipoteca eu não
59:24vou registrar agora não porque T sem
59:26dinheiro Ah ela vai e compra o imóvel aí
59:29não Ei tinha uma escritura que ô Mirela
59:32pelo menos teu minha filha você não
59:35registrou então não tá no mundo não
59:39atendi você não atendeu o princípio da
59:41publicidade obrigatoriedade impõe
59:44registro e aação dos atos previstos
59:45embora não existe prazo de sanção você
59:47teria que ter registrado agora a lei
59:50obriga você fazer com 30 dias com 40
59:52dias com 10 dias não não obriga Mas
59:54também se não registrou aí o problema é
59:55se
59:57submete a validade do registrado
59:59condição de haver sido praticado por
1:00:00agente legitimamente
1:00:03função tu faz a escritura quer fazer a
1:00:06escritura aí vai no cartório o cartório
1:00:08cobra 4.000 aí tu diz assim rapaz é
1:00:10muito caro aí me procura aí eu faço a
1:00:13escritura Valeu não não valeu nada não
1:00:17não eu não tenho a investidura para
1:00:19fazer isso então só vale
1:00:22para territorialidade circunscreve
1:00:24funções delegadas Área territorial
1:00:27definida de lei isso existe para alguns
1:00:29cartórios por exemplo regist Imóveis se
1:00:32o teu imóvel é numa determinada zona tu
1:00:34tem que fazer naquela zona mas por
1:00:36exemplo for cartor de notas tu pode
1:00:37fazer no Brasil todinho tá então ele
1:00:40explica a questão da territorialidade
1:00:43Então você fazer onde é onde é para ser
1:00:45feito continuidade Eu vendi o imóvel
1:00:48para ti aí tu vendeu para
1:00:53eh para Renato
1:00:56aí dis faz o seguinte e registra logo
1:01:00pra Renata não pode não ten escritura
1:01:02para você tem que passar para você você
1:01:04passar pra Renata Ah eu eu vendi o
1:01:08imóvel para você você é
1:01:10solteira aí passou um tempo você
1:01:13casou aí você quer vender pra Renata e
1:01:16vai registrar Quando você vai registra
1:01:20no seu nome como solteiro quer passar
1:01:21para Renato Você é casada não eu tenho
1:01:24que ter uma idade tenho que dizer que
1:01:25você casou aí você você e seu marido
1:01:28dependendo do regime de bens então
1:01:30precisa da
1:01:31continuidade prioridade autoro primeiro
1:01:34apresentar o ttul de prioridade fiz uma
1:01:36escritura para você você resolveu que
1:01:40não não não ia fazer agora porque tava
1:01:42sem dinheiro aí depois eu fui sem
1:01:44regonha vendi paraa Renata um mês depois
1:01:47a Renata
1:01:49registra prioridade é dela
1:01:52ou fiz a escritura para você aí e eu tô
1:01:56devendo a Renata aí Renata Vai e leva
1:01:59uma uma uma uma hipoteca uma penhora ou
1:02:02um intr para lá se tu não registrou e
1:02:05ela registrou primeiro prioridade é
1:02:08dela tipicidade afirma ser registrad a
1:02:11Verbal apenas títul previsto em lei
1:02:12então lá o artigo 67 inciso 1 inciso 2
1:02:15ele diz registra Escritura pública
1:02:17regist escritura de doação registra de
1:02:20crédito e registra contrato da coabra
1:02:24mais compra e venda ele diz quais são os
1:02:25tíos que registrado então ele é típico
1:02:27você não pode inventar um título para
1:02:29ser registrado não territorialidade já
1:02:33tem continuidade também
1:02:36Opa prioridade a primeiro apresentar o
1:02:39título se eu fiz escritura para você e
1:02:41para outro Quem chegar primeiro lá
1:02:43registra e o outro vai processar reserve
1:02:46de iniciativa para dizer o seguinte Olha
1:02:49quem tem que fazer as coisas são as
1:02:51pessoas que t
1:02:54e que tem titularidade do direito para
1:02:56fazer determinado ato não é ai sabe uma
1:02:59coisa vou queria verbar lá na casa
1:03:01alguma coisa lá no título da da da
1:03:03Mirela só para encher o saco dela vou
1:03:05verbar mudar o nome da rua lá do prédio
1:03:07que então eu tenho que ter uma uma uma
1:03:11uma legitimidade para fazer isso
1:03:13registrada apenas os títulos previstos
1:03:15em lei especialidade objetiva É para
1:03:19descrever perfeitamente a descrição do
1:03:21imóvel com qualquer transação
1:03:22imobiliária que eu vou fazer então não ó
1:03:25eu vou fazer um contrato aqui uma
1:03:26Escritura pública para você uma promessa
1:03:28de compra e venda ou aí você diz assim
1:03:31qual é o apartamento Não eu moro no
1:03:33apartamento ali na Aldeota assim sabe Ah
1:03:34me diz mal momento como é que é Ah é
1:03:36aquele apartamento que é do prédio azul
1:03:38e e e e BR é um prédio azul e branco lá
1:03:41na Marco Macedo lá perto do do do do lá
1:03:45do Pic do Caubói e
1:03:47tal
1:03:49registro eu tenho que dizer exatamente
1:03:51qual é o imóvel eu tenho que ter o
1:03:52número de inscrição eu tenho que ter a
1:03:54metragem eu tenho que ter O que a lei
1:03:57determina para dizer qual é o imóvel não
1:04:01posso E se for o imóvel rur eu tenho que
1:04:05descrever olha imóvel é assim assim
1:04:07assado e tal e a metragem é essa os
1:04:09ângulos são esses o os pontos são esses
1:04:13a a a então é essa a especialidade
1:04:16objetiva subjetiva perfeita indicação
1:04:19dos imóvel ninado eh eh das pessoas
1:04:22rapaz eu vou vender o imóvel para qu raz
1:04:24vou vender para uma menina que ela
1:04:25aquela menina que tem cabelo preto que
1:04:27sabe tem uma um batonzinho que ela
1:04:29sempre é bem bonitinha que ela faz aqui
1:04:31uma baixinha bem elegante Zinha como é
1:04:33pronto ela advogada não existe isso é a
1:04:37mirel não sei o qu não sei o que casada
1:04:40com Fulano sobre Regime de bens tal CPF
1:04:43tal RG tal endereço tal ele exige ela
1:04:47exige e se você disser não rapaz vou
1:04:49botar o CPF não que acho muito invasivo
1:04:51pode não rapaz não vou botar se ela é
1:04:53casada não porque ela é muito tímida ela
1:04:55não gosta de dizer se é casada não não
1:04:57tem que dizer a Lei exige aí mas não vou
1:05:00dizer qual o regime não porque você
1:05:02estão querem saber demais não tem que
1:05:03dizer qual é o regime Então ela exige
1:05:07isso então
1:05:09disponibilidade por exemplo eu gostaria
1:05:12muito de chegar aqui e dizer assim rapá
1:05:13vou vender para você a cobertura que eu
1:05:16tenho ali na Beiramar e um apartamento
1:05:20lá na mansão Macedo Eu tenho um quarro
1:05:22eu queria vender também uma fazenda que
1:05:24eu tenho de lado do é safado não cadê os
1:05:28documentos tem não É na verdade eu
1:05:29queria mas é porque eu não tenho então
1:05:31não é não posso vender só posso vender o
1:05:34que eu tenho o que é meu o que tá
1:05:36registrado O que é disponível E aí ele
1:05:38vai dizer qual é olha é esse imóvel tá
1:05:41essa situação e é meu pronto aí Isso
1:05:43aqui eu posso
1:05:45vender
1:05:47opa
1:05:50opa B E aí quando você der a entrada
1:05:53para fazer qualquer transação do
1:05:54cartório el faz uma análise prévia para
1:05:56se os o imóvel se atende os
1:06:00documentos que você tá apresentou se
1:06:02atende os requisitos legais se atende os
1:06:04requisitos legais D registre se não
1:06:06atend os requisitos legais ele vai
1:06:08devolver para você fazer a a
1:06:11complementação do
1:06:12registro então se você se resignar
1:06:16Porque tem uma uma Você não concorda com
1:06:18o cartório dis você manda para faz um
1:06:20requerimento o cartório manda para
1:06:21vários registos públicos o juiz vai
1:06:23dizer você tem razão não normalmente
1:06:24você não vai ter razão que vai ter razão
1:06:25é o cartório
1:06:27então gente eh O que é que que eu quero
1:06:33traduzir para para para essa para essa
1:06:37questão do do curso preparatório para
1:06:39exercí advocacia em relação ao direito
1:06:41imobiliário que o direito imobiliário
1:06:44ele tutela todas as transações
1:06:47que envolvam
1:06:49imóveis em diversos em todos os os do
1:06:53direito vai ter relação com o direito
1:06:58imobiliário se você vai para qualquer
1:07:00área qualquer coisa que que que precise
1:07:03fazer uma operacionalização
1:07:06patrimonial relevante ela vai ter imóvel
1:07:08no meio então vocês têm que entender o
1:07:12que é uma matrícula vocês têm que
1:07:14entender como as transações imobiliárias
1:07:16se operam e com as suas nuances de de de
1:07:21requisitos de registrabilidade de
1:07:24requisitos técnicos
1:07:26e obviamente o que é que você pode fazer
1:07:29com ele na época que eu entrei para
1:07:33trabalhar com direito imobiliário a a a
1:07:36tutela do conhecimento do direito
1:07:39imobiliário fica parecendo até que que
1:07:41eu tenho mais de 20 anos né Engraçado n
1:07:43eu vou falar isso ele era muito restrito
1:07:46era
1:07:48de Paulo que hoje é Desembargador do
1:07:51João Neto e tal aí a Darlene que é irmã
1:07:56mais nova do João Neto é que começou a
1:07:57fabir os cursos e tal e começou a
1:08:00popularizar o direito imobiliário da Len
1:08:02muito minha amiga mas era uma coisa
1:08:05muito restrita então eu eu eu eu eu eu
1:08:09eu digo para vocês que qualquer rama que
1:08:11vocês resolvam atuar façam curso de
1:08:14direito imobiliário entendam o processo
1:08:18de análise de transferência de
1:08:20imobiliária que eu acho que isso vai
1:08:22servir enfim pro resto da vida de vocês
1:08:25no mais gente eu
1:08:26queria agradecer aí a a paciência eh a
1:08:31atenção aí de vocês desculpem aí
1:08:33qualquer coisa desculpa aí qualquer
1:08:34brincadeira tô disponível para qualquer
1:08:37coisa que vocês precisarem tá aqui meu
1:08:39nome meu nome meu nome meio difícil
1:08:43então só tem eu mesmo então vocês podem
1:08:46me adicionar aí no Instagram se vocês
1:08:47tiverem qualquer dúvida a ESA vou tá
1:08:50sempre disponível aqui para vocês porque
1:08:52assim a a a a a OB não existe nenhuma
1:08:57Associação de classe que dê mais
1:08:58infraestrutura para os para os seus
1:09:01associados do que a OAB Então a gente
1:09:03tem tudo a gente tem curso de graça hoje
1:09:05a gente paga para você estudar por
1:09:07exemplo você entra num curso desse você
1:09:09recebe desconto na anuidade para fazer
1:09:12não paga ainda recebe descon analidade
1:09:13então tem vários cursos façam os cursos
1:09:16se familiarize com as coisas que existe
1:09:19com as coisas e diversas de várias áreas
1:09:22enfim estão aqui à disposição de vocês
1:09:24obrigado gente e

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