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13/10/2026: 2ª Audiência Pública - LOA 2027 — Transcript

by Câmara Municipal de Votorantim · 19,059 words · 3,229 segments · language en · Watch on YouTube

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12:41Senhoras e senhores, boa noite.
12:47Senhoras e senhores, boa noite, sejam
12:50todos bem-vindos. A Câmara Municipal de
12:53Votorantim realiza nesta terça-feira,
12:55dia 13 de outubro, em dois horários, às
12:5810 e às 19,
13:03as audiências públicas para a
13:06apresentação e discussão do projeto de
13:08lei ordinária número 99/26,
13:11de autoria do executivo que estima a
13:14receita e fixa despesa do município de
13:16Votorantim para o exercício de 2027.
13:20Na LOA estão estabelecidos
13:22detalhadamente todos os gastos previstos
13:24pelo governo para o próximo ano,
13:27definindo o montante de recursos que se
13:29espera arrecadar e a forma como esses
13:32recursos serão aplicados pela
13:33administração pública municipal. É a lei
13:36orçamentária anual que permite que sejam
13:38colocadas em prática as ações
13:41estabelecidas no plano plurianual e deve
13:43ser compatível à Lei de Diretrizes
13:45Orçamentárias, a LDO.
13:49A LOA também contém todos os gastos do
13:52governo e possui vigência para um ano e
13:55cabe às casas legislativas avaliar e
13:58ajustar a proposta de LOA do poder
14:00executivo, assim como faz com a Lei de
14:02Diretrizes Orçamentárias LDO e o Plano
14:05Plurianual PPA. Com o intuito de tornar
14:08esse debate ainda mais amplo e mais
14:10participativo, nesta audiência teremos
14:13algumas regras que servirão para dar
14:14espaço e voz para todos. Sendo assim,
14:18quem quiser se manifestar deve colocar o
14:20seu nome na lista e cada pessoa tem
14:22direito a uma pergunta por vez. Após o
14:25seu questionamento, caso tenha outras
14:27dúvidas, volta para o final da fila para
14:29que o máximo de pessoas tenham tempo de
14:31se manifestar. Cada pessoa terá 2
14:34minutos para fazer a sua pergunta e após
14:36receber a resposta terá um minuto de
14:38réplica. Portanto, pedimos que todos
14:41sejam objetivos em seus questionamentos
14:43para que esse tempo que temos aqui seja
14:45muito bem aproveitado, que este espaço
14:47seja efetivamente democrático.
14:50Para que ninguém saia daqui sem as suas
14:52respostas. Quem não conseguir se
14:54manifestar pode encaminhar os seus
14:56questionamentos para o e-mail
14:57[email protected].
15:03BR. Todos os e-mails recebidos serão
15:05direcionados para a Comissão de Finanças
15:07e Orçamento e posteriormente
15:09encaminhados ao executivo.
15:12Essa audiência está sendo transmitida em
15:14nossos canais para participação e
15:16acompanhamento de toda a população. E
15:19quem acompanha pelas redes sociais
15:21também poderá encaminhar os seus
15:22questionamentos por meio dos comentários
15:25nas transmissões dessa audiência em
15:26nossas páginas do Facebook e YouTube.
15:30Convidamos então o presidente da
15:31Comissão Permanente de Finanças e
15:32Orçamento, vereador Diego de Paiva
15:34Nunes, para ocupar o centro da mesa
15:37diretiva e presidir os trabalhos.
15:48Convidamos o secretário municipal de
15:50finanças, Senr. Rafael Bassi, a ocupar o
15:52seu lugar à mesa.
15:57[aplausos]
16:01Convidamos o secretário de
16:03administração, Senr. Cláudio Toledo de
16:05Camargo, a ocupar o seu lugar. À mesa.
16:08[aplausos]
16:16Passamos a palavra então ao vereador
16:17Diego para que declare aberta esta
16:20audiência pública.
16:23>> Boa noite a todos. Por isso, gostaria de
16:24cumprimentar e agradecer a presença de
16:26todos estão aqui presencialmente,
16:29acompanham virtualmente essa audiência
16:30para discussão do projeto de lei
16:32ordinária número 99/26
16:36de autoria do executivo. As audiências
16:38públicas são a ponte entre os vereadores
16:40e os munícipes, permitindo que todos os
16:43interessados possam participar das
16:45discussões. Para isso, é fundamental a
16:47adesão de todos os segmentos da
16:49população nos encontros. A LOA, lei
16:52orçamentária anual, é a ferramenta que
16:54estima as receitas que serão arrecadados
16:56no exercício seguinte e autoriza a
16:59realização das despesas decorrentes do
17:01plano de governo. Apreciar a lei
17:04orçamentária é uma das principais
17:06atribuições do poder legislativo. Antes
17:09de ser aprovado, a lua é debatida pelos
17:12vereadores da Comissão de Finanças e
17:14Orçamento da Câmara Municipal de
17:16Votorantim e a responsável por garantir
17:19ação da LOA com as demandas da população
17:21e para isso são realizadas audiências
17:23públicas. Quero aqui agradecer
17:26a presença dos nobres vereadores
17:29Luís Carlos, nosso pastor, Rodrigo de
17:31Melo Creiger, presidente dessa casa de
17:33leis, e Ronaldo Camargo, boa noite.
17:37Sejam bem-vindos nessa nova audiência.
17:39Também quero agradecer a presença dos
17:42secretários presentes. Alan Francisco,
17:45secretário de saúde. Alessandra Silvina
17:48Aparecida Augusta de Camargo, Fundação
17:51da Seguridade Social dos Funcionários
17:52Públicos Municipais de Votorantinho,
17:54voto préve. Benerita Aparecido de
17:57Camargo, secretário do meio ambiente.
17:59Carlos José de Almeida, secretário de
18:01obras, Urbanismo e Secretaria de
18:03Planejamento, Desenvolvimento.
18:05Carlos Tavares Bernardes, Secretário de
18:07Esportes.
18:09Cláudio Toledo de Camargo, Secretaria de
18:10Administração, fazendo parte da mesa.
18:13Jalma Dias de Souza, presidente da
18:15Companhia Municipal de Habitação Popular
18:18de Botorantinha, COAP. Evandro Gonçalve
18:20Domingues, secretário de cultura de
18:22turismo. Fábio Augusto Romano,
18:25comandante da Guarda Civil. Jonathan
18:28Elias Mena, secretário de negócios
18:30jurídicos.
18:31Leda Dinice, Secretaria de Cidadania e
18:33Geração de Renda. Rafael Bos, secretário
18:36de finanças, fazendo parte da mesa junto
18:38comigo. Roberto Belines, secretário de
18:40governo, e Thiago Antônio de Araújo,
18:43secretário da educação. Em nome de todos
18:45os secretários, vereadores, cumprimento
18:47todos presentes. Sejam todos bem-vindo a
18:50essa audiência.
18:52Sendo assim, passo a palavra agora para
18:53o secretário Caio Toledo, para que faça
18:57uso da palavra.
18:58>> Boa noite. Boa noite a todos. Boa noite
19:01ao presidente da Comissão de Mérito de
19:03Finanças e Orçamento, Diego da Padaria,
19:05a qual estendo também eh meus
19:07cumprimentos ao presidente da casa,
19:09Rodrigo Krigger, Ronaldo Camargo, pastor
19:12Dr. Luiz Carlos. É uma alegria tá estar
19:15aqui nesse momento, poder discorrer
19:17sobre o projeto de lei orçamentária
19:20anual do município. e cumprimentar o
19:23Roberto Belini Martins, secretário de
19:24governo, em nome do qual cumprimento os
19:26demais secretários, autoridades aqui
19:28presentes, entidades presentes e os
19:32demais eh as demais pessoas que estão
19:34aqui para colaborar para que a
19:37audiência, segunda audiência do projeto
19:39de lei do orçamento anual seja bem eh eh
19:43discutida e com sugestões, porque nós
19:46estamos aqui nesse momento paraa
19:48audiência de sugestões também. A lei foi
19:50protocolado, o projeto de lei foi
19:52protocolado na Câmara Municipal para
19:54que, se assim haver entendimento dos
19:57vereadores, ser apresentado também
19:59emendas. Então isso aí foi conversado na
20:03audiência de que ocorreu agora de manhã.
20:06Já foram discutidos vários temas com
20:08relação à cidadania, com relação à
20:10segurança pública, ao esporte, ao
20:13departamento de recursos humanos,
20:14administração, fundação de seguridade
20:16com relação aos aposentados e e também
20:20na parte de serviços públicos e
20:24educação.
20:26E então, por conta disso, estamos aqui
20:29conjunto com secretários para responder
20:30qualquer tipo de indagação que venha a
20:34ser eh solicitada ou perguntada por
20:37vocês e não vamos deixar de cumprir com
20:39a nossa obrigação de poder público em
20:42poder eh respeitar a transparência, tá?
20:45OK. Muito obrigado, presidente, por
20:47momento. É só
20:49>> obrigado, Caio. Agora passo a palavra
20:51para o Rafael Basso.
20:55>> Boa noite a todos. Boa noite, vereador
20:58Diego. Qual preside essa sessão? Quero
21:01cumprimentar também o presidente da
21:02Câmara, Sr. Rodrigo Kiger, os vereadores
21:04presentes, Ronaldo, pastor Luiz, muito
21:06obrigado pela presença de vocês.
21:08Agradecer todos aqui presentes para essa
21:11audiência pública, também quem nos
21:13assiste. Gostaria de cumprimentar em
21:16nome do secretário de governo, Roberto
21:18Belini e todos os secretários aqui
21:20presentes e em nome do diretor de obras
21:23Leandro, cumprimento todos os
21:25funcionários públicos aqui também.
21:29Pode.
21:30>> Obrigado, Rafael. Obrigado, Caio. Eh,
21:33hoje agora vamos fazer diferente pela
21:35manhã. Vamos começar a apresentação pela
21:38Câmara Municipal, tá? Então, Lo, você
21:41pode fazer a apresentação da da parte da
21:45Câmara, por gentileza.
21:58Boa noite.
22:01>> Vamos lá, então.
22:04Bom, eu vou falar um pouquinho da Câmara
22:06aqui, qual a função da Câmara do
22:08Legislativo, né? Então, o objetivo ali é
22:11apresentar o relatório referente ao démo
22:14que a Câmara Municipal recebe do
22:16executivo, né, para esse ano próximo de
22:21202.
22:22Então, ela é baseada num cálculo de
22:26valor e conformidade com os limites da
22:28Constituição Federal e da Lei de
22:31Responsabilidade Fiscal.
22:34O que que é o do 10º? do 10º, ele é um
22:37repasse mensal que é feito do executivo
22:39para o legislativo
22:41em 12 parcelas iguais, né, que ela vai
22:44garantir o funcionamento e a autonomia
22:47financeira do legislativo. E esses
22:51recursos eles são usados e custeados nas
22:53áreas legislativas
22:55e administrativas de salário, manutenção
22:58da estrutura, tecnologia, capacitações e
23:01serviços essenciais aí do poder
23:04legislativo.
23:07A gente tem uma base legal que o
23:09legislativo usa, é o artigo 29 a da
23:13Constituição Federal, que ele estabelece
23:15um limite máximo aí, né, de despesa que
23:18o legislativo ele pode usar aí. Baseado
23:21nisso no em 6%, né, o limite que a
23:26legislativo pode usar e com um
23:29considerando a população estimada de
23:31Votorantin hoje que é em torno, segundo
23:33os dados do IBGE, de 134.000 1000
23:36habitantes.
23:38Dentro disso, a gente tem o artigo 168
23:40da Constituição, que ela determina o
23:43repasse dos recursos do executivo para o
23:45legislativo a até o dia 20 de cada mês,
23:49né? Esses duodimos, essa divisão toda
23:52aí.
23:53E aí a gente tem a lei de
23:54responsabilidade fiscal, né, que ela
23:57garante o uso responsável do dinheiro
23:59público, exigindo planejamento,
24:02equilíbrio entre receitas e despesas e
24:04transparência na gestão dos recursos.
24:08Bom, o cálculo do limite, ele é baseado
24:11na receita corrente líquida, né? E a
24:14nossa base ali é o segundo quadrimestre
24:16de 2026, que foi em torno ali de 646
24:21milhões de reais, né? A Câmara, ela
24:25poderia gastar um limite de 6%, que é 38
24:28milhões, mas hoje, né, no ano de 2026 e
24:33como consequência 2027, ela vai usar 16
24:37milhões, que equivale a 2.48%.
24:42Então essa receita, ela tá bem a abaixo
24:45do limite ali. Isso significa uma boa
24:48gestão que o legislativo tem feito aqui
24:51atualmente.
24:54Aí nós temos a divisão das cotas do
24:56repasse, né, de janeiro a novembro é
24:58aqueles valores ali estipulados e em
25:00dezembro um valor um pouco mais abaixo
25:02ali, que dá o total de 16 milhões.
25:07Isso é dividido eh em unidade da Câmara,
25:10né?
25:12A gente tem a unidade da Câmara
25:13Municipal, que é, esses são os valores
25:16aí destacados, né? Quero citar alguns
25:19aqui. 1.430.000
25:22eh são subsídios dos vereadores, tá? Aí
25:25depois a gente tem as obrigações
25:27patrimoniais ali, INSS de vereadores,
25:30250.000,
25:31material de consumo, outros serviços,
25:34outros serviços de terceiro pessoa
25:36jurídica, né, que são os contratos que a
25:38Câmara tem, que é em torno de 1.250
25:41e obras instalações. Então, esse total
25:43dá 3.785.000.
25:48A outra unidade é a secretaria da
25:50Câmara, né? É uma outra divisão. Daí nós
25:52temos ali uma parte que eu quero
25:54destacar que é a parte salarial, a folha
25:56salarial de efetivos e comissionados de
25:597.hõ400,
26:01depois o INSS de comissionados 800.000.
26:04E como destacado ali a gente tem as
26:07outras funções, né? Hora extras, a o
26:10repasse da fundação que que é repassado,
26:13né? 800.000
26:15e assim sucessivamente, né?
26:18A a gente tem também destacar ali a o
26:20contrato de vigilância e limpeza de
26:221.200 que nós temos aqui na Câmara e eh
26:27a parte de efetivos e comissionados
26:29auxílio e alimentação, que ali é
26:31importante também destacar isso. Um
26:33subtotal de R.215.000.
26:36Somando tudo isso, as duas unidades, a
26:38unidade 1 e a unidade do, né, Câmara
26:41Municipal e Secretaria, temos ali 16
26:43milhões destacados aí.
26:48Aí a nossa conclusão. Então, a gente
26:50conclui que os 16 milhões eles estão eh
26:53dentro do limite ali legal de 6%, bem
26:57abaixo daquele que foi destacado 38
26:59milhões e que corresponde a 2.48
27:03da receite corrente líquida, tá? E isso
27:06garante a o pleno funcionamento e
27:09autonomia do legislativo municipal.
27:12Bom, é isso. Qualquer dúvida, temos ali
27:15o contato para entrar. Obrigado.
27:18>> Obrigado, Lércio. Agora, para
27:20continuação da apresentação, passo para
27:22o Rafael.
27:48Bom, então,
27:50cumprindo o que determina a Lei de
27:52Responsabilidade Fiscal, especialmente
27:55no seu artigo 48, que fala da
27:57publicidade, transparência, nós fazemos
28:00então a audiência pública da lei
28:03orçamentária anual, né, a LOA, que
28:05estabelece todas as receitas
28:07arrecadação dos impostos e fixa todas as
28:09despesas, né, do governo para o ano
28:12seguinte.
28:13Em síntese, a Lua define
28:15obrigatoriamente de onde vem o dinheiro
28:17e para onde o dinheiro vai, basicamente.
28:21E para que a gente norte eh o valor,
28:26para que a gente consiga nortear o valor
28:28e a definição das porcentagens de cada
28:31secretaria, de cada programa e ação, nós
28:34fazemos então uma consulta pública. Essa
28:37foi feita por um por um período. E agora
28:41eu passo e peço que o diretor de obras,
28:44Leandro faça a apresentação então pra
28:46gente dos dados coletados junto a
28:48população.
28:56>> Boa noite a todos. Bom, tô aqui
28:58representando, na verdade, a Secretaria
29:00de Planejamento, né, porque é através
29:02deles que é feito esse tipo de de
29:05participação popular, de pesquisa, né?
29:07Então, vamos lá. No total foram 75
29:11pessoas, né? 75 cadastros, tá? Dentre
29:14eles, eh, via de formulário eletrônico,
29:18ou seja, 92% foi de forma eletrônica.
29:22Isso começou no dia 23 de setembro, o
29:24início da da coleta, né? E acabou no dia
29:2929 de setembro teve encerramento. E
29:32também tiveram ali seis formulários
29:34físicos, ou seja, 8%. Isso pode perceber
29:38que hoje em dia maioria da das pessoas
29:40participam muito mais de forma online,
29:43né? Eh, claro, todos os dados são sempre
29:46protegidos, etc. Tá? Vamos lá.
29:51Como que passa o próximo?
29:55Opa. Então, para que a gente pudesse eh
29:58selecionar, né, separar de onde vem
30:01essas demandas, nós pegamos a parte da
30:05do perímetro urbano, né, dividimos em
30:08quatro setores, setor central, setor
30:11leste, setor sul e setor oeste. Nós
30:14sempre fazemos esse tipo de separação,
30:16tá? Já houveram outras pesquisas da
30:19nosso do setor de planejamento e sempre
30:21esse mapinha a gente acaba pegando como
30:24como referência, tá?
30:26E daí acabou resultando na primeira
30:28questão pra gente poder analisar que que
30:32região participa mais, né? No caso ali
30:35foi o caso da região central, né? Que é
30:39a Barrafunda, Dominguinhos, a chave
30:41Vooroca.
30:43Depois em segundo lugar foi o setor
30:44leste que é Vila Nova, Rio Acima, São
30:48Mateus.
30:49Em terceiro, depois de participação,
30:51região oeste, que é o Novo Mundo,
30:52Tatiana, Green Valley, e por último ali
30:55a região sul, que é o Serrano, Parque
30:58Jataí, São João, Votocel, etc.
31:01Bom, dentre as os questionamentos, né, a
31:04primeira pergunta ali eh que foi
31:06avaliada é como você avalia os serviços
31:09públicos atualmente, no caso, 40% de
31:13regulares, 22% de bons, 4% de ótimos. eh
31:1816% de péssimos e 18% de ruins.
31:25Depois a próximo questionamento foi: em
31:27quais áreas você considera que a
31:30prefeitura deve investir mais recursos
31:32em 2027?
31:35No caso ali, primeiro lugar, saúde, tá?
31:38Já tiver outras pesquisas anteriores,
31:40essa sempre é quase sempre a mesma
31:42sequência, né? Em segundo lugar,
31:44educação. A segurança está em terceiro.
31:48Em quarto está assistência social.
31:51Eh, tanto o desenvolvimento econômico
31:53quanto mobilidade ficar em 9% e a
31:57cultura e esporte e o meio ambiente com
31:596%.
32:03Em seguida, detém a outra questão.
32:05Escolha três áreas mais importantes para
32:072027.
32:09Novamente acaba saindo saúde pública,
32:13educação em segundo lugar, em seguida
32:16serviços públicos, obras e mobilidade
32:19urbana,
32:20depois vem gestão pública e defesa
32:22civil.
32:24Eh, depois vem gestão financeira,
32:27governo digital com 6%, e também esporte
32:31e lazer com 6%, meio ambiente com 7%,
32:35né? E cultura e turismo com 3%.
32:40Daí depois disso aí nós segmentamos a
32:42pesquisa, né, para várias disciplinas
32:45ali da prefeitura. Numa delas ali, por
32:47exemplo, a educação. Daí dentro dessa
32:50disciplina nós tem outros
32:51questionamentos eh com mais
32:54profundidade, né? No caso ali na
32:56educação, o primeiro lugar ficou
32:58manutenção e reforma de creches e
33:00escolas municipais.
33:03Em segundo, eh, formação contínua de
33:06profissionais.
33:08Depois, a ampliação de vagas em creches
33:11e pré-escolas,
33:13modernização tecnológicas e escolas com
33:1512%, erradicar analfabetismo jovens e
33:18adultos com sete e ampliar prática de
33:21leitura e repertório criativo com 4%.
33:26Na saúde, né, que inclusive ficou em
33:27segundo lugar lá, né, eh, perdão, em
33:29primeiro lugar, eh, redução do tempo de
33:32espera para consultas, exames com 46,5%.
33:36Então é a maior reclamação, né? Eh,
33:39fortalecer saúde desde a infância até a
33:41vida adulta.
33:43Em seguida, ampliação de assistência
33:45farmacêutica.
33:47Depois, com reforma da UBS
33:51com 8,9%,
33:537.9%
33:55tanto fortalecer os recursos ao núcleo
33:57oncológico, quanto também a implantação
34:00do prontuário eletrônico interligado
34:02entre clínicas, UBSs e hospitais. E ali
34:06por último, telemedicina.
34:09Depois vem outro questionamento a
34:11respeito de cidade inteligente, obras e
34:15mobilidade.
34:17Eh, em primeiro lugar foi pavimentação e
34:19recapeamento de ruas com 29,3%.
34:24Em seguida, veio transporte coletivo com
34:2716,2, juntamente também com 16,2 em
34:31iluminação pública,
34:34drenagem e combate a enchentes com
34:3612,1%,
34:39acessibilidade urbana com 10,1%,
34:42saneamento básico com 9.1%,
34:47e depois abertura de novas vias ali com
34:497%.
34:52No questionamento sobre gestão ambiental
34:54e saúde animal, saiu quase tudo muito
34:57parecido, né? Porém ali o que mais teve
34:59foi coleta seletiva e reciclagem com
35:0123,5%,
35:04depois com 17,6%
35:07tanto castração e cuidado com animais e
35:11também combate e maus tratos.
35:14Depois, em seguida, também com 14,7
35:16arborização urbana e também com a mesma
35:19porcentagem em proteção ambiental e
35:21áreas verdes. E ali por último, educação
35:24ambiental,
35:26gestão financeira e governo digital. No
35:29caso ali foi transparência e acesso a
35:31informações com 33,3%.
35:36Em seguida, viu atendimento ao cidadão
35:38com 22,2%.
35:40Depois, digitalização de serviços
35:42públicos com 21,2%.
35:46Eh, depois vem educação fiscal com 9,1%
35:50e 7,1%, tanto a regularização fundiária
35:54quanto a inclusão de pessoas com
35:56deficiência.
35:59Na gestão pública, inovação e segurança,
36:03desenvolvimento econômico e geração de
36:05empregos com 43,4%.
36:08Depois, segurança pública e
36:10fortalecimento da GCM de com 29,3%.
36:16Em terceiro ali vem modernização dos
36:18serviços públicos com 19,2%
36:22e ali por último com 4% cada um,
36:24captação de recursos e emendas e
36:26convênios e defesa civil e prevenção de
36:29desastres com 4%.
36:32Cultura, esporte e inclusão social. Em
36:36primeiro lugar da pesquisa, saiu
36:38atividades para crianças e jovens com
36:4144,4%.
36:44Em seguida, inclusão social e
36:47acessibilidade com 16,2%.
36:51Depois projetos culturais com 13,1%.
36:57Programas para idosos 10,1%,
37:00incentivo a atletas com 9,1% e por
37:03último ali eventos desportivos com 7,1%.
37:09Depois uma na uma das questões finais
37:13foi: "Você gostaria de participar mais
37:15ativamente das decisões do município?
37:1870% disseram que sim e 30% que não."
37:23E aí no final tem esse quadro final.
37:26eh, com cores em degradê para mostrar
37:29graus, né, de da temática, né? Então, na
37:32área de temática mais importante saiu
37:34saúde pública com 58%,
37:39eh, perdão, 84%,
37:41depois vem educação e em terceiro lugar
37:44ali serviços públicos, obras e
37:47mobilidade. E quando a gente foi
37:49perguntar sobre questões específicas, em
37:51primeiro lugar foi redução do tempo de
37:53espera para consultas, exames,
37:56desenvolvimento econômico e geração de
37:57empregos e atividades para crianças e
38:00jovens.
38:01Vale lembrar que essa pesquisa quando
38:03foi feita também o pessoal responde à
38:05idade, né? E a idade média dessa
38:07pesquisa é de 40 anos de idade. OK. É
38:09isso aí. Obrigado.
38:11>> Obrigado, Leandro. Dá continuação,
38:14Rafael.
38:16Obrigado, vereador.
38:18Bom, o Leandro trouxe pra gente um pouco
38:21do que foi coletado junto à população e
38:24aí agora eu dou continuidade dizendo
38:26como nós chegamos nos números, então,
38:28né, que vai considerar inclusive a
38:31coleta de dado, né, da feito junto à
38:34população.
38:36Então, como que a gente avalia o o
38:39crescimento da econômico da receita?
38:42Nós analisamos a série histórica da
38:45receita do município e a fonte de dados
38:47é o a transparência do Tribunal de
38:49Contas do Estado, bem como o IPCA, o
38:53INCP,
38:55eh, e o PIB do país.
39:00Analisando a evolução do
39:03da receita do município, nós percebemos
39:06que há 10 anos, em 2016, a receita era
39:08de 325 milhões e ela teve um salto na
39:12última década para 755,
39:16que é o valor de receita que fechou
39:182025.
39:21Isso nos dá uma média de 12,9%
39:28nos últimos 5 anos, porém analisado a
39:31série histórica de 10 anos, nós ficamos
39:34em 9,9%.
39:37a analisando ano a ano, esses são os
39:41números em qual nós chegamos.
39:47Levando em consideração os 9.9%
39:51% dos últimos 5 anos, nós podemos
39:54acreditar que, se isso se repita, o ano
39:57de 2026 fecha com uma arrecadação de 823
40:01milhões e assim se repetindo para 2027
40:05poderia chegar a 897 milhões de
40:08arrecadação.
40:11E aí quando é dessa forma que a gente
40:13faz alguns estudos, levando em
40:16consideração
40:17o acumulado de INCP em 2026 dos últimos
40:2312 meses com mês referência de 2000 de
40:26agosto de 2026, nós temos aí 3,98%
40:32e o acumulado desse ano de 3,17%.
40:36O IPCA muito parecido, né? o acumulado
40:40dos últimos 12 meses de 4,22
40:43e o acumulado de 2026 de 3.11%.
40:48E o PIB nacional com pequeno retrocesso,
40:50né, eh que era estimado em 2% no ano e o
40:55novo boletim Focus para 1,86. Então, é
40:59quase que a gente faz uma média do
41:02crescimento dos últimos 5 anos ou o ou a
41:05evolução do IPCA e do INCP e do produto
41:10interno bruto. Então, uma média de todas
41:12essas porcentagens, nós chegamos numa
41:14porcentagem de aproximadamente 4,49%
41:17de crescimento para ser um crescimento
41:20conservador, né? nada. Eh, eh, não
41:23levando em consideração somente um dado
41:26de crescimento, mas a mescla de todos
41:28eles. E aí nós chegamos no número,
41:31então, que seria de 76
41:35milhões, né, levando em consideração
41:39o a projeção dos 9.9% 9% desse ano, eh,
41:43do ano que vem, nós estamos então
41:46considerando 47 milhões a menos, né? E
41:49com até final de 2027, na mesma projeção
41:52dos 9.9, seria 121 milhões a menos,
41:57ou seja, considerando os 4.49%
42:01de crescimento, né? Então, eh, mais uma
42:03vez, eh, uma consideração conservadora
42:06de crescimento
42:08e dessa forma,
42:11analisando,
42:12eh, essas taxas de crescimento,
42:15estabelecendo 4.9%,
42:18levando em consideração o que foi
42:20colhido entre a população,
42:23que que acontece na prática? Todos os
42:25secretários, eles encaminham então pra
42:27Secretaria de Finanças uma sugestão de
42:29orçamento, né? Eh, o nosso processo
42:32administrativo
42:34traz a monta de quase 810 milhões
42:37solicitados pelos secretários para que
42:39sejam realizados os programas, as ações,
42:42os trabalhos de suas secretarias. Só que
42:44nós temos um orçamento estabelecido em
42:4776 milhões. Como que nós temos que
42:50fazer? Nós temos que fazer alguns
42:52cortes, né, em algumas secretarias. E aí
42:55que entra a questão da consulta pública,
42:58o que demonstra a população ser mais
43:01importante para sofrer menos impacto de
43:03corte. E aí, segundo os dados que o
43:06Leandro nos trouxe,
43:08nós temos as três primeiras prioridades,
43:11que é saúde, seguida de educação,
43:14seguida de mobilidade urbana e obras,
43:18que na prática mobilidade urbana é o
43:20quê? É o viário da cidade, né? é o
43:22buraco. E isso que a população eh tem
43:26reclamado. Então, levando em
43:28consideração a avaliação do serviço
43:30público, né, que chega 40% de regular,
43:3416% de péssimo e 18 de ruim, nós
43:38entendemos que o anseio da população tem
43:40que ser atendido. Então, na hora do
43:42corte e da e de fazer os ajustes nos
43:45orçamentos, isso é levado em
43:47consideração. Dessa forma, com todas
43:49essas informações,
43:51nós apresentamos então uma peça
43:54orçamentária no valor de 766.177.529,93
44:04divididos pelas secretarias da seguinte
44:06forma: Secretaria de governo
44:10em torno de 13 milhões. Secretaria de
44:13Planejamento e Desenvolvimento R.700.
44:16Secretaria de Administração, R.200.000
44:21Secretaria de Finanças 82 milhões. E
44:25logo eu volto aqui a explicar porque
44:27esse valor e essa crescente na finanças.
44:29Secretaria de negócios jurídicos,
44:31R.Hõ700.
44:33Secretaria de Educação,
44:36243.400.000
44:39de saúde em torno de R0.600.000
44:44quase 700.000.
44:46Secretaria de Cidadania e Assistência
44:48Social, R.900.000.
44:51Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer
44:54eh R.400.000,
44:58Secretaria de Esporte em torno de
45:00R.200.000
45:02Meio Ambiente R.500.000
45:06aproximadamente
45:08Secretaria de Mobilidade Urbana
45:09R.890.000
45:14Secretaria de Obras e Urbanismo,
45:16aproximadamente 12 milhões. Secretaria
45:19de serviços públicos, aproximadamente
45:2250.hõ1.
45:24Eh, e o docimo da Câmara em 16 milhões,
45:29que é a transferência infra, né? Então,
45:32no caso, ela não tá dentro do orçamento
45:34e dessa vez nós colocamos para tentar
45:37ter um equilíbrio melhor entre
45:39financeiro e orçamentário, a a fundação
45:43dentro do orçamento. Então, o valor da
45:46fundação, ela tem distribuído em todas
45:48as secretarias por meio das dotações de
45:52de
45:53dos impostos, das dos recolhimentos de
45:55guia que nós temos que fazer e o déficit
45:58e aporte são esses 82 milhões da
46:01Secretaria de Finanças. Então, cerca de
46:0449 milhões é a título de déficit e
46:07aporte. Por isso que a fundação aparece
46:11aqui com esse número de 141 milhões,
46:13porém ela já consta dentro do orçamento
46:16de todas as secretarias. Então, dessa
46:18forma, nós eh apresentamos a peça
46:21orçamentária e agora digo, presidente,
46:25nós passamos para as os questionamentos.
46:31Obrigado, secretária, pela sua
46:33expanação.
46:35Eh, antes de passar os questionamentos,
46:37também já quero agradecer aos nossos
46:39servidores da casa, tá? Carla, Camila,
46:42Luiz, Pelan Tabalha, Lívia, sem vocês
46:45essa audiência pública não aconteceria.
46:48Também agradecer a minha brilhante
46:49assessoria que sempre tá me
46:50acompanhando.
46:52Eh, passamos agora para os
46:53questionamentos. Lembramos, para se
46:55manifestar é preciso colocar o nome na
46:57lista que está passando com a dona
46:59Camila. Cada pessoa terá direita a uma
47:02pergunta por vez e após o seu
47:04questionamento, caso tenha outras
47:06dúvidas, votará ao final da lista para
47:08que o máximo de pessoas tenham tempo de
47:11se manifestar. O tempo para formular o
47:13questionamento será de 2 minutos e após
47:16receber a resposta, o interessado terá 1
47:18minuto para réplica. Portanto,
47:20solicitamos objetividade em seus
47:23questionamentos. para que esse tempo que
47:25temos aqui seja muito bem aproveitado e
47:27que este espaço seja efetivamente
47:29democrático para que ninguém saia daqui
47:32sem suas respostas. Quem não conseguir
47:34se manifestar pode encaminhar seus
47:36questionamentos para o e-mail
47:38[email protected].
47:43br. Todos os e-mails recebidos serão
47:45direcionados para a Comissão de Finanças
47:47e Orçamento e, posteriormente,
47:48encaminhados ao poder executivo.
47:53Antes de chamar para uso das palavras
47:55pessoas que se inscreveram para fazer
47:56pergunta, eu vou ler o que já chegou
47:58aqui na internet, tá?
48:01aqui. Na verdade, essa é uma sugestão.
48:04Boa noite. Estive presente na sessão de
48:06hoje, mas não utilizei a oportunidade de
48:09perguntar, porém, seguindo a fala do
48:11relator, que expôs os valores,
48:14pedindo que não só questionasse, mas
48:17trouxesse sugestões de onde tirar e
48:19reaplicar, trago o meu pensamento. O
48:22valor destinado ao desporto é muito
48:25baixo, cerca de 5.2
48:292 milhões
48:310,6%.
48:32Por que não impulsionar as atividades
48:34esportivas às pessoas de mais idade? A
48:37prática esportiva, seja ela qual for,
48:40traz benefício às pessoas como qualidade
48:43de vida, melhoria a sua saúde, reduz o
48:46consumo de medicamentos, trazendo como
48:48consequência menor utilização da área da
48:51saúde.
48:53De onde poderia vir o valor de repasse?
48:56Seria da própria Secretaria de Saúde?
48:58pois seus custos seriam reduzidos e
49:00aplicados na saúde preventiva na
49:03Secretaria de Esporte. O resultado é
49:05demorado, mas se tornará eficiente ao
49:08longo do tempo. O perfil do idoso está
49:10mudando. Espero ter contribuído. Sérgio
49:13Vieira,
49:14você quer contribuir com a fala?
49:16>> Primeiro agradecer ao Sérgio pela
49:18participação.
49:20Obrigado pela pela sugestão, será
49:22acolhida. Mas eu gostaria que o
49:24secretário de saúde, o o Alan,
49:29o Alan eh a sugestão do Sérgio, então, é
49:32implementar a Secretaria de Esporte em
49:35deterimento de algum serviço da saúde.
49:39Você vê isso como possível? Vê algum
49:40lugar que isso pode ser feito? Enfim, eu
49:43gostaria da sua opinião.
49:46>> Boa noite. Boa noite a todos que estão
49:48aqui. Acredito que sim, a gente pode
49:51conversar junto com o secretário de
49:52esporte, né? A gente é um parceiro, a
49:54gente trabalha junto, a gente, eu
49:56acredito que esporte e saúde andam
49:59junto, tem todas as secretarias andam
50:00junto, mas o esporte saúde, né, é a
50:02prevenção. O Fran já tinha falado agora
50:05de manhã, né, que a gente pode trabalhar
50:07junto e a gente pode diminuir junto, né,
50:09e a gente tem sim possibilidades, a
50:11gente rever como estamos acolhendo todas
50:13as sugestões que estão vindo, a gente
50:15pode acolher assim, ver de uma forma aí,
50:17né, que a gente possa viabilizar essa
50:20situação, passando um pouco do recurso
50:22nosso da saúde junto pro pro colega do
50:25esporte, tá bom? Vejo como positivo e a
50:27gente precisa só estudar a peça para ver
50:29em qual a gente consegue, lógico, a
50:31gente vai ter que fazer alguns ajustes,
50:33né? Como já foi retirado 3 milhões do do
50:35nosso orçamento, a gente precisa fazer
50:37um ajuste, mas acho que é possível sim.
50:39Acho que conversando a gente consegue se
50:40ajustar.
50:43>> Obrigado, Alan. Secretário Franja também
50:45quer contribuir com a fala, com a
50:47opinião do
51:03Boa noite a todos.
51:05Eh, corroborando com a fala do Alan, a
51:09Secretaria de Esportes, ela depende de
51:13todas as outras secretarias, né? Eh, não
51:16só a saúde, mas eu dependo da segurança
51:19pública nos campos, eu dependo da
51:22educação das escolas quando eu preciso
51:24de uma atividade, eu dependo do meio
51:27ambiente, eu dependo de obras. Então, o
51:30mais importante é a gente depois dessa
51:33audiência sentarmos em conjunto e ver
51:36onde que pode se adequar esses valores.
51:39Com certeza, eu disse hoje de manhã, os
51:42valores da do esporte é menor do que o
51:46do ano de 2022.
51:49Isso fica quase que impossível executar
51:53tudo que nós gostaríamos, mas não
51:56impossibilita de fazer o que nós
51:59gostaríamos de fazer de uma forma mais
52:02regrada, de uma forma mais sustentável.
52:05Então, com certeza, eh, o objetivo dessa
52:08audiência é justamente isso, que essas
52:10demandas que estão sendo trazidas depois
52:14a gente possa sentar e adequar por
52:16secretaria, aonde que um pode auxiliar o
52:19outro.
52:21OK. Muito obrigado.
52:24>> Obrigado, secretário. Vou continuar na
52:26internet aqui, tá, pessoal?
52:28Essa pergunta do Marcelo Aparecido,
52:30acabou de chegar aqui. A prefeitura
52:32apresentou diversas demandas da
52:34população na área ambiental, como
52:37castração de animais, combate aos
52:39maltratos, arbonização urbana, coleta
52:43seletiva, reciclagem e proteção de áreas
52:46verdes. Entretanto, aos ao compararmos
52:50as previsões orçamentárias de 2026 para
52:522027, observamos uma redução de
52:54aproximadamente
52:561. 36 milhões na Secretaria do Meio
52:59Ambiente. Minha pergunta é: se a
53:02população participou, apresentou suas
53:04necessidades e demonstrou suas
53:06prioridades, por qual motivo o orçamento
53:09dessa secretaria foi reduzido? Como a
53:12prefeitura pretende atender a
53:14expectativas criadas por por essa
53:16participação popular com menos recursos
53:18disponíveis e é principalmente para onde
53:22foram destinados os recursos que
53:23deixaram de constar na previsão da
53:25Secretaria de Meio Ambiente. Houve
53:28remanejamento para outras secretarias,
53:30transferências de atribuições ou redução
53:32de programas. Solicito que a
53:34administração apresente uma
53:36justificativa técnica indicando quais
53:39ações perderam recursos e quais metas
53:42foram efetivamente cumpridas em 2000
53:4527. Ele não marcou aqui, mas acredito
53:472026, né? A participação popular precisa
53:50ter consequências concretas no
53:52planejamento
53:53orçamentário e não apenas servir como
53:56levantamento de demandas. Aí como ficará
53:58a questão do Centro de Bem-Estar Animal?
54:05A questão a questão do orçamento, veja
54:08bem, nós não diminuímos nenhuma do do
54:12que foi solicitado pelos secretários,
54:13nenhuma foi diminuiu o orçamento de um
54:16para aumentar o outro, não foi
54:17substituído. Então, todas teve uma um
54:20certo corte, uns mais e outros menos,
54:23né? E aí os cortes levaram em
54:25considerações todos os levantamentos
54:27populares. Então, eh, não, eu não, nós
54:31não diminuímos do meio ambiente para
54:33aumentar a saúde, por exemplo. Nós
54:35diminuímos menos da saúde, mas eh na
54:39proporcionalidade, mas todas elas foi
54:41diminuído da primeira proposta. Quanto
54:43aos trabalhos, caso o o Benedito queira
54:47nos apresentar alguma coisa,
54:50>> posso só fazer um adendo a pergunta do
54:53Marcelo Aparecido.
54:55>> Claro, meu presidente.
54:56>> Eh, inclusive aqui consta até no no
54:59levantamento que eu fiz uma redução de
55:0113,75%
55:04do orçamento do meio ambiente com
55:05relação ao que foi apresentado,
55:09né, no ano passado. E na questão da
55:12proteção animal
55:14>> foi consignado na LDO 3 milhões191
55:21e houve a redução para 1 milhã,
55:26então a redução aí foi considerável com
55:28relação à proteção animal. é uma
55:31situação que preocupa, tendo em vista
55:33que nós temos aí um, né, uma clínica
55:36veterinária e ao invés de presenciarmos
55:40um reforço
55:42na
55:43no meio ambiente com relação à proteção
55:45animal, nós observamos uma redução de
55:48valores. com relação ao que foi estimado
55:51na LDO no começo do ano, inclusive foi
55:54aprovado por esta casa de leis e o
55:56projeto que foi apresentado pelo
55:58executivo.
56:00>> Obrigado, presidente. Benedito, você por
56:03gentileza.
56:05>> Boa noite a todos.
56:10Eh,
56:12nós nós estamos aí eh inicialmente
56:16eh buscando uma reorganização dentro da
56:21da Secretaria do Meio Ambiente.
56:23Vários vários setores ainda não estavam
56:28instituídos.
56:30E aí, eh, nós precisamos,
56:33eh,
56:34organizar o setor,
56:37por exemplo,
56:39licenciamento municipalizado.
56:43Esse é um novo, um novo processo.
56:50Esse é um novo processo que nós estamos
56:52fazendo dentro da Secretaria do Meio
56:54Ambiente, né? e pleiteamos junto a
56:57CETESB essa questão do licenciamento
56:59municipalizado. Isso não estava na nossa
57:04planilha orçamentária.
57:06É claro que o licenciamento
57:07municipalizado ele vai trazer divisas aí
57:11eh arrecadação, melhoria de arrecadação,
57:14mas isso nós não fizemos ainda eh esse
57:18levantamento. Estamos em processo de
57:20capacitação, esse é um primeiro momento.
57:24Eh, estamos trabalhando, vamos trabalhar
57:27conjuntamente com a CETESB. Então, dessa
57:29forma ainda não é possível balizarmos
57:33essa questão. Isso conversei com o
57:36secretário eh de finanças, Rafael.
57:39Segundo, Departamento de Proteção e
57:41Bem-estar Animal, também não estava
57:45instituído,
57:47também não conseguiríamos fazer eh esse
57:51valor. Sabemos que tínhamos o valor, né,
57:56já pré-reservado para essa questão do
57:59Departamento de Proteção e Bemestar
58:00Animal. e uma conversa com eh o prefeito
58:05Weber e agora com o Rogério. Nós eh
58:11achamos por bem eh fazer uma uma análise
58:16melhor sobre essa questão dos valores,
58:19os levantamentos que nós vamos precisar
58:21também. Então isso é uma discussão
58:24interna. Não é possível, a gente sabe da
58:26necessidade do município das questões do
58:29Departamento de Proteção e Bem-estar
58:30Animal. Nós sabemos das questões aí de
58:35trabalho, de educação para o bem-estar
58:38animal, o trabalho que nós precisamos
58:40fazer com relação eh à proteção animal,
58:43mas os números precisam ser bem eh
58:46quantificados. Então, por isso, dessa
58:49forma, esses valores poderão aumentar ou
58:54diminuir.
58:55Temos também uma questão que é o nosso
58:58aterro municipal, também tá na pasta,
59:02eh, Secretaria de Meio Ambiente.
59:05Temos vários problemas, tivemos vários
59:07problemas, era uma pessoa só cuidando do
59:11nosso aterro municipal. Tivemos que
59:15solicitar as outras secretarias, né, de
59:19do do município, secretaria de saúde,
59:22né, Secretaria de Serviços Públicos, o
59:25levantamento de pessoas para nos
59:27auxiliar. Hoje nós trabalhamos com três
59:29turnos lá no no nosso aterro. O nosso
59:33aterro não pode ficar sozinho como
59:35estava. Então, nós precisamos eh pensar
59:40nesses valores e isso, esses números nós
59:43não temos. O que me causa preocupação
59:45também é uma questão dos números que nós
59:49informamos
59:51dentro dos órgãos de controle, Tribunal
59:56de Contas, eh o Tribunal do Município e
1:00:00os números não batem.
1:00:03Nós estamos fazendo um levantamento.
1:00:05Essa é uma preocupação. Qual foi a
1:00:07colocação que eh eu pus
1:00:12para aqueles que estão eh não sabem? O
1:00:15aterro municipal
1:00:17é uma obrigação do município,
1:00:21mas eh é uma preocupação minha,
1:00:26porque nós temos que ter aonde colocar
1:00:29os nossos resíduos. Só para vocês
1:00:30fazerem uma ideia, nós estamos na quarta
1:00:32célula,
1:00:34buscando o licenciamento dessa quarta
1:00:36célula e nós já estamos chegando no
1:00:38nosso limite do nosso aterro. E agora eu
1:00:42preciso eh licenciar a quinta célula
1:00:46para continuar atendendo a demanda do
1:00:48município.
1:00:50Eu sei que o valor paraa instalação
1:00:52dessa quinta célula vai ultrapassar o
1:00:55valor de R 1 milhão
1:00:58200.000.
1:01:00nós precisamos saber da onde nós vamos
1:01:01tirar esse esse esse valor. Então assim,
1:01:05apesar de ter diminuído o valor, nós
1:01:10temos que pensar numa série de situações
1:01:13que nós teremos que equacionar com
1:01:16relação a essa questão do resíduo, essa
1:01:18questão do DPBE, né, a essa questão eh
1:01:23do licenciamento
1:01:24e eu preciso de pessoas também. Então
1:01:26tem uma série de questões que serão
1:01:28discutidas e retrabalhadas nesse
1:01:30sentido, tá, presidente? Eh, é
1:01:34complicado eu chegar aqui e falar, eh,
1:01:36são 5 milhões, 6 milhões, 8 milhões, 12
1:01:39milhões.
1:01:41Eu preciso de levantamento. E todos nós
1:01:43sabemos que a Secretaria de Meio
1:01:44Ambiente ela teve por um período, né,
1:01:49bem eh,
1:01:52há muitos anos e agora que nós estamos
1:01:56instituindo eh algumas eh muitos pontos
1:02:00que são necessários para atendimento
1:02:02dentro do município. Então, eu tenho
1:02:04também ter cautela com relação a esses
1:02:07valores. E outra coisa, né, os valores
1:02:11serão buscados,
1:02:13serão captados também através de emendas
1:02:17parlamentares, né, deputados,
1:02:20né, deputado federal, deputado estadual.
1:02:23Então, a gente vai buscar eh essas essas
1:02:27situações.
1:02:29OK. Mais alguma dúvida
1:02:33relação ao meio ambiente?
1:02:35>> Acho que é só secretária. Essa era uma
1:02:37pergunta da internet. OK.
1:02:39>> Tá bom. Obrigado.
1:02:45Continuando aqui na internet também
1:02:47agora Caio
1:02:49Mateus. A população apontou como
1:02:52prioridade atividades para as crianças e
1:02:54jovens, esportes, inclusão social e
1:02:56acessibilidade. Porém, enquanto os
1:02:59orçamentos da cultura aumentou, o
1:03:01esporte sofreu redução de 21,5%.
1:03:06Como a prefeitura pretende atender as
1:03:08demandas com menos recursos para o
1:03:10esporte e quais investimentos estão
1:03:12previstos para inclusão social e
1:03:14acessibilidade se essas são prioridades
1:03:18da população, porque não estão
1:03:20refletidas como forma mais clara no
1:03:22orçamento para 2027.
1:03:29Quer aí, Franch?
1:03:44Qual que é o nome do
1:03:45>> Caio?
1:03:48>> Caio, eh, conforme já foi dito e hoje de
1:03:52manhã também na audiência, a Secretaria
1:03:55de Esporte vai tentar buscar
1:03:57principalmente a PPP, participação
1:04:01público-privada.
1:04:02Eh, inclusive hoje de manhã, no fim da
1:04:05minha fala, eu vou adiantar para vocês,
1:04:09eh, a importância que tem de você ter a
1:04:12participação
1:04:14privada junto com a municipal.
1:04:18Eu tenho um grande conhecido na área de
1:04:20tecnologia,
1:04:22OK? E um dos pontos mais colocados hoje
1:04:25pela parte da manhã era a questão do
1:04:27censo na cidade de Sorocaba.
1:04:30E a Secretaria de Esportes está fazendo
1:04:33um senso
1:04:35sem custo nenhum, zero pro município.
1:04:39Eh, o CEO de uma multinacional de
1:04:42tecnologia,
1:04:44meu amigo. E esse censo, com certeza,
1:04:47vai auxiliar quase toda a prefeitura,
1:04:50né, desde
1:04:54>> só saúde. Então, a a busca de recursos
1:04:59hoje não adianta tentar resolver falando
1:05:03de falta de dinheiro, né? Eu falo que
1:05:06isso é que nem quando a gente trata da
1:05:08nossa residência, quando tem um salário
1:05:11que não consegue custear todas as
1:05:13despesas, corta-se as que não são tão
1:05:16essenciais, não é que não são tão
1:05:18importantes, todas são importantes,
1:05:21porém no momento certo. Então a
1:05:23Secretaria de Esporte para não parar as
1:05:26atividades, nós estamos em busca de
1:05:29parceria público-privada.
1:05:32Acredito que eu respondi ao munícipe.
1:05:36>> Obrigado, secretário.
1:05:39Continuando, outra pergunta também.
1:05:42A consulta popular apontou demandas por
1:05:44melhorias na mobilidade, mas o orçamento
1:05:47da secretaria caiu 30,6%
1:05:50de 38,7
1:05:53milhões em 2026 para 26,9
1:05:57milhões em 2027. Diante disso, questiono
1:06:00por que houve uma redução tão expressiva
1:06:02justamente quando a população aponta a
1:06:04necessidade de mais investimentos nesta
1:06:07área? Para onde foram destinados
1:06:10recursos reduzidos, houve transferência
1:06:12de serviços e investimentos para outras
1:06:15secretarias?
1:06:16Como a prefeitura pretende atender as
1:06:18demandas apresentadas pela população com
1:06:21a redução orçamentária. A participação
1:06:23popular é fundamental, mas é preciso se
1:06:25transformar em ações concretas. Afinal,
1:06:28do que adianta ouvir a população e suas
1:06:30prioridades e não estiverem contempladas
1:06:33no orçamento.
1:06:35Você quer responder, Rafa para você?
1:06:37>> Eh,
1:06:39o o que o que o Leandro apresentou da
1:06:41consulta popular é o seguinte, o que se
1:06:43refere à mobilidade é quando as pessoas
1:06:46falam do viário, né? o buraco na rua, o
1:06:50viário já mais velho, enfim, que demanda
1:06:52um recap, demanda tapa buraco. Isso não
1:06:55é da Secretaria de Mobilidade, isso tá
1:06:57na Secretaria de Obras e na Secretaria
1:07:01de Serviços Públicos. Por isso que eh ao
1:07:04fazer a análise e suprimir o o orçamento
1:07:08proposto por cada secretaria, nós
1:07:10diminuímos da mobilidade e diminuímos
1:07:13menos, né? Todas, como eu disse, todas
1:07:16tiveram a a expectativa reduzida, mas de
1:07:19obras e eh de serviços públicos foi
1:07:23porcentagem menor do que a de mobilidade
1:07:25por conta do anseio.
1:07:28>> Obrigado, secretário.
1:07:31Agora vou chamar as pessoas que
1:07:32colocaram o nome na lista.
1:07:35Marcos das Dores Lima, Associação
1:07:37Horizontes.
1:07:56Secretários, autoridades e os cidadãos
1:07:59de Votorantim que nos acompanham no
1:08:01plenário,
1:08:01>> associação Horizonte
1:08:02>> e pelas redes sociais,
1:08:03>> mais conhecido como Kico. Me chamo
1:08:04Marcos e como coordenador da Associação
1:08:07Horizontes, trago a esta audiência
1:08:09pública a voz e a percepção de vazio
1:08:13institucional da nossa equipe técnica
1:08:15que compõe a rede de proteção social
1:08:17básica e executa gratuitamente o serviço
1:08:20de convivência e fortalecimento de
1:08:22vínculo para crianças e adolescentes
1:08:24após o horário regular de aulas na
1:08:27região do Fornazária.
1:08:29Quero iniciar fazendo um reconhecimento
1:08:32muito justo ao trabalho técnico e humano
1:08:36da Secretaria de Cidadania, a senora
1:08:39Leda Diniz, e toda a equipe do Serviço
1:08:42Social. Contudo, sabemos que dedicação
1:08:46não opera milagres sem recursos
1:08:49orçamentários.
1:08:50Por isso, trazemos a essa discussão do
1:08:53orçamento de 2027 uma urgência
1:08:56socioassistencial,
1:08:58a necessidade de implantação de um CRAS
1:09:00na região central.
1:09:03Este equipamento é a porta de entrada
1:09:05para os direitos básicos dos cidadãos e
1:09:08hoje sua ausência deixa muitas famílias
1:09:11em total desproteção social.
1:09:14Mais do que fazer esse apontamento, a
1:09:16Associação Horizontes estende a mão para
1:09:19para oferecer parceria técnica e nossa
1:09:22vivência territorial para demonstrar a
1:09:25real necessidade da população nesse
1:09:27setor.
1:09:28Os dados oficiais que analisamos no
1:09:31início deste ano para balizar a criação
1:09:34do nosso plano de trabalho revelam que
1:09:37tínhamos 916 famílias cadastradas no CAD
1:09:41Único apenas na nossa área de atuação
1:09:44direta, que é o bairro da Chave,
1:09:47Fornazar, Barrafunda, Colina Santa
1:09:49Mônica e Santo Antônio I.
1:09:53Este número reflete somente cinco
1:09:55bairros, sendo que o território
1:09:57socio-assistencial em questão abarca 52
1:10:01bairros.
1:10:03Senhores, aproximadamente 45 bairros
1:10:07dessa grande região central ficaram de
1:10:09fora dessa conta, o que significa que o
1:10:13número real de famílias vulneráveis no
1:10:15território
1:10:17que está sem o Cras Central é
1:10:19drasticamente maior.
1:10:21preocupados com essa situação e para que
1:10:24o município acolha a região central e
1:10:28não deixe ninguém para trás, solicitamos
1:10:31um estudo aprofundado desse setor por
1:10:33parte dos vereadores, em especial da
1:10:36comissão de política social. Pedimos o
1:10:39apoio de cada um de vocês para emendarem
1:10:41a peça orçamentária, garantindo a
1:10:44dotação necessária para planejar e
1:10:46implantar o Cras Central em Votorantim.
1:10:50Pedimos que esse manifesto seja levado
1:10:52em consideração para a lei orçamentária
1:10:55anual e nos colocamos à disposição para
1:10:58colaborar no que for necessário. Muito
1:11:01obrigado. Ótima noite a todos.
1:11:04>> Obrigado,
1:11:06Marcos.
1:11:07Alguém quer falar alguma coisa pro
1:11:08Marcos? Al, por favor.
1:11:19Boa noite a todos. Obrigada pela
1:11:22colocação, Marcos. Eh, a gente vê já
1:11:26está, né, no nosso planejamento essa
1:11:29questão do CRAS central que a gente vê
1:11:31essa necessidade. Mais de 40 bairros da
1:11:34área central não tem realmente não estão
1:11:37referenciad dentro de um CRAS. E isso
1:11:39dificulta muito até a gente conseguir
1:11:41recursos, né, do governo eh estadual,
1:11:44federal. por não ter essas famílias,
1:11:47essas crianças, esses adolescentes
1:11:49referenciados dentro de um CRAS. Mas já
1:11:52eh conversamos até com a Secretaria de
1:11:54Planejamento, né, da gente conseguir
1:11:56trazer esse CRAS. É um valor alto, eh
1:11:59chega a um custo deuns R$ 600.000 a 1
1:12:02milhão, então é um custo alto para que a
1:12:04gente consiga arcar com o recurso eh
1:12:07municipal. Nossa, o nosso planejamento
1:12:10ele tá levando isso, né, até o governo
1:12:13federal, pra gente conseguir um
1:12:14cofinanciamento para instalar esse CRAS
1:12:17numa região central. Já temos até um
1:12:20espaço, né, que foi apresentado também a
1:12:22Secretaria de Planejamento e Obras.
1:12:24Temos um espaço, a Secretaria de
1:12:26Cidadania que seria mais próximo ao
1:12:27terminal, mas não temos ainda o recurso
1:12:30para construção desse CRAS, mas já é
1:12:32algo que já está no nosso radar e nós
1:12:35queremos muito poder entregar isso paraa
1:12:38eh população de Votorantim, esse CRAS
1:12:40central, porque através dele, com
1:12:42certeza, nós conseguir aumentar o
1:12:45recurso para proteção básica, né? que é
1:12:47que a proteção básica, ela trabalha aí
1:12:49com o serviço de convivência,
1:12:50fortalecimento de vínculos, que favorece
1:12:54muito a gente conseguir evitar, né, eh,
1:12:56o desdobramento aí de muitas demandas,
1:12:59muitos casos, a uma proteção especial
1:13:01que seria um acolhimento, fazendo, né, o
1:13:03fortalecimento de vínculo, esse trabalho
1:13:06de de fortalecimento entre as famílias.
1:13:08Então, a gente sabe da urgência que nós
1:13:10temos em construirmos esse CR central,
1:13:13né? mas já está aí no nosso
1:13:14planejamento. Obrigado.
1:13:19>> Obrigado.
1:13:21por favor.
1:13:25Eh, é muito importante
1:13:29oamento dele,
1:13:41inclusive a demanda dele é uma demanda
1:13:45também do nosso gabinete da da criação
1:13:48de um caso aqui para pra região central,
1:13:50conforme ele ele solicita
1:13:53Mas é é sempre importante ressaltar, né,
1:13:58que
1:14:00é até você, se a Câmara não concorda com
1:14:03o juramento, basta ela emendar. É, acho
1:14:05que o Não, acho não. Eu acredito que o
1:14:09raciocínio não é esse. O responsável
1:14:12pelo envio do orçamento
1:14:14paraa Câmara Municipal é do poder
1:14:17executivo. O poder executivo que conhece
1:14:21a arrecadação, o cadastro de imóveis, a
1:14:24situação da previdência, é ela que
1:14:27elabora a proposta e envia de acordo com
1:14:29os dados que ela tem na base de dados
1:14:32dela, dos secretários,
1:14:34diretores, servidores públicos. Então,
1:14:39eh,
1:14:41essa situação de, de repente de tirar
1:14:43determinado valor de uma outra área para
1:14:49atender determinada demanda é é bem
1:14:52delicada. Por quê? Porque eu não eu não
1:14:55posso fazer isso até ao ponto de cometer
1:14:57uma irresponsabilidade,
1:14:59tendo em vista que é o poder executivo
1:15:04que tem que levantar essas demandas e
1:15:06trazer isso pra Câmara Municipal e cabe
1:15:09a nós fiscalizarmos esse orçamento.
1:15:12E ainda ainda mais ela se agrava nesse
1:15:15momento, porque eh hoje tá tão confusa
1:15:20essa peça orçamentária que você não
1:15:23encontra o orçamento da votopreve nela.
1:15:28E
1:15:29eu até comentando com o secretário que
1:15:32ele falou: "Ah, vocês apresentem
1:15:34emendas". Não, não tem como eu
1:15:37apresentar emenda de um orçamento da
1:15:39Voto Preve. Isso é um absurdo, é um
1:15:42absurdo, porque tem quem tem
1:15:44conhecimento do que ocorre dentro da
1:15:46voto prév,
1:15:48né? É o município,
1:15:51são os gestores tanto do poder
1:15:54executivo, também da presidente da da
1:15:56Voto Prévio que encaminha através do seu
1:15:59contador, né, as informações paraa
1:16:02prefeitura colocar no orçamento público
1:16:05municipal.
1:16:06Então, eh, já há uma dificuldade, quito,
1:16:10com relação a nós fazermos emenda para
1:16:12criar determinadas
1:16:15políticas públicas em decorrência do
1:16:17que, porque é o município que tem essa
1:16:19competência de mandar o orçamento para
1:16:22pra Câmara Municipal. E como eu falei,
1:16:24basta nós fiscalizarmos, fazer um ajuste
1:16:26aqui, outro ali, nós conseguimos fazer,
1:16:29olha, para nós agirmos com
1:16:32irresponsabilidade.
1:16:35Então, eh,
1:16:37é até uma a sua demanda pro poder
1:16:40legislativo, eu não eu acredito que
1:16:42nenhum vereador vai conseguir atender,
1:16:44porque isso é política pública do poder
1:16:47executivo. Ele diante dos levantamentos
1:16:49que ele faz, ele entende se ali
1:16:54é necessário ter aquele serviço público
1:16:57para atender a população. E como bem
1:16:59disse aqui a Leda, ela já fez esse
1:17:02levantamento e ela tem esse
1:17:04conhecimento. Aliás, a Leda é uma das
1:17:07secretárias que são constantemente
1:17:10elogiadas pela tanto as pela pelas
1:17:13entidades,
1:17:14né, pela atenção que ela dá à imprensa.
1:17:17É uma pessoa que está sempre atenta e
1:17:21disposta a ouvir. Isso é muito
1:17:23importante. Ela tem conhecimento, só que
1:17:26se o cobertor para ela é curto é
1:17:28complicado, né? Inclusive com relação,
1:17:32né? né, a as reduções que nós vimos aí
1:17:35na Secretaria de de Cidadania e Geração
1:17:37de Renda. Então, é uma situação que eu
1:17:39preciso pontuar para você, porque muitas
1:17:42vezes colocam uma situação poder
1:17:44legislativo, onde o legislativo não
1:17:46consegue,
1:17:48né, fazer essa, eh, retirar um orçamento
1:17:51para colocar uma criação do de um CRAS,
1:17:54de um campeonamento público tão
1:17:56importante, porque isso é uma política
1:17:57pública que tem que vir do poder
1:17:59executivo através do conhecimento que
1:18:02ele tem, de toda a sua estrutura, né, da
1:18:05receita que o poder executivo tem.
1:18:11>> Obrigado, presidente. Quer contribuir
1:18:13com a fala, por favor.
1:18:15>> Sim. Primeiro agradecer o Quito aí.
1:18:17Quito, prazer em revê-lo, viu? É um
1:18:19prazer muito grande estar aqui com você
1:18:20novamente essa noite. Eh, presidente,
1:18:24queria complementar a questão bem
1:18:27pontuada pelo senhor. O senhor é um
1:18:28exímio conhecedor do direito e também do
1:18:31poder legislativo. O senhor sabe muito
1:18:32bem como funciona. Eh, hoje pela manhã o
1:18:36senhor citou que teria 69 ou 79 pontos
1:18:40que possam ser alterados pela
1:18:43pro lei orçamentária?
1:18:52>> Não, não foi que isso que eu disse. Eu
1:18:54falei que eu teria 79 perguntas para
1:18:57fazer do orçamento público, né? e as
1:19:00mais graves, a ausência do do orçamento
1:19:02da voto prév, a inserção de 80 milhões
1:19:06de uma possível receita de capital de
1:19:09venda de imóveis que sequer foram
1:19:11listados e apresentados à Câmara
1:19:13Municipal e a sociedade, né, com
1:19:17nominando qual
1:19:18>> detalhando quais imóveis iam ser
1:19:20vendidos, eh a inclusão e dedução desses
1:19:2580 milhões para pagamento de despesas
1:19:28correntes, o que é vedada. pela Lei de
1:19:30Responsabilidade Fiscal, o que inclusive
1:19:32traz sérias consequências para o
1:19:35prefeito municipal. E dentre outras
1:19:38situações também de
1:19:42inclusive envolvendo o artigo sexto da
1:19:44da lei orçamentária, onde se ali
1:19:47busca-se eh reduzir o percentual de 5%
1:19:51daquilo que foi aprovado por nós no
1:19:53Ldeal para questões de suplementação,
1:19:56créditos e dando inclusive a
1:19:59possibilidade de fazerem de forma
1:20:01ilimitada essas criações de de crédito
1:20:05especial suplementares. É uma situação
1:20:07que ver o absurdo, né, que eu,
1:20:10infelizmente, não são situações que têm
1:20:13que ser eh enfrentadas por até isso eu
1:20:16consigo enfrentar por emendas, mas
1:20:17outras situações como envio do orçamento
1:20:20da voto prév, como essa questão do da
1:20:23criação do
1:20:25de uma rúbrica para
1:20:28receita de capital, venda de imóvel,
1:20:31enfim, de imóveis. Então são situações
1:20:34que, né, e as 79 eh perguntas seria até
1:20:39mesmo uma delas seria com relação se a a
1:20:45contribuição dos munícipes de 7 milhões
1:20:49de contribuições para pagamento de
1:20:51iluminação pública, porque só tá tendo
1:20:54como despesa 5 milhões. Onde estão
1:20:56outros 2 milhões? São perguntas dessa
1:20:58natureza que eu precisar fazer, que
1:20:59seria muito mais fácil estar fazendo se
1:21:01o orçamento público fosse também
1:21:03colocado de forma detalhada aqui para
1:21:04nós, né, na audiência pública.
1:21:07>> Perfeito, presidente. O que eu queria
1:21:09complementar era o seguinte, com essas
1:21:1179 perguntas que o senhor vai encaminhar
1:21:14pra comissão comissão de mérito de
1:21:18finanças e orçamento, juntamente com as
1:21:21questões da Luciana Lopes também que
1:21:23deve encaminhar pro senhor, eh sugerimos
1:21:26que após o encaminhamento pro poder
1:21:28executivo, eh, seja
1:21:32eh entendida em quatro mãos de uma
1:21:35necessidade
1:21:37quatro mãos o senhor sugerir ali e o
1:21:39executivo poder lançar se for
1:21:41necessário. Tem coisas que ação poder
1:21:44executividade
1:21:48fiscalizar serão
1:21:52planejado.
1:21:53Eh, eu sei quem assinou isso.
1:22:01>> Tá, o onde eu queria chegar, presidente,
1:22:03é na seguinte questão que após as
1:22:05sugestões serem encaminhadas pelo poder
1:22:07executivo, podemos analisar em quatro
1:22:10mão, mas com responsabilidade
1:22:12eh responsabilidade total do poder
1:22:15executivo com relação a um substitutivo
1:22:18apresentado aqui na Câmara. Sabemos que
1:22:20o protocolo de lei orçamentária tem que
1:22:22ser apresentado aqui na Câmara até dia
1:22:2430 de setembro do do ano. E como já foi
1:22:27protocolado as correções de emenda
1:22:29aditiva, supressiva, emenda substitutiva
1:22:32ou um substitutivo que é tirar o projeto
1:22:36e apresentar o novo, porém com prazo já
1:22:38estabelecido no dia 30 de setembro. A
1:22:40sugestão seria essa, correção de repente
1:22:42da questão da lei da fundação de
1:22:44seguridade, da correção com relação ao
1:22:47que o senhor disse agora de não custeio
1:22:50de venda de imóvel, né? Então é só uma
1:22:53sugestão. Se o senhor concordar, eu
1:22:55acredito que os secretários aqui e a
1:22:57gente pode pré-estabelecer esse critério
1:23:00com a Vossa Excelência.
1:23:08Não, cara, porque o que você vê aqui é a
1:23:11impossibilidade, muitas vezes até de nós
1:23:14eh externarmos
1:23:17eh opiniões, sugestões diante da
1:23:20ausência de de informações. O eu
1:23:23conversei com o Benedito, secretário do
1:23:25meio ambiente, eh fiquei muito feliz com
1:23:28a conversa, reunião que eu tive com ele
1:23:30na secretaria. ele entende de meio
1:23:33ambiente. Ele pontuou os problemas que
1:23:36hoje a cidade encontra. Ele fez um
1:23:39checklist da dos problemas que que a
1:23:42cidade encontra. Eh, seria muito
1:23:46interessante paraa população, para nós
1:23:48tivesse aberto essas informações a
1:23:50quanto tá destinado ao saneamento,
1:23:53quanto está destinado ao meio ambiente,
1:23:56eh, proteção animal, a coleta seletiva.
1:24:00Então, facilitaria bastante essa essa
1:24:03situação. A partir do momento que eh as
1:24:06informações vêm de forma genérica,
1:24:08dificulta bastante, né, até mesmo o
1:24:12debate, a discussão o entendimento de
1:24:15determinadas situações, porque se se a
1:24:19lei fosse colocada pelo secretário
1:24:20[limpando a garganta] e nós apontássemos
1:24:22a as inconsistências dos artigos,
1:24:25ficaria muito mais fácil até paraa
1:24:27compreensão da da população.
1:24:31Obrigado, presidente.
1:24:34Marcos, quer falar mais alguma coisa?
1:24:36Que deu tempo de você voltar, por
1:24:39gentileza.
1:24:43>> Bom, eh, vou usar a palavra, já vou me
1:24:45despedir também de vocês, que eu tenho
1:24:46um compromisso para agora. Eh,
1:24:50nós estamos trabalhando com a equipe
1:24:51técnica lá no serviço de convivência.
1:24:53Nós temos lá duas orientadoras sociais,
1:24:55nós temos eh uma assistente social, uma
1:24:58psicóloga. E a gente tá fazendo um
1:25:00trabalho muito rico em detalhamento por
1:25:03conta das necessidades, das demandas que
1:25:06a gente encontra em cada um dos
1:25:08assistidos que estão conosco. Eh,
1:25:11institucionalmente falando, nós temos
1:25:13esse vácuo que ele nos preocupa muito,
1:25:16porque no que cabe a nós, nós fazemos o
1:25:18tratamento dentro dos nossos
1:25:20departamentos, dos nossos setores, e
1:25:21quando a gente vai passar a bola pro
1:25:23poder público, aquele ator ele não se
1:25:25encontra no local. E como falou a nossa
1:25:28secretária, nós somos eh de serviço
1:25:30básico, né? Nós existimos no território
1:25:33para que não haja o rompimento de
1:25:35vínculo. E quando a gente não tem o
1:25:37outro ator paraa gente tocar a bola,
1:25:40essa família, o risco social dela
1:25:43aumenta muito. E aí pode ser que seja
1:25:46tarde demais, que a gente não consiga
1:25:49dar a continuidade no na rede e ele já
1:25:53vá direto pro CREAS, que é o Centro de
1:25:55Referência Especial de Assistência
1:25:56Social. É onde o rompimento já ocorreu,
1:25:59né? Nós vemos que a região central ela é
1:26:04composta por 52 bairros. Quando a gente
1:26:07coloca aqui que estão referenciados eh
1:26:10no CAD único 916 famílias, nós estamos
1:26:14falando de cinco bairros. Então ficou
1:26:1647,
1:26:18né, bairros que não estão contemplados e
1:26:20seriam com a implementação do Cras.
1:26:23Então, eu queria colocar para os
1:26:24senhores somente esse apontamento, que é
1:26:26algo que nós estamos sentindo e vivendo
1:26:29lá diariamente, tá? Eu acho que é
1:26:31importante colocar e esse tema e esses
1:26:33detalhes no radar do poder público, tá?
1:26:36Fico muito feliz também de reencontrar
1:26:38vocês todos aqui. Das vezes que eu
1:26:39vinha, eu vinha como cidadão,
1:26:41representava a instituição, dessa vez tô
1:26:43representando a associação. E agradeço
1:26:45muito, tá, por ser ouvido, pela
1:26:47oportunidade de estar com vocês todos
1:26:49aqui. Peço perdão pela minha ausência,
1:26:51né? preciso sair agora, mas fico muito
1:26:54agradecido com todos aí. Gratidão.
1:26:55Obrigado. Boa noite.
1:26:57>> Obrigado, Quito.
1:27:00Eh, chamo agora para uso da palavra
1:27:02Danusa Oliveira, auxiliar de serviço
1:27:05infantil. Por favor,
1:27:18tá pegando.
1:27:19>> Boa noite a todos. Eh,
1:27:21>> boa noite.
1:27:23>> Como dito de manhã pelo Sandro, né,
1:27:25representante do sindicato,
1:27:27a nossa dúvida é muito em questão do
1:27:29enquadramento. É uma lei vigente no país
1:27:31desde o dia 6 de janeiro e nós estamos
1:27:34em busca disso já há alguns meses. Eh, o
1:27:37Weber, né, infelizmente veio a falecer,
1:27:39ele fez um grupo de trabalho. Eu
1:27:41participo desse grupo junto com a Meri,
1:27:44com o Ronaldo, com a Lu, com os
1:27:46secretários de educação e com os
1:27:47representantes do sindicato.
1:27:50Eh, foi apresentado uma projeção de
1:27:52orçamento de quanto seria gasto para ter
1:27:54ser feito o enquadramento.
1:27:57Eh, nesse
1:27:59nessa perspectiva foi apontado o
1:28:01enquadramento das 391 auxiliares, que
1:28:04não é o que aconteceria nesse primeiro
1:28:06momento. No primeiro momento é em torno
1:28:08de 209.
1:28:11Eh, o Thigo pediu um novo orçamento que
1:28:14ainda não foi devolvido, o pedido do
1:28:16ofício ainda não foi feito, né? Nós
1:28:18fizemos a última reunião do do grupo de
1:28:20trabalho na semana passada.
1:28:23Eh, como o Thiago já disse de manhã,
1:28:25para ele colocar o valor no orçamento da
1:28:28educação, ele teria que saber de onde
1:28:29esse dinheiro viria e que ele não teria
1:28:32como fazer isso. Então, o meu
1:28:33questionamento é pro secretário de
1:28:35finanças, como ele pretende resolver
1:28:36esse problema, porque é uma lei
1:28:40e ainda não foi cumprida.
1:28:44>> Obrigado, Danusa. Rafael, por favor.
1:28:48Muito embora a pergunta é para mim, eu
1:28:50vou precisar da ajuda do Thago. Veja
1:28:52bem,
1:28:54nós não tem como, nós temos que levar em
1:28:56consideração, principalmente a questão
1:28:58do orçamento, depois impacto de folha e
1:29:02obviamente eu não, para suplementar um
1:29:05lugar tem que tirar de outro, né? Não é,
1:29:09eu não consigo decidir isso sozinho, eu
1:29:12preciso das secretarias fins, né? Eh, na
1:29:15verdade nós finanças organiza o
1:29:17orçamento, mas a necessidade nasce da
1:29:20secretarias fins. E aí eu vou pedir pro
1:29:22Thiago, por favor, já falou agora de
1:29:24manhã, mas se ele puder falar um pouco
1:29:26mais e do direcionamento, porque é algo
1:29:29que nós temos, estamos discutindo.
1:29:31Obrigado. Nós estamos discutindo,
1:29:33obviamente, né? Eh, esse o
1:29:37se tivéssemos as condições, não tenha
1:29:39dúvida, seria realizado quanto antes,
1:29:42mas nós temos as limitações financeiras,
1:29:45né, Thago,
1:29:46>> boa noite a todos. Boa noite a Danusa,
1:29:49que representa os auxiliares, não é?
1:29:52Como ela mesa disse, a gente já vem
1:29:54fazendo uma participando de um grupo de
1:29:56trabalho, né? um grupo de trabalho que
1:29:58vem discutindo eh como poderia ser feito
1:30:01esse enquadramento.
1:30:03Eh, dentro de todos os estudos que nós
1:30:06fizemos, nós dependíamos de eh uma
1:30:10alguma questão que falasse diretamente
1:30:13sobre a questão do orçamento, se o
1:30:14orçamento caberia ou não, né? Como eu
1:30:17disse no período da manhã, dentro do
1:30:19orçamento da educação, a gente não
1:30:20consegue resolver isso, né? dentro da do
1:30:23orçamento da educação, eu tenho lá folha
1:30:26de pagamento para os funcionários
1:30:27existentes, tenho questão de eh
1:30:31adequação de escolas para VCB, eu tenho
1:30:35eh questão de merenda escolar, coisas do
1:30:37tipo, né? São muitos muit muitos braços
1:30:40aí dentro do orçamento, mas todo ele já
1:30:43repleto, né? Nós tivemos aí um orçamento
1:30:46eh previsto 243 milhões. Nós tínhamos
1:30:50pedido mais, né? Porque de fato a gente
1:30:53prevê que nesse ano a gente chegue até o
1:30:55máximo de 246 milhões, né? Então na
1:30:59verdade se você for olhar os três
1:31:00últimos anos, o orçamento da educação
1:31:02ele subiu o quê? Nem 1%, né? Então dá
1:31:05impressão para todos que é um orçamento
1:31:07gigantesco e que de fato é o maior hoje,
1:31:10né? da da seral o maior no próximo ano,
1:31:13mas com uma quantidade de contratos
1:31:15muito grande, contratos essenciais,
1:31:17contratos que não dá pra gente cortar,
1:31:18não tem como deixar de de ter esses
1:31:21contratos, né? Porque envolve eh cuidado
1:31:23de criança com deficiência, envolve
1:31:26atendimento no nae, né, que é o nosso
1:31:29núcleo, eh envolve eh uma série de
1:31:32questões que são de fato muito
1:31:34importantes, né? Eh, eu entendo toda a
1:31:37até a angústia dos auxiliares, porque a
1:31:39lei foi promulgada, né? E dentro do
1:31:42grupo de trabalho a gente fez todo um
1:31:44estudo, a gente procurou se aprofundar,
1:31:46né, dentro do assunto, mas dentro da
1:31:48própria secretaria nós não conseguimos
1:31:50eh eh ter esse recurso. E aí, pessoal, o
1:31:53que acontece? Eh, dentro agora da
1:31:56perspectiva da finalização do grupo de
1:31:58estudo, nós vamos encaminhar pro
1:32:00prefeito, né, um relatório, relatório
1:32:03robusto, com bastante eh eh bem muito
1:32:07bem feito, né, e também a pedido das
1:32:10auxiliares, uma minuta de de projeto de
1:32:12lei, mas aí ficará sob a perspectiva da
1:32:16do prefeito, da administração, verificar
1:32:18se haveria possibilidade de ter esse
1:32:21recurso de outra pasta. não tem como eh
1:32:24eh ser de outra de outra maneira, né?
1:32:28Eh, então seria isso. Infelizmente hoje
1:32:31dentro da educação nós não temos, né? E
1:32:35eu acho que essa que é a dúvida da da
1:32:37Danusa, né? Eh, de
1:32:40seria isso, né? De como eh de onde viria
1:32:43isso, né, Danusa, né? Mas
1:32:46tá, então é é isso. Deu para entender,
1:32:49Danus a minha parte?
1:33:04Eh, o Thiago falou do aumento dos
1:33:06valores, né, do orçamento da educação.
1:33:09Ano passado o orçamento da educação era
1:33:11205 milhões. O aumento esse ano é de
1:33:1419%, porque é 243. De manhã ele já falou
1:33:18que houve corte no valor que ele havia
1:33:19pedido em torno de 5 milhões. Eh, mas aí
1:33:22a gente tem uma sugestão, conforme hoje
1:33:24de manhã também foi falado sobre
1:33:25sugestões. A deputada que fez a lei, ela
1:33:29veio até a cidade em outubro, acho que
1:33:32aí foi outubro, e ela fez até gravou um
1:33:35vídeo no final, na época dirigido ao
1:33:37Weber, que era o então prefeito, que nós
1:33:41poderíamos, nós, que eu digo, não só eu,
1:33:43mas vereadores, secretários, né, entrar
1:33:46em contato,
1:33:48que é apresentar as contas que realmente
1:33:50não se tem esse dinheiro e que ela, como
1:33:53já foi, já ofereceu essa ajuda em outras
1:33:55cidades,
1:33:56elas se dispõe a nos tentar ajudar a
1:33:59conseguir a verba necessária no Senado.
1:34:02Não sei como que funciona. Mas então a
1:34:05gente poderia se juntar, a gente tá
1:34:07aberto, o Thiago sabe que a gente, as
1:34:08auxiliares estão abertas. A intenção em
1:34:10nenhum momento é causar prejuízo
1:34:12financeiro à cidade, mas é que a que o
1:34:15que a gente merece hoje por lei, não é
1:34:18tipo um favor, né, seja cumprido. E a
1:34:21própria deputada se pôs à disposição
1:34:24para ajudar nesse quesito. Obrigada pela
1:34:26resposta, Thago. Obrigado, Rafael. Boa
1:34:28noite.
1:34:30>> Obrigado, Danusa. Pastor Dr. Luiz
1:34:34Carlos, por gentileza, fazer,
1:34:37>> senhor presidente,
1:34:40no seu nome e do nosso presidente da
1:34:42Câmara Municipal de Votrantim,
1:34:46nosso Caio Toledo, a quem cumprimento,
1:34:49amigo, e eu cumprimento todos os
1:34:51secretários que estão presentes e toda a
1:34:53população presente aqui e também pelas
1:34:56redes sociais.
1:34:58O nosso presidente trouxe um apontamento
1:35:03exatamente num artigo que eu me preocupo
1:35:07da LOA, que é o artigo sexto.
1:35:10Eh, nós temos aqui a necessidade de uma
1:35:13alteração
1:35:15técnica
1:35:17desse artigo,
1:35:19porque ele tá
1:35:21eh adentrando num caminho
1:35:25perigoso da improbidade.
1:35:28E nós aqui na Câmara Municipal, a
1:35:30população que está aqui presente,
1:35:32representadas pelas pelas instituições,
1:35:36nós temos procurado aqui, senhor
1:35:38presidente, a dar um exemplo de
1:35:41transparência. Tanto é que recebemos
1:35:44agora o selo ouro de transparência e
1:35:47temos o selo diamante pelo Tribunal de
1:35:49Contas do Estado de São Paulo, única
1:35:51cidade do estado, que é um exemplo a ser
1:35:55seguido, senhor presidente.
1:35:57E quando nós entramos na parte técnica,
1:36:00nós não podemos alterar para onde vai o
1:36:03dinheiro.
1:36:05Nós podemos fiscalizar como vai esse
1:36:07dinheiro.
1:36:09Eu li atentamente o artigo 6º e eu vou
1:36:12fazer só uma leitura breve aqui, só para
1:36:15eu queria, eu não estou questionando,
1:36:17mas estou apontando
1:36:19um problema técnico e quem fez essa LOA
1:36:24precisa voltar pra escola de economia
1:36:28ou
1:36:29refazer os seus critérios.
1:36:32Sinceramente,
1:36:34nós temos servidores capacitados dentro
1:36:37da prefeitura que poderiam ter feito,
1:36:40como já fizeram em 2024 e 2025, loa que
1:36:44nós tivemos redução, mas nós estamos
1:36:46discutindo a redução. A prefeitura tá
1:36:48pobre, nós estamos passando por
1:36:50dificuldade. Isso é uma questão
1:36:51estrutural,
1:36:53né, da cidade e do país. Então nós nós
1:36:56não vamos ter mesmo dinheiro. Mas uma
1:36:59coisa nós não podemos fazer, errar para
1:37:02trazer mais prejuízo. Por exemplo, aqui
1:37:05no artigo 6º diz assim: "Abrir créditos
1:37:09adicionais suplementares destinado ao
1:37:11reforço de dotações integrantes do grupo
1:37:12de natureza despesas pessoal e encargos
1:37:15sociais até o limite correspondente ao
1:37:18valor total das dotações fixadas para
1:37:20esse grupo de despesa, não sendo tra
1:37:23créditos computados no limite
1:37:24estabelecido no inciso primeiro ou no
1:37:26inciso um desse artigo. Vejam, permite
1:37:30dobrar
1:37:32a despesa por decreto com o pessoal,
1:37:36fora do limite de 15%.
1:37:40Em ano em que o projeto já aumenta a
1:37:41folha em cerca de 21%, em que a LDO veda
1:37:45acréscimo real. Ou seja, ela está fora
1:37:47do que a LDO trouxe como lei
1:37:51incompatível com o controle despesa com
1:37:53pessoal, conforme a a Constituição
1:37:55Federal,
1:37:57mas dá para corrigir, computar no limite
1:37:59geral ou fixar percentual reduzido e
1:38:01justificado.
1:38:03Por fim,
1:38:05traz também a utilizar a reserva de
1:38:07contingência para suplementar quaisquer
1:38:09dotações até o limite do seu saldo,
1:38:12desde que seja verificado que não será
1:38:13necessário o seu uso no todo ou em parte
1:38:16para sua finalidade legal, não sendo
1:38:18tais créditos computados no limite
1:38:20estabelecido no inciso um desse artigo.
1:38:23Qual que é a gravidade? Alcança a
1:38:25parcela de 9.742.000
1:38:28destinadas emendas impositivas.
1:38:33Então, se eu posso mexer por decreto,
1:38:37eu poderia mexer nas emendas
1:38:38impositivas?
1:38:41Então é uma questão técnica, Cai que
1:38:44precisa ser corrigido.
1:38:47Por por fim, desculpe, eu preciso
1:38:49concluir. Eu permite usar a reserva
1:38:52qualquer a qualquer tempo, sem
1:38:54motivação, desvirtuando sua finalidade.
1:38:58A exclusão do limite de 15% não consta
1:39:01no artigo 10, inciso quto da LDO, que
1:39:05autoriza o mesmo uso sem essa exceção.
1:39:08tem que apresentar uma emenda
1:39:09modificativa, restringindo o inciso à
1:39:11reserva genérica com decreto
1:39:13fundamentado eputo no limite geral,
1:39:16vedando o uso da parcela das emendas
1:39:18impositivas para outras finalidades.
1:39:21Essas são minhas palavras. gostaria ter
1:39:23que ter, eu sei que é uma questão
1:39:25técnica, mas como advogado, como
1:39:27jurista, e como nós somos aqui, eu e o
1:39:31nosso meu colega, nós precisamos atentar
1:39:34a leitura da lei, porque aqui nós não
1:39:37fazemos as leis de acordo com a vontade
1:39:39de quem tá com a caneta na mão. Aqui as
1:39:42leis devem ser cumpridas de acordo com o
1:39:44que a lei manda. Senhor presidente,
1:39:47desculpe o meu desabafo, mas essa
1:39:49questão técnica que precisa ser
1:39:51corrigido. Obrigado.
1:39:52>> Só fazendo adendo, é dar um cheque em
1:39:54branco, né, para paraa administração sem
1:39:58qualquer crio de
1:40:01de
1:40:03controle por parte do legislativo. Eu
1:40:05acho que isso é muito ousado, né, por
1:40:09parte do executivo. Eh, esse é o
1:40:11problema que nós
1:40:15enfrentamos no ano passado, né? Nós
1:40:18tivemos mudanças em toda a equipe do de
1:40:21licitação na prefeitura municipal
1:40:24>> e nós vimos o que resultou.
1:40:27>> Nós tivemos mudança no RH e hoje nós
1:40:30temos problemas sérios também na
1:40:34é naquela pasta. Enfim, então, eh, nós
1:40:38tivemos mudanças da educação, de
1:40:40servidores e quando não se utiliza, não
1:40:44dá valor para servidores de carreira,
1:40:47né, o resultado tá aí. São pessoas que
1:40:49não têm experiência pela administração
1:40:52com a administração pública. E o
1:40:54resultado é o resultado que nós estamos
1:40:55vendo hoje. Desculpa o desabafo,
1:40:57>> porque é esses dois incisos aqui nesse
1:41:00artigo sexto eh é assustador. É
1:41:04assustador, né? Eu sei, C,
1:41:07vocês terão a oportunidade agora de dar
1:41:09uma fazer a correção. Vocês já se
1:41:11colocaram à disposição disso e vai vem
1:41:14para cá para para eh resolver essa essa
1:41:19interção do do da lei, do artigo que
1:41:23traz pra gente uma preocupação muito
1:41:25grande. A gente não pode dar um cheque
1:41:27em branco, porque o nosso papel é de
1:41:29fiscalizar também, não é verdade? Então,
1:41:31nós estamos aqui apenas fazendo, senhor
1:41:34secretário das de finanças e população,
1:41:36nós estamos fazendo o papel que nós
1:41:38precisamos fazer. Nós demos, nós juramos
1:41:42fazer isso, fiscalizar, apontar e e
1:41:46ajudar também para que tudo seja
1:41:48resolvido e que a gente tenha uma vida
1:41:50social plena e que o povo seja eh
1:41:54alcançado pela melhoria de condição de
1:41:56vida. Essa a nossa preocupação.
1:41:58Obrigado, senhores.
1:42:00>> Eu que agradeço, pastor, pela sua
1:42:01colocação. Realmente tem muita coisa
1:42:05preocupante dentro dessa peça
1:42:06orçamentária.
1:42:08Eh, chamo agora para uso da palavra
1:42:10César Silva, Sindicato dos Servidores.
1:42:14Por favor, César.
1:42:19>> Boa noite a todos. Sejam todos
1:42:21bem-vindos.
1:42:23É com alegria que nós podemos, em nome
1:42:25do sindicato, na condição de diretor,
1:42:28reiterar muito bem as falas dos nobres
1:42:32vereadores que aqui estão dentro, de
1:42:34modo especial, o pastor Dr. Luiz Carlos.
1:42:37A lei federal precisa ser cumprida,
1:42:41como disse, precisa ser cumprida. Então
1:42:44nós temos algumas demandas que se fazem
1:42:47necessárias que de alguma maneira tem
1:42:49que comportar, tem que tá dentro do
1:42:52orçamento
1:42:542027, porque nós estamos falando de lei
1:42:56federal, gente,
1:42:58tá? Lei federal, começando pelo
1:43:01descongela, é lei federal.
1:43:04Todos nós que somos servidores
1:43:06concursados, como eu sou, já tô há 29
1:43:09anos e 19 anos como concursado, todos
1:43:12nós sabemos o prejuízo que foi
1:43:15financeiramente para todos nós.
1:43:18Colocamos em risco a nossa vida e nós
1:43:21tivemos prejuízos ao longo de 1 ano e 7
1:43:24meses que foi reparado agora
1:43:26recentemente numa nova lei federal.
1:43:30Então, não é possível que vai
1:43:342027 passar o ano todo em branco, porque
1:43:37depois vai ter que judicializar, vai ter
1:43:39que ser cobrado,
1:43:42porque é direito do servidor. Direito.
1:43:45Nós somos um universo de quase 3.000
1:43:48servidores. Nós não podemos
1:43:50desconsiderar isso.
1:43:543.000 e os servidores que é a mola
1:43:56propulsora do desenvolvimento de nossa
1:43:59cidade. Uma prefeitura não é feita só
1:44:02que de paredes frias, ela é feita do
1:44:05nosso sentimento, da nossa doação, da
1:44:08nossa entrega. É isso que eu quero
1:44:10dizer.
1:44:11Não só, como disse, o descongela, que
1:44:16precisa constar no LOA, como também o
1:44:20enquadramento
1:44:21das centenas de auxiliares. É lei
1:44:25federal, gente, e precisa ser colocado
1:44:29em prática, precisa buscar o meio. Ah,
1:44:32mas não tem. Eu entendo as palavras do
1:44:35secretário Thago. Realmente é difícil,
1:44:38tá todo mundo se apertando ali, mas tem
1:44:40que aparecer esses recursos. O sindicato
1:44:43reitera que já cobrou inúmeras vezes do
1:44:48prefeito, do saudoso prefeito, dos
1:44:51secretários municipais, protocolou os
1:44:53ofícios, estivemos como parte do GT, o
1:44:56grupo de trabalho, estivemos apoiando as
1:44:59mobilizações das auxiliares aqui em
1:45:02frente da prefeitura. Outro ponto também
1:45:06que é justiça social, estamos a falar do
1:45:09Vale Saúde, que é fundamental para
1:45:12garantir qualidade de vida e reconhecer
1:45:15o esforço de muitos aposentados,
1:45:18servidores, que deixaram de ter esse
1:45:21suporte há há poucos anos e que até
1:45:25agora de alguma maneira é brigado, é
1:45:28lutado pelo sindicato, pelos
1:45:29aposentados, pelos pensionistas. Não
1:45:32podemos também ignorá-los. É preciso
1:45:35encontrar meios para de fato poder
1:45:37oferecer as condições ideais para eles.
1:45:41Incentivo também financeiro que é
1:45:44previsto em lei federal. Isso aí através
1:45:47aí para os agentes comunitários de
1:45:49saúde, que é previsto, e também para os
1:45:52agentes de combate de endemias. Então
1:45:55nós estamos falando de situações que
1:45:57envolvem leis federais e que precisa ser
1:46:01cumprido pelo município. Me desculpe
1:46:03assim o desabafo, mas é o sentimento do
1:46:05sindicato e com certeza da grande
1:46:08maioria que faz parte, portanto, aí do
1:46:11serviço público municipal.
1:46:14Lembrando que já estivemos inclusive na
1:46:18consulta pública realizada pela
1:46:19prefeitura, marcamos esses pontos,
1:46:23pontuamos que foi no auditório municipal
1:46:25hoje pela manhã e novamente agora.
1:46:31>> Obrigado, César. Você quer falar,
1:46:35Rafael, algo sobre?
1:46:43>> Por favor, cara.
1:46:43>> Boa noite, César. Prazer mais uma vez
1:46:46encontrá-lo também, ex-vereador da desta
1:46:48casa, atuante enquanto esteve aqui. Tive
1:46:52o prazer de trabalhar com o senhor há
1:46:55pelo menos uns 18 anos atrás e não sabia
1:46:58que tava com 29 anos de casa. Tá com
1:47:01experiência, hein?
1:47:04Eh, com relação ao descongela, eh, o
1:47:07governo municipal, o a prefeitura com
1:47:10elaboração da da LOA não encontrou valor
1:47:15para poder colocar em dotação
1:47:17orçamentária. Tanto é que isso aí foi
1:47:20apontado na audiência pública que teve
1:47:23da prefeitura e o sindicato até sugeriu,
1:47:26né, que fosse colocado outra
1:47:28orçamentária e acredito que naquela
1:47:29oportunidade o secretário Rafael disse
1:47:33que para conversarmos juntos para poder
1:47:36encontrar uma solução para isso. teve
1:47:39cortes, como ele acabou de dizer e disse
1:47:41também na audiência de hoje de manhã,
1:47:44cortes grandes em todas as secretarias,
1:47:47inclusive na secretaria de
1:47:48administração, eh, com relação ao
1:47:50Conselho Tutelar, que a gente sabe que é
1:47:52um uma entidade que trabalha fortemente
1:47:57aqui no município. E então quando diz do
1:48:01descongela, a lei federal, que o senhor
1:48:03bem disse, ela não pré-estabelece que
1:48:06tem que ser no mesmo ano, no ano
1:48:08seguinte, mas nós entendemos que é
1:48:10totalmente um direito do servidor
1:48:12público e nós respeitamos isso. Sabemos
1:48:14que tem 3.000 servidores públicos que
1:48:17tem uma base aí não são todos que vão
1:48:19ter o direito, porque quem entrou depois
1:48:22da lei não vai ter esse direito. A gente
1:48:24tava fazendo um levantamento com a
1:48:26Raíça, que é chefe do do departamento de
1:48:28recursos humanos, e ela fez um
1:48:30levantamento pra gente, César, eh,
1:48:32colocando o salário base, o mais alto da
1:48:34prefeitura. Ele atingiu em torno de R$
1:48:3715 milhõesais. Sabemos que não vai ser
1:48:40esse valor porque pegamos pelo base
1:48:43mais alto da prefeitura, mas que vai
1:48:45chegar uns 12, como eu disse pela manhã,
1:48:47uns 12, 13 milhões vai chegar. você tá
1:48:50corretíssimo com relação a isso, mas a
1:48:52previsão orçamentária, infelizmente, não
1:48:54vai alcançar nesse momento. Mas é uma
1:48:56luta que de repente pode ser, como o
1:48:58senhor bem sabe, eh pode ser alterado
1:49:00através de um novo nova alteração de
1:49:03LDO, PPA e LOA para que seja de repente
1:49:06dado início o ano que vem ou no ano
1:49:08subsequente. Então essa que é a minha
1:49:11avaliação com relação ao descongela,
1:49:15senhor falou s outra coisa que eu ia
1:49:16complementar insistir o enquadramento,
1:49:19>> ah, do enquadramento da auxiliar de
1:49:22serviços infantis, né? É isso aí, como
1:49:24já faz parte da pasta do Thiago, eh foi
1:49:27feito um decreto há 60 dias, o decreto
1:49:29foi fado agora, vai ser elaborado um
1:49:31relatório, segundo informações obtive
1:49:33hoje pelo secretário Thago e inclusive
1:49:36ele citou ser robusto esse esse
1:49:39relatório para poder compreender a as
1:49:42questões que também vai dar em torno aí
1:49:45de uns R milhões deais, não hoje, mas
1:49:49sim gradativamente quando atingir a meta
1:49:51total dos 390.
1:49:53e umas servidoras ou servidores do
1:49:56auxiliar de serviços infantis, correto,
1:49:58Danusa? Essa informação que a gente tem.
1:50:00Então, é um valor realmente alto, mas
1:50:03que a prefeitura tem que cumprir a lei
1:50:05federal. E a gente vai estabelecer,
1:50:07César, um critério para poder diminuir
1:50:11os contratos que foram que foram feitos,
1:50:14diminuir de repente 25%, que é permitido
1:50:16por lei, contratos altos, contratos
1:50:18médios, contratos contratos pequenos
1:50:21para que a gente consiga ter um montante
1:50:23para pagar o descongela, tem um montante
1:50:26para pagar a o o
1:50:30a reenquadramento
1:50:32da auxiliar de serviços infantis, porque
1:50:34hoje não Não vai, não é 32 milhões numa
1:50:37atacada só. Ela vai ser de forma
1:50:39gradativa, porque nem todos ali tem a
1:50:41pedagogia, né, que é necessário para
1:50:44poder e ser reenquadrada, mas que daqui
1:50:464, 5 anos todos vão ter. Seu salário for
1:50:50quase que 40, 50% a mais, todas vão
1:50:53fazer. E eu acho justo. Eh, mas a
1:50:56prefeitura tem que se organizar com
1:50:57relação às finanças. Então é isso.
1:51:00>> Teve também o incentivo financeiro,
1:51:04>> teve também o incentivo financeiro
1:51:06adicional também previsto lei federal
1:51:09para os agentes comunitários de saúde e
1:51:11também os agentes que combatem endemias.
1:51:14>> Sim.
1:51:16>> Aí, se o César permitiu, queria passar a
1:51:18palavra pro secretário de saúde, Alan.
1:51:21Alan, você pode colaborar com a nossa
1:51:24resposta?
1:51:26Obrigado, Alan.
1:51:29Hum.
1:51:35Vamos lá, César. De manhã a gente já
1:51:37conversou também, o Sandro tinha trazido
1:51:39a questão, né? A gente conversou, a
1:51:40gente tá com em conversa com Secretaria
1:51:42de Administração. O pessoal vem
1:51:44procurado da gente, a gente vem
1:51:50som. Oi. O pessoal veio e procurou a
1:51:53gente através da secretaria de
1:51:54administração. A gente tem porta aberta
1:51:56com o pessoal dos agentes comunitários,
1:51:58agentes de pandemia e a gente vai sim
1:52:00junto com a secretaria vamos ver essa
1:52:02possibilidade pra gente fazer a
1:52:03inclusão, né? Eu conversei hoje de manhã
1:52:05com a Paula também, que é a minha
1:52:06diretora financeira, pra gente ver a
1:52:08toda essa situação, pra gente fazer a
1:52:10inclusão, assim como as outras
1:52:11categorias. Tá bom?
1:52:16>> Obrigado, Ala.
1:52:19E para finalizar, só para finalizar, a
1:52:22nós pontuamos também a questão da do
1:52:24Vale Saúde como alternativa para o
1:52:27município para apoiar os aposentados e
1:52:29pensionistas que estão ligados
1:52:31diretamente à Fundação de Seguridade
1:52:33Social dos Servidores Públicos
1:52:34Municipais.
1:52:36>> Tá? Obrigado, César. Eh, vamos pedir a
1:52:39gentileza que pra gente não se estender
1:52:41muito nas perguntas, né?
1:52:44Eh, às vezes você faz duas, três
1:52:45perguntas por vez até confunde. Então,
1:52:47como a gente já leu aqui, depois volta
1:52:49ao final da fila se quiser falar de
1:52:51novo, para dar oportunidade num debate
1:52:52mais amplo para ficar muito muito longo.
1:52:56Eh, Luciana Lopes, por gentileza,
1:53:00por favor, fica à vontade.
1:53:09>> Boa noite.
1:53:10Eh, gostaria de só firmar a presença
1:53:15para ratificar o ponto sobre a cidade de
1:53:19Votorantim,
1:53:21eh, do potencial
1:53:23e turístico e cultural e o quanto é
1:53:28importante a Secretaria de Cultura e
1:53:32Turismo ter uma estrutura, uma equipe
1:53:36técnica, políticas públicas. Então
1:53:39assim, o quanto isso é importante e isso
1:53:42passa também pelo orçamento, né? A gente
1:53:46já esteve nas audiências, já colocou pro
1:53:50Rafael e para pro pros vereadores que
1:53:55estavam presentes, né, e também pro
1:53:58secretário
1:54:00de cultura. Só que a gente precisa
1:54:03realmente efetivar isso, né? eh em ações
1:54:09ah e ter uma programação cultural para
1:54:13as crianças. Nós tivemos a semana da da
1:54:16das crianças, né? Então isso estar nas
1:54:20ruas, nos bairros. Então era isso, só
1:54:25essa fala.
1:54:29>> Obrigado, Cátia.
1:54:33>> Oi Cátia. Boa noite a todos.
1:54:36Eh, Kátia, bem lembrado, a nossa
1:54:38secretaria, ela é de cultura, tem duas
1:54:41frentes, ela é de cultura e também de
1:54:43turismo. Então, quando a gente tem
1:54:45aqueles 7 milhões e meio lá,
1:54:49uma parte
1:54:50é do turismo também, né? Tirando a
1:54:54PINAB, né, que tem 890.000
1:54:57esse ano, a gente cai aí para 6 milhões
1:55:01e mais ou menos. Bem pontuado você,
1:55:04Ktia.
1:55:05Eh, eu preciso lembrar que também nós
1:55:07tivemos um aporte maior no turismo,
1:55:11então eu acho que vai ajudar. Nós temos
1:55:13aqui também nossa Adriane aqui que é
1:55:15conselheira do do turismo. Sobre as
1:55:19pessoas, a gente conversou na consulta
1:55:21pública, na última consulta
1:55:24>> sobre um pessoal
1:55:26>> vim para a equipe da cultura, foi
1:55:28pontuado a última vez e agora hoje
1:55:30conversando com o secretário Caio e com
1:55:34com o secretário de saúde também, eu
1:55:37gostaria que até ele pudesse falar aqui
1:55:39com a gente.
1:55:41ele vai nos ajudar também,
1:55:47>> como a gente sempre fala, né? A gente
1:55:48tem que construir sempre pontes, né? A
1:55:50gente somos secretarias e temos que
1:55:53trabalhar sempre em conjunto,
1:55:57>> foi? E a gente tem que trabalhar sempre
1:55:59em conjunto, né? Então eu, o Evandro
1:56:01quando trouxe de manhã numa reunião com
1:56:02os secretários a falta de funcionário, a
1:56:06demanda que ele tem e tudo mais, eu
1:56:08falei para ele que eu consigo fazer uma
1:56:09revisão dentro da secretaria e a gente
1:56:11consegue apoiar com profissionais
1:56:13dedicados, competentes, que a Secretaria
1:56:15de Saúde tem, como todas as outras
1:56:17secretarias, pra gente resolver a
1:56:19situação do aporte que ele precisa de
1:56:20pessoal para que a gente possa buscar os
1:56:22recursos que tem dentro da Secretaria de
1:56:24Cultura, né? Ele precisa de demanda de
1:56:27pessoas e a saúde mais uma vez a gente
1:56:30toma disposto a ajudar. Então eu falei
1:56:31para ele que depois que terminasse a
1:56:33gente vai conversar, né? E vou apoiar
1:56:35ele nesse ponto. Sim. Pode ficar
1:56:37tranquilo quanto a isso. Eu acho que
1:56:39tendo cultura diminui os problemas e
1:56:41estress e a saúde anda melhor, não tenha
1:56:43dúvida disso. Tá bom.
1:56:48Obrigado. Obrigado ao secretário. Então
1:56:51agora uma um ponto a gente resolveu, né,
1:56:53que é as pessoas, inclusive a gente tá
1:56:55tentando fazer uma troca de um deles com
1:56:58o Thiago lá, que tem uma turismóloga. A
1:57:00gente tá tentando trocar um daqui para
1:57:02lá para vir uma turismóloga pra gente.
1:57:04Quanto às crianças, a gente já tem uma
1:57:07programação junto com a educação que a
1:57:09gente vai fazer visitações no museu, a
1:57:13gente vai fazer visitações também na
1:57:15biblioteca. lanches, a gente vai fazer
1:57:17passeio com todos eles. Então,
1:57:21a gente já tem uma programação prevista
1:57:23para as crianças e pros adolescentes,
1:57:25principalmente com as crianças que são
1:57:26da educação, tá bom? Então, a gente, no
1:57:29nosso planejamento também é bom a gente
1:57:31lembrar, né, Ângela, que a gente tá
1:57:34pensando nessa programação durante o ano
1:57:362027, mas a gente já tá nesse ano aqui
1:57:39conversando com o Thiago, tá bom?
1:57:43Eh, nós tínhamos uma programação que era
1:57:45no Parque da Cachoeira junto com a
1:57:47educação e daí nós resolvemos passar
1:57:50para outro local. Tá bom? É isso.
1:57:54>> Obrigado.
1:57:57>> Obrigado, Evandro. Cátia, você quer
1:57:59falar mais alguma coisa?
1:58:02Obrigado. Então, Luciana Lopes agora.
1:58:07Boa noite, barbarista.
1:58:11Eh, obrigada, Evandro. Obrigada, Alan.
1:58:14Fiquei muito contente. É uma luta de
1:58:16muitos anos pedir servidores pra
1:58:18Secretaria de Cultura e dessa vez a
1:58:20gente não vai precisar trocar, né? Tá
1:58:22ligado?
1:58:23>> É, Luia, fala, fala um pouquinho mais
1:58:24perto, por favor.
1:58:27É,
1:58:29acho que é melhor deixar aqui. Deu.
1:58:33Então, obrigada mais uma vez, Evandro
1:58:35Alan. Eh, porque a gente não tem para
1:58:37trocar, inclusive, Thaago, a gente
1:58:39aceita a turismóloga, mas a gente não
1:58:41tem para trocar. Então, assim, a
1:58:44educação tem tantos servidores, né?
1:58:46Poderia, né, fazer como Alan seguir aí,
1:58:49mas a gente já tá muito contente. Eu
1:58:51fico muito feliz, de verdade. É uma luta
1:58:53antiga, né? Eh, bom, Rodrigo Krigger,
1:58:58muito obrigada pela sua atenção a a todo
1:59:01ao orçamento, a eu sei que todos os
1:59:03vereadores também se empenharam, mas
1:59:05você veio aqui e falou eh o quanto
1:59:09também esse sentimento seu pode ter
1:59:12certeza que também é meu, né, de
1:59:14indignação.
1:59:16O Caio ofereceu a sugestão de apresentar
1:59:19um projeto substitutivo.
1:59:21Eu não entendi se isso é permitido e se
1:59:24foi aceito, se vai ser feito isso. E
1:59:26caso seja, eu gostaria de saber se vai
1:59:28ter novas audiências públicas pra gente
1:59:30debater o novo orçamento que daí virá
1:59:32pra Câmara ou essas daqui já valerão
1:59:36para esse novo orçamento. Precisaremos
1:59:39sim de um novo orçamento. Tem muita,
1:59:41muita alteração a ser feita nesse atual
1:59:44para que ele fique ajustado.
1:59:47É importante, eu gostaria de salientar
1:59:49que hoje, depois da audiência, eh, uma
1:59:51observação que me fizeram que depois eu
1:59:54refleti muito, fiquei muito triste
1:59:56porque aparentemente quem fez não não me
1:59:58conhece.
2:00:00Eu como jornalista tenho muitas fontes,
2:00:02com certeza tenho muitas fontes, né? Meu
2:00:05trabalho é esse e tenho um bom diálogo
2:00:07com muitas pessoas. as pessoas têm a
2:00:09liberdade de me ligar. Elas sabem que eu
2:00:12sei respeitar e preservar as fontes.
2:00:14Elas confiam em mim e eu fico muito
2:00:17feliz por isso. Mas todas as informações
2:00:20que eu recebo sempre, seja para fazer
2:00:22reportagem ou para vir aqui falar, eu
2:00:24checo antes, eu estudo e eu estudo
2:00:26muito. E eu me debrucei nesse orçamento
2:00:30de verdade e eu peguei tudo que tava no
2:00:33site da Câmara. E é por lá que eu tô
2:00:35falando as divergências que tem, que não
2:00:38são poucas. Alguns apontamentos eu
2:00:40recebi e eu fui lá checar antes de vir
2:00:43falar, outros fui eu que encontrei, tá?
2:00:46Então não estou aqui amando de ninguém.
2:00:48Eu estou aqui pela população, pela
2:00:51sociedade, pela comunidade. Eu sou
2:00:54moradora de Votorantim. Então, eh eu
2:00:57gostaria que respeitasse também esse
2:00:59trabalho que eu tive. Eu não estou
2:01:01amando de uma pessoa aqui que nem sei
2:01:03quem seria, tá? E eu gostaria de dizer a
2:01:06todo mundo que tá aqui, todos os
2:01:08servidores públicos e toda a população
2:01:11que eu estou à disposição, pode mandar
2:01:13mensagem para mim, a fonte será
2:01:14preservada e eu estarei aqui para
2:01:16representar. Claro que antes eu vou
2:01:18checar, eu vou estudar e vou me dedicar
2:01:20dentro das minhas possibilidades e da
2:01:23minha capacidade, eu farei isso com todo
2:01:26prazer. Essa minha missão enquanto
2:01:28jornalista. Bom, agora as perguntas
2:01:30relacionadas ao orçamento,
2:01:32especificamente da cultura, que eu não
2:01:34abordei pela manhã, eh, porque é tanta
2:01:37coisa, tanta coisa de tantas
2:01:39secretarias, mas agora eu vou vou
2:01:42pontuar isso porque eu também sou do
2:01:44Conselho de Cultura. É lei que 6% do
2:01:48orçamento da cultura do tesouro seja
2:01:50destinado ao fundo municipal de cultura.
2:01:53Porém, na dotação do ano que vem, eh, tá
2:01:5690 eh 1000 a menos.
2:01:59se fizer as contas lá, tirando o valor
2:02:01do turismo que é o MIT, município de
2:02:05interesse turístico e da eh do programa
2:02:08nacional Aldeir Blan
2:02:10eh fizer essas contas, vai dar menos do
2:02:13que 6%.
2:02:15Então, eh, tá errado, tem que ser
2:02:18arrumado, tem que ser ajustado, porque o
2:02:20fundo de cultura tem que ter 6% do
2:02:22tesouro. E também é previsto dentro do
2:02:26programa nacional de Blanc 220.000
2:02:30para construções e reformas, tá, nesse
2:02:32projeto do ano que vem. No entanto, essa
2:02:36decisão não é feita aqui na LOA, ela é
2:02:39feita em audiência pública eh com a
2:02:42população posteriormente caso venha a
2:02:45ter o ciclo três da PINAB, né, que agora
2:02:47pode mudar o governo federal aí, enfim,
2:02:50novas políticas públicas ou deixar de
2:02:53ter ou ter novas, enfim, mas essa
2:02:55decisão não é agora que é feita. Então,
2:02:58tá especificado lá esse valor para
2:03:00reforma, para construção, essa linha,
2:03:03mas ela tá de maneira errada, ela não
2:03:06pode ser especificada para esse fim
2:03:08dentro da PINAB. É muito específica a,
2:03:13infelizmente não foi apresentado mais
2:03:14uma vez aqui que deveria, é lei, é
2:03:16obrigatório ter sido apresentado por
2:03:18secretaria aos orçamentos, mas sim, eu
2:03:22entrei no site da Câmara e eu vi cada
2:03:24orçamento que tava lá e achei isso lá,
2:03:26tá? Então não foi ninguém que me falou,
2:03:29que veio me soprar para eu estar aqui.
2:03:32Então é isso, são as minhas dúvidas, se
2:03:34vai ter audiência pública e essas duas
2:03:36da cultura. Muito obrigada.
2:03:44Sena, eh, boa noite. Eh, sobre a PINAB,
2:03:50se fizermos posteriormente junto ao
2:03:53conselho uma consulta pública,
2:03:56eu talvez
2:03:58tenhamos algum problema no remanejamento
2:04:00depois, posteriormente.
2:04:02Então eu sugiro e o secretário Rafael,
2:04:06ele tá aberto aos ajustes agora nesse
2:04:09momento. Então essas duas perguntas
2:04:12suas, tanto 6%
2:04:15quanto dessa linha da PINAB, a gente vai
2:04:18fazer os os ajustes com o secretário,
2:04:21ele tá aberto a remontar isso daí e daí
2:04:25a gente apresenta para vocês, tá bom?
2:04:30quer completar a pergunta dela, Cai, por
2:04:32favor.
2:04:36Com relação, se vier um substitutivo,
2:04:39inclusive mudando a destinação de do
2:04:43orçamento das secretarias, é inevitável
2:04:46que tenha uma outra audiência.
2:04:49Eh, o que nós vimos até muito diferente
2:04:53do que
2:04:54que eu ouvi aqui, em que foi apontado
2:04:58que as sec as secretarias tiveram, né,
2:05:02uma redução daquilo que foi solicitado.
2:05:04Eh, mas fazendo uma análise com uma
2:05:07comparação com o que foi fixado
2:05:11o ano passado na LOA, exercício 2026, tá
2:05:14em vigor hoje.
2:05:16Eh, muitas secretarias tiveram aumento e
2:05:19considerável.
2:05:21É, foram as quatro secretarias que
2:05:23tiveram redução, dentre elas a mais
2:05:25significativa do meio ambiente de
2:05:27esporte, também de mobilidade urbana.
2:05:31Então, eh, nós precisamos verificar, mas
2:05:35o as alterações, né, o que precisaria
2:05:39ser modificado no no projeto tem oito
2:05:42pontos principais aqui. É inclusão do
2:05:45orçamento da Fundação dos Servidores
2:05:46Públicos de Votorantim
2:05:49com receitas, despesas, o QDD e receitas
2:05:52intraçamentárias, como constou da LOA de
2:05:562026,
2:05:57que foi de 130.320. R$ 320.000 R$ 1.000
2:06:01aproximadamente, nos termos do artigo
2:06:04165, parfo 5º,
2:06:08inciso 1 e e 3 da Constituição Federal,
2:06:11dos artigos 4º e 20º da Lei Diretrizes
2:06:14Orçamentárias, que foi aprovado nessa
2:06:16casa aqui esse ano. Segundo ponto, a
2:06:19correção dos artigos 2º a 5º do projeto,
2:06:22cujos valores divergem dos anexos.
2:06:27Divisão entre orçamento fiscal e da
2:06:29seguridade social. É o artigo 2º que eu
2:06:32externei aqui na no período da manhã.
2:06:35Classificação da alienação de bens e das
2:06:37transferências de capital, que é o
2:06:39artigo terceiro, inclusão da despesa da
2:06:42Câmara Municipal no quadro do artigo 4º
2:06:46cujo total 750.170.000
2:06:51aproximadamente aí difere da receita que
2:06:54tá de 76.170.000
2:06:581000 aproximadamente e exclusão da
2:07:01reserva de contingência de 2.867.000
2:07:05aproximadamente, que tá sem
2:07:07correspondência nos anexos, né, conforme
2:07:10artigo 5º, inciso primeirº. O terceiro
2:07:14ponto seria a retificação do anexo
2:07:1901, com inclusão das despesas
2:07:22intraorçamentárias
2:07:24no valor de 150.795.000.
2:07:28R$ 498
2:07:29e evidenciação do resultado corrente
2:07:33que não consta.
2:07:35Comprova. Quarto, comprovação da receita
2:07:37de alienação de bens
2:07:40com relação dos imóveis, matrículas,
2:07:42laudos de avaliação, leis autorizativas
2:07:44e cronogramas ou ajuste da previsão.
2:07:48Considerando que o demonstrativo cinco
2:07:50do anexo de metas fiscais da Lei de
2:07:52Diretrizes Orçamentárias aprovada esse
2:07:55ano registra a inexistência de alienação
2:07:57programada para o exercício. Isso é lei
2:08:00de responsabilidade, lei de
2:08:02responsabilidade fiscal, artigo 12 e 44.
2:08:06né? Porque como eu falei, no projeto de
2:08:09lei consta que a alienação vai cobrir
2:08:14despesas correntes, o que é proibido
2:08:16pela lei de responsabilidade
2:08:19fiscal.
2:08:21Imagine se o exemplo que eu dei no
2:08:23período da manhã, se houver uma
2:08:25frustração da receita, o impacto
2:08:28negativo que isso vai resultar nas
2:08:32contas do próximo ano, sendo que nós
2:08:36tivemos não tivemos essas
2:08:39intercorrências que nós temos estamos
2:08:41tendo agora e já tivemos um impacto
2:08:43bastante negativo esse ano. Então,
2:08:46imagina, né, o imagine o ano que vem se
2:08:48for aprovado dessa forma.
2:08:51eh compatibilização entre fontes de
2:08:54receita e fontes de despesa, inclusive
2:08:57quanto à receitas vinculadas de multa de
2:08:59trânsito, né, do fundo de urbanismo e
2:09:02contribuição de iluminação pública, há
2:09:04uma descompatibilização,
2:09:06como você anuncia que vai arrecadar s eh
2:09:11escreve que vai arrecadar 7 milhões
2:09:13aproximadamente e vai ter despesa 5
2:09:15milhões para onde foi destinado os
2:09:17outros 2 milhões? se a se a receita é
2:09:22para uma despesa vinculada.
2:09:26Encaminhamento dos documentos ausentes.
2:09:28Demonstrativo de compatibilidade com
2:09:30anexo de metas fiscais. demonstrativas,
2:09:32demonstrativo de renúncias de receita e
2:09:35medidas de compensação, memória de
2:09:37cálculo da receita, relação das
2:09:39entidades subvencionadas,
2:09:41contratos de gestão. Também há uma há um
2:09:44acréscimo de contrato de gestão que que
2:09:47preocupa, né, o porquê esse esse
2:09:50acréscimo.
2:09:51Mapa de precatórios, complementação de
2:09:54mensagem nos termos do artigo 22, inciso
2:09:571º da da lei 4320 de 64.
2:10:01Dentre outros pontos, uma outra situação
2:10:04que eu verifiquei aqui no próprio artigo
2:10:06primeiro, há uma inversão de hierarquia
2:10:09com relação às leis orçamentárias.
2:10:12A expressão, considerando-se
2:10:15compatibilizadas faz a l ajustar o PPA o
2:10:19e o e a LDO, quando deve ser ao
2:10:22contrário. A LOA tem que estar de acordo
2:10:25com o que foi aprovado no PPA e na LDO.
2:10:30A redação do artigo primeiro aqui diz ao
2:10:33contrário, então inverte a hierarquia
2:10:34das das normas orçamentárias. É uma
2:10:37situação que vem no artigo primeiro, né,
2:10:41da da LOA. Então, essas são alguma da
2:10:45alguns dos questionamentos, né, de
2:10:48solicitação das modificações que devem
2:10:50ser feitas a na lei orçamentária,
2:10:56>> como o pastor Luiz falou. Acho que quem
2:10:58fez essa peça que estudar um pouquinho
2:11:00mais, né, pastor?
2:11:02Vamos adentrar.
2:11:04Você quer falar mais alguma coisa, Luô?
2:11:06Acho que sua pergunta tá bem extensa,
2:11:08né?
2:11:11Não, como eu falei, se tiver alteração
2:11:16nas dotações ali apontadas, informadas,
2:11:19nos valores,
2:11:21tem que haver nova audiência,
2:11:23>> nova audiência pública. Quando muda a
2:11:25peça é obrigatoriamente a gente precisa
2:11:27modificação, porque qual que é o
2:11:29objetivo aqui seria, eu entendo que a
2:11:32audiência pública nunca é demais, porque
2:11:34é sempre discussão com a sociedade.
2:11:36Então, dependendo do teor das
2:11:39alterações, há a possibilidade sim de
2:11:41realizarmos outra. Preciso verificar o
2:11:43regimento interno, ver toda a parte
2:11:45técnica aqui da casa de leis também.
2:11:51>> Carlos Martins, famoso Kaká.
2:11:56Kaká Martins, por favor.
2:12:02>> Olá, boa noite, Diego. Vereadores
2:12:05nobres. Saudades de vocês aí.
2:12:08Parabenizar a plateia, aqueles que são
2:12:09da sociedade civil, aos secretários que
2:12:11vieram também. Muito bacana essa segunda
2:12:15parte de no mesmo dia, a cidade tá
2:12:17discutindo o orçamento. Bom, vou falar
2:12:20um pouquinho do esporte rápido, como
2:12:22pediu, palavra breve o vereador, Centro
2:12:26de Tradições da Cultura Caipira de
2:12:28Vutorentim e a Cultura. Hoje eu sou
2:12:30membro do Conselho Deliberativo da
2:12:32Cultura, muito feliz de estar integrado.
2:12:35Dizer vereadores e sociedade que o
2:12:40pessoal da cultura, não só o conselho, a
2:12:42sociedade tá bastante engajada em estar
2:12:46querendo trabalhar junto com a nossa
2:12:48cultura, com a nossa secretaria. Sabemos
2:12:51das dificuldades financeiras, sabemos
2:12:53das situações de próprios públicos, de
2:12:56alguns espaços que poderiam estar sendo
2:12:59melhores explorados. Vou citar o Céu das
2:13:02Artes, o Aquário cultura, por motivos ou
2:13:05de documentação ou de AVCB. E o centro
2:13:09de tradições que foi recém-augurado,
2:13:11praticamente não tivemos nenhum evento.
2:13:15Eu sou da área do sertanejo de eventos
2:13:17artísticos também. Então gostaria muito
2:13:20que de ver a cidade resgatando a
2:13:23cultura, mantendo uma tradição que o
2:13:24nosso querido Diamantino do Quintaneja
2:13:27realizou com com muita grandeza e
2:13:31qualidade no próprio Aquário Cultura. E
2:13:33hoje nós temos essa tradição que a gente
2:13:35precisa, nobres vereadores e e sociedade
2:13:38utilizar esse prédio e inaugurar ele de
2:13:42fato com atrações
2:13:45eh múltiplas do sertanejo
2:13:48eh do qual o prédio merece e a cidade
2:13:51merece isso. Com relação à praça de
2:13:53eventos, há uma exploração externa, ao
2:13:57aluguel por dia. Eu acho que a cidade
2:14:00também pode ser mais transparente.
2:14:03Recebemos muita gente de fora, muitos
2:14:05eventos de fora. Eu vou citar o Torresmo
2:14:08Fest, por exemplo, encontro de carros
2:14:10antigos, mas que também eh a secretaria
2:14:14abrisse as portas pra sociedade de
2:14:16Votorantim para que pessoas daqui também
2:14:18usufruíssem ou tivessem prioridade, já
2:14:22que a gente pode eh trabalhar essa praça
2:14:25com uma marquise bonita, né, quando ela
2:14:28não tá pingando água, mas já que temos,
2:14:32eu acho que dá pra gente explorar melhor
2:14:34pro próprio votonantinense.
2:14:36É isso. Com relação ao esporte, o
2:14:38orçamento é muito baixo pelo pela
2:14:42tradição da cidade. 5 milhões, 5 milhões
2:14:46do orçamento do esporte, vereador.
2:14:50Eh, tivemos corte, não tivemos a Copa
2:14:52Brasil de futebol infantil, uma tristeza
2:14:55pra cidade, uma polêmica no início do
2:14:57ano passado. A gente pode falar assim:
2:14:59"Ah, mas leva muito dinheiro a Copinha".
2:15:01Há várias formas de fazer a Copinha com
2:15:03a parceria público privada. Essa Copinha
2:15:06há muito tempo já deveria ter sido até
2:15:09terceirizada, mas sem deixar de sair das
2:15:12mãos do Votonestinense e o orgulho que
2:15:14ele sempre teve de lotar os campos, de
2:15:16curtir grandes finais e curtir os
2:15:19melhores times do Brasil. Eu cito isso
2:15:21há 3, 4 anos atrás, que nós tivemos aqui
2:15:2416 dos dois melhores times ou quatro
2:15:27melhores times de cada estado aqui. E aí
2:15:30com o decorrer do tempo isso definhou e
2:15:33a cidade perdeu o glamor, perdeu a
2:15:36qualidade de conduzir um campeonato, uma
2:15:38Copinha, que era praticamente depois
2:15:42um um dos grandes eventos ou o segundo
2:15:44maior grande evento cultural, esportivo
2:15:46da nossa cidade, que a gente enxerga
2:15:48isso como cultura porque fomenta a
2:15:51cultura a cidade e as pessoas vêm para
2:15:53cá. Não, não digo só hotéis, eu digo
2:15:56injetar dinheiro na cidade. Então é
2:15:59isso. Com relação à cultura, a gente tá
2:16:03bastante engajado, unido, tem um pessoal
2:16:05muito bacana. a gente precisa utilizar
2:16:07os recursos para priorizar os artistas
2:16:10da cidade. Nós tivemos com o Betinho na
2:16:13Câmara, no perdão, na porta do gabinete.
2:16:17Por muito pouco a gente quase conversou
2:16:19com o prefeito, que era um desejo nosso,
2:16:21mas o Betinho prontamente nos atendeu e
2:16:23prometeu que vai dar essa atenção
2:16:25especial para que artistas da cidade
2:16:28usufruam do recurso da verba disponível
2:16:32para que essas artes cheguem na
2:16:34periferia, que não cheguem só também na
2:16:37Praça de Eventos. Muito obrigado.
2:16:41>> Obrigado, Kaká.
2:16:43>> Kaká, vamos lá.
2:16:45Eh, vamos começar pela Praça de Eventos.
2:16:49A Praça de Eventos, ela funciona da
2:16:50seguinte maneira.
2:16:52Eh, a Secretaria de Cultura tem as
2:16:54datas,
2:16:57depois ela passa pela Secretaria de
2:16:59Obras, documentação,
2:17:02né? Depois ela vai para finanças,
2:17:05feito o pagamento, volta para obras,
2:17:08emite o avará e licença de uso.
2:17:12Entendeu? Então a secretaria de cultura
2:17:15não tem a praça como sendo da secretaria
2:17:18de cultura, entendeu? Então ela é da
2:17:21prefeitura, tá? E a gente pode
2:17:25entrar lá e a gente conversar sobre o
2:17:28uso da praça de maneira dos artistas,
2:17:32por exemplo, a gente pode conversar
2:17:33sobre, entendeu? Vamos lá. O Centro de
2:17:36Tradições Caipiras, a gente tava com uma
2:17:38programação,
2:17:40tanto no aquário quanto no Centro de
2:17:41Tradições Caipiras, com as impositivas
2:17:43que a gente tinha daqui. Porém, nós
2:17:46tivemos um problema deb dois prédios e
2:17:49tivemos que tirar todo, tinha uma
2:17:51programação de música caipira, de
2:17:53cururu, de um monte de coisa, tava bem
2:17:56legal. E a gente teve que parar por
2:17:58enquanto e levar para outro lugar por
2:18:00enquanto. A gente tá vendo para onde que
2:18:02a gente vai levar, para uma praça, para
2:18:03algum, entendeu? O Centro de Tradições
2:18:06Caipiras está aberto todos os dias,
2:18:08porque a gente conseguiu colocar uma
2:18:11pessoa lá agora para que abra e fique lá
2:18:15todos os dias. Então pode ser visitado.
2:18:17Todo mundo que quiser conhecer o Centro
2:18:19de Tradições Caipiras pode ir para lá.
2:18:21Todos os dias tá aberto de segunda a
2:18:23sexta, das 8 às 4 da tarde, tá bom? E a
2:18:28outro outros acho que era sobre a praça,
2:18:30né? Isso.
2:18:34Então, a gente não, eu tô tentando
2:18:38regularizar o AVCB dos dois espaços,
2:18:41entendeu? Então, tô correndo com esse
2:18:43processo para que a gente tenha um
2:18:46acesso livre pros artistas. Tô querendo
2:18:48fazer um credenciamento pro ano que vem
2:18:50com todos os artistas da cidade,
2:18:52entendeu? Para que a gente possa
2:18:54utilizar todos esses passos
2:18:56regulamentados, tá bom?
2:18:59Eu
2:19:13fala Kaká, tudo bem?
2:19:18Eh, vamos começar pela Copinha.
2:19:22Eu vou dar um spoiler. Eles falam que eu
2:19:23sou o secretário que mais quebra
2:19:25protocolos da prefeitura, tá?
2:19:29Eh, se você me perguntar, vai ter a
2:19:31copinha, eu vou falar assim, não. OK?
2:19:34Porém, eu vou frisar do que eu tenho
2:19:37falado de manhã e até agora. PPP,
2:19:41OK?
2:19:42Eh, o spoiler é o seguinte, tem um
2:19:45pessoal de fora,
2:19:48eh, eu tô em negociação,
2:19:51nós vamos fazer uma copinha, mas não com
2:19:53a as características que existia antes.
2:19:56Pera aí, vou corrigir, vamos fazer,
2:19:58depois vão me cobrar, né? Deixa eu,
2:20:00deixa eu corrigir minha frase. O projeto
2:20:02é fazer uma copinha. O valor da Copinha,
2:20:06para vocês terem uma ideia, é
2:20:08aproximadamente de 800.000 1000 a 1
2:20:12milhão.
2:20:14Então você imagina o tempo todo que nós
2:20:16estamos aqui discutindo. Se eu falar de
2:20:181 milhão na minha secretaria,
2:20:22[risadas]
2:20:23eu não eu não chego em casa, ok? Então
2:20:27assim, o que que eu tô conseguindo?
2:20:30Eu também vim na área de esportes, tá?
2:20:32Também ten a formação, porém eu fui para
2:20:35pra parte de gestão
2:20:37privada. Eh, e hoje o meu interesse,
2:20:41qual que é? É trazer para Votorantim,
2:20:43principalmente atendendo o
2:20:45Votorantinense. Então, quando você fala
2:20:47assim, não tinha time de São Paulo,
2:20:49Corinthians, Palmeiras,
2:20:52isso é bom? Por um lado. Por outro lado,
2:20:55eu deixo de trazer crianças que são
2:20:57daqui,
2:21:00os times que tão aqui. Então, assim, a
2:21:03ideia qual é? é fazer uma copa com
2:21:07mesmas com as mesmas características,
2:21:09despontar atleta, mas principalmente
2:21:12local.
2:21:14OK? Então, valor,
2:21:18eu tô falando de aproximadamente 10%
2:21:21do valor de uma copinha
2:21:24com a participação pública privada.
2:21:27E aí de novo eu falo que a secretaria de
2:21:29esporte, que todo mundo considera como
2:21:31secretaria fim, eu falo que é uma
2:21:33secretaria meio. Por quê? Para eu trazer
2:21:36isso para cá, eu dependo
2:21:39da Secretaria de Educação, eu tenho que
2:21:42alojar, OK? Eu dependo da Secretaria de
2:21:46Saúde,
2:21:47eu dependo da Guarda,
2:21:50eu dependo da Polícia Militar.
2:21:52Então, algumas coisas que não estão sob
2:21:54domínio somente da Secretaria de
2:21:56Esportes. Então, quando eu assumi, eu
2:22:00assumi na seguinte condição, caiu o
2:22:02telhado de um ginásio.
2:22:05Falei, puxa vida, sumi cheguei caindo um
2:22:08telhado de ginásio.
2:22:10O que que eu posso fazer para isso
2:22:13se não tem a questão financeira? é
2:22:16arrumar parceiros que me ajudem a
2:22:18liberar isso. A Copinha desde o primeiro
2:22:21dia, vamos. Outro dia eu peguei um Uber,
2:22:23meu carro tava em revisão, eu não sei
2:22:26como o motorista do Uber falou assim:
2:22:28"Você que é o secretário de esportes?"
2:22:31Eu falei assim: "Não, bobo".
2:22:35Ele falou assim: "Vai ter Copinha?" Olha
2:22:37que loucura. Então assim, o projeto é
2:22:40realmente fazer uma nova copinha, OK?
2:22:46É o meu objetivo, Kaká. Eu falo assim,
2:22:49quando você não tem 50 centavos, R$ 1 é
2:22:52caro.
2:22:54Vou repetir. Quando você não tem R$ 50
2:22:56centavos, R$ 1 é caro. Então, se eu for
2:23:00me propor fazer uma copinha de 1 milhão
2:23:02na tua conjuntura, impossível. Então, me
2:23:06ajudem, me apoiem com uma Copa de
2:23:09100.000 1000 para daqui a pouco a gente
2:23:12conseguir talvez chegar no que foi os
2:23:16áureos tempos da Copinha de Ziva
2:23:17Torantim. OK.
2:23:26Obrigado. Fran, quer fazer mais alguma
2:23:28colocação? para cá.
2:23:33Tem um minuto,
2:23:38secretário, só para dizer, foram 28
2:23:40anos, sabemos a dificuldade. Há uns 8
2:23:43anos, há uns 8 anos atrás, ela custava
2:23:46Rio milhão deais. Já era um orçamento
2:23:48que, bom, o prefeito, governante,
2:23:52independente da época de eleição, sempre
2:23:54teve ininterruptamente.
2:23:57Tivemos uma interrupção em 92.
2:23:59de um prefeito que não gostava, mas
2:24:02voltou porque por força popular esse
2:24:05campeonato, essa Copinha teria que
2:24:06haver. Ela se se profissionalizou na
2:24:10questão dos meninos. O futebol
2:24:12tecnicamente evoluiu muito.
2:24:15O torneio do qual você se referiu, uma
2:24:17Copa com times regionais, locais ou
2:24:21times de bairro contra bairro de fora,
2:24:24mas não os grandes. É, perde o glamor
2:24:27porque no na na no governo Fernando de
2:24:30Oliveira, o secretário Raul teve essa
2:24:33dificuldade financeira e foi muito
2:24:36criticado porque um ano antes a gente
2:24:39tinha os grandes, no outro ano a gente
2:24:40tinha o 15 de Jaú, com todo respeito à
2:24:43cidade de Jaú e o time, né? Nós tínhamos
2:24:46o red,
2:24:48o red que não era o Bulls, não, era um
2:24:50red de um red de vinhedo. Então isso foi
2:24:53assim muito ruim, porque perdeu o
2:24:56glamor. Não sei quais times, no caso a
2:24:58secretaria tem a opção, mas eu vou dizer
2:25:00uma coisa. A a cidade precisa também se
2:25:05mobilizar por uma questão da lei do
2:25:06incentivo ao esporte, precisa ir atrás
2:25:09das empresas, precisa explicar para eles
2:25:11que através de um abatimento do imposto
2:25:13de renda você acaba não só o esporte, a
2:25:16cultura e outros segmentos também dá
2:25:18para aproveitar. Isso é lei.
2:25:222006, o presidente Lula, ele determinou,
2:25:25ele criou a lei do do do incentivo ao
2:25:28esporte em 2026 ela virou uma lei
2:25:32eterna. Então qualquer ONG, associação,
2:25:36prefeitura estiver legalizada, entrar
2:25:38com uma documentação, ir atrás do
2:25:40empresário, eu tenho certeza absoluta,
2:25:43com as empresas que nós temos aqui, a
2:25:44gente conseguiria levantar esse 1 milhão
2:25:47deais e fazer a manutenção glamorosa
2:25:51daquela Copinha bastante conhecida no
2:25:54Brasil inteiro, maior campeonato de
2:25:56sub-15 acontecia em Votantim
2:26:00e provavelmente não vai acontecer mais.
2:26:02se não houvesse essa mobilização, uma
2:26:05campanha junto ao comércio, ao
2:26:07empresariado, as grandes empresas, pra
2:26:08gente poder trazer esse torneio aqui. É
2:26:11só uma sugestão, secretário.
2:26:13>> Obrigado, Kaká.
2:26:19Fazer uma pergunta agora da internet que
2:26:21chegou aqui.
2:26:24Essa é do Jefferson.
2:26:26Son Rato lá do Jardim Novo Mundo.
2:26:28Gostaria de saber como vai ser a
2:26:29regularização fundiária dos bairros Novo
2:26:32Mundo, Tatiana, Greenvale, muitas
2:26:35famílias ainda não receberam seus
2:26:37títulos.
2:26:38Ele quer saber se nessa peça
2:26:40orçamentária complementar a pergunta, se
2:26:41tem valor previsto a reforma fundiária
2:26:46desses lugares em outro local da cidade
2:26:48também,
2:26:49>> tá? o o MENA como secretário do jurídico
2:26:53vai conseguir complementar, mas já
2:26:55adianto que mediante ao pedido que o
2:26:57senhor fez, né, solicitando, a gente
2:26:59sabe que na Secretaria de eh Assuntos
2:27:03Jurídicos, né, tem a a dotação paraa
2:27:07contratação do serviço terceiro que pode
2:27:09propiciar e ajudar na regularização
2:27:11fundiária, conforme o vereador Diego
2:27:13havia solicitado anteriormente. Mas o
2:27:15Mena pode complementar pra gente, por
2:27:17favor.
2:27:21Obrigado, Rafael. Obrigado, presidente.
2:27:25Eh, importante, boa noite, né?
2:27:27Importante essa pergunta que elas são
2:27:29divididas em núcleos, né? Regularização
2:27:32fundiária é dividida em núcleos. E nessa
2:27:35região já foram vários contemplados, né,
2:27:37inclusive com o título, né? Só que tenho
2:27:40algumas que encontram alguns obbices,
2:27:43né? Eh, área APP, né? eh falta de
2:27:47saneamento. Então, essas que ainda não
2:27:50foram concluídas, eh, tá sendo feito um
2:27:53estudo mais detalhado por conta como que
2:27:56vai ficar essa preservação ambiental,
2:27:58essa liberação da do do meio ambiente,
2:28:01eh, parte de saneamento básico. Então,
2:28:06essas ainda que não foram concluídas, só
2:28:08falta um tempo maior aí de estudo, de
2:28:11planejamento pra gente conseguir
2:28:12entregar mais essas áreas. Mas já
2:28:14adianto que várias áreas lá, vários
2:28:17títulos já foram foram entregues. Tá
2:28:19bom? Obrigado.
2:28:21>> Obrigado, Mena. Eh, como o Rafael falou,
2:28:25essa é uma bandeira que eu me preocupo
2:28:28muito, corro atrás, né? Junto com o
2:28:31William Petro. Também quero agradecer
2:28:32toda a atenção. Quando a gente vai lá na
2:28:34secretaria,
2:28:36eh, estender ao Jeferson Rato, que ali
2:28:40nós temos seis etapas no Jardim Novo
2:28:42Mundo, Jardim Tatiana. Alguma, como você
2:28:44falou, algumas delas já são umas áreas
2:28:46mais complicadas porque pega preservação
2:28:48ambiental, né? Algumas áreas t um pouco
2:28:52mais de dificuldade para fazer todo o
2:28:53levantamento, a gente já sabe, mas
2:28:55também aproveitar o adendo, né, dessa
2:28:57questão. Existe a etapa um, que ainda
2:29:01pessoas não levaram mais o documento,
2:29:03não correram mais atrás, né? Já fiz o
2:29:06levantamento, a gente tá entrando em
2:29:08contato com essas pessoas da etapa um,
2:29:10partir pra etapa dois, pra gente não eh
2:29:13burocratizar e começar a colocar muito
2:29:15papéis, vamos falar assim, numa
2:29:17secretaria. Então, a gente tá vindo por
2:29:19ruas, por setores, pra gente conseguir
2:29:21entregar de antemão a regularização
2:29:23fundiária, que eu falo que é um sonho
2:29:25ali de todo mundo. E eu moro ali numa
2:29:27rua que não, ainda não tem. Então,
2:29:30também é uma preocupação eh minha de
2:29:33todas as outras pessoas que queiram ter
2:29:35o sonho da sua escritura ali, tá bom?
2:29:39Eh, Danusa Oliveira, você quer fazer
2:29:41outra pergunta? Danusa, por gentileza?
2:29:46Não vai ter mais do horário.
2:29:54Não é uma pergunta, Diego. É um
2:29:56esclarecimento que o Caio falou da sobre
2:29:58o orçamento que foi enviado de quanto
2:30:00seria gasto. Os 32 milhões não é a
2:30:02previsão para 4 anos. Eh, o orçamento
2:30:05que nos foi entregue de previsão foram
2:30:07para 390 auxiliares já no ano de 2027,
2:30:11que daria R2.790.000.
2:30:14e chegaria muito próximo ao limite da
2:30:16responsabilidade fiscal, chegaria a 50%,
2:30:1926 do município todo e o limite
2:30:21prudencial é 51 e que em 2028 seria um
2:30:25gasto 34.425.000
2:30:28e aí passaria do limite de 54% da folha
2:30:31de pagamento. Então foi até por esse
2:30:33motivo que o Thiago pediu um novo
2:30:35cálculo,
2:30:36>> porque neste primeiro momento em 2027
2:30:39não seriam 390 auxiliares enquadradas,
2:30:42seriam 209 que tem a pedagogia.
2:30:45Lembrando que a lei federal fala
2:30:46pedagogia ou magistério, então a gente
2:30:49imagina que seria em torno de 240
2:30:51meninas num primeiro momento.
2:30:53E eh no decorrer desse ano tem muitas
2:30:56meninas dessas 390 que já falaram que
2:30:58não vão fazer a formação e vão se manter
2:31:00do jeito que estão. Eh e em formação
2:31:04nesse momento no município são 28
2:31:06meninas. Então é por isso que a gente
2:31:08bate muito na tecla de que seja feito
2:31:09esse novo orçamento antes que a LDO seja
2:31:13aprovada. Por quê? Porque se ele fez o
2:31:15cálculo em cima de 390 meninas, que
2:31:18daria 32 milhões, eh, a gente entende
2:31:21que em torno de 240 é quase metade desse
2:31:23gasto, o que não chegaria no limite
2:31:26prudencial da folha num primeiro
2:31:28momento. Mas é só um esclarecimento.
2:31:30Obrigada, gente.
2:31:34Por favor,
2:31:36>> ô Danusa, eh, exatamente, foi isso que
2:31:39eu disse. Eu tô ratificando o que eu
2:31:41acabei de dizer. Será? Não, mas tá
2:31:43certo. Você foi só esclarecer com
2:31:45relação aos 51%
2:31:47é um é um limite prudencial, mas é 54
2:31:51que é o limite crucial batendo a 56
2:31:54improbriedade administrativa. Então, só
2:31:56para você saber qual com relação à folha
2:31:58de pagamento, se ela for gradativa,
2:32:00temos eh um não é com relação só aos
2:32:03auxiliares, temos um problema com
2:32:05relação também ao aumento do
2:32:07funcionalismo público no disídio, porque
2:32:10se aumentar o valor dentro do sistema
2:32:13que ele chegue a 51%, a gente já tá com
2:32:16a faca no pescoço. E para sair de 51
2:32:19para 54 é um tapa, né? Sabemos que o
2:32:24tict, o vale de alimentação, não entra
2:32:26nesse valor de 54% ou 51% ou 56 que é o
2:32:30limite de improbidade administrativa.
2:32:32Então sabemos dessa, a gente tem, é um
2:32:34trabalho delicado que a gente tem que
2:32:37permear, analisar friamente os valores
2:32:39que vão ser acrescidos para não afligir
2:32:42no momento de algum decídio, tá? Então,
2:32:45só para complementar a questão do
2:32:46Tribunal de Contas do Estado de São
2:32:47Paulo e a desesp.
2:32:49>> Ah, não. Sim, eu entendo, eu entendo que
2:32:51tem o limite e tudo mais. tem que ser
2:32:53seguido. É porque assim é que o que foi
2:32:54apresentado num primeiro momento foi
2:32:56para todas. Essa que eu queria deixar
2:32:57claro, não é o grad esses 32 milhões não
2:33:00é nos c nos 4 5 anos que ser o tempo
2:33:02para elas se formarem. Tá colocado como
2:33:04que já seria para 2027 e não é porque a
2:33:07quantidade de meninas é quase a metade
2:33:08do que foi colocado lá. Tá bom.
2:33:10Obrigada.
2:33:13>> Obrigado.
2:33:15Eh, Rosalina Rodriguez, por gentileza.
2:33:28Boa noite a todos. Eh, eu tinha várias
2:33:31questões hoje para falar, mas os colegas
2:33:33já falaram outras, né? Então, teve o
2:33:36munícipe que falou aí sobre
2:33:37regularização fundiária, tá? Na gestão
2:33:41passada houve um sorteio de terrenos eh
2:33:45perto do Parque São João, salvo engano,
2:33:48eh Parque Santo André, algo assim
2:33:53também. Isso, né? E as pessoas que foram
2:33:57sorteadas na época, elas hoje elas estão
2:34:00questionando quando é que elas vão ter
2:34:02esses terrenos, né? Então a gente fica
2:34:05na dúvida, como que a gente pode
2:34:06responder? A melhor forma de responder é
2:34:08perguntando aos gestores, né? E outra
2:34:11coisa, eh, no bairro Votocel, eu morei
2:34:14lá muitos anos e eu tenho, eu passo lá
2:34:17de ônibus, eu tenho uma tristeza muito
2:34:20grande de ver como que está aquela saída
2:34:24do bairro Votocel em frente aos
2:34:26Predinhos, que lá os Predinhos na época
2:34:29foi uma política pública muito boa, né,
2:34:32que foi feito o desfavelamento,
2:34:35só que do lado, né, do outro lado dos
2:34:40predinhos,
2:34:41que existe ali uma área, uma área que é
2:34:45que estão avançando ali,
2:34:48gente. É muito feio aquilo. A prefeitura
2:34:51deveria sim tomar uma providência e
2:34:55tirar aquelas pessoas que estão
2:34:58invadindo.
2:35:00Não tô aqui defendendo invasores jamais,
2:35:03né? Só que aquele terreno tem dono.
2:35:06Aquele terreno tem dono. Então, precisa
2:35:09sim fazer ali uma regularização daquele
2:35:13daquele imóvel, tirando aquelas pessoas
2:35:15que estão invadindo. A gente sabe que os
2:35:18quilombolas estão ali dominando e eles
2:35:21colocam medo nas pessoas.
2:35:24Então, a gente precisa porque façam,
2:35:27entrem no bairro Votocel. Bairro
2:35:29Votocel, só vai lá quem mora lá, quem
2:35:33trabalha lá ou que e que vai estudar lá.
2:35:36Não é um bairro de passagem. Então a
2:35:38pessoa só entra lá porque vai fazer
2:35:40alguma coisa lá, mora lá, estuda lá ou
2:35:42trabalha lá. Então na hora que sai do
2:35:44bairro você vê aquela aquele lixo,
2:35:47aquele mantuado. Então eh a minha
2:35:50pergunta é: existe algum plano para
2:35:53melhorar o visual? Porque tá muito feio,
2:35:58tá? É isso. A minha indignação é com a
2:36:01palavra bem correta, a feiura que está
2:36:03aqui.
2:36:05>> Obrigado, Rosalina.
2:36:08Jma, por favor.
2:36:20>> Boa noite, Rosalina.
2:36:23Eh, até bom você ter feito essa pergunta
2:36:25a respeito do Santo André. Eh, é uma
2:36:28preocupação nossa. Diariamente a gente
2:36:30recebe as pessoas lá na COAP que foram
2:36:33contempladas com com um terreno. Só que
2:36:36infelizmente você viu a realidade lá,
2:36:39até nós não recebemos nada, o município
2:36:42não tem orçamento. Então você viu, eh,
2:36:45precisa fazer toda a infraestrutura,
2:36:47pavimentação, drenagem, iluminação
2:36:49pública, né? Mas no momento nós não
2:36:52temos dinheiro. Então a questão da do
2:36:56votocel lá, eu não sei quem que poderia
2:36:59tá respondendo.
2:37:02Jalma, posso ajudar na resposta,
2:37:04presidente?
2:37:05>> Sim,
2:37:05>> posso. Eh, ali o César deve saber mais
2:37:08que mora bem próximo daquela região. Ali
2:37:10é uma ára pública do quilombola, né? A
2:37:13rua é Francisca Nunes Mendes seminista,
2:37:17mas ali é a área ali da da vida assim
2:37:21muito
2:37:22quando acontecia o mar tá muito alto,
2:37:25porque eu na época como vereador eu
2:37:28entrava em contato com serviços
2:37:29públicos. A família ela é grande, mas
2:37:32ela pagava o as horas trabalhadas do
2:37:35maquinário da prefeitura. Então sempre
2:37:38tem a limpeza ali da área, mas o
2:37:41problema o mioo tá ali a calçada ali. É
2:37:45horroroso. Concordo. Rosan.
2:37:48>> Então, conforme o César acabou de dizer,
2:37:50eu acho que eu já já me localizei onde é
2:37:52onde tem montar um barzinho também
2:37:54improvisado. Na esquina tem uma área lá
2:37:56que o rapaz sempre faz a limpeza. A
2:37:58gente se
2:38:00>> Não, mas é verdade, cara. Rosalina.
2:38:03Então a gente vai, presidente,
2:38:07[risadas]
2:38:09se fosse igreja também eu estaria bem
2:38:11afeiçoado. E então, Rosalina, a gente
2:38:15vai conversar com através do do Betinho,
2:38:18que é secretário de governo, para
2:38:20encaminhar o pessoal dos serviços
2:38:21públicos lá, atualmente o prefeito que
2:38:23tá administrando a pasta, mas tem lá os
2:38:26diretores que é o pastor Adelson e uma
2:38:28equipe muito forte lá que tá trabalhando
2:38:31exaustivamente para que a Secretaria de
2:38:33Serviço Público ela melhore no seu
2:38:35rendimento com relação ao lixo, com
2:38:37relação à limpeza pública, tapa buraco,
2:38:39roçagem e deixar a cidade mais bonita.
2:38:43Então a gente vai passar essa esse
2:38:44pedido da senhora aí pr pra Secretaria
2:38:46de Serviços Públicos. Obrigado,
2:38:48Joselina. Um prazer em revê-la. Como que
2:38:50tá lá o fórum? Tá tranquilo com o Dr.
2:38:52Bruno? [risadas]
2:38:55>> É isso aí. Obrigado, Roselina.
2:38:59>> Obrigado, Caio. Rosalina, a senhora quer
2:39:03falar mais alguma coisa?
2:39:07Por favor.
2:39:10Eu
2:39:13esqueci que eu tô no caso do barco.
2:39:16>> Aquela área, ela existe um nome, existe
2:39:19um processo, porque eu trabalho no
2:39:20judiciário, então eu pesquisei e existe
2:39:24lá sim um processo de regularização que
2:39:26tá no nome da senhora Helena. Helena
2:39:32deixa e Santusci. Helena Sant. Tá?
2:39:36Então, existe um processo o qual a
2:39:38prefeitura também tá respondendo e
2:39:41precisaria sim dar uma olhada nisso, tá?
2:39:44Porque é de grande importância assim que
2:39:48que se que se faça essa regularização,
2:39:52porque essa proprietária
2:39:55ela não é daqui, ela é de São Paulo, mas
2:39:57a propriedade dela existe e ela tem que
2:40:01dar conta disso, né? Tá, é só isso meso.
2:40:04Muito obrigada.
2:40:06por favor,
2:40:07>> para complementar a resposta da a
2:40:08pergunta da Rosalina, como já a gente
2:40:11pode verificar se é área particular, o
2:40:13que a gente pode fazer notificação ou a
2:40:15limpeza e cobrança posterior da da
2:40:18proprietária. Então a gente vai
2:40:19trabalhar nessa questão aí, viu
2:40:20Rosalina?
2:40:23>> Obrigado, Caio. Obrigado, Rosalina. Para
2:40:25não estendermos mais o horário, pessoal,
2:40:28eh temos algumas perguntas ainda aí na
2:40:29internet, mas será respondida pelo
2:40:32e-mail, pela ouvidoria@votorantim.
2:40:35sp.leg.br. br. Se alguém também tiver
2:40:38mais alguma dúvida, encaminhe, né, nesse
2:40:40e-mail, que todas as dúvidas serão
2:40:41sanada e a gente entrará em contato com
2:40:44vocês. Então, agradeço a todos, desejo
2:40:46uma boa noite e declaro encerrada a
2:40:49nossa audiência pública. Obrigado.

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This page contains the full transcript of 13/10/2026: 2ª Audiência Pública - LOA 2027 by Câmara Municipal de Votorantim, generated from the public captions YouTube serves with the video. The transcript has 19,059 words across 3,229 segments, with the original timestamps preserved so you can click any line to jump to that moment in the embedded player.

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