03/3 Teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio para IED curso de direito — Transcript

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1. 0:00se você achou aquela parte das fontes do
2. 0:03direito meio complicadinho no Alberto
3. 0:05Bob não se preocupa não É só você todo
4. 0:07mundo acha complicado é que no Brasil a
5. 0:10gente simplifica muito isso a gente fala
6. 0:12numa visão mais positivista né que é
7. 0:14aquela compreensão das fontes de direito
8. 0:16como fontes formais estatais ou as
9. 0:19fontes materiais do direito né então é
10. 0:22muito mais simples de entender assunto
11. 0:23de direito como lei costume
12. 0:25jurisprudência doutrina ah
13. 0:28administrativos do que exatamente da
14. 0:30forma como o Norberto Bob coloca que é
15. 0:32um modo mais filosófico é a pergunta da
16. 0:34fonte Não no sentido assim daquilo que
17. 0:36nós usamos como advogados juízes do
18. 0:39promotores Mas a pergunta da fonte aqui
19. 0:41é o sentido de fundamento é da onde vem
20. 0:44esse poder de dizer o direito da onde
21. 0:48vem olha como é paradoxal o direito de
22. 0:50dizer o que vai ser direito sabe então é
23. 0:53uma compreensão mais filosófica né que
24. 0:56Norberto Bobbio propõe para nós muito
25. 0:58mais sofisticada portanto
26. 1:00e claro por isso que ela aparentemente
27. 1:02pode ser um pouco mais complicada mas
28. 1:04reparem galera não é que ela é
29. 1:06complicada É porque ela trabalha no
30. 1:08nível né Muito mais aprofundado assim de
31. 1:11explicação e de discussão dos conceitos
32. 1:15jurídicos e cai na OAB Então meus caros
33. 1:17não adianta dizer assim Ah isso aqui é
34. 1:19muito difícil e tal não pessoal vai com
35. 1:22calma tranquilo veja o nosso vídeo que
36. 1:24já é um mapa né Um Guia Para você fazer
37. 1:27uma leitura agora muito mais muito mais
38. 1:29fluida muito mais facilitada né Desse
39. 1:32dessa obra tá galera depois Noberto Bob
40. 1:37então continuando nossa nossa análise
41. 1:38ele vai fazer uma explicação muito mais
42. 1:42didática do que a explicação original de
43. 1:44Hans Kelsen sobre a estrutura
44. 1:46hierárquica de um ordenamento jurídico
45. 1:48tá e repare que isso é uma grande
46. 1:50contribuição de Kelsen e Bob repete essa
47. 1:53questão a ideia de que existe uma
48. 1:55hierarquia de leis e que portanto existe
49. 1:57uma uma ordem escalona em que lá no
50. 2:01Ápice lá em cima nós temos as
51. 2:03constituições dos países e a em seguida
52. 2:06a gente vai ter as emendas
53. 2:07constitucionais as leis complementares
54. 2:10leis ordinárias e assim por diante tá
55. 2:12cada país pode mudar né a ordem das
56. 2:14coisas o nome que se dá para lei também
57. 2:16pode mudar de um país para o outro mas a
58. 2:19ideia de você ter um ordenamento
59. 2:20jurídico como se fosse uma pirâmide tá é
60. 2:23uma contribuição importante assim para a
61. 2:25gente entender a noção de um ordenamento
62. 2:27jurídico que é dinâmico e que ele
63. 2:29próprio controla a sua própria
64. 2:31possibilidade de alteração a sua própria
65. 2:35possibilidade de alteração para ele se
66. 2:38adaptando se equalizando as novas
67. 2:41exigências sociais tá na época que o
68. 2:44direito era uma coisa Universal Perpétua
69. 2:46turma e era impensável isso né e a
70. 2:48grande contribuição de hanshein que não
71. 2:50é aberto Bob retoma aqui tá é pensar o
72. 2:54ordenamento jurídico como uma construção
73. 2:56escalonada na ideia tipo de uma pirâmide
74. 3:00é uma metáfora isso né uma pirâmide que
75. 3:03controla o próprio processo de criação
76. 3:06do direito então tu tem uma Norma
77. 3:08superior que regulamenta como é que você
78. 3:10pode alterar essas normas inferiores né
79. 3:12Quais são os procedimentos tá para
80. 3:14alteração dessas normas inferiores mas
81. 3:18aí vem a pergunta do fundamento do
82. 3:20fundamento né se a constituição é a
83. 3:22norma fundamental de uma ordenamento
84. 3:25jurídico Tá qual é a norma que
85. 3:27fundamenta a própria constituição
86. 3:29agora Chegamos no terreno né da Norma
87. 3:32fundamental tá então a gente tem um
88. 3:35vídeo já aqui no nosso canal não faz a
89. 3:38busca ali o nosso vídeo sobre aliás eu
90. 3:40vou colocar aqui na descrição até um
91. 3:42vídeo sobre a pirâmide de Kelsen tá que
92. 3:45a gente faz até uma crítica mostrando
93. 3:46que a pirâmide não é exatamente a ideia
94. 3:48do que elas é um pouco diferente certo e
95. 3:50temos um vídeo também sobre a norma
96. 3:53fundamental de Kelsen que a gente vai
97. 3:55explicar isso né com muito mais detalhes
98. 3:57né de uma forma dar exemplos e tal do
99. 4:00que significa esse conceito de Norma
100. 4:02fundamental esse fundamento dos
101. 4:04fundamentos tá o fundamento que
102. 4:06fundamenta a constituição que fundamenta
103. 4:08todo uma ordem jurídica certo e a
104. 4:11importância da Norma fundamental meus
105. 4:13caros é que ela permite deixar no
106. 4:16passado aquelas perguntas se o direito
107. 4:18vem de Deus se o direito vem da natureza
108. 4:20das coisas isso direito é fruto da razão
109. 4:23se o direito é fruto de uma experiência
110. 4:26Comunitária moral sabe nada disso hoje
111. 4:30em dia pessoal é algo assim aceito né
112. 4:32como uma como fundamento realmente
113. 4:34concreto do direito nos casos porque na
114. 4:37verdade o fundamento do direito é uma
115. 4:39questão científica né É uma questão de
116. 4:41uma fundamentação racional né lógica tá
117. 4:44E que portanto não tem um fundamento o
118. 4:46direito funciona Independente de Um
119. 4:48fundamento tá Se quiserem hoje talvez um
120. 4:51bom fundamento para o direito possa ser
121. 4:52a democracia possa ser a legitimidade né
122. 4:55decorrente de uma construção democrática
123. 4:57desse direito que nós vamos ele hoje tá
124. 5:01bom mas aqui em Leoberto Bobbio ele não
125. 5:04chega a entrar nesse assunto Tá a
126. 5:06questão que ele vai ver aqui é a da
127. 5:08Norma fundamental igualzinho hanskeeze
128. 5:10né um critério de reconhecimento um
129. 5:13critério de pertencimento e um critério
130. 5:15de validade para o direito a nova
131. 5:18fundamental como uma categoria como um
132. 5:21conjunto né como uma forma de
133. 5:25compreensão das normas que fazem parte
134. 5:28do ordenamento jurídico e portanto é um
135. 5:30critério tanto de validade desse direito
136. 5:32quanto de reconhecimento como um direito
137. 5:36né não é moral não é convicção religiosa
138. 5:38não é justiça não ética tá E também como
139. 5:42um critério de conhecimento uma forma
140. 5:45também de nós definimos no plano da
141. 5:47episteme o que que é e o que que não é
142. 5:50direito beleza pessoal ó é isso aí meus
143. 5:54caros não é tão simples né como você
144. 5:57talvez gostariam que fosse Tá mas é uma
145. 6:00é muito importante que resume muito bem
146. 6:02toda a discussão teórica e filosófica do
147. 6:05direito no século 20 tá é atualizada com
148. 6:09o que tem de mais novo assim não não é
149. 6:11tá pessoal tem hoje teorias mais
150. 6:13avançadas né o Norberto Bob ele ele tá
151. 6:16dentro do paradigma que a gente chama de
152. 6:18neopositivismo Lógico que é o paradigma
153. 6:21de Hans Kelsen a discussão também com
154. 6:23Herbert Heart no mundo britânico Mas é
155. 6:26uma obra realmente assim muito
156. 6:28importante tá o grande parte do
157. 6:31pensamento Mundial né nível Global do
158. 6:35século 20 é influenciado aqui por
159. 6:36Norberto Bob beleza pessoal tudo bem
160. 6:39Bons estudos e espero que na prova do
161. 6:42OAB vocês gabaritem lá com essa
162. 6:44explicação porque com isso aqui ó vocês
163. 6:45vão mandar muito bem lá na plataforma
164. 6:49[Música]