YT YouTube2Text

YouTube2Text → Transcripts → 13/10/2026: 1ª Audiência Pública - LOA 2027

13/10/2026: 1ª Audiência Pública - LOA 2027 — Transcript

by Câmara Municipal de Votorantim · 22,876 words · 3,761 segments · language en · Watch on YouTube

Open in transcriber Summarize with AI Download SRT/VTT

Full transcript

13:49Dia, sejam todos muito bem-vindos. A
13:51Câmara Municipal de Votorantim realiza
13:53nesta terça-feira, dia 13 de outubro, em
13:55dois horários, às 10 e às 19 horas, as
13:59audiências públicas para a apresentação
14:01e discussão do projeto de lei ordinária
14:03número 99/26,
14:06de autoria do executivo que estima a
14:08receita e fixa a despesa do município de
14:11Votorantim para o exercício de 2027.
14:15Na LOA estão estabelecidos
14:16detalhadamente todos os gastos previstos
14:19pelo governo para o próximo ano,
14:21definindo o montante de recursos que se
14:24espera arrecadar e a forma como esses
14:26recursos serão aplicados pela
14:28administração pública municipal. É a lei
14:31orçamentária anual que permite que sejam
14:33colocadas em prática as ações
14:35estabelecidas no plano plurianual e deve
14:37ser compatível à Lei de Diretrizes
14:40Orçamentárias, a LDO.
14:42A LOA contém todos os gastos do governo
14:45e possui vigência para um ano e cabe às
14:49casas legislativas avaliar e ajustar a
14:52proposta de loua do poder executivo,
14:54assim como faz com a Lei de Diretrizes
14:56Orçamentárias LDO e o Plano Plurianual
14:59PPA. Com o intuito de tornar esse debate
15:02ainda mais amplo e mais participativo,
15:05nesta audiência teremos algumas regras
15:07que servirão para dar espaço e voz para
15:10todos. Sendo assim, a pessoa que quiser
15:12se manifestar deve colocar o seu nome na
15:14lista que está com a Camila. Cada pessoa
15:18tem direito a uma pergunta por vez. Após
15:20o seu questionamento, caso tenha outras
15:23dúvidas, volta para o final da fila para
15:25que o máximo de pessoas tenham o tempo
15:27de se manifestar. Cada pessoa terá 2
15:30minutos para fazer a sua pergunta e após
15:32receber a resposta terá um minuto de
15:34réplica. Portanto, pedimos que todos
15:37sejam objetivos em seus questionamentos
15:39para que esse tempo que temos aqui seja
15:41muito bem aproveitado e que este espaço
15:44esteja efetivamente democrático.
15:47Para que ninguém saia daqui sem as suas
15:49respostas, quem não conseguir se
15:50manifestar pode encaminhar os seus
15:53questionamentos para o e-mail
15:54[email protected].
15:57sp.leg.br.
15:59br. Todos os e-mails recebidos serão
16:02direcionados para a Comissão de Finanças
16:05e Orçamento e posteriormente
16:07encaminhados ao Executivo. Essa
16:09audiência está sendo transmitida em
16:11nossos canais para a participação e
16:13acompanhamento de toda a população. E
16:16quem acompanha pelas redes sociais
16:18também poderá encaminhar os seus
16:19questionamentos por meio dos comentários
16:21na transmissão dessa audiência em nossa
16:24página do Facebook e no YouTube.
16:26Convidamos então o presidente da
16:28Comissão Permanente de Finanças e
16:29Orçamento, vereador Diego de Paiva
16:31Nunes, para ocupar o centro da mesa
16:33diretiva e presidir os trabalhos de
16:35hoje.
16:45>> Convidamos o secretário municipal de
16:47finanças, Senr. Rafael Basse para ocupar
16:49o seu lugar. A mesa,
16:59convidamos o secretário de
17:00administração, senor Cláudio Toledo de
17:02Camargo, a ocupar o seu lugar à mesa
17:04também.
17:19Passamos então a palavra ao vereador
17:21Diego para que declare aberta esta
17:23audiência pública.
17:28>> Vamos lá.
17:30Bom dia a todos. Gostaria de
17:32cumprimentar e agradecer a presença de
17:35todos que estão aqui presencialmente e
17:37que nos acompanham virtualmente
17:39pela internet.
17:41para a discussão dessa audiência do
17:43projeto de lei ordinária número 099/26
17:47de autoria do executivo. As audiências
17:50públicas são a ponte entre os vereadores
17:52e os munícipes, permitindo que todos os
17:54interessados possam participar das
17:56discussões. Para isso, é fundamental a
17:59adesão de todos os segmentos da
18:01população nos encontros. A LOA é a lei
18:04orçamentária anual, é a ferramenta que
18:07estima as receitas que serão arrecadadas
18:08no exercício seguinte. e autoriza a
18:11realização das despesas decorrentes do
18:13plano de governo. Apreciar a lei
18:16orçamentária é uma das principais
18:17atribuições do poder legislativo. Antes
18:20de ser aprovada a LOA, é debatida pelos
18:23vereadores. A Comissão de Finanças e
18:25Orçamento da Câmara Municipal de Voterim
18:27responsável por garantir a adequação da
18:30lua com as demandas da população e para
18:32isso são realizadas essas audiências
18:34públicas.
18:36Quero aqui agradecer a presença dos
18:39vereadores presente, Luciano, pastor,
18:42nosso presidente e a nossa representante
18:45da casa, a mulher Lucélia. Obrigado pela
18:49presença, nobre pares. Também quero
18:51agradecer a presença das autoridades,
18:54secretarias aqui presente. Alan
18:56Francisco de Almeida, Secretaria de
18:58Saúde, seja bem-vindo. Bom dia.
19:01Alessandra Silvana, Aparecida Augusta de
19:03Camargo, Fundação da Seguridade Social.
19:05Os funcionários públicos municipais de
19:07Botantim, voto prévio André Luiz Jesus
19:10Gomes, departamento de comunicação.
19:13Benedita Aparecido de Camargo,
19:15Secretaria do Meio Ambiente. Carlos José
19:18de Almeida, Secretaria de Obras e
19:19Urbanismo, Secretaria de Planejamento e
19:21Desenvolvimento.
19:23Carlos Tavares Bernardes, secretário de
19:26esporte, mais conhecido como Franja.
19:28Cláudio Toledo de Camargo, secretaria de
19:30administração. Tem um bom dia. Dijalma
19:33Dias Souza Filho, presidente da
19:35companhia municipal de Habitação Popular
19:37Votorantin Cap. Cadê o Dijama? Bom dia.
19:42Evandro Gonçalves Domingues, Secretaria
19:44da Cultura e Turismo.
19:47Fábio Augusto Romano, comandante da
19:49Guarda Civil.
19:51Cadê comando? Seja sempre bem-vindo.
19:54Jonatalias Mena, interino Secretaria de
19:57Negócios Jurídicos e Secretaria de
19:58Mobilidade Urbana. Leda Diniz,
20:01Secretaria de Cidadania e Geração de
20:03Renda. Rafael Bass, Secretaria de
20:06Finanças. Roberto Belini Martins,
20:09secretária de governo, mais conhecido
20:11como Betinho, e Thiago Antônio Arojo,
20:13Secretaria da Educação. Sejam todos
20:15bem-vindos. Dessa forma, passo a palavra
20:19agora para o nosso secretário Cláudio
20:23Toledo, para que cumprimente as pessoas,
20:24depois passamos para o Rafael de
20:26Finanças.
20:28>> Eh, bom dia a todos. que quero aqui
20:31cumprimentar o presidente da comissão de
20:33mérito de finanças e orçamento, Diego da
20:35Padaria, o qual dá início a audiência
20:39pública do projeto de lei orçamentária,
20:42do projeto de lei de da LOA, do eh
20:46inclusive aqui também quero cumprimentar
20:48o presidente da Câmara, Rodrigo Krigger,
20:50e demais vereadores presentes, vereadora
20:53Lu Ferrari,
20:54Camps, pastor Luiz e vereadores que não
20:58puderam vir, mas com certeza
21:00depois vão se justificar. Eh,
21:02cumprimentar também aqui o secretário de
21:04governo, Roberto Belini, em nome do qual
21:07cumprimento também os demais
21:08secretários, autoridades aqui presente,
21:11sindicato do servidor público e as
21:14entidades que aqui também participam.
21:17Então, eh, fico feliz em poder fazer
21:19parte dessa mesa diretiva, presidente, o
21:23qual a gente vai discorrer.
21:25Obrigado. A gente vai discorrer sobre o
21:28projeto de lei eh do orçamento anual do
21:31município número 99/2026.
21:34Deixar aqui a nossa gratidão através do
21:37prefeito Rogério Peécora, o qual teve
21:40início a pelo menos aí uns 20 dias com,
21:44infelizmente, do falecimento do prefeito
21:46Weber, o qual já fez entrevistas,
21:50conversou com os secretários e está
21:52determinado a cumprir com as metas
21:55orçamentárias do município. Então, deixo
21:57aqui o meu enorme abraço ao prefeito
22:00municipal Rogério Pécora. Obrigado,
22:02presidente.
22:04>> Agina Caiô, seja sempre bem-vindo a essa
22:06casa. Eh, agora passo a palavra para
22:09nossa secretária de finanças, Rafael
22:10Bass, por gentileza, Rafa.
22:13>> Obrigado.
22:15Bom dia a todos e a todas aqui presente,
22:18a quem nos assiste também. Quero
22:20cumprimentar o presidente dessa sessão,
22:22vereador Diego,
22:24os vereadores presentes, nosso
22:27presidente da Câmara, Rodrigo Krigger,
22:29Lu Ferrari, pastor Luciano, muito
22:31obrigado pela presença de vocês.
22:34Eh, quero cumprimentar também o nosso
22:37secretário de governo, Roberto Belini,
22:39no qual eu cumprimento todo o
22:41secretariado
22:43e gostaria de cumprimentar também todos
22:45os funcionários aqui presentes, nas
22:47pessoas dos diretores da Secretaria de
22:49Finanças Karina, Roberto e Thiago que se
22:52fazem aqui presente também e por meio
22:56deles cumprimento todos os funcionários
22:57aqui presente.
23:00Bom, vamos discorrer a a
23:04nossa apresentação de uma forma simples.
23:07Nós vamos explicar então o motivo da
23:10lua, o motivo dessa audiência,
23:13o os números gerais em qual nós
23:15chegamos, né, com a a ideia de receita e
23:20eh despesa e depois na sequência vamos
23:24passar a as perguntas.
23:28Então, vamos lá.
23:30Alô. a lei orçamentária anual, né, que
23:33estabelece a estimativa de todas as as
23:38receitas e despesas, né, e fixas
23:39despesas do orçamento.
23:42Nela, basicamente, nós vamos discutir,
23:45né, e foi analisado da onde o dinheiro
23:47vem, a projeção disso, o que pode
23:50acontecer no próximo ano de entrada de
23:53recurso. Ele engloba todos os recursos
23:56que entra no corpo da prefeitura,
23:58inclusive os vinculados, né, que são
24:00aqueles que têm eh destinação
24:03específica.
24:06E aí, eh, nós vamos discutir depois como
24:10foi feito essa divisão do orçamento, em
24:13qual pasta foi, eh,
24:18de qual de que forma nós dividimos entre
24:20as pastas, obviamente obedecendo
24:23os parâmetros constitucionais, né, que
24:25lá os 15% de saúde e 25% da educação,
24:31que são obrigatórios. Porém, dentro da
24:34nossa realidade, o que foi feito, como
24:36foi dividido. Antes disso, eu vou passar
24:39a palavra, se o presidente me permitir,
24:42eh para o o nosso diretor, o Leandro
24:44Rodrigues, que é o diretor de obras, do
24:47qual dirigiu o levantamento das
24:50pesquisas que nós fizemos junto à
24:51população.
24:53E é importante esse momento pra gente
24:56ter ideia o que norteou e como foi feita
24:59as decisões dentro do orçamento
25:02previsto. Entra.
25:11>> Bom dia a todos.
25:13Bom dia.
25:14>> Bom dia.
25:16Bom, eh, tivemos no dia 23 de setembro,
25:19né, a partir do dia 23 de setembro, foi
25:21liberado uma participação popular com
25:22alguns questionamentos. A Secretaria de
25:25Desenvolvimento Econômico, né, da
25:27Secretaria de de eh ali do Carlota, né,
25:31a gente sempre de seis em se meses
25:32libera mais ou menos algumas pesquisas,
25:34tal, e normalmente essas questionamentos
25:36são liberados de forma online e físico,
25:38né? Dessa vez, no dia 27, 23 de
25:42setembro, foi liberado, né, no início da
25:44coleta. E o encerramento foi no dia 29
25:46de setembro para ter essa ideia geral,
25:49OK?
25:50Eh, respostas totais foram de 75
25:52coletadas, dentre elas 69, ou seja, 92%
25:57foi de formulário eletrônico
26:01e seis foi de via físico. Então, dá para
26:04perceber que hoje em dia, cada dia mais
26:07as pessoas acabam respondendo de forma
26:10eletrônica, né? A, claro, todas as
26:13informações sempre são de de forma eh eh
26:17obedecendo a proteção de dados, né?
26:19Certinho? E e pode passar pro próximo.
26:23Isso. E como que a gente fez essa
26:25distribuição territorial, tá? Nós sempre
26:27dividimos a cidade em quatro, entre
26:30região de centro, sul, leste e oeste,
26:34tá?
26:37Então, vamos lá. Eh, ali dá para ver,
26:39por exemplo, o gráfico, né? A gente
26:41percebe dentre as regiões, a mais
26:43participativa, normalmente sempre essa
26:45região central.
26:48Eh, tem em segundo lugar ali o setor
26:50leste, que seria Vila Nova, Rio Acima,
26:52né, Cháarondina e em terceiro setor
26:56oeste, que é o Novo Mundo, Tatiana,
26:59Green Valley, e por último ali o setor
27:01sul, que é a região ali do serrano, etc.
27:06Bom, dentre as questões, a primeira ali
27:10a gente fez um questionamento, como você
27:12avalia os serviços públicos atualmente?
27:1640% disseram que regular, 22% como bom,
27:214% como ótimo, 18% como ruins e 16% como
27:27péssimos.
27:30Em quais áreas você considera que a
27:32prefeitura deve investir mais os seus
27:35recursos em 2027?
27:38Eh,
27:40normalmente ali sempre ganha da saúde,
27:42né? tá? Em primeiro lugar, em segundo
27:44educação, em terceiro em segurança e
27:47assim por diante. Depois assistência
27:49social, desenvolvimento econômico,
27:51mobilidade,
27:53eh, cultura e esportes e meio ambiente.
27:58Escolha as três áreas mais importantes
28:00para 2027. A primeira foi saúde pública,
28:05segunda, educação. Terceiro, obras,
28:08serviços públicos e mobilidade urbana. e
28:12assim por diante as outras.
28:15Aí o que que a gente fez? Pegou cada
28:17setor e fomos separando para detalhar um
28:19pouco mais o que que cada uma delas
28:21seria mais importante, né? Na educação,
28:24o primeiro que ganhou foi manutenção e
28:27reforma das creches e escolas municipais
28:30com 38%.
28:33Em seguida, foi formação contínua de
28:35profissionais,
28:37depois foi ampliação de vagas em creches
28:39e pré-escolas.
28:42modernização tecnológica das escolas,
28:46erradicar o analfabetismo de jovens e
28:49adultos e por último ali, não mesmo
28:51importante, mas ali ampliar a prática
28:53leitora e o repertório criativo da
28:55população.
28:58Já na saúde, em primeiro lugar, o foco
29:01foi redução do tempo de espera para
29:04consultas e exames com 46,5%.
29:10e em seguida, eh, foi fortalecer a saúde
29:14mental desde a infância até a vida
29:16adulta. Depois foi ampliação de
29:19assistência farmacêutica ali com 10,9%.
29:23Em seguida, foi reforma da UBS,
29:28eh, fortalecer os recursos do núcleo
29:30oncológico, depois implantação de
29:33prontuário eletrônico interligado com
29:36clínicas, UBSs e hospitais com 7,9%.
29:40E ali por último, telemedicina com C
29:435,9%.
29:47Depois, quando nós focamos na cidade de
29:49inteligência, obras e mobilidades, como
29:51se fosse um pacote único ali, né? Em
29:54primeiro lugar deu pavimentação e
29:56recapeamento de ruas.
29:59Depois, em seguida, foi transporte
30:01coletivo, com a mesma porcentagem também
30:03de iluminação pública com 16,2%.
30:06Drenagem e combate a enchentes com
30:0912,1%,
30:11acessibilidade urbana com 10,1,
30:14saneamento básico com 9,1% e ali depois
30:18com 7 7,1% abertura de novas vias
30:22urbanas,
30:24gestão ambiental e saúde animal.
30:28Primeiro foi coleta seletiva e
30:30reciclagem.
30:32Depois foi ali eh combate e maus maus
30:36tratos animais, né? Depois castração e
30:39cuidado com animais com a mesma
30:41porcentagem do anterior, com 17,6%.
30:45Eh, proteção ambiental e áreas verdes
30:47com 14,7%
30:49e também com a mesma porcentagem para
30:51arborização urbana. E por último ali
30:54educação ambiental.
30:58Gestão financeira e governo digital. O
31:01primeiro lugar foi com 33,3%
31:06transparência e acesso à informação com
31:10em seguida atendimento ao cidadão 22,2%.
31:16Depois com 21% 21,2% digitalização de
31:19serviços públicos,
31:22educação fiscal e depois por último com
31:257,1% cada uma, regularização fundiária e
31:29inclusão de pessoas com deficiência,
31:34gestão pública, inovação e segurança.
31:37Nesse questionamento, em primeiro lugar,
31:39deu desenvolvimento econômico e geração
31:41de empregos com 43,4%.
31:47Segurança pública e fortalecimento da
31:49GCM com 29,3%.
31:53Depois, modernização dos serviços
31:55públicos com 19,2%
31:58e depois por último, com 4% cada uma.
32:01captação de recursos, emendas e
32:03convênios e também defesa civil e
32:05prevenção a de desastres.
32:12Cultura, esporte e inclusão social.
32:15Primeiro lugar, deu atividades para
32:17crianças e jovens com 44,4%.
32:22Em seguida, inclusão social e
32:25acessibilidade com 16,2%.
32:28Projetos culturais com 13,1%.
32:32Depois programas para idosos com 10,1%,
32:37incentivo a atletas com 9,1% e por
32:40último ali eventos esportivos com 7,1%.
32:46Daí mais um questionamento, né? Foi
32:49perguntado, você gostaria de participar
32:51mais ativamente das decisões do
32:53município?
32:5570% disseram sim, 30% não.
33:00E ali de uma forma geral, de uma forma
33:02de um gráfico mais visível para que
33:04todos possam contemplar, né? Saúde e
33:06educação concentram prioridades dos
33:09moradores com citações de 84 e 70% da
33:13população. Então vamos lá. Quando você
33:15concentra as áreas temáticas mais
33:18importantes para 2027, sempre tá ali
33:20saúde e educação, né? Dá pra gente ver
33:23claramente. Em terceiro lugar ali,
33:24serviços públicos, obras públicas ali,
33:28mobilidade urbana. E quando a gente
33:30acaba focando ações específicas dessas
33:33solicitadas, em primeiro lugar tá em
33:35redução de tempo de espera para
33:37consultas e exames, desenvolvimento
33:40econômico e geração de emprego, em
33:42segundo lugar. Em terceiro lugar,
33:43atividade para crianças e jovens.
33:48Muito obrigado. Essa foi a apresentação
33:49da da nossa levantamento de pesquisas.
33:53Obrigado,
33:56secretário.
33:58Eh, antes de dar a palavra, votar pro
33:59Rafael, quero agradecer a presença do
34:01Conselho Tutelar que tá aqui presente,
34:03Voneid, Enil, Juliana, também a TV
34:07Votorantinho, agradecer o Sininho, todos
34:09os outros presentes aqui que chegaram
34:11agora. Tá bom, Rafael? Agora passo a
34:14palavra para você.
34:17Obrigado, Leandro pela apresentação.
34:22Agora vamos seguindo para entendermos
34:24como que nós chegamos nos números e
34:26depois eu vou voltar nessa questão do
34:28Leandro do que impactou na hora da
34:31decisão das porcentagens por pasta.
34:34Então, pra gente definir eh a inclusive
34:38a receita do município, a gente leva em
34:40consideração a série histórica do
34:42município, né, dados que tá na
34:43transparência do Tribunal de Contas do
34:45Estado,
34:47eh, assim como os índices, né, do IPCA,
34:50INCCP e o PIB, né, do país.
34:56Eh, a gente vê a evolução na receita dos
34:59últimos 10 anos, de 2016 a 2025. O
35:04município saiu de 325 milhões de
35:07receita. O ano passado fechou isso.
35:09Dados do próprio portal da transparência
35:11do Tribunal de Contas em 755 milhões em
35:14arrecadação
35:16total, né, que engloba tesouro, repasse,
35:18tá tudo tudo aí dentro.
35:22Assim, chegamos num índice de 12,9%
35:27nos últimos 5 anos e 9,9% de crescimento
35:31nos últimos 10 anos.
35:37levando [roncando] em consideração
35:39os 9% que foi os últimos 5 anos, seria a
35:44projeção de crescimento para esse ano de
35:472026 chegar na casa de 823 milhões em
35:51arrecadação. Em 2027, aplicando o mesmo
35:559.9%, 9% chegaria a 897
35:58milhões como projeção.
36:03Só que aí a gente cruza os dados, né,
36:05com a leva em consideração
36:07eh os outros índices. Então, o INCP
36:11em 2026, tendo como referência o mês de
36:14agosto, teve uma variação de menos 032%,
36:19um acumulado nos últimos 12 meses, né,
36:22de setembro do ano passado a agosto
36:25deste ano, em 3,8%
36:28o acumulado no ano de 2026, então, de
36:313.17%.
36:34O IPCA ele eh acompanhou, né, muit foi
36:39muito parecido o seu desempenho com INCP
36:43e o produto interno bruto do país tinha
36:46uma projeção de 2% e e isso recalculado
36:51então para 1,8%, um certo retrocesso aí
36:54diminuição do crescimento.
36:57Levando em consideração todos esses
36:59números,
37:01nós estabelecemos então um crescimento
37:03na casa de 4,49%,
37:07chegando então com a uma receita de
37:12aproximadamente 76
37:15milhões.
37:16Eh, isso seria dentro da média histórica
37:19dos últimos 5 anos. diz que nós estamos
37:22prevendo agora em 2016 47 milhões a
37:26menos do que seria previsto dentro dos
37:279.9.
37:29Isso. E em 2027, no acumulado chegaria a
37:36121 milhões a menos, que nós estamos
37:38considerando para tentar fechar um
37:41orçamento aí de forma mais conservadora,
37:43né, com os números mais reduzidos e
37:47conseguir ter o equilíbrio entre
37:49financeiro e orçamentário.
37:56Então, nos números finais,
37:59a gente apresenta, nós apresentaremos
38:02hoje por secretaria,
38:05eh, nós fechamos o orçamento, então, em
38:0876.170.529,93,
38:101599,
38:14considerando todos os índices e a
38:17divisão da secretaria foi considerando
38:20inclusive o que o Leandro apresentou
38:22aqui pra gente. Veja bem,
38:25das a da coleta de informação junto à
38:29população
38:31que nós fizemos no período aí de uma
38:33semana, que acontece, ela não é muito
38:36diferente da coleta que nós fizemos no
38:38começo do ano da LDO. A LDO teve um
38:42tempo maior de de publicidade, né? E
38:48ainda assim os números atingidos foram
38:50muito parecidos em número de população.
38:53A lei de responsabilidade fiscal no seu
38:56artigo 48 pede a publicidade disso e
38:59assim nós cumprimos muito embora com um
39:03um um tempo reduzido, mas repito, não
39:07identificamos tantas tanta diferença,
39:10não houve. A a média de participação foi
39:12a mesma. E aí, levando em consideração
39:14essa participação,
39:16nós vamos lá avaliando eh como a
39:20população está vendo o serviço
39:23desempenhado pelo governo na cidade, né?
39:25Nós temos que levar em consideração que
39:27de péssimo e ruim são e eh 16% de
39:32péssimo e 18% de ruim.
39:35Então é a rua dizendo que o serviço não
39:37está tão bom e 40% de regular que não
39:41não sabe dizer, né? Mas podemos levar em
39:44consideração que quase metade disso tá
39:46na casa de que não tá tão bom o serviço.
39:48E aí quando você vai especificamente nas
39:51áreas
39:53lá fala que eh saúde pública, educação e
39:58serviços públicos são as três
40:00prioridades pro munícipe. Saúde pública
40:03com quase 30% dos entrevistados com 28%,
40:06educação 23% e os serviços públicos,
40:10obras e mobilidade 14%.
40:13Que que é esses serviços públicos, obra
40:15e mobilidade?
40:17Basicamente é o asfalto da cidade, né? O
40:21buraco, a malha viária. É basicamente
40:24isso que a população não está tão
40:26contente. Então, eh quando nós for fomos
40:30fazer a distribuição do orçamento dentro
40:33do que cada secretaria passou, né?
40:35Porque cada secretário passa a sua
40:38previsão. Obviamente todos os
40:40secretários
40:42eles eh querem o melhor paraa secretaria
40:45e pros serviços que a secretaria presta
40:48e assim eles pedem. Só que o nosso
40:50cobertor é um só pro para todas as
40:53secretarias. E aí, obviamente acontece
40:56os cortes. Todas as secretarias sofreram
41:00algum tipo de corte orçamentário do que
41:03foi pedido inicialmente até o fechamento
41:06da peça orçamentária.
41:09Só que nós levamos em consideração esse
41:11levantamento de dados. Então, quem
41:14perdeu menos? Saúde, educação e obras.
41:20as demais acabou tendo um corte maior.
41:23Assim nós entendemos, assim nós
41:24apresentamos e aí a configuração final
41:27ficou desta forma. Secretaria de governo
41:30com 13 milhões, Secretaria de
41:32Planejamento e Desenvolvimento R.hõ700,
41:34700, administração 27 milhões, finanças
41:39ficou com 82 milhões. E aí depois eu vou
41:42explicar isso para vocês, porque que
41:44isso ocorreu.
41:46Secretaria de negócios jurídicos, 12
41:48milhões. Secretaria de educação, 243
41:52milhões. A Secretaria de Saúde 240
41:56milhões.
41:58Eh, cidadania
42:00R.900,
42:03Secretaria de Cultura R.400
42:07Secretaria de Esporte 5200
42:10Secretaria de Meio Ambiente 8500
42:13de Mobilidade Urbana R.800.000
42:18Secretaria de Obras e Urbanismo na casa
42:21dos 12 milhões,
42:24eh, [limpando a garganta]
42:26Secretaria de Serviços Públicos, 50
42:29milhões
42:30e aí a Voto Prévio no montante de 141
42:34milhões. E aí é onde nós entramos.
42:39Eh, esse ano nós tivemos várias
42:42discussões, inclusive eh, pedido de
42:45esclarecimento por essa casa de vários
42:48vereadores, né, que todos os nossos
42:50vereadores são, graças a Deus, todos
42:52muito atuantes e tão sempre
42:59nos questionando e nos ajudando na
43:02administração da cidade, né? Isso tem
43:03que ser dito. E aí por diversas vezes
43:05foi questionado
43:07o equilíbrio financeiro do município,
43:10né? Não é segredo para ninguém que o
43:13município então tem uma fila aí de
43:16atraso, né? Hoje na mais de 60 dias de
43:20atraso, né? E enfim, eh muitas empresas
43:24em atraso com o pagamento dos serviços.
43:28E a gente era questionado porque que
43:29isso estava acontecendo. E aí nós
43:31identificamos então
43:34que eh o tem uma uma parcela maior, né,
43:38que foi aumentando com o tempo o déficit
43:42do Instituto de Previdência, né? De
43:45quando é isso? Não é de agora, né? A
43:49gente conversa muito com a com a
43:50presidente da fundação, Alessandra, que
43:52se faz aqui presente também, do qual
43:54cumprimento agora.
43:56E a gente sabe que é uma questão de
43:58muitos anos que vem acontecendo, vem
44:01aumentando, teve que aumentar o repasse
44:04para conseguir que a fundação fizesse
44:07minimamente a folha, pagar os inativos.
44:10Isso não acontecia antes porque existia
44:14um caixa, depois teve os repasses do
44:17INSS, iam compensando,
44:19só que a partir do final do ano passado
44:22e esse ano começou a aumentar, né? O
44:26primeiro mês desse ano, para que todos
44:28entendam, [limpando a garganta]
44:30o déficit foi em torno de 1.600.000
44:33pedidos.
44:35Nós já chegamos na casa agora de 2.400.
44:39E isso foi impactando o financeiro.
44:44E aí, em diversas conversas, tanto com a
44:46fundação quanto com alguns vereadores,
44:49né, com os vereadores dessa casa,
44:51[roncando]
44:52para deixar algo mais equilibrado e mais
44:54fácil de trabalhar, nós incluímos então
44:58a fundação no orçamento, porque era um
45:01orçamento intra, né, que faz a o repasse
45:04só financeiro e não contabiliza no
45:06orçamentário, assim como é, né, feito no
45:10na Câmara. Ó, aqui embaixo a gente vê
45:12que são previstos
45:1516 milhões de transferência paraa
45:17Câmara, para manutenção da Câmara e ele
45:19aparece como intra. É uma transferência
45:22que acontece só no financeiro e não
45:25acontece no orçamentário.
45:28A votou prév, diferente disso, nós
45:30colocamos no orçamento para que fique
45:33mais claro essa questão do dinheiro que
45:35entra e o dinheiro que sai. Então, dessa
45:38forma que nós construímos a o projeto de
45:42lei. Só que
45:44>> é importante a gente frisar o seguinte:
45:47os vereadores são os fiéis
45:50representantes do povo, né? É os
45:53vereadores que vão dar a palavra final.
45:56Obviamente é assim o sistema democrático
45:59que nós vivemos no nosso país, é assim
46:02que são as regras. Então, nós mandamos o
46:04projeto de lei, que aqui obviamente pode
46:07ser alterado por emenda parlamentar, da
46:11qual nós vamos respeitar, considerar
46:13todas elas. Então, caso tenha algum
46:18desacordo, alguma, alguma sugestão, algo
46:22que queira mudar no projeto de lei
46:23encaminhado, nós estamos abertos a
46:26receber todas as emendas, analisá-las
46:28juntos e, obviamente, respeitar a
46:31vontade soberana da Câmara, que é a fiel
46:34representante do povo, tá? A única coisa
46:37que eu observo e lá na audiência pública
46:41que nós fizemos, eh, a audiência do do
46:45executivo que nós fizemos no dia 26,
46:50se eu não me engano,
46:52foi algo que nós colocamos para todos
46:54que estavam presentes lá e que logo mais
46:56será aberto as perguntas. E eu queria
46:58deixar aqui para vocês também. Olha só,
47:02a estimativa de receita é 76
47:06milhões 170.529,93.
47:12Isso aqui dificilmente muda. Ele pode
47:15sofrer alteração com o decorrer do ano,
47:17pode. Se tiver um excesso de
47:18arrecadação, vai ser a maior. Se tiver
47:20menor pode ser que entre menos.
47:23Mas qual que é a ideia? Esse é a
47:25estimativa do orçamento.
47:28Toda e qualquer sugestão do orçamento,
47:30ela é válida.
47:32Ela é válida, só que nós precisamos
47:34saber da onde vai sair, tá? Não tem
47:37como, não tem como aumentar o orçamento,
47:40não dá para estimar algo que pode ser
47:42que não aconteça. Nós não podemos ter
47:44essa irresponsabilidade. Então, à medida
47:46que aumenta o os trabalhos de uma
47:49secretaria que implementa em algum
47:51programa, vai ter que ser suprimida em
47:53outra.
47:54Então eu peço por gentileza a todos
47:56vocês que as sugestões venham, se
48:00possível acompanhadas
48:03das soluções da onde nós vamos tirar,
48:06porque o orçamento dificilmente muda e
48:09esse é o número em que nós chegamos,
48:12certo? Então essa era a nossa
48:14apresentação aqui. Nós justificamos os
48:16números gerais. Eu passo a palavra então
48:18pro presidente para conduzi-lo.
48:24>> Obrigado, Rafael.
48:26Eh, passamos agora para os
48:28questionamentos. Lembramos que para se
48:30manifestar é preciso colocar o nome na
48:32lista. Cada pessoa terá direito a uma
48:35pergunta por vez e após o seu
48:37questionamento, caso tenha outras
48:38dúvidas, voltará ao final da lista para
48:40que o máximo de pessoas tenham tempo de
48:42se manifestar. O tempo para formular o
48:45questionamento será de 2 minutos. E após
48:48responder a receber a resposta, o
48:50interessado terá um minuto para a
48:52réplica. Portanto,
48:58>> desculpa,
49:02>> Diego, só preciso fazer um pedir um
49:05esclarecimento.
49:07É, diante aí da consulta pública que o
49:10nobre secretário
49:12e externou, que foi realizada no período
49:14fres-se de 23 de setembro a 29 de
49:19setembro, ou seja, em 7 dias, faz o
49:21seguinte questionamento:
49:23quais delas foram incorporadas ao
49:25projetos em quais ações e dotações? Como
49:28foi possível se a coleta terminou um dia
49:30antes da assinatura? Isso que me
49:32assusta. E um outro ponto também que nós
49:36da Câmara Municipal nós fizemos a
49:37consulta pública aqui, nós encaminhamos
49:39para vocês, pro senhores, isso foi
49:43protocolado dia 4 de setembro. Essa
49:45consulta pública para auxiliar
49:49o poder executivo na elaboração
49:52da LOA, ela foi realizada do dia,
49:57eu tenho aqui
50:05do começo de
50:08de agosto até o final de setembro, 4 de
50:11agosto a 2 de setembro, com objetivo de
50:14escolher sugestões porque ela não foi
50:17considerada paraa elaboração da LOA.
50:20Então são essa esses meus meus
50:22questionamentos,
50:24porque me assusta um período tão curto
50:27de 7 dias praticamente que terminou um
50:29dia antes da elaboração da lei, como
50:32isso foi incluído no na lei orçamentária
50:35e também porque
50:38o levantamento que nós fizemos e
50:40encaminhamos em tempo hábil
50:43protocolado dia 4 de setembro, conforme
50:45o nosso requerimento, não foi incluído
50:47aí nos estudos paraa elaboração.
50:50da lei orçamentária anual.
50:58Pode responder. Depois dessa pergunta,
50:59antes de abrir para os outros
51:01interessados, tem a apresentação do
51:03Laerso, que é da nossa Câmara Municipal
51:05que chegou agora, por gentileza, Rafael.
51:08>> Então, vamos lá. Ô, presidente, o que
51:12acontece? todos os secretários já tinham
51:14haviam encaminhado a sua previsão dos
51:18programas a serem realizados e dos eh
51:21dos seus orçamentos, né?
51:24Salvo engano, isso tá no processo
51:26administrativo.
51:27Eh, todo o orçamento solicitado chegava
51:30na casa de 810 milhões. Então,
51:33obviamente, cortes teriam que ser
51:35feitos, né? O que que nós levamos em
51:38consideração?
51:39A consulta pública, esse período parece
51:42ser curto, né, mas não teve tanta
51:44diferença com a LDO e leva em
51:47consideração muita coisa que foi
51:48considerado da LDO, né? Foi analisado
51:52todos os campos. Hoje aqui nós
51:53apresentamos a a nossa, né?
51:56Acreditávamos que a própria Câmara como
51:58audiência daqui faria a apresentação de
52:00vocês, mas isso quer dizer que não foi e
52:02que não quer dizer que não foi
52:04considerado. Talvez se a gente esmiuçar
52:06a consulta da Câmara, a diferença das
52:09porcentagens são pequenos números, mas
52:11provavelmente as os temas, os objetos
52:14são os mesmos, saúde, educação, o
52:17viário, né, mobilidade da da cidade.
52:20Então nós levamos tudo isso em
52:22consideração para quê? para que se fosse
52:24efetivado os cortes, né? Porque a pedida
52:28dos secretários, obviamente todos os
52:30secretários do do governo tem a intenção
52:32de fazer o melhor. E assim, a gente sabe
52:35que é fácil fazer o melhor quando a
52:37gente tem recurso para isso, dinheiro,
52:39que não é o nosso caso, né? Nós temos
52:41uma receita, mas nós temos uma despesa
52:43infra muito alta e a gente muitas vezes
52:46não consegue e tem que trabalhar com
52:47isso, não tem muito o que fazer, né? Eu
52:49conversava com os secretários num em uma
52:51outra reunião de secretariado, falava
52:54assim: "Viu, quando a gente faz o corte,
52:56quando a Secretaria de Finanças vai
52:58fazendo o corte, ninguém gosta. Nem
53:01gosta, obviamente, né? Eu devo, com todo
53:04respeito e uma uma parte, uma
53:06brincadeira, eu devo ser o secretário
53:08mais odiado entre os secretários hoje,
53:10porque eu não dei uma notícia boa para
53:12ninguém. Todo mundo teve um corte no
53:14orçamento e todos têm a ideia e a
53:17vontade de fazer o melhor. Quando eu fiz
53:19um exemplo, o orçamento da saúde sofreu
53:223 milhões de corte, o nosso secretário
53:25de saúde não ficou feliz com isso.
53:27Rafael, alguma coisa vai ter que ser
53:29cortada. Então, assim, só resumindo, eu
53:31já devolvo a palavra pro senhor. Nós
53:34fizemos esse esse período curto por
53:38entender que a lá na LDO já fazia as
53:42mesmas considerações. Nós identificamos
53:45que não teve tanta diferença no número
53:47de inscritos, tá? Foi feito a
53:50consideração do documento protocolado,
53:52porém não incluí na apresentação porque
53:54nós estamos na audiência da Câmara. Eu
53:56acreditei que a Câmara o fazia, tá?
53:59E e nós fechamos o orçamento um dia, o
54:03senhor fala um dia antes, mas era para
54:04decidir só onde havia sido feito o
54:06corte, os demais já estavam todos
54:08pré-estabelecidos.
54:10É isso.
54:11>> Perfeito. Mas a minha pergunta não foi
54:14respondida, que foi no sentido se as
54:17sugestões da Câmara Municipal, que não é
54:19da Câmara Municipal e sim da população
54:21que respondeu as nossas perguntas,
54:24encaminhou questionamentos, foi levado
54:26em consideração pela pela prefeitura,
54:29pelo poder executivo, que é um ponto,
54:32né? E se fosse levado em consideração,
54:35estaria provavelmente na apresentação e
54:38não está. Então, e também a minha
54:41crítica foi com relação ao período curto
54:44de consulta pública, no qual você é
54:46assertivo em dizer que é adequado. Eu
54:48penso diferente, porque
54:50>> Uhum.
54:50>> a lei de diretrizes orçamentárias tem um
54:53uma finalidade, inclusive, de botar
54:55freio na nas ações do poder executivo
54:58com relação a metas fiscais. E a lei
55:00orçamentária anual é uma outra peça
55:03orçamentária onde define as ações
55:06prioritárias do poder executivo. Então,
55:08só essa minha consideração. Mas eh só
55:11finalizando, eh, foi levado em
55:14consideração,
55:16sobretudo na hora dos cortes, como eu te
55:18disse, na hora de ajustar o orçamento,
55:20né? Porque a pedida dos secretários vê,
55:22então a gente leva em consideração a
55:24hora de ajustar ali. Tá bom? É isso.
55:27Obrigado, presidente.
55:29>> Obrigado, Rafael. Antes de abrir a
55:31pergunta, chegou para mim a apresentação
55:33do Laérso, né, Lerso,
55:36que ele vai apresentar parte da Câmara
55:38Municipal, por favor, Lércio.
55:46>> Bom dia a todos os presentes.
55:49Eu vou demonstrar aqui os 16 milhões que
55:52foram incluído ali.
55:57Bom, qual o objetivo aí? A Câmara, ela
55:59recebe
56:01aí o seu do 10º, né, baseado na Lei de
56:06Responsabilidade Fiscal.
56:09E
56:12então elas são em 12 parcelas iguais aí,
56:14né?
56:16Eh, neste ano de 202 ela vai se referir
56:19ao mesmo ao mesmo valor que estamos aqui
56:22em 2026, né, diluído em 16 milhões.
56:28Então, ela é baseado aqui no no artigo
56:3029 da Constituição Federal, né, que ela
56:33estabelece ali o limite, né, que é de
56:366%. E foi baseado isso na no na
56:40população que nós temos hoje aqui em
56:42Votarentin, que é de 134.000
56:45habitantes, né?
56:47e dentro também do artigo 168 da
56:50Constituição Federal, que o repasse que
56:53o executivo faz para o legislativo é até
56:56o período do dia 20 de cada mês. E
56:59também dentro da lei eh de
57:02responsabilidade fiscal, que ela exige o
57:05planejamento, equilíbrio entre receitas
57:07e despesas e a a transparência
57:11transparência na gestão de recursos
57:13aqui.
57:15Bom, com base nisso, a receita ela é
57:18baseada dentro do da receita colente
57:22baseada ali na no segundo quadrimestre
57:25de 2026,
57:27que é foi ali em torno de R$ 646
57:31milhões de reais ali. E o limite que a
57:34Câmara poderia gastar de 6% ali, que
57:37seria em torno de 38 milhões. Hoje a
57:40Câmara, ela está baseado ali em 16
57:43milhões. estão bem abaixo que é 2.48.
57:47Então uma boa economia aí, né?
57:54E esses valores vão ser deluídos no ano
57:56de 2027, como está ali descrito, né? De
57:59janeiro a novembro, 1.334
58:02e em dezembro 1.326.
58:07Como que a gente vai distribuir esses
58:08valores dentro da Câmara Municipal? A
58:11gente tem a unidade da Câmara Municipal
58:14dividida nos seus eh respectivos valores
58:17ali, os vencimentos e vantagens, que são
58:20subsídios dos vereadores, 1.430,
58:24as obrigações patrimoniais, 250.000, o
58:27material de consumo, eh outros serviços
58:30de pessoa física, outros serviços de
58:32pessoa jurídica 1250
58:34e ali obras, instalações. E isso dá um
58:37subtotal de 3.785.
58:41a secretaria da Câmara. Daí é dividido
58:44da daquele formato ali, os valores que
58:46vão ser eh utilizados aqui dentro da
58:48Câmara, né? Um exemplo lá a parte da da
58:52folha salarial 7.hõ400,
58:55as obrigações patrimoniais ali de
58:59800.000, outras despesas variáveis de
59:0230.000, obrigações patrimoniais de
59:04800.000
59:06E assim como tá ali descrito ali, então
59:08um subtotal de 12.215.000.
59:15Então isso e somando a unidade Câmara
59:18Municipal e Secretaria, chegaremos ali
59:20nos 16 milhões ali, tá?
59:26Então, nesse caso, concluímos aí que a
59:29receita corrente líquida ali, né, 2.48,
59:34tá dentro do conceito ali da previsto na
59:38lei ali, né? Então, o gasto da Câmara
59:41vai ser em torno de 2.48.
59:46Bom, seria isso a apresentação de uma
59:49forma bem objetiva aqui para não tomar
59:51muito tempo. Obrigado, hein?
59:56Obrigado a você, Lerso.
1:00:01>> Chamar então para uso da palavra eh
1:00:04Regina do Conselho Municipal PCD.
1:00:09Regina,
1:00:17>> bom dia a todos.
1:00:22Bom dia.
1:00:24Eh, eu estou representante, né,
1:00:26presidente do conselho eh da pessoa com
1:00:29Deficiência. Eu eu quero saber, nós
1:00:31queremos saber a verba destinada, né, da
1:00:35ataque da acessibilidade que já foi
1:00:37firmada junto ao Ministério Público.
1:00:39Então, nós queremos saber eh o orçamento
1:00:42destinado a ela. E também eu quero eh
1:00:46informar, né, é que esse movimento de da
1:00:51das pessoas eh dizerem para pro poder
1:00:54público das necessidades é muito
1:00:56irrisório, porque nós enquanto conselho
1:00:59PCD nós temos enviado muitos ofícios,
1:01:03conversa com secretários. Nós queremos
1:01:05saber se os secretários não pontuam
1:01:08exatamente as necessidades que as
1:01:10pessoas com deficiência têm. Eu digo as
1:01:12pessoas com deficiência estritamente
1:01:14porque é do nosso conselho e as
1:01:17porcentagens aí são muito risó a nosso
1:01:19respeito. Então, o nosso trabalho tem
1:01:21sido intensamente
1:01:23muito muito desgastante no conselho,
1:01:25porque a gente tem eh conversado com
1:01:28todas as secretarias, mas pelo que a
1:01:29gente vê aí nas porcentagens, eh as
1:01:32nossas necessidades não estão pontuadas
1:01:34aí na na nas leis orçamentárias, porque
1:01:37quando fala de acessibilidade não é só
1:01:39não é só o o piso do asfalto, é muito
1:01:42mais. E aqui a gente não vai entrar em
1:01:45detalhes porque todos já sabemos, né?
1:01:48Então, eh, se falando, a gente vê aí que
1:01:51não tem nada, não tem nada quase para
1:01:53nós no esporte mesmo, que eu tô falando
1:01:55do esporte agora, nunca tem verba para
1:01:57nada. A sensibilidade da da mobilidade,
1:02:01eh, que já tem que dar essa satisfação
1:02:03pra gente, né, dessa ataque, é muito
1:02:06difícil, sabe? a gente quer saber onde
1:02:09por que não é eh destinada a verbas
1:02:12maiores para acessibilidade. Até hoje
1:02:14nossos eh prédios públicos estão, né,
1:02:18estão muito defasados e é coisa que já
1:02:21teria que estar fazendo. Onde que estão
1:02:23essas verbas todas? Muito obrigada.
1:02:28>> Obrigado, Regina. Você quer responder,
1:02:31Rafael? O Caio Toledo, algum secretário?
1:02:37Secretário Mena.
1:02:39>> Secretário Mena. Presidente, pode
1:02:40responder a pergunta.
1:02:50>> Bom dia a todos.
1:02:53>> Regina, sempre atuante, a gente sempre
1:02:55procura entender da melhor forma, né?
1:02:58Eh, como o Rafael falou, né? orçamento
1:03:01bem conservador e a gente tem que
1:03:04encontrar eh meios para atender todas as
1:03:08necessidades, né? E uma delas, né, do
1:03:11TAC, bem lembrado, né, a gente fez um
1:03:15uma conversa com o MP até pra gente
1:03:17poder cumprir dentro das nossas
1:03:19necessidades. A gente tem conversa
1:03:21também com o secretário Carlota, né, de
1:03:24obras já eh já tem algumas rampas de
1:03:27acesso nos terminais. a gente tem
1:03:29fiscalizado mais as o ônibus, né, a
1:03:33rampa, eh essa empresa nova de
1:03:35semáforos, a gente tem solicitado que os
1:03:38novos semáforos também venham com a com
1:03:41a questão do do PCD, com sonoro, a
1:03:45botoeira, né? Então assim, e com as
1:03:48mitigadoras também pra gente piso
1:03:50podotátil, as rampas de acesso, então
1:03:53tudo incluindo para que, lógico, a gente
1:03:56gostaria que a a o orçamento fosse muito
1:03:59maior para que a gente fizesse uma
1:04:01cidade mais acolhedora e inclusiva, né?
1:04:04Porém, dentro da nossa necessidade a
1:04:07gente tem buscado outros meios, né? com
1:04:09essas mitigadoras, esses meios, para que
1:04:11a gente possa atender aí pelo menos de
1:04:14forma mais digna os anseios de vocês. Tá
1:04:17bom? Obrigado.
1:04:23>> Regina, a senhora tem alguma dúvida?
1:04:25Quer
1:04:27>> por gentileza?
1:04:33Então, para que nós sejamos melhor
1:04:35representados, eu solicito já o conselho
1:04:38há 4 anos solicitando verbas para o
1:04:40censo PCD, porque daí sim retrata bem a
1:04:44nossa a nossa dificuldade, a nossa
1:04:47história, porque esses números aí da
1:04:49porcentagem são irrisórios, somos muito
1:04:52mais, a necessidade enorme. Então a
1:04:55gente solicita encarecidamente que
1:04:57tenhamos verba para o censo PCD.
1:05:00Obrigado.
1:05:05[aplausos]
1:05:08>> Obrigado, Regina. Agora chama para o uso
1:05:10da palavra Sandra, sindicato de
1:05:12servidores públicos, por gentileza.
1:05:15>> Sandro, perdão.
1:05:17>> Sandro Gueto, desculpa.
1:05:28Sandra.
1:05:33>> Eh, bom dia a todos. representa o
1:05:35sindicato dos servidores públicos.
1:05:38E é o seguinte, a gente já andou
1:05:41conversando, nós temos várias perguntas
1:05:43para ser feita aqui hoje aqui, mas a
1:05:45gente vai se firmar na questão das
1:05:48auxiliares sobre a questão da
1:05:52que são todas professoras agora, os
1:05:54vereadores tá aqui, o Ronaldo, a
1:05:57Lucélia, o secretário da educação,
1:06:00secretário da
1:06:03o Jonath, que é o secretário da do
1:06:04jurídico que participam da finalização
1:06:08agora da do projeto de lei delas. E eu
1:06:12quero saber se já foi incluso os valores
1:06:16necessários, porque esse projeto vai ser
1:06:19entregue pro prefeito agora por esses
1:06:21dias e logicamente vai vir pra Câmara e
1:06:24precisamos que seja incluso,
1:06:27né, na lei orçamentária, porque esse
1:06:29projeto aí eh se não for feito, vai
1:06:33perigoso o prefeito entrar em probidade
1:06:35administrativa.
1:06:36é necessário
1:06:38eh que seja feito esse projeto e seja
1:06:41incluso elas como com novo projeto de
1:06:43elas serem todas professoras que elas
1:06:45que cuidam dos das crianças, dos nossos
1:06:48filhos, né, nossas netos e assim por
1:06:50diante.
1:06:51>> Eu quero que o secretário da finança
1:06:53responda, o secretário da educação
1:06:55também responda sobre essa segurança,
1:06:58>> esse questionamento, porque assim, aí tá
1:07:00um jogo de pingpong, o da finanças
1:07:03empurra pra educação, a educação empurra
1:07:05para finanças. forma
1:07:06>> e a gente quer uma resposta servidor as
1:07:09360
1:07:11que nós representamos as auxiliares que
1:07:13logicamente são 2.500 servidores, mas
1:07:15temos muitas outras coisas aqui. Mas eu
1:07:18quero saber das auxiliares como que vai
1:07:19ficar pro ano que vem, que sendo incluso
1:07:22que esse projeto tem que entrar
1:07:24pro ano que vem.
1:07:30>> Obrigado, Sandro. Essa pergunta acho que
1:07:32pro Rafael, secretário de educação.
1:07:35Thiago, perdão, Thiago Araújo.
1:07:59>> Bom dia a todos.
1:08:01Eh, agradeço a oportunidade de
1:08:03participar desse momento que é um
1:08:05momento democrático, um momento
1:08:06importante pra cidade, né? Eh, nós temos
1:08:10discutido, pessoal, dentro de um grupo
1:08:12de trabalho, né, que foi instituído por
1:08:14portaria ainda com com o prefeito Weber,
1:08:17né, antes do seu falecimento, ele havia
1:08:20eh direcionado à educação, a Senge, eh
1:08:24também eh atendendo o pedido dos
1:08:27vereadores para que houvesse uma
1:08:28comissão de estudos, né? Então, nós já
1:08:30completamos aí 60 dias, né, de estudos,
1:08:33nós fizemos quatro reuniões, estamos
1:08:35discutindo as essa questão da lei
1:08:37federal, né, que prevê esse
1:08:39enquadramento, né, e dentro desse grupo
1:08:42de estudo já temos aí um projeto de lei,
1:08:45né, que que pode atender esse anseio das
1:08:48auxiliares.
1:08:50Eh, e na última reunião foi me
1:08:52questionado se eu havia encaminhado, né,
1:08:54eh, previsão orçamentária para poder
1:08:56atender essa solicitação. E a explicação
1:08:59que eu dei é a mesma que eu vou trazer
1:09:00hoje. Nós encaminhamos para a prefeitura
1:09:05dentro do nosso orçamento, aquilo que
1:09:07nós prevíamos de utilização para custeio
1:09:10pro próximo ano. Então, dentro do
1:09:12orçamento da educação, nós não temos
1:09:15mais os 32 milhões para poder atender,
1:09:17né, essa essa demanda do das auxiliares,
1:09:22né? Infelizmente dentro da educação nós
1:09:24não temos. Nós teremos que fazer
1:09:26remanejamentos dentro da própria
1:09:28secretaria. Daí envolveria a folha de
1:09:30pagamento, envolveria a obra de escola,
1:09:32né, que estamos fazendo muito pouco no
1:09:35momento, infelizmente. Envolveria uma
1:09:37série de questões. Então aí o que que
1:09:40nós explicamos pro pessoal do grupo de
1:09:42trabalho que se para poder atender esse
1:09:45pedido, essa solicitação, nós teríamos
1:09:48que ter aporte orçamentário de outras
1:09:50secretarias. Então, por isso que ficou
1:09:53essa questão de que eu falo uma coisa e
1:09:55o Rafael fala outra, mas o Rafael pode
1:09:57complementar, né? No meu entendimento
1:09:59seria isso, a gente fazer a porte de
1:10:01outras secretarias, tá? Para poder
1:10:03atender essa questão do projeto. Foi
1:10:07isso que eu disse, né? Na última reunião
1:10:09do GT estavam os vereadores presentes e
1:10:12é essa a resposta que nós temos para
1:10:14trazer. dentro da educação não dá pra
1:10:16gente fazer remanejamento para poder
1:10:19atender esse pedido. Infelizmente o
1:10:21pedido é legítimo, né? Nós acreditamos
1:10:23sim que são profissionais que precisam
1:10:26ser valorizadas, mas dentro do do
1:10:28contexto da própria secretaria não há.
1:10:30Inclusive dentro do orçamento, nós
1:10:32tivemos daquilo que nós pedimos, nós
1:10:34tivemos uma diminuição de 5 milhões que
1:10:37foram alocados para outras secretarias,
1:10:38não é? Justamente por quê? porque como
1:10:41foi explicado, é é um cobertor que tem
1:10:43que atender todo mundo. Então,
1:10:45infelizmente a gente não consegue eh
1:10:47resolver todas as questões.
1:10:49>> Mas eu conversei com o prefeito atual e
1:10:52ele disse que que vai se empenhar, né,
1:10:54para poder tentar acertar essa questão
1:10:57dessa demanda também, tá? É interesse
1:10:59dele fazer, né? Isso é importante todos
1:11:01que todos saibam. Acho que eh o prefeito
1:11:04chega com essa com essa vontade de
1:11:06atender os pedidos, de fazer a
1:11:08diferença, inclusive de eh apoiar a
1:11:11educação e tudo que nós eh eh pedimos
1:11:14estamos aí anseando pro próximo ano.
1:11:19>> Obrigado, secretário. Sandro
1:11:23quer falar mais alguma coisa? Fica à
1:11:25vontade.
1:11:30>> Na verdade é foi meia respondido, né?
1:11:34Porque não não se concluiu a condições
1:11:37de do projeto finalizar e não tem
1:11:39condições financeiras. Mas eu tenho
1:11:40várias perguntas para ser feita, né?
1:11:43Temos o descongela dos servidores pro
1:11:45ano que vem que tem que entrar no LOA
1:11:47que se descongela o Caio mesmo tá aqui
1:11:50presente que várias reuniões que tivemos
1:11:52com o prefeito Webber que havia
1:11:54condições de fazer ser feito um projeto
1:11:55teria que ser feito porque tem que
1:11:57entrar no LOA esse projeto aí para ser
1:11:59pago o descongela dos servidores, a
1:12:02questão dos servidores. tem a questão
1:12:04dos aposentados também, que é o auxílio
1:12:06saúde, que nós estamos brigando, né,
1:12:08para para ter condições deles cuidarem
1:12:11melhor da saúde deles, alimentar e
1:12:13saúde, porque os servidores a vida
1:12:15inteira serviram essa prefeitura, essa
1:12:17cidade e hoje estão aposentados e estão
1:12:19desamparados,
1:12:21né, nessa questão de de alimentação e
1:12:23saúde. Fora o convênio que que tá meia
1:12:27boca, vamos falar assim, que o convênio
1:12:28tá ruim, entendendo muito ruim. E temos
1:12:31mais mais uma questão que tem os os
1:12:35questão dos agentes comunitários, agente
1:12:38de endemias, que eles têm um direito a
1:12:40receber uma verba que seria da questão
1:12:44de valorização deles que vem do governo
1:12:46IFA. Precisava entrar no LOA também que
1:12:50esse dinheiro vem do governo e precisava
1:12:51se entrar ser feito um projeto de lei
1:12:54que eles receberem esses valores que é o
1:12:56direito deles, tá? OK. É, são vários
1:13:00questionamentos, mas a gente precisava
1:13:01que fosse respondido.
1:13:05>> Obrigado, Santos. Quer responder, Caiu a
1:13:06pergunta.
1:13:08>> Sim. Eh, Sandro do sindicato, obrigado
1:13:10pela pergunta. Eh, tivemos algumas
1:13:13reuniões e conversas dentro da
1:13:15Secretaria de Administração, inclusive
1:13:18juntamente com o presidente Silvio
1:13:20Cavaleiros, né? E nessas conversas
1:13:24tivemos alguns,
1:13:27não vamos dizer pré-acordos, mas uma
1:13:29algumas positividades com relação ao
1:13:31descongela, que é uma lei federal já
1:13:34aprovada, porém a gente vai eh analisar
1:13:37a possibilidade de fazer o pagamento,
1:13:40mas dentro do orçamento que o município
1:13:43tem hoje e por conta da Secretaria de
1:13:46Finanças, como disse bem o Rafael Basse,
1:13:49eh muitas situações
1:13:51foram cortadas, os gastos foram
1:13:54cortados. Isso não é gasto, é uma
1:13:56obrigação, obrigação da prefeitura.
1:13:59obrigação da prefeitura com relação ao
1:14:00descongela, porque lá atrás foi eh foi
1:14:05cortado o direito dos servidores
1:14:07públicos e agora foi liberado. Eh,
1:14:09provavelmente a gente ainda analise a
1:14:12possibilidade pro ano seguinte de 2027
1:14:15ou 28, porque ainda não tá definido
1:14:18legalmente se é imediatamente o
1:14:20pagamento feito do descongela, até
1:14:22porque muitos municípios, não é só o
1:14:25nosso, estão com defasagem financeira.
1:14:28arrecadação não chega ao suficiente ou
1:14:30contratos estão muito exacerbados, o
1:14:33qual o qual o prefeito Rogério Peécora
1:14:35Neto, já até, como disse, entrevista
1:14:39dentro do gabinete na rádio Jovem Pan,
1:14:42na rádio Cruzeiro do Sul, disse que irá
1:14:45cortar gastos e os gastos serão cortados
1:14:49em especial nos contratos. os contratos
1:14:52que já estão na mão do prefeito, como
1:14:55ele disse na rádio Cruzeiro do Sul,
1:14:56encaminhamos para eles todos os
1:14:58contratos da prefeitura municipal, o
1:15:00qual com certeza ele já iniciou alguns
1:15:03cortes, porque eu já estive com ele e
1:15:06alguns cortes já deram início. Um deles,
1:15:08inclusive é o lerite de pagamento, que o
1:15:11valor é ínfimo, mas já foi cortado e tá
1:15:15sendo disponibilizado na forma digital,
1:15:18o que também não impede que o servidor
1:15:20público vá até a administração e
1:15:22solicite ele físico, mas estou dizendo
1:15:25para vocês que o pontapé inicial do
1:15:28prefeito Rogério Peécora já iniciou com
1:15:31cortes de gastos. E voltando com a com a
1:15:34questão do descongela, a gente vai
1:15:36discutir mais sobre isso, porque o valor
1:15:38não é baixo. Fizemos um valor base com o
1:15:41teto da prefeitura, dando em média R$ 15
1:15:43milhões deais. Pode chegar entre 12, 13,
1:15:47pode, porque o valor é ele ele é
1:15:49gradativo para baixo e não para cima,
1:15:51porque pegamos pelo teto. O senhor fez
1:15:54outra pergunta sobre,
1:15:56só para ir pegando pontualmente, Sandro,
1:15:59para eu poder ir lembrando.
1:16:01>> Na verdade, a pergunta sobre o auxílio
1:16:03dos aposentados de saúde,
1:16:05>> que a gente estava negociando com o
1:16:06prefeito.
1:16:07>> Isso. Conselho Apositado da Saúde, a
1:16:08gente eh se a presidente puder
1:16:10responder.
1:16:16>> Sim, mas tem eh só para complementar,
1:16:18tem que ter conversa entre a fundação e
1:16:19a e a prefeitura para poder estabelecer
1:16:22esse critério, presidente. Depois a
1:16:23gente pode se organizar com relação a
1:16:26isso. O outro Sandro, qual é? é do IFA
1:16:28do é uma verba que vem pros agentes de
1:16:32endemias e agente comunitário que
1:16:34precisava estabelecer um projeto de lei
1:16:37que eles pudessem receber esses valores
1:16:38que vêm para eles. Eu gostaria que o
1:16:42secretário da saúde respondesse.
1:16:43>> Pode ser, secretário.
1:16:47Saúde. O Alan tá aqui. O Alan tá aqui.
1:16:49Desculpa, Alan.
1:16:58Bom dia. Bom dia a todos.
1:17:00A Secretaria de Finanças junto com a
1:17:01administração, já estamos conversando
1:17:03referente a isso. Pessoal da Endemias,
1:17:05tanto pessoal quanto agente comunitário
1:17:07também tem conversa, a gente recebe
1:17:09pessoal lá na secretaria,
1:17:11já conversamos com eles, tá? E a gente
1:17:14vai ver essa situação. Sim, Sand, né?
1:17:17Isso também é mérito para nós também
1:17:18como servidores, né? O que a gente puder
1:17:21agregar e acertar, a gente vai acertar,
1:17:23tá bom? Mas já tá assim em conversa pra
1:17:25gente poder ver essa medida dessa lei,
1:17:28pra gente poder colocar em vigor e poder
1:17:30fazer isso acontecer, tá bom? Isso a
1:17:32gente precisa também do orçamento. A
1:17:33gente vem discutindo, né? O orçamento
1:17:35nosso veio, mas a gente vai poder fazer
1:17:37alguns ajustes no decorrer aí.
1:17:41>> Obrigado, secretário Alan.
1:17:44Eh, agora chamo para uso da palavra Jeft
1:17:46Lima, por gentileza. Jeft.
1:17:51Não vou deixar ele falar mais não.
1:17:54Falou já questionando muito.
1:17:58>> Obrigado.
1:18:02Eh, bom dia a todos. Eu queria
1:18:05questionar algumas informações
1:18:08correlacionadas
1:18:09às entidades e programas sociais que
1:18:12estão no município.
1:18:15Existe boatos na cidade que as entidades
1:18:19serão cortadas.
1:18:21E eu acho que isso não é uma viabilidade
1:18:24adequada, porque no município já existe,
1:18:28a Regina tá aqui, é a nossa conselheira
1:18:32municipal de PCD, já existe uma uma
1:18:35defasagem de atenção para as pessoas
1:18:38autistas, pessoas que são portadores de
1:18:41uso de cadeira de rodas, pessoas com
1:18:44síndrome deal que não tem projetos na
1:18:46cidade para suportar a o a a assistência
1:18:51de suporte a eles. E aí eu te falo, são
1:18:55entidades que prestam serviços com judô,
1:18:58com esporte, correlacionado a as
1:19:01crianças do futebol, o carat, várias
1:19:05outras entas
1:19:07já não existe um apoio na correlacionado
1:19:13a à terapia e trabalho social em cima
1:19:17dessas pessoas. vai cortar o mínimo que
1:19:20já tem. É adequado esse esse pensamento,
1:19:25esse projeto? Porque tem tantas coisas
1:19:28que a gente poderia cortar. Ao meu ver,
1:19:31tem a eu acredito que tem muitos
1:19:35funcionários que foram colocados na
1:19:38prefeitura que poderiam não estar mais,
1:19:41porque já que vai cortar, como diz a
1:19:44nossa, a gente sempre escuta falar do lá
1:19:47de cima no Congresso Federal, se vai
1:19:50cortar, corta já na raiz daqueles que já
1:19:53estão. Por que não retirar? Por que não
1:19:55cortar funcionários que foram
1:19:58contratados para poder participar da os
1:20:01serviços públicos? Tem muitos servidores
1:20:04municipais efetivos que fazem serviços
1:20:08brilhantes. Um exemplo, temos o Alan. O
1:20:11ALA foi colocado como secretário da
1:20:13saúde.
1:20:15Por que não pegar os contratar os nossos
1:20:18efetivos e colocar noss cargos eh de
1:20:22serviços à parte, que fica muito mais
1:20:24viável para a nossa população. É redução
1:20:27de gastos e redução de trabalhos
1:20:30dobrados para as pessoas. eles já
1:20:32conhecem os trabalhos na na cidade.
1:20:36Outro questionamento, eu direciono
1:20:39diretamente ao secretário da educação.
1:20:42no na última audiência que teve, eu fiz
1:20:45questão de entregar em mãos para uma das
1:20:48representantes da Secretaria da da
1:20:50Educação projeto de inclusão em todas as
1:20:54escolas para que possa ser colocado eh
1:20:59professores auxiliar para as pessoas com
1:21:01decência nas escolas. Até hoje eu não
1:21:03recebi uma ligação. Eu mandei e-mail no
1:21:07nos e-mail da da sede, eu não tive uma
1:21:10resposta. Poxa, é um descaso com a
1:21:13população. Até quando a população vai
1:21:16viver implorando? A gente tem aqui
1:21:18servidor, tem sindicato, tem o o
1:21:22conselho da dos PCD que vive enviando
1:21:25ofício e não tem resposta.
1:21:28Que descaso que é esse? O nosso próprio
1:21:32presidente da Câmara, ele f ele fez uma
1:21:36participação, fez ali para colocar a
1:21:38pesquisa da população que vem aqui na
1:21:40Câmara e não teve resposta a ele. Se não
1:21:44tá tendo resposta pro próprio presidente
1:21:47da Câmara Municipal, como que vai ficar
1:21:50a população?
1:21:53População fica onde? Desculpa, mas é
1:21:58inaceitável essas coisas.
1:22:00A gente precisa trabalhar com
1:22:02eficiência. E se é para trabalhar com
1:22:05eficiência, a gente sabe que houve do
1:22:08anos aí que a gente nem quer entrar em
1:22:10detalhes, mas anos se perderam. Vai se
1:22:14perder mais 2 anos.
1:22:18>> Obrigado, Jeft, você quer responder,
1:22:20Caio?
1:22:22Sobre
1:22:22>> Sim. Eh, Jeft, bom dia. Eh, eu vou fazer
1:22:26a resposta de parte de sua pergunta com
1:22:29relação aos funcionários da prefeitura
1:22:31trabalhando eh com cargos comissionados,
1:22:34por exemplo, que você deu início à sua
1:22:37frase, a sua pergunta dizendo isso, né,
1:22:39da valorização do servidor público.
1:22:42Então, eu vou iniciar a resposta dizendo
1:22:44que para você que a gente tem 110 cargos
1:22:47comissionados na prefeitura,
1:22:50oito estão abertos.
1:22:5287 são funcionários comissionados de
1:22:56livre nomeação que não fazem parte do eh
1:23:00do concurso público da efetividade.
1:23:02Temos 13 13
1:23:05funcionários efetivos trabalhando hoje
1:23:08em cargos comissionados chamados de
1:23:11livre nomeação. Queria dizer para você
1:23:13da importância que esse governo está
1:23:15tendo com servidores efetivos.
1:23:19Eh, acredito que na história, não tão
1:23:22longe, história mais recente, acredito
1:23:24que foi o governo, vou fazer uma
1:23:25pesquisa depois porque tá sendo de bate
1:23:28pronto essa conversa que a gente tá
1:23:29tendo aqui, que foi um um dos governos
1:23:31que mais está dando eh mas está eh está
1:23:35mais próximo, está dando mais chance
1:23:37para servidor efetivo do que
1:23:40anteriormente. Eu vou verificar para
1:23:42você, mas dizer para você que de 110 13
1:23:46servidores são realmente efetivos dentro
1:23:49de cargos comissionados que o prefeito
1:23:51poderia dar para passar o cargo para
1:23:52qualquer outra pessoa politicamente ou
1:23:54não. Ele podia fazer, mas não. O governo
1:23:58ainda e vai continuar dando ênfase,
1:24:02dando apoio para servidor público
1:24:04efetivo também na prefeitura. A
1:24:06confiança é muito grande, em especial na
1:24:09Secretaria eh de Saúde do Alan. Você
1:24:11pode verificar que tanto o secretário
1:24:13quanto os diretores são todos efetivos.
1:24:17Dizer pro senhor então dessa eh
1:24:19qualidade, dessa qualificação que o
1:24:21governo municipal dá aos servidores
1:24:24efetivos. Com relação agora que o senhor
1:24:26disse sobre as entidades e o apoio para
1:24:30o esporte, o secretário Fran acabou de
1:24:32chegar. Se você puder só refazer a
1:24:35pergunta, porque provavelmente ele
1:24:36estava no banheiro e voltou agora, se
1:24:38você puder refazer parte da pergunta
1:24:41especificamente com relação às
1:24:42entidades, ele vai poder responder pra
1:24:44gente. Pode ser, Jefti? Agradeço você,
1:24:46Jefti, por retornar a pergunta.
1:24:49>> Não, sem problema. A gente tá aqui para
1:24:51usar o tempo e questionar e esperar
1:24:54respostas viáveis para que tenha solução
1:24:57compatível à necessidade da população.
1:25:02>> Pode, Thiago, por gentileza.
1:25:10>> Bem, sobre essa esse questionamento
1:25:12sobre uma um documento que o senhor
1:25:14protocolou, eu não recebi, né? A
1:25:16informação que eu tive agora, seu Jefté,
1:25:18é o seguinte, é que o senhor havia
1:25:20entregado eh à secretária anterior, a
1:25:22Rosângela, né, algum documento, alguma
1:25:25questão, mas que eu não recebi isso.
1:25:27Então, eu entrei dia 11 de maio, né, e
1:25:29eu não recebi nenhum pedido seu paraa
1:25:31reunião ou para coisa do tipo. Então,
1:25:33assim, o que eu posso me comprometer é
1:25:36recebê-lo. O senhor faz a solicitação de
1:25:38uma reunião, eu recebo, não tem
1:25:39problema. Todos que me procuram t
1:25:41resposta. E eu sempre gosto de
1:25:43esclarecer a resposta sendo boa ou ruim.
1:25:46Sim ou não, eu dou a resposta. Então,
1:25:48eh, fique à vontade para agendar uma
1:25:49reunião e eu te recebo e a gente
1:25:51conversa. Eu conheço o teu projeto e
1:25:53tudo bem. OK.
1:25:58>> Obrigado, secretário. Então, Jef, faz a
1:26:01pergunta voltada agora à Secretaria de
1:26:04Esporte.
1:26:06Eh,
1:26:08secretário Franja, bom dia.
1:26:11Eu pergunto ao senhor
1:26:14exatamente na questão dos projetos
1:26:18sociais que estão na nossa cidade, que
1:26:21prestam eh suporte para as pessoas nos
1:26:24proames, eh outras entidades que também
1:26:28prestam suporte na questão do esporte
1:26:31também paraa cidade.
1:26:33É, está tendo boato na cidade, eu não
1:26:37sei se é real, mas com tantos cortes que
1:26:40está se sendo dito, provavelmente
1:26:45esteja sendo real.
1:26:49as entidades, tá? Um boato que vai ser
1:26:51cortado os recursos paraas enviar para
1:26:54as entidades que prestam serviços na
1:26:56cidade, os proames, projetos de judô, de
1:27:01futebol, de outras modalidades também.
1:27:05É isso é verdade? Qual que é o projeto
1:27:08que da parte do senhor tem com a questão
1:27:12das entidades que prestam suporte e qual
1:27:15que vai ser a sequência do trabalho? na
1:27:18nossa cidade. E já embasado nisso, eu já
1:27:22estou também, que eu falei com a
1:27:24secretária de governo, eh, pedindo uma
1:27:27reunião com a vossa senhoria já mais de
1:27:3030 dias e não se tem uma resposta. a
1:27:35secretária do prefeito. Eu pedi, eu pedi
1:27:39pro senhor, eu pedi pro nosso secretário
1:27:42da educação, eu pedi pro voltado com
1:27:45Alan, já tem, ó, várias vezes.
1:27:49Eu não tenho uma resposta, não é só eu,
1:27:52é a população querendo atenção e não tem
1:27:55nenhuma resposta. Eu tô pedindo uma
1:27:58reunião com o prefeito há mais de 30
1:28:00dias. Eu tenho um projeto lindo pra
1:28:02gente realizar agora no aniversário da
1:28:05cidade, voltado ao esporte, pra gente
1:28:08poder fazer uma apresentação, um
1:28:10desenvolvimento. E cadê a resposta? Não
1:28:13se tem. Ou seja, o tempo tá chegando, o
1:28:17tempo tá passando e a cidade só tá
1:28:20sendoada.
1:28:21Ob
1:28:22>> pra gente não se estender muito nas
1:28:24perguntas para poder todo mundo poder
1:28:26questionar, que ainda tem muitas pessoas
1:28:28para questionar. Peço que seja o mais
1:28:31breve possível, gente.
1:28:34>> Boa tarde a todos. Jeferson,
1:28:36primeiramente, Jef, primeiramente,
1:28:39assim, a secretaria tá aberta para uma
1:28:41reunião direto. Você pode, minha agenda,
1:28:45acredito que a maioria aqui já tenha
1:28:46tido um contato comigo, a minha agenda
1:28:49tá aberta independente de você tentar de
1:28:52qualquer forma. OK? Passa lá, eu te
1:28:55atendo com certeza. Questão de projetos.
1:28:59O que que eu te falo é o seguinte, eu
1:29:00particularmente tenho um projeto
1:29:03fantástico junto ao comitê paraolímpico,
1:29:06OK? Isso depende. A gente não tem uma
1:29:08verba a Secretaria de Esporte destinada
1:29:11para isso. Isso a gente tá trabalhando
1:29:13inclusive com PPP,
1:29:16tentando trazer verbas de fora para
1:29:19fazer esse projeto. E toda vez que teve
1:29:21uma demanda, eu tenho pouco tempo
1:29:25na secretaria que teve um pedido de
1:29:28transporte, que teve um pedido de
1:29:31auxílio e que tava ao nosso alcance,
1:29:33foram atendidos.
1:29:35os projetos vão continuar
1:29:39com essa mudança que teve na LOA em
1:29:42conversa com o secretário de finança,
1:29:44com secretário de de administrativo, é
1:29:48realmente tentar alocar dentro da a
1:29:51história do todo mundo tá falando do
1:29:52cobertor.
1:29:54O cobertor tá curto. Se eu falar que eu
1:29:56vou te atender, eu vou est deixando de
1:29:57atender uma outra demanda. Então o nosso
1:30:00objetivo é vamos esperar, acertar ter
1:30:04uma reunião. Você tem um projeto para ir
1:30:05para quando que você falou?
1:30:08>> Aniversário da cidade. Vamos fazer,
1:30:10vamos ver fazer que eu digo assim, vê
1:30:12como é possível atender isso. Você
1:30:15entendeu? Então assim, o não contato
1:30:18comigo é uma surpresa,
1:30:20porque você tem livre acesso à nossa
1:30:22secretaria.
1:30:24OK? Isso tô te colocando aqui. A hora
1:30:26que você precisar uma conversa tua
1:30:29disposição.
1:30:30Obrigado.
1:30:32>> Obrigado, secretário. Agora chamo para
1:30:34uso da palavra Cilinho, por gentileza.
1:30:45bom dia, Diego.
1:30:46>> Bom dia.
1:30:53>> Bom dia, Diego. Bom dia, Caio. Rafael,
1:30:56secretário. Cumprimento aqui a todos os
1:30:58os vereadores e a todos aqui que estão
1:31:01nos acompanhando nesta nesta manhã.
1:31:04novamente importante esta lua. E eu
1:31:07gostaria, eh, Rafael, no começo da sua
1:31:11explanação, o senhor falou daqueles
1:31:13índices
1:31:14eh de um ano para outro e chegou para
1:31:17fazer o orçamento da lua desse ano em 4
1:31:21pon 4.4, é isso? Ah, eh, eu não entendi
1:31:25muito bem eh, de que forma e a
1:31:28secretaria chegou nesse valor de 4.
1:31:31Mas, enfim, deu para ver realmente que é
1:31:33um orçamento é conservador, como o
1:31:36senhor disse, né? Eh, infelizmente houve
1:31:39cortes em todas as as secretarias.
1:31:41Enfim, eu não quero entrar na área
1:31:43técnica conforme a isso. Todos já
1:31:45fizeram aqui a explanação, inclusive o
1:31:47presidente da Câmara também colocou umas
1:31:49questões importantes, né, que se é uma
1:31:51uma consulta popular, eu acho que
1:31:53deveria envolver todo mundo. Eu tive a
1:31:55oportunidade também de fazer um
1:31:56levantamento e realmente a área da
1:31:58educação, saúde, mobilidade urbana,
1:32:00segurança são as prioridades aqui na
1:32:02cidade. Isso realmente bate, né? Mas a
1:32:05gente sabe que o orçamento é curto, eh a
1:32:07problemática não vem de hoje. Mas assim,
1:32:10o que eh me chama a atenção um pouquinho
1:32:12é o seguinte. Eh, quando o senhor eh fez
1:32:15a explanação e colocou as verbas
1:32:17destinadas para cada um, quando chegou
1:32:20na voto prévia, antes da fala da voto
1:32:22prévia, e eu sou funcionário aposentado,
1:32:25eh o senhor colocou assim que há um
1:32:27atraso de 60 dias nos pagamentos da
1:32:32prefeitura. Então, me chamou um
1:32:34pouquinho atenção que eu fiquei
1:32:35preocupado que me dá a impressão que
1:32:37esse aporte maior para votoprévia, né, é
1:32:41o motivo
1:32:42desses atrasos de fornecedores da
1:32:45prefeitura não estarem recebendo.
1:32:48Isso não é verdade, né? Pode ser n
1:32:51motivos. Eu não quero aqui eh ser o
1:32:54advogado diabo de ninguém e acusar
1:32:56ninguém, mas assim, eu vejo uma
1:32:58preocupação, né? É só uma constatação
1:33:00minha. Enfim, eu acho que se o orçamento
1:33:03está curto ou tá resumido, tá
1:33:05conservador, eu acho que na minha na
1:33:08minha visão há um problema, não só do
1:33:12passado, mas eh nessa gestão mesmo, é
1:33:15que se não houvesse tantos contratos
1:33:18milionários
1:33:20da minha forma, de forma irregular, eu
1:33:23acredito que sobraria dinheiro para mais
1:33:26secretaria para poder fazer muito mais
1:33:28coisa, assim como o Sandro disse,
1:33:30inclusive do pessoal da da dos
1:33:32aposentados com relação a a n motivos e
1:33:36inclusive também do pessoal da educação.
1:33:38São só essas minhas palavras. Obrigado.
1:33:44>> Por favor, Rafael.
1:33:46Oi, Cilinho, obrigado pela contribuição.
1:33:49Depois eu vou pedir pro nosso secretário
1:33:51Caio falar sobre os contratos, mas até
1:33:55para ficar mais claro, não parece que eu
1:33:58tô jogando a a dá a impressão que eu tô
1:34:01jogando todo problema financeiro na voto
1:34:03prévio, não é isso, tá? Mas eu tô
1:34:06exemplificando
1:34:07algo que em outros tempos não acontecia.
1:34:12E obviamente é o que a gente sempre
1:34:14fala, não é de hoje o problema, né?
1:34:16Vocês sabem melhor do que eu. Converso
1:34:18muito com a Alessandra que sabe explicar
1:34:20bem isso daí. Mas com o decorrer dos
1:34:23anos, né, teve uma eh eh aumentou essa
1:34:27necessidade de repasse, né, para para
1:34:30votou prév. Então, é um é uma das é uma
1:34:34das questões que compromete financeiro,
1:34:37não é culpa exclusiva tão pouco. Acho
1:34:41que ninguém que tá nessa sala aqui tem
1:34:43culpa isso, né? Obviamente os contratos
1:34:46o Caio vai falar um pouquinho e eh
1:34:48discorrer sobre eles. Tem tudo, é tudo
1:34:51uma ação, né? Tudo a gente tem que ter
1:34:53um plano de ação para recuperar o
1:34:55financeiro, né? São n coisas que faz com
1:34:58que a gente atrase os fornecedores, né?
1:35:00Eu exemplifiquei a votou prévio como uma
1:35:02delas, não é a única exclusiva. Não,
1:35:05longe de mim colocar a culpa de todo o
1:35:07atraso na voto prévia, porque de fato
1:35:09não é isso, né? Caio
1:35:12>> Caio, só um minuto antes de você
1:35:14questionar também. É uma questão que o
1:35:17Sininho colocou aqui, acho que já
1:35:19responde uma pergunta que chegou da
1:35:20internet também, se me permitir, ninho.
1:35:23Eh, espero que tenham diminuído
1:35:25despesas.
1:35:27Então acho que já inclui, como o Cin
1:35:29falou, né, os contratos aqui que se
1:35:31foram questionados, tão foram diminuído
1:35:35e já responde também a pergunta aqui da
1:35:37internet, por gentileza.
1:35:38>> Bom dia, Silos Meira, amigo de longa
1:35:41data e familiar também, né? temos, não
1:35:46sou seu parente, mas eu me sinto seu
1:35:48irmão. Só para dizer isso pro senhor,
1:35:51eh, com relação a aos contratos que o
1:35:54Rafael acabou de dizer, eh, eu só vou
1:35:57ratificar o que eu acabei de dizer há um
1:35:59tempo, uns há uns minutos atrás, que o
1:36:02prefeito Rogério Peécora está com todos
1:36:05os contratos na sua mesa nesse momento,
1:36:09todos os contratos para analisar um a
1:36:12um, podendo ser cancelados. na verdade
1:36:16não suspenso, mas não renovados, por
1:36:18exemplo, porque temos eh licitações que
1:36:21foram feitas há alguns anos atrás e
1:36:25estavam sendo renovadas. Sabemos que
1:36:27esses tipos de contratos podem ser
1:36:29reduzido até 25%
1:36:32dentro da lei,
1:36:34reduzindo também, se for necessário, o
1:36:37serviço, mas também reduz o valor
1:36:38financeiro, o qual pode melhorar na a
1:36:42sobrar dinheiro, não sobrar, na verdade,
1:36:44cumprir com as obrigações junto a voto
1:36:46prév, junto ao pagamento da dos da eh
1:36:49dos contratos e das licitações que foram
1:36:52feitas anteriormente.
1:36:54Vocês podem ter notado que com a entrada
1:36:57do prefeito Rogério Peécora já foram
1:36:59feito alterações dentro da Secretaria de
1:37:01Administração,
1:37:03em especial na equipe de licitação.
1:37:06o renomado amigo aqui de longa data, 30
1:37:09anos de prefeitura municipal, Milton
1:37:12Vetorazo Campeon Milton Campeone
1:37:15Vetorazo.
1:37:17Eh, é a nossa peça chave hoje dentro da
1:37:20licitação, funcionário público, efetivo,
1:37:23responsável,
1:37:25eh tem uma ligação gigante com a
1:37:27prefeitura municipal, inclusive o senhor
1:37:29trabalhou também junto com ele. Então, a
1:37:32partir daí, junto com o prefeito Rogério
1:37:34Peécora, serão serão analisados todos os
1:37:36contratos e diminuído valores dentro de
1:37:39uma responsabilidade. É claro que a
1:37:41gente não vai diminuir um valor, por
1:37:43exemplo, de uma questão de uma casa de
1:37:45Belém que exige de e de um valor que se
1:37:51pague para poder manter lá de repente as
1:37:52crianças. tem criança lá recém-nascido,
1:37:55a gente sabe disso. Eh,
1:37:58eh, em outras entidades que a gente não
1:38:00pode muit por muitas vezes cortar
1:38:03contratos, mas contratos milionários,
1:38:05que o senhor sabe bem quais são, esses
1:38:07podem ser reduzidos, né? Então o
1:38:10prefeito Rogério Peécora tá com atenção
1:38:12especial com relação a esse tipo de
1:38:14contratos, tanto dos valores milionários
1:38:16quanto dos valores menores.
1:38:19>> Presidente,
1:38:20>> por gentileza, presidente, fica à
1:38:22vontade. Só para não perder o assunto
1:38:25voto prévio, já que o que o Celinho
1:38:28adentrou nesse aspecto, eu gostaria de
1:38:32obter algum esclarecimento do secretário
1:38:35de finanças com relação à elaboração
1:38:38da lei orçamentária anual e justamente
1:38:42sobre a seguridade.
1:38:45E e é foi pontual que você disse, temos
1:38:49que ter responsabilidade com o orçamento
1:38:51público e com a população. Por quê?
1:38:54Porque a gente pega o artigo 2 do
1:38:57projeto de lei que foi enviado, ele de
1:38:59maneira textual ele diz assim: "O
1:39:02orçamento fiscal do município para o
1:39:05exercício de 2027 estima receita e fixa
1:39:08despesa em R$ 624.27.833
1:39:13R33,74,
1:39:18bem como o orçamento da seguridade
1:39:21social em 141.892.696,19,
1:39:30totalizando o valor desta lei
1:39:33orçamentária anual em R$ 76.170.529,93.
1:39:42foi fixado despesa e receita a fiscal e
1:39:46da seguridade social. O parágrafo único,
1:39:49ele vem e ele insere: "Compreende-se no
1:39:53orçamento fiscal os poderes executivo e
1:39:58legislativo,
1:40:00exceto as secretarias de saúde, de
1:40:04cidadania e geração de renda, bem como a
1:40:07fundação dos servidores públicos de
1:40:09Votarantim, tendo em vista que pertence
1:40:12ao orçamento da Seguridade Social.
1:40:14Então, Secretarias de Saúde, Cidadania,
1:40:17Geração de Renda e Fundação pertencem ao
1:40:20orçamento da Seguridade Social. Aí vem
1:40:22minha pergunta que causa muita confusão,
1:40:24a o texto dessa dessa lei que foi
1:40:27encaminhada à Câmara Municipal.
1:40:30Eh, os valores ali são incompatíveis com
1:40:32o que tá declarado.
1:40:34Segundo parágrafo único, a seguridade
1:40:36abrange saúde, volta a dizer, cidadania
1:40:38e fundação. Só a saúde, o orçamento é de
1:40:42240.696.540,18
1:40:48e cidadania 15.958.770
1:40:54eh22.
1:40:56Isso soma, somando-se,
1:40:58a gente chega no valor de R$
1:40:59256.655.310,
1:41:05valor superior
1:41:08aos 141.892
1:41:12eh, perdão, R$ 141.892.696,19
1:41:15R96,19
1:41:18atribuídos à seguridade.
1:41:21Mantida a composição, o orçamento fiscal
1:41:24seria de R9.515.219,53
1:41:32e não de 624.277.267.833,74.
1:41:42A fundação mencionada no parágrafo não
1:41:45tem orçamento no projeto,
1:41:47entendeu? E na LOA de 2026, só fazendo
1:41:52uma comporação, a seguridade era de
1:41:55R38.938.985,25
1:42:02com a votove incluída. Então, e a no
1:42:05próprio corpo da lei é você vê uma, né,
1:42:09uma falta de clareza, uma inconsistência
1:42:13que salta os olhos. Isso que me assusta,
1:42:16receber um orçamento com essa com essa
1:42:20divergência de números que eh que eu
1:42:23falo, é até coloquei aqui como um
1:42:25apontamento grave que até tentei passar
1:42:28em reuniões com com o secretário
1:42:30Betinho, com o prefeito Peéc,
1:42:33infelizmente eles não foram mudados.
1:42:36Esse é um
1:42:38dos pontos. Nós também temos um outro
1:42:40ponto aqui que é também que salta aos
1:42:43olhos, que é com relação à venda de
1:42:47móveis. Tem 80 milhões de alienação de
1:42:50móveis que qual que é o destino disso?
1:42:54Não pode, todo mundo sabe que não não
1:42:56podemos gastar eh dinheiro público com
1:43:00alienação de de imóveis com com despesas
1:43:04correntes. E consta aqui, isso tá claro
1:43:07no projeto, que o objetivo é fazer esse
1:43:09gasto. Isso fere de morte a lei de
1:43:12responsabilidade fiscal, o que por si
1:43:14só, né, causaria um grande prejuízo ao
1:43:17chefe do poder executivo, até mesmo ao
1:43:19legislativo, se aprovar um um orçamento
1:43:23dessa forma. Então, é isso que eu queria
1:43:25pontuar, que é uma coisa que me assusta
1:43:28nesse nesse orçamento que foi
1:43:29apresentado.
1:43:33>> Obrigado, presidente. Cinci, você quer
1:43:36completar a pergunta também?
1:43:38>> Explanação ao ao Rodrigo, Rafael. Muito
1:43:40obrigado, viu?
1:43:41>> Tá bom. Obrigado, secretária, você
1:43:43poderia responder, nosso presidente?
1:43:45>> Claro, claro. Bom, vamos lá.
1:43:47>> Se tiver resposta.
1:43:49O objetivo, presidente, de toda forma
1:43:51deixar mais claro e incluir a vota
1:43:54prévio no orçamento, como várias vezes
1:43:57nós conversamos, inclusive tivemos
1:43:59reunião. Nada interessa.
1:44:00>> Não, nesse ponto não houve nenhum
1:44:02entendimento, nenhum aspecto,
1:44:04>> tá? Então assim, com com o nada impede,
1:44:08nada impede do que o senhor aponte seja
1:44:11feito as emendas e ser corrigida a lei.
1:44:13Não tem problema, né? da maneira que o
1:44:14senhor está eh eh vendo a lei. Se ficar
1:44:17mais claro a maneira que o senhor está
1:44:19pondo, não tem problema nenhum. pode ser
1:44:21feito as emendas assim serão aceitas e
1:44:25não tem nós não temos eh eh problema
1:44:28quanto a isso. A questão dos 80 milhões
1:44:31dos imóveis, sim, nós temos eh eh
1:44:35ciência que é uma despesa de capital,
1:44:37nós não vamos poder pagar despesa
1:44:39corrente com ela. Porém, que que se faz
1:44:43com dinheiro de imóvel? O senhor sabe
1:44:45bem melhor que eu, ou eu posso na
1:44:47prática comprar outros imóveis ou
1:44:50transferir paraa seguridade seguridade
1:44:52social. Qual que é a intenção disso? É
1:44:55um dos pontos que eu acabei de falar pro
1:44:58senhor Cilinho. A medida que nós
1:45:00conseguirmos eh aumentar, né, a receita,
1:45:04venda de imóveis, esse dinheiro vai ser
1:45:07transferido para para pro Instituto de
1:45:11Previdência Social para que a gente
1:45:13possa fazer provar eh sobrar dinheiro no
1:45:16tesouro e a gente conseguir cumprir as
1:45:19nossas obrigações. Então, basicamente é
1:45:21isso. e nos demais, é, eu aceito todas
1:45:24as a as alterações do senhor, todas as
1:45:27sugestões. E o senhor falou de reunião
1:45:31com o governo, eu não participei de
1:45:33nenhuma reunião com o senhor. Gostaria
1:45:35de ter participado para ter discutido
1:45:37essa questão da lei, já que existia
1:45:39tanta divergência, mas fica aberta aqui
1:45:42então antes da conclusão e aprovação
1:45:44dessa lei de serem feitas as devidas
1:45:47emendas que serão levado em
1:45:48considerações e obviamente aceitas. Eu
1:45:50acho que no caso desses erros dessa
1:45:52natureza, isso tem que vir uma mensagem
1:45:55modificativa com a divisão correta entre
1:45:57as esferas, porque a é um erro ali salta
1:46:00os olhos. Você você chegou a verificar,
1:46:01Caio? Então dá uma olhada aí, você tá
1:46:04com o projeto, o artigo segundo, o
1:46:06parágrafo único, né? a divisão das
1:46:09despesas tá totalmente errado. E eu acho
1:46:12que você, eu acho, não tenho certeza,
1:46:15você inserir 80 milhões,
1:46:18né, de
1:46:20vendas de imóveis, sem nós termos
1:46:22qualquer tipo de de levantamento,
1:46:25autorização legislativa,
1:46:28eh isso não tá incluído na LDO.
1:46:32Eh, eu não sei se você trabalhou com a
1:46:35possibilidade, se e se for frustrada
1:46:37essa despesa, a gente vai trabalhar com
1:46:39uma super estimativa de orçamento dessa
1:46:42forma. Então é que eu falo, há de se ter
1:46:44responsabilidade com orçamento. Eu acho
1:46:47que incluir
1:46:50uma receita de capital dessa natureza
1:46:53sem, né, de forma
1:46:57responsável, é bastante complicado. Você
1:46:59cria uma uma
1:47:02estimativa irreal de receita. E aqui até
1:47:06penso diferente de você, o orçamento não
1:47:08é fictício, ele é um orçamento concreto.
1:47:10A gente tem que saber o quanto vai
1:47:11gastar, o quanto não vai gastar. Eu acho
1:47:15que isso é importante e até eh acho que
1:47:18até título muita gente pergunta com
1:47:20relação à votopreve. Eu tenho eu tive
1:47:21bastante reuniões com com a voto prév. A
1:47:24folha de pagamento gira em torno de 9
1:47:26milhões e pouco. A contribuição da
1:47:29seguridade patronal e com relação ao
1:47:32patronal que o município é em torno de 5
1:47:35milhões.
1:47:37A prefeitura municipal tem repassado
1:47:391.800 com relação à lei 3010, que é do
1:47:44imposto de renda que a gente sabe, e a
1:47:47compre em torno de 200, R$ 250.000.
1:47:50Então há um déficit, né, de 2 milhões,
1:47:532.hões400, enfim, por mês. Acho que é
1:47:57importante a população saber isso,
1:47:59porque não tem esse tipo de
1:48:00transparência e a população precisa
1:48:01saber qual hoje é o déficit mensal da
1:48:04seguridade da da fundação, da voto prév.
1:48:07A prefeitura precisa passar isso. Isso é
1:48:10importante trazer. E nós estamos tendo
1:48:13muita dificuldade em fazer a
1:48:14fiscalização, porque os relatórios de
1:48:17execução orçamentária, infelizmente,
1:48:20continuam sendo atualizados devidamente
1:48:23no sistema. Então são situações que
1:48:25ocorrem que até dificultam o nosso
1:48:27trabalho aqui como como legislador, que
1:48:29eu venho cobrando inclusive objeto de
1:48:31requerimento amanhã. Então são situações
1:48:33que precisam ser resolvidas e a gente
1:48:35não tem mais espaço para esse tipo de
1:48:37situação. As coisas têm que estar de
1:48:40forma clara, transparente no sistema da
1:48:41prefeitura municipal e também eh
1:48:46a gente precisa de resposta, tá? Era uma
1:48:48resposta que eu queria na audiência
1:48:50pública aqui do do terceiro
1:48:52quadrimestre. Eu não tive com relação
1:48:53aos relatórios, discussão orçamentária,
1:48:55até mesmo para me preparar para essa
1:48:56audiência pública. Então são questões
1:48:58que precisam ser revistas, tá? a gente
1:49:01precisa ter uma outra postura, trabalhar
1:49:02com planejamento para que não ocorram
1:49:05situações como essa, porque o objetivo
1:49:07aqui era est discutindo quanto vai ser
1:49:09aplicado na saúde, eh quanto vai ser
1:49:11aplicado na na pessoa, eh, no trabalho
1:49:15de pessoa com deficiência, como a nossa
1:49:17querida Regina colocou. Então, essas são
1:49:20situações que a população tem saber e
1:49:22não questões, eh, muitas vezes técnicas
1:49:25que eram já para tá, inclusive se
1:49:28tivesse uma atenção com o orçamento, não
1:49:30teria essas essas situações que salta
1:49:33aos olhos aqui, que, no meu ponto de
1:49:35vista são situações que superestimam um
1:49:38orçamento, o que pode ser perigoso lá na
1:49:41frente e aí sim o o município não
1:49:44aguentar definitivamente os atrasos que
1:49:47são de 2 tr meses. mes possa até
1:49:49interferir no funcionalismo público.
1:49:51Então, desculpa a minha sinceridade, é
1:49:53que o orçamento tá dessa forma, não tem
1:49:55como, eu tenho 79 perguntas para fazer
1:49:58aqui do orçamento de questões técnicas,
1:50:01enfim, eu vou caminhar paraa secretaria
1:50:03de pra comissão de finanças, tá? OK.
1:50:06>> Posso fazer só uma consideração? O
1:50:08senhor falou em eh ao invés de emenda
1:50:10uma mensagem corretiva, né? Então, eh,
1:50:14eu digo assim, esse for entendimento,
1:50:16peço aqui publicamente então uma reunião
1:50:18com o senhor, sua equipe, os demais
1:50:19vereadores, junto com a equipe de
1:50:21finanças para que a gente possa fazer
1:50:22isso de maneira ajustada, a ponto que
1:50:24atenda todos os anseios. Então já faço
1:50:27esse pedido aqui publicamente que se
1:50:29esse for entendimento de uma nova
1:50:30mensagem corretiva, sem termos o senhor,
1:50:33sua equipe, todos os vereadores que
1:50:35assim se interessarem, que eu entendo
1:50:37que, né, a grande maioria da casa junto
1:50:39com a nossa equipe técnica, né, a gente
1:50:41se dispõe inclusive a descer aqui a
1:50:44Câmara, fazer a reunião aqui e a gente
1:50:46discutir, tá? É isso de fato, precisamos
1:50:48porque realmente são questões aqui
1:50:51preocupantes que estão no orçamento. Eh,
1:50:54>> sim. E o orçamento é é uma peça feita a
1:50:56quatro mãos, presidente. Nós lá e vocês
1:50:58aqui. Então eu acho que seria muito
1:51:00importante o senhor me dê essa
1:51:01oportunidade.
1:51:02>> Seria muito interessante,
1:51:03>> principalmente
1:51:05ouvindo os contadores, quem tem
1:51:06experiência na na parte de de
1:51:09administração pública, ouvindo-se todos
1:51:11os atores. Acho que isso é importante. É
1:51:13o que tá acontecendo aqui. Nós estamos
1:51:14cobrando. Chegou a peça orçamentária,
1:51:16identificamos algumas inconsistências e
1:51:19estamos apresentando.
1:51:20>> Não preferiu? E a o o objetivo final é
1:51:24de fato ter algo eh palpável, que seja
1:51:27bom pro município, que esteja correto.
1:51:29Então, mais uma vez, reitero o pedido.
1:51:32Se esse for entendimento, façamos
1:51:33juntos. Peço essa oportunidade pro
1:51:35senhor para poder sentar com o senhor,
1:51:37com a sua equipe, os demais vereadores,
1:51:38a nossa equipe da Secretaria de Finanças
1:51:40descer até aqui e a gente construir isso
1:51:42sem problema nenhum. Seria, na verdade,
1:51:44um um algo a mais. Seria muito bom se
1:51:47isso acontecesse. Tá bom? Muito obrigado
1:51:48por todas as considerações.
1:51:51>> Obrigado, presidente. Obrigado, Rafael.
1:51:54Eh, chamo agora para uso da palavra
1:51:57Luciana da Gazeta TVV, por gentileza.
1:52:00Lu,
1:52:01>> bom dia a todos.
1:52:03>> Agradeço a oportunidade de falar.
1:52:05Eh, eu queria ver com o Rafael porque a
1:52:09lei de responsabilidade fiscal, ela eh
1:52:13diz que além de demonstrar aquele quadro
1:52:16que ele mostrou da das receitas e
1:52:19despesas, tem que detalhar esses quadros
1:52:22na audiência pública. É cansativo, mas é
1:52:25lei e não foi detalhado. Então, quem
1:52:27veio aqui, como outras pessoas
1:52:30comentaram, querendo saber detalhes de
1:52:32cada secretaria, não teve essa
1:52:34oportunidade pública aqui na audiência.
1:52:37E o único quadro que foi apresentado tá
1:52:40com a soma incorreta, tá com 900 e dá
1:52:43900 e poucos milhões
1:52:47porque a votou prév, não dá 700.
1:52:52Tá? Então essa o único que foi
1:52:55apresentado tá errado e aí a gente já
1:52:57fica temeroso de como tá o restante. O
1:53:01ainda bem que o presidente tem mais de
1:53:0370 questões, porque eu trouxe 66 linhas
1:53:07erradas no orçamento que não batem. Eh,
1:53:10não vou falar 66 aqui, né? Mas deveria,
1:53:13porque é vergonhoso.
1:53:16Eu sinto vergonha de me deparar com
1:53:19isso. Eu analisei o orçamento que está
1:53:22disponível para a população no site da
1:53:25Câmara. Esse orçamento ele apresenta
1:53:28divergências não só textual, mas nos
1:53:31adendos e nos anexos. Eu vou dar um
1:53:33exemplo, por exemplo, a secretária de
1:53:36cultura, que aliás não reduziu. Que bom.
1:53:41Mas em alguns adendos ela tá lá como
1:53:436.614.000
1:53:45e em outros 7 milhões que é o 479.
1:53:51Aexos, eh, tabelas de receita e despesa
1:53:54que não batem.
1:53:56Os 80 milhões que o presidente já falou,
1:53:58eu também eh ratifico o que ele falou,
1:54:01né? Como que vai prever um negócio que
1:54:03não foi nem aprovado pela Câmara ainda,
1:54:05que não se sabe o valor desses imóveis,
1:54:07que ainda poderão ir para leilão ou não?
1:54:10Alguém pode querer comprar ou ninguém e
1:54:13ele tá no orçamento. Daí quando eu fui
1:54:16pesquisar tem
1:54:19uma despesa de capital, uma hora é
1:54:21R.700.000,
1:54:23outra hora é R.800.000, outra hora
1:54:25R.876.000
1:54:28diluído.
1:54:30Então a gente fica sem entender, tá? Tá
1:54:32um orçamento bem confuso. Eu queria até
1:54:34saber, e não é para culpar para apontar
1:54:37o dedo, mas é para que a gente tenha
1:54:38clareza quem é o contador que foi o
1:54:41responsável técnico por esse projeto que
1:54:43tem que ter, tem que ter alguém com
1:54:45registro profissional. E a pessoa que
1:54:48assina, que tá lá no nos documentos, que
1:54:51eu procurei no sistema de RH da
1:54:54prefeitura, no departamento pessoal, eu
1:54:56não achei esse funcionário, não deve ser
1:54:58da prefeitura. Acho que é Danilo Jesus.
1:55:00Eu não sei quem é, mas assim, não tem o
1:55:04responsável técnico no orçamento, sendo
1:55:06que a prefeitura tem contadores, deve
1:55:08ter o quê? Uma meia dúzia, 6, 7, 8, 10,
1:55:11sei lá, mas tem. E ninguém, quem que
1:55:13assina, quem que é responsável por isso?
1:55:15Quem que quem que se propôs a vir aqui
1:55:18apresentar isso para nós? Eu tô me
1:55:20sentindo desrespeitada ao ver um
1:55:23orçamento dessa natureza sendo
1:55:25apresentado aqui.
1:55:27Então, eh, prosseguindo, né?
1:55:30Eh,
1:55:32neste ano a gente tem uma estimativa de
1:55:34que a gente tá com uns 30 milhões aí de
1:55:37de passivos, né, de atrasos pro ano que
1:55:40vem.
1:55:42Como que tá planejado isso para que isso
1:55:45não aconteça novamente? que a gente já
1:55:47vem no segundo ano seguido com atrasos
1:55:50nos pagamentos, com dificuldade de de
1:55:54cumprir, né, com aquilo que foi firmado.
1:55:57E eu não entendi pro ano que vem como
1:56:00que isso tá sendo planejado para que
1:56:01isso não aconteça.
1:56:04Além disso, dentro do orçamento, deixa
1:56:07eu voltar aqui que é bastante coisa,
1:56:09gente.
1:56:11Eh, o valor do Isso seria pro Caio, né?
1:56:15O valor do contrato da City vai
1:56:17diminuir, porque o valor que tá previsto
1:56:20para pagar é muito menor do que o valor
1:56:23atual do contrato. Então, quer dizer,
1:56:27tão planejando pagar menos paraa City
1:56:29sem rever o contrato com a City. Eu sei
1:56:31que é um contrato grande que tomara que
1:56:33consiga. Vou ficar feliz para caramba.
1:56:35Quer dizer que daí já responde minha
1:56:37outra pergunta, né? É a maneira que
1:56:39vocês estão utilizando para equalizar.
1:56:41Mas é isso é certo já que vai reduzir
1:56:44porque é um valor, uma diferença
1:56:46considerável. Outra coisa que não bate
1:56:48que que me assustou bastante na
1:56:50Secretaria de Cidadania e me solidarizo
1:56:53muito com a Leda, ela tá aqui. Sinto
1:56:56muito, Leda, mas
1:56:59complicado, hein? Nenhum valor que tá
1:57:02que tá nos contratos com as entidades
1:57:04hoje bate com o que tá previsto para
1:57:07pagar o ano que vem. Ou vai reduzir o
1:57:09valor dos contratos com essas entidades,
1:57:11ou vai deixar de ter contrato com essas
1:57:13entidades porque os valores não estão
1:57:15batendo e daí a gente já fica, mas quem
1:57:18que vai ser vai ser oitê? Qual que
1:57:20entidade que vai deixar de atender? Qual
1:57:22serviço vai deixar de ser prestado?
1:57:24Porque nós temos entidade que mantém
1:57:26serviços que são obrigatórios, como uma
1:57:28casa de acolhimento, né, uma casa de
1:57:30passagem, né, eh, CAPs, enfim, como que
1:57:35como que esse como que vai se manter
1:57:37esses contratos se não tem o valor para
1:57:39pagar? Essa é uma das coisas, né? Eh,
1:57:44vamos lá.
1:57:45foi reduzido o valor de dotação e não
1:57:47foi alterado o código de de aplicação em
1:57:50vários códigos de várias pastas.
1:57:55Gente, é desolador. Eu eu tô eu acho que
1:57:58tá todo mundo cansando já de me ouvir,
1:58:00mas eh eu me dediquei a a tentar estudar
1:58:04esse orçamento e pelo que tá no site da
1:58:06Câmara, que eu não sei se é o mesmo que
1:58:09que é o que vocês têm acesso aí, quem
1:58:10tem acesso ao sistema da prefeitura, mas
1:58:13é uma confusão, tem que ter muito
1:58:16empenho. Assim, eu não é minha área de
1:58:18atuação, não entendo de orçamento, de
1:58:20finanças, me esforço para isso, mas
1:58:23também não é difícil de entender, porque
1:58:26daí eu fico sem saber se sou eu que não
1:58:28sei entender aquilo ou que aquilo
1:58:30realmente tá tudo errado, né? Eh, que
1:58:33mais que eu tenho aqui para falar?
1:58:36a as ordens a os aluguéis sociais, o
1:58:41valor que tá previsto,
1:58:43não cobre, não cobre o que as ordens
1:58:47judiciais atuais para pagar. Então
1:58:50assim, não vai cumprir ordem judicial de
1:58:52pagar aluguel social que o valor que tá
1:58:54previsto não dá.
1:58:56É muita coisa. Então, eh, o presidente
1:59:00da Câmara tem vários apontamentos. Se
1:59:02ele quiser, depois eu passo os meus
1:59:04também para incluir aí. Eu não sei à
1:59:07noite como que vai ser essa audiência,
1:59:08se vai ser do mesmo nível, né? Eu
1:59:11pretendo vir, até porque vai vir um
1:59:13pessoal aqui focado em alguns segmentos
1:59:16e pediram para eu acompanhar eles. Mas
1:59:19é, eu eu tô totalmente desanimada porque
1:59:21se for a mesma coisa não é só fictícia,
1:59:24é desrespeito com a gente. Obrigada mais
1:59:27uma vez.
1:59:30Obrigado, Lu. Alguém
1:59:33quer respondê-la?
1:59:35>> Pode encaminhar suas considerações e nós
1:59:38vamos analisar uma por uma. Acho que é é
1:59:41isso que eu
1:59:41>> Pode encaminhar também, Lu. Peço as as
1:59:44todos os seus questionamentos. Eu como
1:59:45presidente de finanças em Orçamento, a
1:59:48Lu Ferrari, né, relatora junto com o
1:59:51pastor Luí, né, como já foi aqui quase
1:59:55marcado, uma nova reunião pra gente
1:59:57discutir, realmente tá uma peça sem pé
2:00:01nem cabeça, igual você fala, para
2:00:02entender mesmo, quem entende não entende
2:00:05o que foi colocado ali. Então isso é
2:00:07muito bom questionamento para poder
2:00:09cobrar. A gente só precisa cobrar
2:00:11resultados, tá? Então peço que você pode
2:00:14encaminhar essas perguntas a mim como
2:00:15presidente para que todos os nobres
2:00:17vereadores farão parte dessa reunião pra
2:00:19gente mudar essa peça orçamentária que
2:00:21tá sendo discutida aqui.
2:00:23>> Ô Diego, só para deixar bem claro, a
2:00:25responsabilidade da confecção da peça
2:00:28orçamentária não é do poder legislativo.
2:00:29>> Sim, exato.
2:00:31>> Essa responsabilidade de planejamento é
2:00:32do poder executivo.
2:00:35E é muito é muito importante fazer essa
2:00:37distinção pra população, porque eles
2:00:40confundem executivo e legislativo.
2:00:42>> Sim. A gente tem uma responsabilidade
2:00:44grande aqui. A gente tem eh pagamento
2:00:46para fazer organização de sessão, eh as
2:00:50leis para para serem analisadas, mas a
2:00:53confecção, o planejamento, cada casa tem
2:00:56um planejamento. Então esse
2:00:58planejamento, por mais fala que tem que
2:00:59ser realizado as quatro mãos,
2:01:03mas obrigatoriedade obrigatoriedade do
2:01:05poder executivo. Ela tem que vir de
2:01:07maneira formal. Por quê? Por que nos
2:01:09anos anteriores nunca ocorreram isso?
2:01:11Ocorreu isso, entendeu? Há de fato fato
2:01:15uma falta de planejamento, de
2:01:17tecnicidade, de responsabilidade.
2:01:21Eu acho que eu eu fico triste com isso,
2:01:24tá? E, enfim, os apontamentos que a que
2:01:28a Luciana fez, eu também fiz aqui, tenho
2:01:31todos esses apontamentos, tem questão de
2:01:32saúde, contrato de gestão também que
2:01:35aumenta de forma absurda, que a gente
2:01:36precisa saber, né, o porqu esse esse
2:01:40aumento é dentre outras situações, até o
2:01:43o Rafael, ele falou da do da venda dos
2:01:46imóveis, aponta para mim onde que tá
2:01:48sendo, né?
2:01:50Não pode ter despesas correntes com com
2:01:53venda desses imóveis.
2:01:55>> É um é um isso é é muita
2:01:57responsabilidade fiscal ou é
2:01:59preocupante. Por isso que nós estamos
2:02:01aqui apontando e pedindo para que seja
2:02:03feita de forma responsável e
2:02:06principalmente, né, para atender o
2:02:08anseio de toda a população de
2:02:10Votorantim.
2:02:11Obrigado, presidente. Agora chamo para
2:02:14uso da palavra André André Silva, Vila
2:02:16Nova.
2:02:26>> Olá, pessoal. Bom dia a todos.
2:02:29Assim, eu não sou muito de vir falar em
2:02:31público, mas que eu morro de vergonha
2:02:34falar a verdade.
2:02:35Eh, o meu questionamento, o Caio deve tá
2:02:38sabendo, os vereadores também Ferrari,
2:02:40né? É sobre auxiliares de vigias,
2:02:46eh, serviços operacionais vigias. Eu
2:02:49prestei esse concurso em 3/2024
2:02:52e ele tá para vencer em 7 de julho de
2:02:542028.
2:02:56E o que que tá acontecendo? Eh, eu
2:02:58gostaria de saber se está previsto no
2:03:00orçamento do ano que vem a contratação
2:03:03de mais vigias, porque tem 20 cargos
2:03:05vagos. Eu abri três requerimentos já que
2:03:08a Lula tá sabendo também, né, o Fernando
2:03:11Fernandes. E o questionamento também que
2:03:13tem um requerimento do Ronaldo, vereador
2:03:16sobre para poder contratar mais vigias.
2:03:18Porque o que que tá acontecendo comigo?
2:03:21Faz um ano e meio antes do Weber
2:03:23falecer, que Deus o tenha em bom lugar.
2:03:26Respeito muito ele porque eu conhecia
2:03:27ele, né? E um ano e meio ele falava a
2:03:30mesma coisa para mim que disse que não
2:03:32tem verba. Agora eu fiquei assim
2:03:35abismado do que eu tô ouvindo aqui. Não
2:03:36ter verba para contratar um vigia,
2:03:38gente. Eu fiquei em 21º, falta seis
2:03:41pessoas na minha frente. Se vocês não
2:03:43chamarem até 2028, eu vou perder a vaga.
2:03:45E eu tô querendo muito essa vaga, senão
2:03:47não teria nem aqui palavridade. Fora a
2:03:50vergonha que eu tô passando, né? Parece
2:03:51que eu tô me humilhando aqui e eu acho
2:03:55assim que é muito vergonhoso estar
2:03:56fazendo isso assim, entendeu? Mas é algo
2:03:58assim que para mim é muito importante,
2:04:00sabe? Não importa o salário, eu não tô
2:04:02aqui pelo dinheiro, assim, o salário
2:04:05assim não é por causa disso, que eu amo
2:04:07a prefeitura. Eu acho muito legal
2:04:09trabalhar aqui. Trabalhei na casa de
2:04:10passagem durante muitos e muitos anos
2:04:13nas outras gestões. E assim eu peço
2:04:16assim humildemente,
2:04:18tô suplicando aqui pelo amor de Deus que
2:04:20vocês resolvam isso, tá bom? Assim, é de
2:04:23coração mesmo. Eu não ia nem tá aqui
2:04:25para est falando isso, sabe? Eu não me
2:04:27envolvo com política. Falar a verdade,
2:04:29eu não gosto disso, mas é importante. Eu
2:04:31acompanho mais pelas redes sociais, tá
2:04:33bom, pessoal? Mas assim, eu fiquei
2:04:36impactado do que tá acontecendo aqui. É
2:04:39incrível. Eu amei tá aqui. Vou voltar à
2:04:41noite também. É muito importante. Eu
2:04:43acompanho muito pelas redes sociais o
2:04:45que tá acontecendo no dia a dia da
2:04:47cidade. A cidade assim tá largada, falar
2:04:50a verdade, assim, precisa arrumar muita
2:04:52coisa. Mas eu fiquei assim impactado com
2:04:55tudo, viu? E Deus abençoe a todos. E
2:04:58essa é a minha pergunta. E se for o
2:05:00problema, tira dos comissionado,
2:05:04tá bom? Deus abençoe a todos.
2:05:07>> Obrigado, André. Quem vai responder o
2:05:09Caio.
2:05:09>> Isso. Bom dia, André. Nos conhecemos há
2:05:13uns dois anos atrás, né, André? E o
2:05:15André já falava do trabalho dele na casa
2:05:17de passagem e que foi um orgulho pra
2:05:19gente também ter você ali atendendo as
2:05:22pessoas necessitadas, viu, André?
2:05:24Recebemos a informação da Lu Ferrari com
2:05:26relação ao seu nome. Prontamente fizemos
2:05:30uma relação de funcionários que passaram
2:05:34em concurso. Estamos encaminhando essa
2:05:36semana ou a próxima semana pro prefeito
2:05:38Rogério Pécora, onde ele vai analisar as
2:05:41possibilidades das contratações e nas
2:05:44áreas que estão em defasagem.
2:05:46O que eu queria dizer pro senhor é o
2:05:48seguinte, que quando faz um curso
2:05:50público na prefeitura, ele é aprovado
2:05:53aqui na Câmara Municipal, obviamente, já
2:05:56com impacto financeiro.
2:05:59Não é que não vai ter dinheiro para
2:06:01pagar os funcionários contratados, isso
2:06:04aí tá no impacto financeiro e é
2:06:06permitido. Quando os vereadores, quando
2:06:08foi o projeto encaminhado aqui pra
2:06:10prefeitura, que eu acho que do senhor, o
2:06:12concurso foi em 2003, 2002, 24,
2:06:15>> 24, ele tem 4 anos de de período para
2:06:20para prescrever o decadencial, na
2:06:21verdade far o concurso. 2 anos
2:06:23prorrogável por mais dois, correto?
2:06:26Então, eh, com relação a todos os
2:06:29concursou, todas as pessoas que
2:06:30prestaram concurso na prefeitura e que
2:06:32estão na lista de chamada, o prefeito
2:06:36Rogério Peécora vai ver com bastante
2:06:37atenção. Queria passar alguns dados aqui
2:06:40para todos com relação ao período do
2:06:42governo Webermanga e agora Rogério
2:06:46Peécora. Nós
2:06:49tendo um balanço 2025 foram contratados,
2:06:53admissionados 352
2:06:56novos servidores. O Alan tá aqui. O Alan
2:06:59sabe bem da necessidade que foi para
2:07:02contratar pra Secretaria de Saúde para
2:07:04fazer uma gestão mista, uma gestão mais
2:07:06sólida.
2:07:08Tivemos como demissões 192 pessoas 2025,
2:07:14admissões 352, demissões 192. No balanço
2:07:17de 2026 tivemos 144
2:07:21admissões e demissões 106.
2:07:26enviamos um projeto pra Câmara Municipal
2:07:28que foi votado eh até o o foi dia eh dia
2:07:3330 de de maio e a fim dar um concurso de
2:07:36escriturário. Encaminhamos um projeto
2:07:38aqui paraa Câmara onde foi eh chamados
2:07:41mais 30 novos concursados para
2:07:44escriturário. Por que fizemos isso?
2:07:45porque estava findando o concurso e nós
2:07:49não tínhamos mais previsão porque não
2:07:52nem tem não tem nem concurso em aberto.
2:07:54Então, fizemos esse projeto junto com a
2:07:56Câmara, prontamente os vereadores
2:07:58votaram. Eh, inclusive foi eh momento de
2:08:02de alegria para esses servidores que
2:08:04estavam aguardando e foram chamados,
2:08:08foram 30 novos, encaminhamos, salvo o
2:08:10melhor juízo, nove para educação, seis
2:08:13paraa saúde e os demais foram eh foram
2:08:17diluídos dentro da administração
2:08:19pública. Desses 30,
2:08:22salvo o melhor juízo, 19 só assumiram,
2:08:25acreditem. Não foram todos, foram
2:08:28chamados, mas 19 só assumiram o cargo.
2:08:32Então, eh, prevendo a questão que o
2:08:34senhor acabou de de solicitar, o senhor
2:08:36não vem aqui suplicar não, André, e não
2:08:38vem pedir com cabeça baixa. O senhor
2:08:41prestou um concurso público e agora pode
2:08:44ser chamado. Só que por esses por esse
2:08:46chamamento tem que ter uma análise
2:08:49técnica. não financeira, porque
2:08:51financeiro já foi verificado
2:08:52anteriormente, técnica de necessidade
2:08:55pro cargo que o senhor vai assumir, tá
2:08:57bom? Então, eu me comprometo com o
2:08:58senhor de falar com o prefeito Rogério
2:09:00Peécora, eh, levar para eles os
2:09:03relatórios e as necessidades de de
2:09:05chamamento, tá? OK. Obrigado pela
2:09:08pergunta, tem um ótimo dia.
2:09:11>> Obrigado, Caio. Obrigado, André.
2:09:14Chamo para uso da palavra agora a nossa
2:09:16vereadora, representante mulher aqui da
2:09:18casa de leis, Lucélia.
2:09:26>> Bom dia a todos e a todas. Eh, faço
2:09:30minhas as palavras da Luciana a respeito
2:09:32da sua apresentação, Rafael, porque ela
2:09:34não foi apresentada por categoria
2:09:36econômica, né? E a soma das despesas não
2:09:39bate, precisa rever. O Laércio da Casa
2:09:41de Leis apresentou muito bem, então
2:09:43precisa rever porque a gente não
2:09:45consegue precisar exatamente no
2:09:47orçamento, a dotação, eh, o que é
2:09:50despesa com pessoal, o que é despesa.
2:09:53Então, não dá pra gente precisar o que
2:09:55realmente tá acontecendo. Como você
2:09:57sugeriu que nós, lógico, nós vamos fazer
2:10:00emendas como os vereadores e as
2:10:02sugestões, inclusive da Luciana e de
2:10:04outras pessoas, a gente vai fazer
2:10:05emenda. Eh, eu já vi até tava
2:10:08conversando com o Crig algumas algumas
2:10:10secretarias que eu acho que dá para
2:10:12mexer no orçamento e nós ficamos muito
2:10:15preocupados quando a gente fala sempre e
2:10:18entra ano, sai ano, entra gestão, sai
2:10:20gestão. Eh, quais são as secretarias
2:10:23prioritárias? Todas as secretarias são
2:10:25prioritárias e a gente precisa que o
2:10:27orçamento contemple todas as
2:10:29secretarias. Eh, e vou chamar a atenção
2:10:32dos secretários aqui, porque se vocês
2:10:35acham que o orçamento não está contendo,
2:10:37vocês tinham que bater na mesa,
2:10:39juntamente com o prefeito novo e com o
2:10:41secretário de orçamento, porque não pode
2:10:43ser somente um responsável por tudo isso
2:10:46que tá acontecendo aqui. Então, não
2:10:48adianta ficar falando com o vereador ou
2:10:50mandando recado no bastidor, porque é
2:10:52aqui que a coisa pega, né? E depois a
2:10:55gente vê quem realmente brigou, quem
2:10:57realmente não brigou. Alessandra, por
2:10:59exemplo, quero elogiar Alessandra e a
2:11:01seguridade porque quase todo dia ela
2:11:02batia nos nos gabinetes para falar sobre
2:11:05a questão da seguridade. Diga-se de
2:11:08passagem que somente agora abriu-se um
2:11:10diálogo com a seguridade com o governo,
2:11:13né, municipal.
2:11:15E aí eu me preocupo principalmente
2:11:17também com a Secretaria de Cidadania. E
2:11:19a pergunta é paraa Leda. Leda, diante do
2:11:23orçamento que diminuiu na Secretaria de
2:11:25Cidadania, você já fez uma análise do
2:11:28impacto social que vai causar nos seus
2:11:31projetos?
2:11:39>> Obrigado, Lu. Alguém?
2:11:48Bom dia. Bom dia a todos. Eh, na
2:11:51verdade,
2:11:53ontem nós ficamos junto com a minha
2:11:55equipe de contabilidade, estudando o
2:11:57orçamento até tarde, eh, porque
2:12:00realmente a gente sente a assistência,
2:12:02eu falo muito isso, a assistência ela
2:12:05tem diversas dores que a gente não
2:12:08consegue atender, né? Eh, a gente busca
2:12:12recursos em outras esferas, mas não não
2:12:15é o bastante. Essas conversas, nós até
2:12:18tivemos uma reunião agora cedo, foi
2:12:21passado tudo o que a Luciana falou.
2:12:23Obrigada pela colocação aqui, foi
2:12:25apontado também pro secretário de
2:12:26finanças, né? A gente discute entre nós
2:12:29o orçamento e eu tenho sempre batido
2:12:31nessa tecla da minha preocupação, porque
2:12:33o recurso que foi destinado paraa
2:12:35Secretaria de Cidadania realmente não
2:12:37cobre todos os projetos que nós temos.
2:12:40né? Foi foi falado isso, isso tá claro
2:12:43para todos o secretariado, até pro
2:12:44prefeito já falei. Eh, o que me dá um
2:12:48certo eh alívio é saber que nós estamos
2:12:52com um prefeito que se dispôs a buscar
2:12:54recurso em outras esferas também, que
2:12:56quer ir para São Paulo, quer ir para
2:12:57Brasília pra gente buscar recurso. Eu
2:13:00não posso falar aqui com vocês que
2:13:02realmente o que tá destinado aí vai
2:13:04cobrir as despesas que nós temos, porque
2:13:06não vai. Realmente nós temos serviços
2:13:07essenciais na cidadania e que eu não
2:13:10posso deixar de cumprir com esses
2:13:12serviços, não posso deixar, né, fechar
2:13:14um acolhimento, diminuir despesa, porque
2:13:16a gente já trabalha dentro de uma
2:13:18capacidade mínima que deveria ser
2:13:20ampliada. Nós temos projetos, né, para
2:13:23fazer assim pro PCD, para idoso e que
2:13:26realmente o o orçamento que nós temos
2:13:28não cobre. O que eu tenho para falar
2:13:30enquanto gestora da pasta é que eu vou
2:13:32tentar suprir isso buscando realmente
2:13:35recursos em outras esferas. Não tem
2:13:38muito o que falar considerando o
2:13:39orçamento municipal, que é o que nós
2:13:41temos. Sabemos que estamos passando por
2:13:43uma dificuldade, né, eh, financeira na
2:13:46cidade, mas realmente é preocupante
2:13:51porque a gente vai tentar achar soluções
2:13:52e vamos ir trabalhando dentro do
2:13:55possível. que talvez tenha que reduzir
2:13:56ou reestruturar alguns programas. Não é
2:13:59o meu objetivo aqui a gente fechar
2:14:01nenhum programa, porque a gente sabe da
2:14:03necessidade dentro da proteção especial,
2:14:07proteção básica, serviço de convivência,
2:14:09não é, né, meu desejo que a gente feche
2:14:11nenhum programa, mas talvez para que a
2:14:13gente consiga caminhar é a gente
2:14:17reestruturar alguns programas, diminuir
2:14:19custos em alguns programas, mas eh e
2:14:23buscar aí quem sabe emendas parlamentar
2:14:26de deputados aí que foram eleitos agora.
2:14:29Mas eh a gente vê que a gente vive num
2:14:33constante desafios em relação a essa
2:14:36falta de recurso. A gente queria poder
2:14:38estar aqui falando de projetos novos,
2:14:40mas a gente sabe que no momento não é
2:14:42possível. Então a minha fala acho que
2:14:44até um pouco parecida com a que eu fiz o
2:14:46ano passado, é que nós vamos fazer de
2:14:48tudo para não diminuir serviços, não
2:14:52fazer isso não impactar tanto na
2:14:53população e buscar recursos em outras
2:14:56esferas, tá bom?
2:14:59Casa de passagem, casa de passagem
2:15:01trabalhei lá, era incrível.
2:15:08>> É, nós estamos com eh já foi encaminhada
2:15:10toda a documentação pro governo estadual
2:15:13pra gente para ver se a gente consegue
2:15:14trazer um centro pop para Votorantim.
2:15:17Com isso, nós teríamos o
2:15:18confinanciamento estadual, o que daria
2:15:21aí para poder diminuir um pouco, né, eh,
2:15:23do repasse para OSC e ficar só com a
2:15:25casa de passagem com o terceiro setor,
2:15:28né? Eh, em relação aos programes também
2:15:30foi questionado aqui, a gente tá revendo
2:15:32o programa, o que que a gente consegue
2:15:34fazer para talvez diminuir um pouquinho
2:15:37o recurso que é passado hoje, mas não
2:15:40fechar o serviço de maneira nenhuma e
2:15:42talvez pensar em eh parcerias aí com a
2:15:46iniciativa privada. Então assim, o meu
2:15:48compromisso aqui enquanto gestora da
2:15:50pasta é a gente não ter que fechar
2:15:52nenhum serviço, principalmente os
2:15:54essenciais, que eu nem posso fechar, que
2:15:55aí eu respondo para Ministério Público.
2:15:57Então é, gente, o serviço que a gente
2:15:59consegue ainda eh reestruturar,
2:16:02remanejar algo, é a gente buscar mesmo
2:16:05parcerias para que a gente consiga
2:16:07manter todos os serviços. Mas eh que eu
2:16:10fico triste e me solidarizo a todas as
2:16:14OSC que prestam serviço paraa cidadania,
2:16:16porque a gente a nossa ideia é a gente
2:16:18conseguir melhorar e ampliar os serviços
2:16:20e não pensar em reduzir custo, mas vamos
2:16:23fazer tudo que tiver dentro da nossa
2:16:24possibilidade para que a gente consiga
2:16:26manter todos os serviços.
2:16:33>> Você quer completar só um minuto, Frei?
2:16:36Deixa só Luô completar a fala dela. Você
2:16:38já já te chama para uso da palavra.
2:16:55Eu espero. Fica em paz.
2:17:05Pega. Eh, na verdade assim, ó, olhando a
2:17:07questão da peça aqui de despesas, eu não
2:17:11sei exatamente eh
2:17:14qual é a necessidade de 3.769
2:17:17na Secretaria de Planejamento.
2:17:20E e aí eu vou dizer já ao secretário
2:17:23responsável que é o Carlota, se isso não
2:17:25tiver dentro das despesas orçamentária
2:17:28das da das pessoas, eu vou sugerir que
2:17:31seja remanejado pra Secretaria de
2:17:34Cidadania um valor específico,
2:17:36principalmente dessa pasta.
2:17:42>> Obrigado, Lu. Quer aproveitar fazer uso
2:17:44da palavra, Frei? Daí se foram a mesma
2:17:49>> foram a mesma linha para a gente não
2:17:51perder a linha de raciocínio só
2:17:52complementando.
2:17:54>> Fala mais perto do microfone, por
2:17:55gentileza,
2:17:56>> pra Leda, porque assim, a gente vive uma
2:17:58situação nas OSCs de Botorantim há
2:18:00alguns anos e vem percebendo que, por
2:18:03exemplo, a gente não recebe os
2:18:04reajustes, né, adequadamente todos os
2:18:07anos, né, e a gente tem consciência de
2:18:10que vem os reajustes salariais com base
2:18:12no sindicato. Por exemplo, eu posso
2:18:13falar pelo instituto há 3 anos vem
2:18:15segurando os pedidos de reajuste,
2:18:18mantendo o serviço. É claro que no
2:18:19decorrer disso a gente conseguiu CEBAS,
2:18:21que foi um impacto muito grande, então a
2:18:23gente conseguiu reduzir alguns custos e
2:18:26com o CEBAS cobrir esses reajustes aí
2:18:28que vem há mais de 4 anos. Mas eu fico
2:18:30preocupado porque assim, depois de 4 3
2:18:32anos sem reajuste, os funcionários
2:18:34precisam de reajustes e é obrigatório
2:18:36por lei. Então fica a pergunta se não
2:18:38vai ter um reajuste, né? não vai ter
2:18:40esse saldo para fazer esse reajuste para
2:18:42as instituições. Como que fica a
2:18:44situação dessas OSCs? Porque assim, o
2:18:46instituto ainda tem o CEBAS, consegue
2:18:47ali controlar, diminuir gastos, sobe
2:18:50gastos, aplica os reajustes. E eu fico
2:18:52assim, claro que agora a nossa vereadora
2:18:55conseguiu fazer, né, pedir, vai pedir
2:18:57essa solicitação, mas ainda é
2:18:59preocupante porque temos serviços
2:19:00essenciais, como a casa de Belém, a casa
2:19:01do adolescente, serviço para idosos, né,
2:19:04que precisam dar continuidade. Então
2:19:06isso preocupa muito porque isso vai
2:19:08impactar não somente na Secretaria de
2:19:09Cidadania, mas impacta também em todas
2:19:11as outras secretarias do município,
2:19:13porque o que a gente não consegue
2:19:14prevenir e conter aqui vai acabar
2:19:17sobrando paraas outras pastas. Era só
2:19:19esse questionamento se vamos conseguir
2:19:20esse ano ou não, porque a gente fica
2:19:22numa expectativa também, chega de sídio
2:19:25salarial, chega a decisão sindical e aí
2:19:27pede os reajustes, não tem saldo. E como
2:19:30cobrir ou não cumprir com esses
2:19:32contratos? Só fica meu questionamento.
2:19:35>> Obrigado, Freio.
2:19:37>> Posso?
2:19:37>> Fica à vontade.
2:19:39>> O bom é que eu tenho uma parceria muito
2:19:41grande com cada serviço da cidadania e a
2:19:44gente consegue, como o Frei falou, a
2:19:47gente às vezes reduz, corta um
2:19:49funcionário com muito, muita dor, mas a
2:19:51gente vai reestruturando os serviços que
2:19:54são prestados pra cidadania para que a
2:19:55gente consiga cumprir e não faltar. Se a
2:19:59gente tiver essa consideração e
2:20:01conseguir fazer esse remanejamento,
2:20:03lógico que a gente, né, respira um pouco
2:20:06mais aliviado. Pelo menos os serviços
2:20:08essenciais a gente consegue manter. Até
2:20:10agradeço a vereadora, mas, né, vai
2:20:13depender de toda o alinhamento da da
2:20:17prefeitura. Mas agradeço aqui a
2:20:19preocupação que eu estou vendo aqui com
2:20:21a cidadania. Agradeço a todos vocês e
2:20:23saiba que a gente vai estar sempre
2:20:24lutando para que a gente consiga
2:20:26melhorar. não tem recurso, a gente vai
2:20:28atrás, né, tenta conseguir, mas o que a
2:20:31gente sempre pretende mesmo é tá
2:20:33melhorando o serviço e sonhando com um
2:20:36dia que a gente vai estar aqui falando
2:20:38realmente que aumentou o recurso da
2:20:40cidadania e que a gente possa investir
2:20:43nas necessidades que a gente sabe que
2:20:45são gritantes. E o que eu falo sempre,
2:20:47às vezes a gente assim apontamenta, vem
2:20:49sempre saúde, educação, mas a cidadania
2:20:52acaba tá estando envolvida em todas
2:20:54essas secretarias, né? Esporte acaba
2:20:56sendo integrada a todas essas
2:20:58secretarias. Então as demandas vêm e a
2:21:00gente sabe que a gente tem um
2:21:01compromisso que tem que resolver os
2:21:03problemas, mas estamos aí para enfrentar
2:21:05e conseguir resolver.
2:21:07Obrigado, Leda. Realmente é uma situação
2:21:10muito preocupante. Desculpa, presidente.
2:21:13>> Eh, mas a gente entende que o serviço
2:21:15prestado pelas na cidade é um braço do
2:21:19município que o município muitas vezes
2:21:21não consegue atender. Então, quando a
2:21:23gente vê esse orçamento
2:21:25eh reduzido, fica ainda mais
2:21:27preocupante, que a gente sabe o trabalho
2:21:29que é feito por essas ONGs, né? trabalho
2:21:32que eles fazem pela nossa sociedade e a
2:21:34gente não poder cumprir nem, né, como
2:21:37fala assim, a gente tá contando com o
2:21:38ovo lá na granja para não falar besteira
2:21:41aqui, porque ainda o orçamento não se
2:21:44paga nem o que já está previsto. Então,
2:21:47como a gente vai correr atrás de
2:21:48recursos externos, a gente não pode
2:21:50contar, né, que talvez vamos conseguir.
2:21:53Tá bom? Por favor, presidente,
2:21:55>> só para complementar a fala da
2:21:57secretária Lida e a sua, eh, o trabalho
2:22:02do legislativo é de ampliar, né, o
2:22:05atendimento à população e nós, eh, vimos
2:22:10a possibilidade de fazer essa ampliação
2:22:12através das emendas parlamentares
2:22:16impositivas
2:22:17>> e o ano passado foram destinadas emendas
2:22:21para
2:22:23para secretarias,
2:22:25para entidades que fazem um belíssimo eh
2:22:28trabalho na cidade de Votrantim, seja
2:22:30entidades eh que trabalham com
2:22:33assistência social, com saúde, educação,
2:22:38esporte, e nós sabemos que essas
2:22:41entidades são um braço do poder público.
2:22:45E de repente nós hoje estamos aqui no
2:22:47mês de outubro.
2:22:50O orçamento foi aprovado o ano passado,
2:22:53iniciou-se no início desse ano e
2:22:57eu acredito que não foram pagas ainda as
2:23:01emendas parlamentares
2:23:04então frustrou o trabalho que foi
2:23:06realizado pelo legislativo,
2:23:08o trabalho das entidades que se
2:23:10planejaram
2:23:12e principalmente a população que espera
2:23:15receber, né, o atendimento dessas
2:23:17valorosas
2:23:19entidades.
2:23:20Eh, eu, por exemplo, eu destinei um
2:23:23veículo paraas paraas pessoas com
2:23:25deficiência, não tenho nem notícia de
2:23:27como que tá esse andamento. Às vezes eu
2:23:29pergunto, eh, não há nenhum tipo de de
2:23:32devolutiva. Isso é muito triste. Eh,
2:23:35entidades como a DV eh, na, outras
2:23:40entidades que peçam um grande trabalho
2:23:41na cidade também não não e tá terminando
2:23:45o ano.
2:23:46E isso decorre do quê? de falta de
2:23:49planejamento e a partir do momento que
2:23:51nós
2:23:53aprovamos um orçamento
2:23:55dessa natureza, né, superestimando, a
2:24:00consequência é não haver pagamento
2:24:02também no ano
2:24:04que vem em decorrência da falta de
2:24:06planejamento, de responsabilidade com
2:24:08orçamento público. Então fica essa
2:24:10reflexão para que possamos fazer e que e
2:24:14essa casa legislativa, essa casa de
2:24:17leis, todos os vereadores se colocaram à
2:24:19disposição do executivo, inclusive nesse
2:24:22momento difícil das finanças públicas do
2:24:26município em tomar as providências
2:24:27necessárias, né, para que as contas
2:24:31públicas sejam eh sanadas, né, esses
2:24:36essas esse déficit. E não tem nada de de
2:24:39concreto ainda para nós. Muito pelo
2:24:41contrário, veio um orçamento que denota
2:24:44uma não uma responsabilidade fiscal e
2:24:46sim uma irresponsabilidade fiscal. E por
2:24:48isso eu me nos colocamos à disposição
2:24:51novamente, né, do executivo para falar:
2:24:53"Olha, as apresenta um apresentem um uma
2:24:58lei orçamentária realista que vai sanar
2:25:00os problemas da cidade e não simples
2:25:03simplesmente aumentar esses problemas.
2:25:07Obrigado, presidente. Chamo agora uso da
2:25:10palavra Juliana do Conselho Tutelar.
2:25:21>> Olá, bom dia, boa tarde a todos, né?
2:25:25>> Eh, meu nome é Juliana, eh, estou
2:25:28conselheira tutelar no segundo mandato
2:25:30aqui no município de Vutarantim. Tô
2:25:32representando o Conselho Tutelar.
2:25:34Lembrando que o Conselho Tutelar ele não
2:25:37tem presidente nem chefe, nós somos
2:25:40todos iguais, tá? como está aqui a
2:25:42conselheira Ivoneid, a conselheira Nild,
2:25:44nós estamos em colegiado. Eh, a nossa
2:25:47pergunta é para o secretário, o Sor
2:25:49Rafael e o senhor Cláudio. Eh, no dia 21
2:25:54de maio, né, nós tivemos uma reunião e
2:25:58com o colegiado, com o Conselho Tutelar,
2:26:00junto com os secretários de de
2:26:03secretários de finanças, o Sor Rafael, o
2:26:06senhor secretário, o senhor eh Caio, o
2:26:10assessor Betinho, na época o prefeito
2:26:13Webberanga, né, e os vereadores da
2:26:16Câmara, o senhor Rodrigo Kiger, né,
2:26:18presidente, senhora Lucélia Lu Ferrari e
2:26:21o senor Reonaldo e o senor Luciano.
2:26:23Nesta reunião foi acordado um ajuste
2:26:27salarial eh em relação ao Conselho
2:26:29Tutelar de Votarantim.
2:26:31Eh, e foi nós analisamos, né, e nesse
2:26:36ano tem um um orçamento de 400.000, né,
2:26:39pro Conselho Tutelar, porém para pro ano
2:26:43que vem tá previsto R$ 300.000.
2:26:46Então, a nossa pergunta é, né, eh, o que
2:26:49todos estão comentando, né? Então, a
2:26:51nossa pergunta é: diante dessa redução,
2:26:53como que justifica a eh a promessa de
2:26:57ajuste salarial, considerando
2:26:59considerando que o valor previsto no
2:27:01orçamento para finalidade 100.000 menor
2:27:04e existe alguma previsão orçamentária
2:27:07específica para viabilizar esse ajuste
2:27:10salarial? Essa minha pergunta aos
2:27:12secretários.
2:27:14Fica à vontade, C.
2:27:17>> Juliana, obrigado pela pergunta. Tivemos
2:27:20essa reunião junto com a mesa diretora
2:27:23na
2:27:24no gabinete do prefeito Webber Manga à
2:27:27época e
2:27:29conversamos e pré-estabelecemos um
2:27:32acordo.
2:27:33Eh, nesse acordo tava previsto de um
2:27:35reajuste de subsídio para pros cinco
2:27:39conselheiros.
2:27:41não só o reajuste, como também a locação
2:27:44de imóvel, saindo da rua Montealegre,
2:27:50indo pra rua João Walter, frente ao PA.
2:27:54Eh, demos início ao processo de locação,
2:27:58o qual tá se findando em um mês e meio,
2:28:012 meses, por conta de uma extensão da
2:28:04locação feita junto à rua Montealegre,
2:28:08onde vocês estão estabelecidos hoje.
2:28:10Então, com relação à locação, isso será
2:28:11feito ainda esse ano. Com relação a ao
2:28:15subsídio, fizemos um processo
2:28:18administrativo que tá tramitando pela
2:28:20prefeitura, porque para não ter uma
2:28:24jurídica ou qualquer
2:28:27invalidade jurídica,
2:28:30vemos que será o ano que vem uma nova
2:28:32eleição da do Conselho Tutelar. O nosso
2:28:36receio e risco é estabelecer um critério
2:28:39de aumento de subsídio dentro
2:28:43do campeonato já estabelecido. Vamos
2:28:46dizer aqui claramente, está eleita a o
2:28:50conselho, a mesa do o colegiado. E se e
2:28:53se possivelmente der uns um aumento de
2:28:55subsídio, isso é legal? Não é legal?
2:28:58Então, a gente tá vendo a parte jurídica
2:29:00com relação a isso, por conta de
2:29:04questões jurídicas que podem aventar com
2:29:07relação a isso. Vamos colocar um exemplo
2:29:09aqui. Vereadores, prefeito,
2:29:12vice-prefeito, secretários, não pode
2:29:14estabelecer anualmente reajustes de
2:29:17subsídio, tem que ser sempre antes do
2:29:19mandato para estabelecer dentro do
2:29:21mandato. Essa é a nossa preocupação
2:29:23jurídica. Então, tá tramitando pela
2:29:25prefeitura, já tramitou pela Secretaria
2:29:28de Administração, passou pela Secretaria
2:29:30de Finanças. Agora eu vou verificar onde
2:29:33está esse processo. Provavelmente eu não
2:29:35sei se está com o secretário MENA para
2:29:37iniciar um parecer jurídico com relação
2:29:39a isso. Então, a gente tá ainda
2:29:41tramitando com relação a isso aí. não é
2:29:43impedimento da gente eh alterar a
2:29:47questão orçamentária dentro da do
2:29:50estabelecido para vocês. Você você pode
2:29:52verificar lá que tem um valor de 300.000
2:29:55e vai tendo outros valores abaixo. Isso
2:29:57pode ser remanejado se tiver um subsídio
2:30:00aumentado, não é proibitivo. Então há
2:30:03possibilidade de ajuste. Mas também a
2:30:06gente tem que ter em mente que tem que
2:30:08ter uma lei específica pro aumento do
2:30:10subsídio do do conselheiro. Não pode ser
2:30:13estabelecido somente na lei do
2:30:15orçamento. A lei do orçamento é uma
2:30:17previsão de que aquilo pode dar certo,
2:30:19mas tem que ter uma lei específica eh
2:30:22elaborada pelo pelo poder executivo para
2:30:26que aumente o subsídio. Hoje tá em média
2:30:29R$ 3100. A não tá em 3100,
2:30:34>> 3170,
2:30:38>> tá? o 2800 já com o já com o patronal,
2:30:44então me passaram informação errada, mas
2:30:45R$ 300 é uma diferença, mais R100. Então
2:30:48a projeção era aumentar um valor eh
2:30:50ainda considerável e esse valor
2:30:53considerável dá para ajustar dentro da
2:30:55LOA. O que precisa realmente é ser
2:30:58aprovado uma lei específica pro aumento
2:31:00do subsídio do conselheiro. A nossa
2:31:03dúvida, qual é? pode ser aumentado.
2:31:05Agora,
2:31:07então essa questão que a gente tem que
2:31:08ter juridicamente com respaldo. Pode ser
2:31:11aumentado no eh com o mandato já
2:31:13existente ou tem que ser aprovado pro
2:31:15próximo mandato. Então essa essa questão
2:31:18jurídica a gente tá analisando, mas não
2:31:20é impeditivo pra gente poder se
2:31:22reajustar. Juliana,
2:31:23>> tá? Eh, a minha pergunta é, então, eh, o
2:31:27senhor colocou em relação se pode ou não
2:31:30pode fazer isso, por exemplo, para pro
2:31:32ano de 202. Eh, vamos eh sendo que em
2:31:362027 vai ser uma nova eleição para um
2:31:38novo colegiado que vale por 4 anos.
2:31:41Então, eh, qual é a data que nós temos
2:31:44para essa resposta? se pode ou não pode,
2:31:47porque isso a gente conversou em maio,
2:31:49mas não é de hoje que a gente vem
2:31:51conversando com a administração pública
2:31:52em relação a isso, tá? Então, a gente
2:31:55vai ter um novo, uma nova eleição aí em
2:31:572027 que já tá chegando. Então, qual a
2:32:00data? Nós precisamos de data para saber
2:32:03e pra gente não ficar, né, se para lá,
2:32:06para cá, ficar em dúvidas em relação a
2:32:09isso. Essa a minha pergunta,
2:32:11>> Juliana, eh, com relação à data, nós não
2:32:14podemos estimar a data nesse momento,
2:32:16conforme a gente estimou a data com
2:32:18relação à locação de imóvel, que tava
2:32:19com contrato já pré-atado e organizado.
2:32:26Tô dizendo para ti que a gente fez um
2:32:29processo administrativo que tem que
2:32:30seguir o devido processo legal do
2:32:33improsto law. É obrigatório fazer isso
2:32:35pela prefeitura. Tem um processo legal
2:32:38onde onde verifica-se o melhor preço e
2:32:41que a prefeitura possa pagar. Nós
2:32:43fizemos isso e com a prorrogação de três
2:32:46meses nesse novo nesse contrato antigo
2:32:48vai estabelecer o período onde a gente
2:32:49vai locar para vocês um novo
2:32:51estabelecimento. Tem um valor valor
2:32:54razoável aí de quase 33%
2:32:57entre um imóvel e outro. Então a gente
2:32:59teve que ver impacto financeiro, a verba
2:33:02orçamentária, buscar dotação. Mas isso é
2:33:04questão técnica. Eu só tô passando para
2:33:06vocês porque é importante saber, porque
2:33:08às vezes demora 1, 2 meses, 3 meses.
2:33:11Então isso aí vai ser feito com relação
2:33:13ao subsídio que eu tô dizendo para você
2:33:16que tem que ser aprovado uma lei
2:33:18específica para isso acontecer. E para
2:33:21que isso aconteça, a gente tem que ter
2:33:23um parecer jurídico dentro da
2:33:24prefeitura, onde não tenha problemas
2:33:28jurídicos de improbidade administrativa,
2:33:31de representação no Tribunal de Contas
2:33:32do Estado, do Ministério Público, porque
2:33:35sabemos que qualquer tipo de situação
2:33:37adversa estão fazendo denúncia. E não
2:33:41acho ruim, não. Eu acho bom porque nós
2:33:43temos que nos policiar cada vez mais.
2:33:46Então vou dizer para você que a gente
2:33:48analisando dentro do processo
2:33:49administrativo, nos propomos desde que
2:33:52também o prefeito Rogério Pecora, que
2:33:54assumiu a prefeitura agora dia 21 de
2:33:56setembro também concorde. Eu acho que
2:33:58tem que ter uma conversa também com o
2:33:59novo prefeito, porque ele que agora
2:34:03assina os contratos. E após a gente ter
2:34:06essa reunião novamente, eu creio que os
2:34:08vereadores Rodrigo Kigger, Lu Ferrar e o
2:34:11Campos, Ronaldo, que também encabeçaram
2:34:14isso junto ao poder executivo, possam,
2:34:17sugiram que tenha uma nova reunião com o
2:34:20novo prefeito, mas dizer para vocês que
2:34:22o processo não tá parado. Inclusive tem
2:34:24uma emenda impositiva do vereador
2:34:26Ronaldo que já também está em trâmite.
2:34:29Vocês devem estar sabendo, a assessoria
2:34:31do vereador Ronaldo já foi informada,
2:34:33valor de 50.000 Salvoor juízo, Ronaldo,
2:34:35R.000, né? R$ 70.000, que é para
2:34:39materiais de escritório e para
2:34:42computadores. Então, a gente já tem o a,
2:34:45provavelmente vai ser compra direta ou
2:34:47Miltinho tá aí para nos ajudar, né,
2:34:50Miltinho? A gente vai acelerar o
2:34:52processo para vocês, porque não pode
2:34:54deixar de pelo menos empenhar esse ano.
2:34:57Empenhar porque é obrigatório, é
2:34:59obrigatoriedade legal isso. Toda emenda
2:35:01di positiva ao menos tem que empenhar no
2:35:04ano subsequente a aprovação da lei do
2:35:06orçamento. Então temos aí acho que até
2:35:0811.hõ500.000
2:35:10de emenda diapositiva que foi
2:35:12determinado pelos vereadores que tem que
2:35:14ser cumprida até o final deste ano.
2:35:18Correto, presidente?
2:35:20Eh, ao menos tem empenho para o empenho
2:35:22já é uma ligação para que isso vai ser
2:35:25liquidado, para que vai ser pago. Então,
2:35:27eu tenho uma obrigatoriedade legal onde
2:35:29a gente não vai incorrer em propriedade
2:35:31administrativa. Tenho certeza disso.
2:35:33Rafael pode ratificar aqui o que eu tô
2:35:35dizendo. E vamos estabelecer o uma nova
2:35:38reunião com o prefeito. Assim que ele
2:35:40tiver uma agenda e os vereadores eh
2:35:42combinarem, a gente vai realhar os
2:35:44pontos. Juliana, manda um abraço para
2:35:46todos do colegiado também e pro Sérgio
2:35:48também, tá bom?
2:35:50Obrigado, Caio. Tem mais alguma dúvida?
2:35:53Eh, chamo agora para uso da palavra
2:35:55nosso vereador Luciano da Camps.
2:35:59>> Muito, muito bom dia a todos. Bom dia a
2:36:03todos da mesa diretiva. Presidente
2:36:05Diego, Caio, Rafael.
2:36:09Eh, nós sabemos da importância das do
2:36:15esporte na no desenvolvimento de das
2:36:19nossas crianças, até de uma forma
2:36:21educacional também.
2:36:24Eh, e olhando o orçamento me preocupa
2:36:28bastante
2:36:29por e é uma pergunta também que da mesma
2:36:32forma que foi que a vereadora Lu Ferrari
2:36:35se dirigiu à secretária Leda da
2:36:38cidadania, eu quero me dirigir também ao
2:36:40secretário Franja da Secretaria de
2:36:43Esportes.
2:36:45Eh, em 2024 nós tínhamos uma receita de
2:36:48R.hõ800.000
2:36:51pro esporte e
2:36:54sempre a ordem cronológica correta é
2:36:58sempre ir aumentando essa receita pra
2:37:01secretaria da forma que foi feita em
2:37:042025, que foi para 6.335.000.
2:37:10Eh,
2:37:12e eu tive uma triste surpresa neste ano
2:37:15de 5.218.000,
2:37:18Ou seja, do ano passado para esse ano
2:37:23teve uma redução de 1.117.000
2:37:27no esporte. Se tratando que o esporte é
2:37:30muito importante pro desenvolvimento dos
2:37:32das nossas crianças e dos jovens, me
2:37:35preocupa se isso vai afetar, e o meu
2:37:40medo é que sim, os projetos
2:37:43que a Secretaria de Esporte hoje cuida e
2:37:47também para a manutenção dos nossos
2:37:50próprios que nós temos aqui na na
2:37:52cidade, que hoje já é feito a manutenção
2:37:55com uma certa dificuldade. Então essa é
2:37:58a minha pergunta pro pro secretário,
2:38:01pois nós temos a nossa emenda
2:38:03impositiva, onde além do recurso, nós
2:38:07ainda destinamos alguma coisa pra
2:38:09secretaria para tentar de alguma forma
2:38:13ajudar, pois a receita de 6.300.000
2:38:17já era uma receita baixa. Sabemos que
2:38:20pra Secretaria de Esporte poder
2:38:22trabalhar mais tranquilo é pelo menos 8,
2:38:2410 milhões teria que ser. Então, quando
2:38:27nós mandamos a nossa emenda dipositiva,
2:38:29é para dar um reforço. Então, ou seja,
2:38:33eh, com menos 1.117.000
2:38:37acaba me trazendo uma certa preocupação.
2:38:40Obrigado.
2:38:42>> Obrigado, vereador.
2:38:45Eh, Franja, você poderia responder o
2:38:47questionamento dele?
2:39:04Boa tarde, vereador.
2:39:06Eh, essa colocação sua é de extrema
2:39:10importância
2:39:13pra Secretaria de Esporte.
2:39:15Eh, nós colocamos sempre que a
2:39:16Secretaria de Esporte entende a
2:39:19importância da saúde, entendeu?
2:39:23Entende a importância da cidadania, mas
2:39:26como já foi dito aqui, cada secretaria
2:39:28tem um papel final pro munícipe.
2:39:32Então, a Secretaria de Esporte hoje ela
2:39:34ajuda inclusive eh minimizar custos com
2:39:38a saúde, né? Eu cuido do cidadão. Eh,
2:39:42esses dados que o senhor levantou são
2:39:44reais.
2:39:47Eu eu vim do setor privado, né,
2:39:49vereador? Então, eu tenho planilhas e
2:39:53colocação de números.
2:39:55Eh, a LOA realmente de 2026 da
2:40:00secretaria era de 6.650,
2:40:04conforme o senhor disse. E esse ano
2:40:06baixou para 5.216.
2:40:10Isso refere a à LOA de 2023, 2024.
2:40:18Com tristeza, eu neste papel falo para
2:40:22você que é o seguinte, eu gostaria de
2:40:23atender a todas as demandas que chegam
2:40:26pra gente,
2:40:28né? Eu falo que a secretaria de esporte
2:40:30ela, apesar de ser uma secretaria fim,
2:40:33eu acabo sendo uma secretaria meio,
2:40:35porque eu dependo das outras
2:40:37secretarias, inclusive manutenção dos
2:40:40próprios. Eh, para vocês terem uma
2:40:42ideia, hoje a Secretaria de Esportes de
2:40:46Votorantim,
2:40:47ela paga 36 pontos de água,
2:40:53não é? Então, assim, eh eh a receita tem
2:40:57a folha de pagamento, tem as despesas
2:40:59com aluguel, tem despesas dos próprios.
2:41:01O que que nós vamos tentar realmente eh
2:41:05junto com os colegas falar que nós vamos
2:41:07remanejar de outra secretaria? Isso é
2:41:09inviável, né? Eh, tirar o sapato do pé
2:41:13direito para pôr no esquerdo e ficar
2:41:16Então assim, isso é inviável. A, o meu
2:41:18objetivo realmente, desde o primeiro dia
2:41:20que eu cheguei em Botorantim, eu
2:41:22apresentei um um projeto de 100 dias, é
2:41:26depender muito menos do que eu dependo
2:41:29hoje, que é o PPP,
2:41:32participação público privado. E eu tenho
2:41:35aqui uma colaboração de alguns
2:41:37vereadores que se não fosse também não
2:41:40estaríamos funcionando,
2:41:43não é? Eh, hoje a gente tem algumas
2:41:47associações que a gente cuida
2:41:50que vem com recurso de fora, vem com
2:41:53recurso de vocês, mas às vezes falta
2:41:55inclusive local para esse pessoal
2:41:58trabalhar, para esse pessoal praticar.
2:42:01Então, para vocês terem uma ideia, só
2:42:02título de curiosidade, eh, essa semana
2:42:05que passou nós atendemos num evento 240
2:42:10senhoras
2:42:11um dia inteiro.
2:42:13Sabe qual foi o valor investido pela
2:42:16Secretaria de Esporte? zero.
2:42:20Eu pergunto pro senhor, um dia que o
2:42:22senhor fez uma reunião de vereador para
2:42:25ser eleito, senhor conseguiu colocar 240
2:42:28pessoas num único momento?
2:42:31Não, né? Então aí tá a importância da da
2:42:36Secretaria de Esporte, inclusive pro
2:42:38legislativo.
2:42:40E e o que a gente pede realmente é isso,
2:42:44é trabalharmos em conjunto. Eu tô muito
2:42:47contente para quem, eu falo isso sempre,
2:42:49eu não sou político, com a postura do
2:42:51nosso novo prefeito, que é um gestor,
2:42:55né? Ele ele trata de números, ele trata
2:42:58de produtividade. Tem que dar resultado,
2:43:00vereador.
2:43:02Resultado é o que nos garante. Nos
2:43:05garante que eu digo, não, eu eu estou
2:43:07secretário, eu não sou secretário, né?
2:43:11eh eh é realmente poder atender da
2:43:13melhor forma possível o munícipe.
2:43:18Então, em cima desse orçamento, eu
2:43:20garanto por mim que eu vou fazer o meu
2:43:23melhor.
2:43:25Infelizmente algumas coisas não
2:43:27conseguem ser feitas,
2:43:29né? Então, quando eu falo aqui, por
2:43:30exemplo, de um valor de R$ 500.000 R$
2:43:341.000 em determinada dotação, isso não
2:43:37me paga as contas de água e luz da
2:43:41secretaria.
2:43:43Mas hoje o única coisa que eu pedi para
2:43:47o prefeito Webber antigo, eu não pedi
2:43:50dinheiro, eu não pedi nada, eu pedi
2:43:51pessoas. Eu tenho uma secretaria hoje
2:43:55que a minha equipe é sensacional.
2:44:00Eles trabalham de segunda a segunda. Eu
2:44:02acredito que tirando o Alan, eh, que é a
2:44:05secretaria de saúde, a única secretaria
2:44:07que funciona de segunda, a segunda somos
2:44:10nós.
2:44:12Eu tô todo fim de semana com essa equipe
2:44:14rodando todas as atividades. Quantas
2:44:17vezes nós já nos encontramos de fim de
2:44:19semana,
2:44:21não é, vereador? Então assim, é
2:44:23realmente uma coisa preocupante,
2:44:26mas isso não vai não vai nos desanimar.
2:44:29Isso eu te garanto. Isso é um
2:44:31compromisso meu.
2:44:34Não vamos esmorecer por causa
2:44:37de verba, algumas coisas limitadas e
2:44:40precisamos realmente contar com o apoio
2:44:42de vocês.
2:44:44>> Muito, muito obrigado pela sua
2:44:46colocação.
2:44:47É, apesar da preocupação da redução de
2:44:51mais de R$ 1 milhão deais, eu te
2:44:53parabenizo por tentar fazer a diferença,
2:44:57mas nós temos que sempre nos preocupar
2:45:00porque iremos falar muitos não, né? e
2:45:04muitos não, às vezes por coisas muito
2:45:07básica e que nós não deveríamos falar
2:45:11não. Mas assim, parabéns pelo seu
2:45:15trabalho, pela força que você tá aí à
2:45:18frente da secretaria e vamos juntos
2:45:21trabalhando. Com certeza pode contar com
2:45:24este vereador e com a Câmara Municipal.
2:45:27Obrigado.
2:45:29>> Obrigado, vereador. Muito importante seu
2:45:32questionamento. Já tinha também
2:45:33conversado com o Frei, com Frei, perdão,
2:45:36com Franja. Frei o Frei foi embora. Com
2:45:38Franja.
2:45:43[risadas]
2:45:43>> Tá bom, perdoa. Mas é um questionamento
2:45:46muito preocupante quando a gente para
2:45:48para analisar os dados de 2023, Luciano,
2:45:52que em 2023 foi 5.368.
2:45:571000. Então, seja, em 2023 nós tínhamos
2:45:59100.000 1 a mais ainda do que nós temos
2:46:02no orçamento de hoje. Então, se fala de
2:46:05um trabalho que vai ser difícil ser
2:46:08executado. Vai ter muito PPP por aí,
2:46:12muito.
2:46:13Agora chama para o uso da palavra Sandra
2:46:15de Paula, conselheira municipal da
2:46:18pessoa idosa.
2:46:23Louco,
2:46:24>> eu não sei quem que fez essa peça
2:46:25orçamentária.
2:46:29Tá apanhando nem
2:46:34>> Bom, boa tarde a todos.
2:46:36Cumprimento através do vereador Diego,
2:46:39os demais aqui presentes. Dada
2:46:42adiantado da hora, serei breve, que eu
2:46:44acho que a maioria dos meus
2:46:46questionamentos já foram colocados aqui,
2:46:48mas eu não poderia deixar pelo menos de
2:46:51tecer algumas preocupações. E que
2:46:54tristeza ouvir todo passado hoje aqui,
2:46:57né? Porque na verdade eh, ainda que
2:47:01todos
2:47:02as secretarias,
2:47:04eh, os equipamentos aqui da cidade de
2:47:06Votorantim,
2:47:08eh, estejam com os valores a quem, né,
2:47:10do necessário, eh eu tenho que fazer meu
2:47:15pedido, como sempre estou presente aqui
2:47:16no LOA, no LDO, no PPPA, enfim.
2:47:21Quero também eh aproveitar a fala da
2:47:23Regina aqui. A questão do censo de
2:47:25Votorantim, ela trata da pessoa idosa e
2:47:28eu estou como presidente do Conselho
2:47:31Municipal da Pessoa Idosa. Não tem
2:47:34também um senso para demonstrar a
2:47:37quantidade de idosos na cidade de
2:47:40Votorantim. Sabemos que gira em torno de
2:47:4312% da população e vários serviços. Eh,
2:47:47também tem os idosos deficientes aqui,
2:47:49Votoranti, né? Porque a pessoa idosa ela
2:47:52envelhece também. Então, a questão do
2:47:54PCD consideravelmente está unida ao
2:47:58Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Eu
2:48:00não vi, como a Luciana também bem
2:48:02colocou, todas as situações aqui, os
2:48:04gráficos, cheguei um pouco atrasada por
2:48:06outros motivos de de médico e tudo mais.
2:48:09essa dotação orçamentária para o fundo
2:48:11municipal do idoso. Hoje nós temos a
2:48:13cidade de Botorantin o fundo municipal
2:48:15da pessoa idosa, do idoso, porém não
2:48:18temos tido da seja a quatro mãos, como
2:48:22vocês falam aqui, executivo e
2:48:25legislativo, verbas destinadas para esse
2:48:28fundo do idoso. tá muito a quem para que
2:48:31possamos destinar também para as OS,
2:48:35ações emergenciais, como bem a Luciana
2:48:37falou, a questão do aluguel social é um
2:48:39caso seríssimo aqui. Temos temos tido
2:48:42recebido situações em que eh tá tendo eh
2:48:46os imóveis da COAB, principalmente
2:48:48despejos por ordens judiciais, porque a
2:48:52a luz da do juiz é uma coisa fria, não
2:48:55pagou despeja. E aí tem idosos que fic
2:48:58estão na rua. Nós não temos um local
2:49:02para colocar essa esse idoso. Ah, as
2:49:05demais pessoas conseguem se se locar.
2:49:07Mas o idoso não tem. Temos idosos
2:49:10ficando em hospitais aí que não tem o
2:49:12lugar. Sabemos que me solidarizo também
2:49:16com a Leda da Cidadania porque ela é
2:49:18muito nossa parceira, né? Sabemos do
2:49:20encurtamento aí de todas as as verbas. O
2:49:24ano passado estivemos aqui já foi
2:49:25cortado 6 milhões da cidadania. Esse ano
2:49:28não consegui verificar porque eu cheguei
2:49:30um pouquinho atrasado. Quer dizer, mas
2:49:32sabemos que também já houve esse corte.
2:49:34Agora eu pergunto, como vamos resolver
2:49:36isso daqui? Nós estamos reivindicando,
2:49:38no caso das pessoas idosas, nós não
2:49:40temos nem a casa dos conselhos. Temos
2:49:43promessa de um parlamentar, espero que
2:49:45se torne realidade para o próximo ano,
2:49:48né, que será reformado num espaço que a
2:49:50própria prefeitura destinou. estaremos
2:49:53atentos a esse início do ano com essa
2:49:55verba, porque, enfim, dependemos de
2:49:57verbas parlamentares. Aproveito
2:50:00novamente aqui, vou reiterar, pedir
2:50:03emendas mais fortes para a o conselho da
2:50:07pessoa idosa. Estamos a quem de várias
2:50:09ações emergenciais, a ILPI, estamos para
2:50:13visitar cidades vizinhas que são
2:50:16referências com relação ILPI. Nós não
2:50:18temos uma LPI. A lenda nos passou que
2:50:22está eh para sair publicado. Não sei
2:50:24lenda se já já saiu.
2:50:27Tá para sair publicação edital para a
2:50:30ILPI, para quem não sabe é um instituto
2:50:32de longa permanência porque nós não
2:50:35temos, repito, locais para colocar esses
2:50:37idosos. Temos a casa de passagem, como
2:50:40foi dito, eu conheço a casa de passagem,
2:50:42ótimo que tem uma casa de passagem,
2:50:44porém ela não eh pela faixa etária das
2:50:49pessoas lá eles recebem até 59 anos. Nós
2:50:53estamos falando de idosos acima de 60
2:50:55anos que não tem onde ser colocado em
2:50:58situações, como eu relatei, que a gente
2:51:00tem visto diversa, mensalmente nas
2:51:03reuniões, eh as emendas impositivas são
2:51:06importantes. Tivemos destinação aqui do
2:51:08vereador Luiz Carlos, estamos tentando
2:51:11implantar agora muito rápido por causa
2:51:13as mudanças que tiveram, que eu tô
2:51:15acompanhando, questão de bancada, uma
2:51:16série de destinação, valores para fazer
2:51:19um um projeto muito rápido até o final
2:51:21do ano, porque virou o ano, muda-se
2:51:23tudo. Mas enfim, eh é bem isso. Só
2:51:27reitero tudo que foi falado aqui pela
2:51:30Lu, pelo Dr. Rodrigo, que é preocupante
2:51:32essas ações, é a questão dos 80 eh 80
2:51:36milhões de imóveis. Um questionamento
2:51:38agora, 80 milhões de imóveis se vão se
2:51:42serão ou não vendidos. Primeiro,
2:51:45verificar essa legalidade das vendas.
2:51:47Segundo, porque tantos imóveis à venda
2:51:52em Votorantim, se tem tantas
2:51:54secretarias, como foi dito aqui
2:51:56inclusive pelo eh esqueci o nome que ele
2:51:59acabou de falar da do esporte,
2:52:02locação, espaços
2:52:05eh a maioria dos espaços com locação.
2:52:09Por que não ser, se você colocar, vamos
2:52:12colocar na ponta do lápis aí os valores
2:52:15anuais de locação, por que não esses
2:52:17imóveis que estão a princípio a na
2:52:21possibilidade talvez de serem vendidos,
2:52:24por que não adaptados para essas
2:52:25secretarias? Isso muda toda o histórico.
2:52:29Eu sei que tudo é difícil, mas eu,
2:52:31enfim, vou repetir.
2:52:35Como está? Eh, não sei quem poderia me
2:52:37responder como é que tá essa dotação
2:52:40orçamentária voltado paraa pessoa idosa.
2:52:42Eu sei que ela tá lá pra Leda, pra
2:52:44secretaria da Leda, mas eu gostaria de
2:52:46ouvir de vocês, já que hoje eh não teve
2:52:48uma planilha a respeito disso, foi
2:52:51sintetizado de uma forma rápida. Como é
2:52:53que tá a situação da pessoa idosa?
2:52:58Leda,
2:53:04Rodrigo
2:53:10vai querer
2:53:14>> Dra. a Sandra, nossa parceira também do
2:53:16Conselho da Pessoa Idosa.
2:53:18>> Eh, o fundo da Pessoa Idosa, eh, ele é
2:53:22um fundo pra gente receber doações. A
2:53:25Secretaria Cidadania só faz a
2:53:26administração do recurso, mas o recurso
2:53:30que vai pro fundo, ele provém de
2:53:31doações. Tem uma boa notícia para o
2:53:34Conselho da Pessoa Idosa que nós
2:53:36conseguimos um recurso da Receita
2:53:38Federal, eh, que advém doações, né, e
2:53:42nós conseguimos acertar a conta que
2:53:44estava com a numeração errada. Eh, e nós
2:53:48conseguimos este ano mandar a informação
2:53:51da conta correta paraa Receita Federal.
2:53:54Então, nós temos 27.000 já para receber
2:53:56pro fundo do idoso. São com ações como
2:53:59essas que a gente vai conseguindo trazer
2:54:01recurso pro município. Eh, em relação a
2:54:04ILPI, que também sofremos bastante, eh,
2:54:06instituição de longa permanência para
2:54:08pessoa idosa, porque a casa de passagem,
2:54:10ela recebe pessoas até 59 anos. Isso é é
2:54:14uma determinação até do SUAS, a gente
2:54:15pode acolher até 59 anos. Passou de 59
2:54:19anos, já é recomendado uma ILPI. Então,
2:54:22nós estamos finalizando o edital para
2:54:25ser publicado bem breve dessa ILPI,
2:54:27trazer para dentro do município. Com
2:54:29isso, nós estamos visando informar
2:54:31também ao governo do estado que já temos
2:54:34essa parceria com alguma OSC para que
2:54:36venha recurso estadual para que a gente
2:54:38consiga manter uma LPI dentro do
2:54:40município.
2:54:42Tá bom? É isso.
2:54:46>> Obrigado, Ledas.
2:54:49Sandra,
2:54:49>> eu só vou reiterar, por favor, olhem com
2:54:52carinho paraas emendas impositivas
2:54:54destinadas paraa pessoa idosa. Eh, eu
2:54:57acho que o município de Votorantim, pela
2:54:59pela eh pela população hoje que atinge
2:55:02acho que 135.000
2:55:04pessoas e a, né, o aumento não só eh,
2:55:08votoranti, mas a o aumento populacional
2:55:10da pessoa idosa, tá muito claro. a gente
2:55:13sabe que eh não tem verba eh direito
2:55:17público para atender toda essa demanda,
2:55:19mas olhem com carinho, por favor, nessas
2:55:21reuniões que vocês terão a quatro mãos,
2:55:23como foi dito, repito, olhem com carinho
2:55:26para destinar uma verba para o Conselho
2:55:29Municipal da Pessoa Idosa e
2:55:30principalmente pro fundo do idoso, que
2:55:32todos aqui podem doar eh no período, vou
2:55:35reforçar aqui para o fundo Votoranti,
2:55:38tem um fundo do idoso, eh todas as
2:55:41pessoas que a grande maioria faz e
2:55:43declaração de imposto de renda e vocês
2:55:45sabem que vocês podem destinar uma
2:55:47porcentagem do que você do apagar, né,
2:55:50do valor a pagar para o fundo. Peço por
2:55:53favor olhem e lembrem do fundo do idoso
2:55:57de Votorantinho. Obrigada e obrigada a
2:55:58todos.
2:56:01>> Obrigado, Sandra. Rodrigo Krigger, você
2:56:04tava tentando ligar o microfone?
2:56:06>> Não. Sim. na
2:56:09é se existe um passivo financeiro, quais
2:56:12as ações que estão sendo tomadas para
2:56:14esse passivo eh financeiro e qual esse
2:56:17passivo financeiro? Porque nós estamos
2:56:19numa realidade em que, como o senhor
2:56:22mesmo explanou aqui, 60, 70 dias de
2:56:27atraso das contas, qual que é esse
2:56:29passivo financeiro e quais as
2:56:31providências que estão sendo tomadas?
2:56:32Acho que é importante nós sabermos isso.
2:56:34Por quê? Porque como eu falei, tô
2:56:36cobrando já há alguns meses a a
2:56:39atualização dos relatórios de execução
2:56:42orçamentária no site da transparência da
2:56:45prefeitura e infelizmente não foram
2:56:47colocados ainda. Tô cobrando, amanhã
2:56:49objeto de requerimento. Então, qual que
2:56:51é o passivo financeiro e quais as
2:56:52providências que estão sendo tomadas?
2:56:55Quo que você consegue responder essa
2:56:56pergunta, porque nós população
2:56:59precisamos saber hoje qual o déficit que
2:57:02a prefeitura possui com relação à
2:57:06finanças públicas.
2:57:09Em em números gerais, nós estamos perto
2:57:11de 20 milhões de passivo na rua, eh, em
2:57:16torno aí de 60, 70 dias de atraso,
2:57:19dependendo a a o tipo de serviço. As
2:57:23ações sendo tomada por autorização do
2:57:26prefeito Rogério, o Caio, né, na
2:57:28Secretaria de Administração, já levantou
2:57:30todos os contratos. A primeira coisa a
2:57:32fazer é redução desses contratos. É
2:57:34isso. E a Secretaria Administração já
2:57:37está caminhando comigo porque tem todo
2:57:38um procedimento a ser feito, notificação
2:57:41das empresas, enfim, o senhor sabe bem.
2:57:44O segundo ponto é eh leilão de área
2:57:48pública. Quando a gente fala imóvel, na
2:57:50maioria deles é são áreas, terrenos. O
2:57:53que acontece? dinheiro de terreno, eu
2:57:56não posso pagar a receita corrente, eu
2:57:59não posso pagar o o o salário, pagar os
2:58:02fornecedores. A gente sabe muito bem
2:58:04disso. Qual é a grande questão? Esse
2:58:07dinheiro, se não for comprar um outro
2:58:09imóvel, ele serve pra seguridade social.
2:58:12Então, a ideia é com a entrada do
2:58:16dinheiro de venda de leilões, nós vamos
2:58:19suprindo a necessidade do instituto para
2:58:22sobrar dinheiro fonte um, sobrar
2:58:25dinheiro do tesouro para ir saldando as
2:58:27dívidas. Então, inclusive existe uma
2:58:29expectativa de eh entrou entrou
2:58:33dinheiro, né, feito leilão, né, nós nós
2:58:36temos inclusive encaminhado aqui para
2:58:39para essa casa a autorização de alguns
2:58:42móveis que já estão desafetados, mas
2:58:44passíveis da autorização de vocês para
2:58:46que a gente possa fazer o leilão.
2:58:48Entrando dinheiro, no outro dia acaba a
2:58:50dívida, a gente sai pagando dívida. Não
2:58:53é um processo. Nós temos que ir
2:58:55repassando esse dinheiro pra seguridade
2:58:56mês a mês, o déficit que elas sempre
2:58:59encaminha pra gente, sobrando dinheiro
2:59:01no caixa e acertando esse passivo. Esse
2:59:03é o plano principal junto com a redução
2:59:05dos contratos, que é o primeiro e o
2:59:07primordial a ser feito. É isso,
2:59:09presidente.
2:59:11Eh, mas a questão primordial aí é que
2:59:14essa informação não consta no orçamento
2:59:16público, porque parte dessa
2:59:20dessa receita de venda está para pagar
2:59:24despesas correntes, como eu vou falei no
2:59:27início, isso é ilegal. E se tiver no
2:59:29orçamento, você mostre para mim, porque
2:59:31eu não consegui encontrar, eu tô aqui à
2:59:34disposição para para ouvir, porque eu
2:59:36preciso ver onde tá no orçamento e a e o
2:59:39orçamento tem que retratar a realidade,
2:59:42né, do município.
2:59:46>> Obrigado, presidente. Agora vou fazer
2:59:48uma pergunta que chegou do YouTube.
2:59:50Denise Silva. Os contratos que serão
2:59:53revistos abrange os funcionários
2:59:55terceirizados com o cuidado da lei de
2:59:58responsabilidade fiscal, que não
3:00:00contribui para a fundação como estão
3:00:03apresentados na lua.
3:00:07Os contratos que serão revistos abrange
3:00:10os funcionários terceirizados com o
3:00:13cuidado da Lei de Responsabilidade
3:00:15Fiscal, que não contribui para a
3:00:18fundação, como estão apresentados na
3:00:20Lua.
3:00:22É pergunta do YouTube, tem o nome
3:00:24presidente?
3:00:24>> YouTube. Denise Silva.
3:00:26>> Denise Silva. Eh, estamos aqui também
3:00:29passando pela rede, pela pelas mídias
3:00:32sociais e então vou responder a sua
3:00:34questão. Como eu disse anteriormente,
3:00:36todos os contratos serão revisados. Eh,
3:00:39terceirizados, funcionários
3:00:40terceirizados representam para nós a
3:00:43empresa que foi contratada licitada pela
3:00:45Prefeitura Municipal. Eh, não tem
3:00:47relação direta com a Fundação da
3:00:49Seguridade. Por quê? Porque quem fez a
3:00:52contratação através do da licitação e
3:00:55tudo mais foi a prefeitura municipal.
3:00:57Provavelmente a senhora deve estar
3:00:59colocando, se pagar mais contratos de
3:01:03terceirizados, sobra menos dinheiro para
3:01:05pagar a Fundação de Seguridade. Eh, isso
3:01:08aí tem um reflexo, é o que a gente vai
3:01:10fazer nesse momento. O prefeito Rogério
3:01:13Peécora, como já disse aqui por duas
3:01:14vezes, vou dizer a terceira vez, já está
3:01:17com todos os contratos em mãos, chamará
3:01:19cada secretário da sua pasta para
3:01:21verificar a redução de seus contratos ou
3:01:26o ou cancelamento desses contratos,
3:01:28independente do valor, se for um valor
3:01:30de milhões ou se for de R$ 1.000. Então,
3:01:34serão analisados todos. Eh, acredito que
3:01:37ainda na semana que vem ele vai estar
3:01:39chamando cada secretário da pasta, onde
3:01:41vai analisar contrato por contrato, eh,
3:01:45junto com secretários das necessidades
3:01:47primordiais, das necessidades legais e
3:01:49aqueles que não geram paraa prefeitura
3:01:52uma situação confortável de estar eh
3:01:56trabalhando e de repente tá eh gastando
3:02:00um dinheiro desnecessário. Então, será
3:02:02analisado ponto a ponto, mas não tem
3:02:04vínculos direto com a Fundação de
3:02:06Seguridade o contrato estabelecido entre
3:02:09a prefeitura e a empresa contratada. É
3:02:12isso aí, presidente.
3:02:14>> Obrigado, Caio Franja, você quer usar a
3:02:17palavra, por favor.
3:02:25>> Pessoal, é uma informação rápida. Eu
3:02:29percebi que muitas pessoas falaram de
3:02:31senso, né? Censo é uma coisa
3:02:34importantíssima para qualquer informação
3:02:37que tenha necessidade. A Secretaria de
3:02:41Esportes por conta própria, tá? Nós
3:02:45estamos fazendo um censo de Votorantim.
3:02:48Eh, hoje esse censo já deve estar mais
3:02:51ou menos com 60% realizado. Eu não sei
3:02:54se todos sabem o que é um BI.
3:02:57B é um sistema inteligente. Eh, isso
3:03:00tudo tá sendo feito com a participação
3:03:03público privada.
3:03:05Público eu, privado, um amigo de TI,
3:03:08[risadas]
3:03:09tá? Então, assim, eu tenho um grande
3:03:11amigo, um CEO eh de multinacional que
3:03:14lida com isso e eu pedi o auxílio e
3:03:17assim que esse senso tiver pronto, o da
3:03:20da de esportes, que na verdade não é só
3:03:23esportes, tá presidente? Ele abrange
3:03:25tudo, né? Porque o esporte tem o adulto,
3:03:28tem a terceira idade, tem o jovem. E na
3:03:31hora que esse senso ficar pronto, a
3:03:33Secretaria de Esporte vai disponibilizar
3:03:36para todos. OK? Eu acho que é uma
3:03:38notícia boa para terminar essa essa essa
3:03:41audiência, tá bom? Muito obrigado.
3:03:43>> Obrigado, secretário.
3:03:46Eh, não havendo mais perguntas, para
3:03:48quem tiver dúvida ou haver mais
3:03:49perguntas, né, como a L já tem, para
3:03:52encaminhar no e-mail
3:03:53[email protected]
3:03:57e desejo a todos uma boa tarde e declaro
3:04:00encerrada.

About this transcript

This page contains the full transcript of 13/10/2026: 1ª Audiência Pública - LOA 2027 by Câmara Municipal de Votorantim, generated from the public captions YouTube serves with the video. The transcript has 22,876 words across 3,761 segments, with the original timestamps preserved so you can click any line to jump to that moment in the embedded player.

What you can do with it

Use the transcript to take notes, quote the speaker, build a study guide, generate a summary with ChatGPT or Claude via the YouTube Summary tool, or export it as a timed subtitle file with YouTube to SRT. You can also re-open it in the transcriber to translate the transcript into 100+ languages.

Free YouTube transcript tool

YouTube2Text is a free YouTube transcript generator — no signup, no daily limit. Paste any YouTube link and get the full transcript instantly, with timestamps, click-to-jump, translation to 100+ languages, AI prompts for ChatGPT, Claude, and Gemini, and exports to TXT, SRT, VTT, or Markdown.