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7 Gestão Jurídica - Legislação trabalhista — Transcript

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0:00doutor Doutora Tudo bem fico muito feliz
0:03me sinto muito honrado de tê-lo aqui
0:05como aluno de ser parte integrante da
0:08equipe do inpro informo que a nossa aula
0:117 o nosso último módulo né dentro do
0:15nosso módulo gestão jurídica na clínica
0:17de estética Chegamos na finalização na
0:21no the end da do nosso momento juntos
0:24aqui no qual muito
0:26humildemente com muita didática com
0:29muito carinho eu tentei passar para
0:31vocês um pouquinho dessa desse conteúdo
0:33teórico dessa expertise de alguns anos
0:35né Nós temos nosso escritório Sou
0:38formada 12 anos então toma muito tempo
0:40atuando aí defendendo profissionais
0:42defendendo clínicas médicas clínicas de
0:45estética e o nosso último módulo mas não
0:48menos importante nós vamos falar sobre a
0:51legislação trabalhista E por que que é
0:54importante você por conta profissional
0:56liberal atuante na estética ou futuro
0:59proprietário empresário do Home estético
1:02saber da legislação trabalhista pense no
1:05seguinte você pode atuar sozinho um
1:10cowork que nós já vimos com parceria
1:12como empregado como profissional liberal
1:15alugando um espaço seu sublocando o
1:18espaço é a livre escolha não tem
1:20problema porém a partir do momento que
1:22você começa a crescer a ter demandas a
1:26tendência é que você precisa de uma
1:27equipe e se você precisa de uma equipe a
1:29tendência lógica ainda ao precisar dessa
1:32equipe essa sintetizar a contratação de
1:34empregado e aí vem o direito do trabalho
1:37aí vem a legislação trabalhista que hoje
1:40na atualidade não foge muito do que nós
1:43temos do que provavelmente você tem no
1:45seu dia a dia caso você seja empregado
1:48esteja me ouvindo então legislação
1:50trabalhista não compreende de normas que
1:52forma CLT né a consolidação das leis do
1:56trabalho que é de 1943 e esse compêndio
1:59de normas ele serve para quê ele serve
2:02para dar o direito protetivo ao
2:05empregado Ah então quer dizer que todo
2:07empregado tem direito sim todo empregado
2:09tem direito a CLT é feita para proteger
2:12o trabalhador Mas não é por isso que ela
2:15não prevê direitos também que ela não
2:17prevê direitos e obrigações para o
2:20empregado então eu tenho direitos
2:22obrigações para o empregador e direitos
2:24obrigações para empregado que é natural
2:26bom dentre os principais direito aqueles
2:28direitos bem basilares mesmo nós temos
2:32uma jornada semanal de 44 horas pela
2:36regra ou seja uma média de 8 horas dias
2:38com sábado em torno de 4 horas
2:40elaboradas eu tenho o intervalo mínimo
2:43para refeição e descanso de uma hora
2:45admite-se uma pequena flexibilidade sim
2:48mas Mantenha uma hora que é o tempo de
2:5110 física e mental do Trabalhador é se
2:54recuperar entre o meio da jornada seja
2:56no almoço ou seja na janta se aquele seu
2:59trabalhador se empregado realizar horas
3:01extras você tem que pagar e remunerá-lo
3:04numa base nunca inferior a 50% sobre o
3:08valor da hora Normal ah mas é a minha
3:11empresa tá no começo para eu pagar 50%
3:13de hora extra sobre o valor da Norma
3:15normal me pesa tudo bem eu entendo né
3:18por isso que a assessoria jurídica é
3:20importante para o seu negócio nós vamos
3:22estabelecer regras parâmetros e vamos
3:24dar um caminho para você ficar dentro da
3:26Lei e economizar dinheiro é uma
3:28estratégia ser tratada que nós traçamos
3:30para vocês e para os clientes e o que
3:33que você vai fazer nesse momento olha a
3:34dica e você vai destruir um banco de
3:36horas na sua clínica então se você tem
3:39uma secretária Você nota que a sua
3:40secretária todo dia fica uma hora mais
3:42sábado era para ela sair meio-dia ela
3:44fica até duas três da tarde você vai
3:46instituir Banco de Horas instituindo o
3:49Banco de Horas querido Doutor e querida
3:51Doutora você economiza dinheiro porque
3:53você cede um tempo para aquele empregado
3:56gozar do Banco de Horas é óbvio né tem
3:59que a legislação em a norma só que você
4:02economiza não retribuindo
4:04financeiramente ele vai gozar de tempo
4:07não de dinheiro você vai ter que ceder
4:09tempo para ele de folga por isso que é
4:11banca de horas evidentemente para que
4:13ele possa
4:14dispor daquele período que ele trabalhou
4:17a mais para você é uma ideia muito boa é
4:20uma prática muito boa aceita tá aceita
4:23válida dentro da legalidade tá lá nos
4:26artigos 49 59 a da CLT e esse Banco de
4:29Horas ele tem que ser usufruído ele pode
4:32ser interno não precisa ter aval de
4:34Sindicato não precisa ter nada disso
4:35hoje em dia ele pode ser interno entre
4:37você e empregador e o seu empregado e
4:39esse Banco de Horas ele pressupõe um
4:42termo assinado tá bom E esse termo
4:45assinado entre vocês dois ele tem que
4:48prever o seguinte que a contar das horas
4:50extras realizadas no prazo de seis meses
4:53o trabalhador fará gozo dessas horas
4:56Olha que interessante que boa dica para
4:59você ter uma equipe trabalhando e
5:03economizar valor e estar dentro da Lei
5:05férias remuneradas a cada período de 12
5:08meses de trabalho essas férias elas até
5:11podem ser fracionadas você até pode
5:14propor a compra de 10 dias das férias
5:17para o seu empregado gozar de 20 dias e
5:20você compra 10 então é uma forma dele te
5:21ajudar e você ajudá-lo também para ter
5:24renda quando volta das férias Isso é uma
5:26prática legal você não está infringindo
5:29a lei Tá bom então férias remuneradas a
5:32cada 12 meses você pode conceder os 30
5:34dias comprando 10 restam 20 para o seu
5:38empregado o empregado também tem que ter
5:40pelo menos um domingo ao mês de folga
5:44uma folga na semana e no mínimo um
5:47domingo ao mês de folga Para quê Para
5:49ter aquele descanso com a família aquele
5:51momento de lazer com os filhos com
5:52marido com a esposa isso é importante
5:55você tem que respeitar tá isso não é
5:57negociável tá bom enorme prevista e
6:01temos que cumprir o pagamento de décimo
6:03terceiro salário Então olha que
6:07interessante quando você Doutor você
6:09Doutora for calcular for começar a atuar
6:12na estética e já querer ter uma
6:15secretária querer ter um ADM querer ter
6:18ali uma copeira O que que você tem que
6:20calcular no seu preço a sua tabela de
6:23preços para o seu paciente você tem que
6:25calcular que você tem um empregado e o
6:27custo desse empregado ele não vai se
6:29limitar somente ao salário exerceu sem
6:32cargos Quais são os encargos férias mas
6:36um terço décimo terceiro salário o FGTS
6:40que você tem que pagar equivalente a 8%
6:42da remuneração dele e se você Dispensa
6:45ele sem justa causa ou seja o manda
6:47embora popularmente assim falando tem
6:5040% da multa fundiária então quando você
6:53for elaborar o valor a ser cobrado do
6:57seu procedimento não importa qual Ou
7:00seja você tem que prever todos esses
7:02gastos eu não coloquei aqui ainda por
7:04parte do empregado e tributo que você
7:06vai recolher Mas você tem que ter na sua
7:08mente o provisionamento para o seu
7:10empregado de décimo terceiro de férias
7:12FGTS mensal pagamento do INSS bem como
7:17os 40% se você for dispensá-lo e aviso
7:20prévio né se você for dispensar ele não
7:22querer mais o serviço dele de plano o
7:25aviso prévio indenizado que a gente
7:26chama Então veja a legislação
7:28trabalhista ela é um compêndio complexo
7:31de normas que dá direito para empregado
7:33para o empregador e para o empregador
7:35fica o ônus do negócio Ah porque minha
7:38clínica esse mês não teve nenhum
7:39paciente então eu não vou pagar o
7:41salário não o empregado não tem nada a
7:43ver sua Clínica não teve paciente o ônus
7:47é seu empregador o empregado tá lá tendo
7:51trabalho não tendo ele foi contratado
7:53então ele tem que receber o que foi
7:55combinado pactuado e todos os
7:58profissionamentos de vídeos então esse
8:00Ouros é de empregador você não pode
8:01transferir esse peso para o empregado Ah
8:04porque todos os pretensos pacientes que
8:07vieram a nossa clínica hoje ou nesse mês
8:10não fecharam por culpa sua Isso não é um
8:14ônus do seu empregado se ele perdeu vem
8:16de ensino ele a vender ensino ele as
8:18táticas comerciais de marketing mas
8:21final do mês na virada no mês ele tem
8:22que ter o vale Tem que ter o salário
8:24dele tudo bonitinho esse anos é seu tá e
8:27dentro do Direito do Trabalho tendo um
8:29funcionário né um empregado a empresa
8:31tem alguns riscos e o empregado também
8:33quais são os riscos do empregador do
8:37empresário faltas apresentação de
8:40atestados médicos o empregado estando
8:43desmotivado
8:44licenças acidente de trabalho processo
8:47de reclamação trabalhista por rescisão
8:49indireta Então isso é um risco que você
8:51é empregador tem que assumir Ah eu quero
8:53ter o empregado Mas não quero que ele
8:55falte nem que apresente atestado médico
8:56não tem empregado Então esse é um risco
8:59o seu a partir do momento que você é
9:01empregador e Contrata alguém está
9:03sujeito a pessoa ficar doente apresentar
9:05o atestado sair de licença médica
9:07infelizmente sofreu acidente de trabalho
9:09ninguém quer sofrer acidente de trabalho
9:10mas é um risco que estamos sujeitos tá o
9:14empregado estando desmotivado porque de
9:16repente o teu ambiente laboral não tá
9:18conseguindo dar uma motivação para ele
9:20para que ele consiga ser autossuficiente
9:22para que ele faça a lição interna dele
9:25se torna um ser humano mais Virtuoso no
9:28emprego né lembrando lá do nosso segundo
9:31slide que foi ética lembra da questão
9:33virtuosa de Aristóteles e um processo
9:36trabalhista antes dele ser dispensado
9:39que chama rescisão indireta então a
9:41rescisão indireta é um processo
9:43trabalhista que o empregado promove
9:46contra o empregador objetivando é o
9:50rompimento do liame laboral e esse
9:53rompimento ele se dá porque por conta de
9:55alguma falha contratual ou da legislação
9:57que o empregador não está cum Ah eu
10:00tenho um funcionário pago uma empregada
10:02tudo direitinho eu pago uma empregada eu
10:03pago férias pago tudo só que eu não
10:05recolho FGTS você tá errado não recolher
10:08FGTS é o motivo de rescisão indireta
10:11rescisão indireta lá do artigo 43lt o
10:15que que é é justa causa do empregado
10:18para o empregador Tá vendo como inverte
10:22e isso é o risco seu por conta
10:24empresário sofrer e ter contra ser uma
10:27reclamação trabalhista faz parte né
10:29então quando você tiver um empregado que
10:32for efetuar a contratação
10:34automaticamente você tem que remeter a
10:36sua planilha de custos que é custo
10:38direto quer custo direto Qual que é o
10:40valor do seu procedimento para esse
10:42risco ser provisionado nem que você
10:45coloque dois casos a mais o procedimento
10:46aqui r$ 100 a mais para o procedimento
10:49ali e vai fazer um caixa para férias
10:51FGTS impostos esse ônus ele é seu porém
10:56o empregado também tem riscos né Qual
11:00que é o risco ele se dispensado às vezes
11:02ele não quer perder emprego às vezes ele
11:04precisa de emprego dele mas tá numa fase
11:06de cortes da equipe a empresa tá sem
11:09dinheiro ou por uma melhoria da equipe
11:11ou infelizmente que ele empregado não
11:13consegue se adequar ao contexto
11:15necessário da equipe e ele corre isso
11:18acontecer dispensado isso é um risco do
11:20empregado Putz eu comecei na empresa e
11:22daqui seis meses mandaram embora é o
11:25risco dele infelizmente não tem que se
11:27fazer o acidente de trabalho também é um
11:30risco ele também não quer sofrer
11:31acidente mas é um risco que ele corre
11:33por isso que é acidente né não é algo
11:35programado Então tá vendo como existem
11:38riscos que se assemelham aos dois é
11:41inevitável se você melhora os dois bom
11:44nesse sentido nós temos que transitar a
11:49nossa mente num seguinte pensamento eu
11:52vou ter empregado ou eu não vou ter
11:54empregado Ah eu não quero ter empregado
11:57eu só quero ter prestador de fazer isso
11:59ou fazer a parceria comercial que nós já
12:02vimos no tópico de contratos não tem
12:04problema e o que você vai precisar para
12:07ter como eixo central ter como um Norte
12:12para o instrumento jurídico seja da
12:15parceria ou seja de um prestador de
12:17serviço você vai ter que ter um contrato
12:18sempre por escrito não é você vai ter
12:21que ter todas as diretrizes bem fixadas
12:24prestador de serviço contratante o dono
12:26do espaço ou parceiro comercial essas
12:29diretrizes bem fixadas elas elas são
12:32indiscutíveis depois porque no geram
12:35dúvidas isso é sadio para você para o
12:37seu parceiro para você por quanto
12:39contratante ou contratado tá as
12:41responsabilidades bem definidas a partir
12:44do momento que eu tenho bem definido a
12:46responsabilidade de cada um onde começa
12:48o direito de um eterno direito dele
12:50obrigação e dever eu tenho a regra do
12:53jogo estabelecida qualquer pessoa que
12:55fuja a regra do jogo pode ser penalizada
12:58bem simples e isso serve até mesmo caso
13:01você queira ter um empregado celetista
13:03contrato por escrito as diretrizes bem
13:06fixadas do contrato de trabalho dele a
13:08responsabilidade bem definida também E
13:10aí os materiais de uso né compra de
13:13insumos os clientes vai ter comissão não
13:16vai vai ser percentual vai ser valor
13:18fixo quando que eu vou pagar isso tudo
13:21precisa estar explícito tem que estar
13:24Expresso no contrato Expresso é escrito
13:27é chancelado não é na minha cabeça eu
13:30achei que fosse me pagar dia 15 dia 30
13:33Ah não você achou porque que isso que
13:35era dia 20 dia 10 então eu não posso dar
13:37margem à discussão eu tenho que ter tudo
13:40isso muito bem definido incluindo
13:43valores forma de pagamento as datas
13:45percentuais né se eu não tiver tudo isso
13:48no meu contrato no meu contrato ele é
13:50defeituoso ele é incompleto E se o
13:53contrato ele é incompleto você que tá no
13:56risco não sou eu é a sua Clínica sem
13:58espaço corre o risco de muitas vezes
14:00sofrer um processo civil ou uma
14:03reclamação trabalhista se empregado for
14:05E aí o seu lucro muitas vezes de um dois
14:08três de um semestre inteiro vai embora
14:10olha como é importante nós temos a regra
14:13do jogo muito bem definida as normas O
14:17que foi pactuado as cláusulas
14:18contratuais seja prestador de serviço
14:21seja parceiro comercial Ou seja
14:23empregado seguindo a legislação
14:25trabalhista não é verdade bom
14:28transitamos brevemente aqui pelo direito
14:30do trabalho falamos um pouquinho aí do
14:32que aconselhável ter no contrato do
14:34prestador do parceiro ou até mesmo do
14:36próprio empregado celetista né
14:39e a consequência lógica de quando você é
14:44um profissional com vínculo é um
14:45parceiro é um profissional liberal é ter
14:49muito trabalho é ter muito trabalho é
14:51aplicar a melhor técnica possível mas
14:54sempre seguindo a norma de conduta ética
14:56Norma de Conduta legal tá e o bacana
15:00disso tudo que a estética proporciona
15:02cada um de vocês é não está igual ao seu
15:05parceiro né de graduação que seguia um
15:09outro caminho porque a estética ela
15:11permite que vocês tenham o céu como
15:14limite para ganhos de renda Ah eu quero
15:17trabalhar de segunda a sexta das 10 às 4
15:19horas Ok tenha cliente das 10 às quatros
15:22trabalho somente esse horário ah eu
15:24quero trabalhar muito eu quero atender
15:27das 9 às 19 horas Sábado até às 4 horas
15:30da tarde ok tenham pacientes para
15:33preencher essa agenda e você vai ganhar
15:35mais provavelmente então a estética ela
15:38tem o céu como limite para ganhos e para
15:40rendas basta equalizar valores basta
15:43atualizar crédito débito custo custo
15:46direto custo indireto vocês equalizando
15:49toda essa matemática atualizando toda a
15:51gestão financeira da sua clínica da sua
15:54equipe
15:55Você vai voar que nem um foguete eu não
15:58tenho dúvidas disso porque realmente
16:00para estética o céu é o limite ou seja
16:03não tem limite bom aqui um pouquinho da
16:05nossa bibliografia utilizada né e por
16:09fim a encerro o nosso último módulo de
16:13gestão jurídica na clínica de estética
16:16com muita gratidão
16:18esperando e torcendo para que vocês
16:21saiam melhores Desse nosso módulo do que
16:24vocês entraram que o conteúdo possa ter
16:26sido válido absorvido estou à disposição
16:29sua Doutora disposição sua Doutor tá aí
16:34no slide no Instagram Instagram de
16:36escritório e-mail telefone escritório o
16:40meu telefone celular meu WhatsApp
16:42pessoal para dúvidas consultas para
16:44contratações para quem queira nosso
16:46escritório tá de portas abertas agradeço
16:48muito a participação de vocês por ter
16:51assistido o nosso módulo agradeço
16:53novamente ao intro na presença a sua
16:56direção tá Pelo convite É uma honra
16:58sempre ministrar esse conteúdo para você
17:01já um conteúdo que eu Ministro aí há
17:03mais de dois anos então é sempre um
17:05prazer fazer parte deste brioso time na
17:08coordenação da nossa querida Professora
17:10Doutora Lorena Caio aqui da descrição e
17:13tantos outros nomes de alto relevo que
17:15fazem parte deste time fiquem com Deus
17:18um grande abraço a todos e sucesso na
17:20carreira espero revê-los aí como colegas
17:24e congresso como clientes seguimos aqui
17:27e até a próxima pessoal muito obrigado
17:29viu

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