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01/3 - Teoria da norma e do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio - matéria de IED direito — Transcript

by Prof. Rafael Simioni · 2,297 words · 345 segments · language en · Watch on YouTube

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0:00turma já perceberam que na prova da OAB
0:03matéria de Ed praticamente Norberto
0:05Bobbio em você já perceberam isso sempre
0:08cai conforme Norberto Bobbio nossa
0:11matéria galera de introdução e tudo do
0:13direito na prova da OAB geralmente é com
0:16base em Bob especialmente esse livro
0:18aqui ó teoria do ordenamento jurídico
0:20então eu vou falar um pouco para vocês
0:22esse livro Vamos fazer um resumão dele
0:24para vocês entenderem O que significa
0:26esse ordenamento jurídico e primeiro que
0:30Bob o pessoal é um autor super
0:31importante né da Itália ele infelizmente
0:33já faleceu mas foi um grande Pensador do
0:36direito do século 20 mas ele é um cara
0:39assim que nessa fase inicial do
0:40pensamento dele ele é mais ou menos vai
0:42reproduzir Kelsen é o grande referencial
0:46dele
0:47e Bob não faz muito além do que só tipo
0:50assim explicar melhor traduzir melhor né
0:52o pensamento de Kelsen mas depois o Bob
0:55vai se tornar um Pensador realmente
0:57assim original quando ele for na
0:59trabalhar com a questão da filosofia
1:01política a teoria da Democracia né Aí é
1:04um outro Bob aí é um outro Norberto Bob
1:06né Muito mais sofisticado aqui ele vai
1:10meio que reproduzir só o hamsing tá Mas
1:13é um livrinho galera interessante ele
1:16ele tem muitas coisas que já seriam
1:18obsoletas segundo o nosso opinião tá mas
1:20vai cair na prova da OAB vai cair se
1:23prepara tá então é importante esse livro
1:25aqui teoria do ordenamento jurídico e
1:27Norberto Bob vamos ver vamos ver pessoal
1:29vou tentar explicar e facilitar esse
1:32esse livrinho aqui para vocês tá
1:36primeiro ele começa ele pode parecer um
1:38pouco complicado no início galera porque
1:39ele começa a fazer um resumo da Teoria
1:42da Norma Jurídica é um livro sobre
1:44teoria do ordenamento jurídico e no
1:47Humberto Bobbio começa a questionar a
1:49própria Teoria da Norma Jurídica que é
1:51um outro livro anterior dele e ele vai
1:53fazendo uma espécie de resumo de tópicos
1:55né das conclusões desse livro anterior
1:58sobre a Teoria da Norma mostrando como
2:00que o conceito de Norma Jurídica ele é
2:03insuficiente falta muita coisa ainda
2:06para compreender a dinâmica a
2:08complexidade do direito então ele faz a
2:11pergunta o que é direito e tenta buscar
2:13essa resposta na Teoria da Norma
2:15Jurídica e ele não fica satisfeito tá
2:17ele vai mostrando que todas as
2:19tentativas da Teoria da Norma de
2:21explicar o que é direito elas acabam
2:23sendo frustradas porque elas não dão
2:25conta da complexidade e da dinâmica que
2:28existe dentro de uma ordem jurídica
2:31concreta Tá e é por isso que a teoria do
2:34ordenamento jurídico para ele vai ser
2:35super importante porque ela vai
2:37complementar essa Teoria da Norma
2:39justamente daquele ponto da dinâmica
2:41porque a Teoria da Norma é estática e a
2:44teoria do ordenamento jurídico É
2:45dinâmica isso já tá em Kelvin tá só só
2:48uma observação tá bem essa relação
2:52portanto é o que vai justificar a
2:54importância né que o próprio Norberto
2:55Bob vai dar para a teoria do ordenamento
2:58jurídico tá então o que que ele fala
3:00assim sobre a Teoria da Norma primeiro
3:01ele diz assim ó existe muitas concepções
3:04que entendem o direito como forma tá
3:07então eles vão fazer descrições
3:09conceitos do direito como forma e essa
3:12descrições elas gira em torno de três
3:15formas de entender o Direito primeiro de
3:18se entender o direito como um direito
3:20positivo ou como um direito negativo ou
3:22seja um direito que ele só existe
3:24enquanto o texto Legal ou um direito que
3:26pode existir em termos Morais também tá
3:28mas é uma questão formal também essa
3:30esse modo de entender outro tipo de
3:34visão formalista do direito é aquela que
3:36divide o direito entre categórico E
3:39hipotético esses são conceitos de Manuel
3:41Kant né o imperativo categórico aquele
3:44que não admite exceção e o hipotético e
3:47aqueles que são relativos é o direito
3:48que pode mudar do lugar para o outro né
3:50e o categórico não categoria que seriam
3:53aqueles princípios de Justiça mais
3:55fundamentais né que tem uma duração no
3:57tempo e uma e uma e uma generalização no
4:00espaço e um terceiro critério dentro
4:03desse conceito formal de Norma que
4:05Norberto Bobbio ensina para nós tá é
4:08aquele que considera a diferença entre o
4:10direito geral ou direito abstrato tá Por
4:14um lado e um direito concreto ou um
4:17direito individualizado por outro lado
4:19certo então geralmente essas descrições
4:22elas partem da ideia de que existe um
4:24direito geral que é o direito tipo da
4:26legislação da Constituição e existe o
4:28direito concreto que são as sentenças os
4:30contratos né que aquele direito
4:32individualizado para um caso concreto tá
4:35mas Bob acredita que esse tipo de
4:37conceituação formal do direito não é
4:40suficiente para entender toda a riqueza
4:41a complexidade a contingência a dinâmica
4:45né que existe dentro do direito tá então
4:47ele vai analisar uma outra forma de
4:50entender A Norma Jurídica certo que são
4:53as concepções materiais da normas
4:55concepções materiais de direito tá E
4:58nessa visão material turma que é uma
5:00visão do tipo da substância né então tem
5:03teorias que entendem ou que procuram
5:05entender o direito como
5:08comportamentos humanos repara a gente
5:11saiu da forma agora a gente tá na
5:12matéria a gente tá na substância né que
5:14que é um negócio que que qual que é a
5:17materialidade do direito né
5:18comportamentos humanos turma e
5:21comportamentos Que horas são guiados por
5:23fatores internos ou guiados por fatores
5:26externos tá os internos seriam por
5:29exemplo a moral a consciência moral do
5:31sujeito tipo não é que obedeço a lei por
5:33causa de uma sanção eu obedeço por uma
5:36convicção minha mesmo sabe isso aqui
5:38seria um fator interno de motivação do
5:41comportamento das pessoas e as
5:43motivações externas são aquelas que vem
5:45de fora que não estão em nós elas estão
5:48no estado nos aparelhos na polícia né é
5:51aquela sanção estatal que vai motivar a
5:55gente a tomar atitudes agir a praticar
5:58ações ou missões né tentando evitar né
6:01Essas consequências externas para as
6:04nossas ações tá
6:06outro tipo de explicação material
6:09substantiva do direito tá são as
6:13questões ligadas às escolhas né que elas
6:15podem ser subjetivas do sujeito mas ela
6:19também pode ser intersubjetivas do
6:21sujeito então repare que nessa dimensão
6:23material a gente pode entender o direito
6:25como uma uma escolha que nós fazemos
6:29guiadas por motivos subjetivos por
6:32exemplo a consciência a preferências
6:36gostos a nossa educação certo padrões
6:39desejos expectativas internos né que nós
6:42vamos construindo na nossa própria
6:44vivência tá Por um lado mas também podem
6:48ser fatores intersubjetivos ou fatores
6:50vamos dizer assim sociais Hoje o pessoal
6:53gosta de falar estruturais né que são
6:55fatores que são ligados a coisas da
6:58comunidade é o caso por exemplo dos
6:59costumes do acordo do Consenso tá
7:03reparem que quando a gente fica sabendo
7:05que a maioria da população é a favor de
7:07algo a gente mais ou menos começa a
7:09entender né esse esse algo como alguma
7:12coisa relevante então repara que as
7:15nossas decisões elas não são frutos
7:17apenas da nossas escolhas individuais
7:19pessoais subjetivas elas também sofrem
7:23uma influência muito grande né desses
7:25costumes que são sociais dessas culturas
7:28dessas tradições né que são sociais mas
7:31aqui também Bob não fica satisfeito
7:33porque
7:35nós entendermos essa materialidade do
7:37direito esse modo como direito acontece
7:39na realidade né O que que o direito
7:41realmente faz né na conduta das pessoas
7:44na nossas escolhas nas nossas ações ele
7:47também considera que isso é apenas uma
7:48parte do fenômeno jurídico porque o
7:51direito ele tem algo mais algo que
7:53transborda né essa relação tá E aí ele
7:57entra num outro tópico da Teoria da
7:59Norma Jurídica também assim ó né tópicos
8:01bem resumidos da Teoria da Norma
8:03Jurídica mostrando que os critérios que
8:06a Teoria da Norma Jurídica utiliza para
8:07definir o direito eles também são
8:10insuficientes então ele vai analisar por
8:12exemplo o critério do sujeito né a
8:13direito é aquilo que é criado pelo
8:15estado ou pelo legislador tá beleza mas
8:19jurídico como é que você explica isso um
8:22tipo de direito que é reconhecido e ele
8:24não é criado por um sujeito né que tem
8:26legitimidade para criar tá então essa
8:29relação entre sujeito que tem o poder de
8:32criar o direito e ao mesmo tempo o
8:34sujeito que tem poder de obedecer esse
8:36direito tá é uma visão muito antiga né
8:39uma visão de assim estatal clássica
8:42certo uma visão portanto já obsoleta né
8:45que não corresponde mais a realidade do
8:47direito hoje suspensão dos Direitos
8:48Humanos dos direitos transnacionais
8:51pluralismo jurídico E tantas outras
8:53coisas certo vocês vão ver que não é
8:56mais assim que funciona então ele também
8:58não concorda né com essa observação tá e
9:02outro critério que também é utilizado
9:04pessoal é o do direito como um sistema
9:07normativo né de sanção organizada Com
9:10base no estado tá que também é um
9:13critério assim bem interessante certo
9:14mas ele também tem as suas suficiências
9:17porque ele trabalha com a noção de
9:20direito Muito ligado à noção de Sansão
9:21então tipo a diferença entre uma Norma
9:24Jurídica e uma Norma moral seria de que
9:26a Norma Jurídica tem uma sanção do
9:28Estado uma sensação externa portanto que
9:31uma Norma moral a sanção seria a nossa
9:33própria culpa então não seria exatamente
9:35sanção entende então tu poderia definir
9:37a direita direito porque tem Sanção e
9:40Norma moral enorme moral porque não tem
9:43Sansão porque é uma coisa interna da
9:45pessoa no máximo que a gente vai se
9:46sentir é se sentir culpado né se sentir
9:49mal por ter feito algo errado mas
9:52existem várias normas jurídicas que não
9:54tem sanção turma certo existe também
9:56então repara não dá para definir direito
9:58com base na noção de sanção se tu pegar
10:01a nossa comissão Federal tem uma Norma
10:03lá que diz assim ó Brasília é a capital
10:04federal Qual é a sanção disso né não
10:07acontece nada tipo é direito mas não é
10:10sanção né se tu pegar os contratos e
10:13pegar a cláusula do foro de eleição é
10:16geralmente é a última cláusula né de um
10:18contrato as partes elegem a Comarca de
10:21Pouso Alegre para dormir quaisquer
10:24dúvidas decorrentes das presentes e
10:25estipulações Opa Qual é que a sanção
10:28disso né não tem percebe então é um tipo
10:31de visão do direito muito restrita
10:33segundo Norberto Bobbio tá bom
10:36a questão da pluralidade de normas e
10:39conduta né também é um ponto
10:42interessante e aquele também pega isso
10:44de Kelsen né é aquela questão da lógica
10:46interna do direito todo direito pessoal
10:49Ele trabalha com três valores apenas ou
10:52é proibido ou é permitido ou é
10:55obrigatório tá a gente até usa como uma
10:58metáfora aliás uma metonímia né um
11:00semáforo de trânsito Tu tem a luz verde
11:03que diz é obrigatório ultrapassar você
11:05não pode parar no sinal verde certo você
11:07não pode tipo assim você não tem escolha
11:09se o sinal tá verde você tem que passar
11:11ou seja é obrigatório né aí liga o sinal
11:15Amarelo o amarelo diz ó é facultado é
11:17permitido se você quiser passar pode né
11:19com cuidado mas se quiser já ir parando
11:22também pode Ou seja é facultado fazer e
11:25o sinal vermelho que que ele diz ele diz
11:27que é proibido tá então o direito ele
11:30também trabalha com esses três valores
11:31lógicos né permitido
11:34facultar aliás permitido obrigatório e
11:38proibido ou proscrito que é a mesma
11:41coisa tá prescrição é aquilo que é
11:43obrigatório proscrição é aquilo que é
11:45proibido Tá bem então é uma forma
11:48interessante também de entender essa
11:50lógica né do direito mas ainda assim não
11:52dá aquela visão da dinâmica né que o
11:55Norberto Bob tá querendo utilizar tá e
11:59uma outra forma de entender essa questão
12:01do direito é especialmente em relação a
12:04pluralidade de normas é a questão das
12:06competências né a estrutura do direito
12:09as normas estruturantes do direito que
12:12vão regulamentar o sistema de
12:13competências quem que pode fazer o
12:15direito quem que deve obedecer né quem
12:18pode tomar decisões vinculantes quem não
12:20pode tomar decisões vinculantes os
12:22procedimentos os requisitos certo então
12:25repara que bob destaca que duas grandes
12:28categorias e normas jurídicas né Umas
12:31são as normas de comportamento que são
12:33aquelas que proíbem disputam ou torna
12:35obrigatório certas condutas Tá e por
12:38outro lado normas de procedimento que
12:41definem competências os ritos né o
12:43procedimentos e requisitos para a
12:46prática né de determinados atos tá
12:48beleza mas aí vem uma questão que é
12:51super importante turma que está em Bob
12:54certo ele fica a seguinte conclusão tudo
12:58isso é legal tudo isso é interessante
13:00mas ainda assim a gente não consegue
13:02nesse conceito compreender a dinâmica de
13:04um ordenamento jurídico tá E essa
13:06dinâmica pessoal ela vai ser retratada
13:10na teoria do ordenamento jurídico Ou
13:12seja a teoriador elemento jurídico vai
13:14ser uma complementação portanto a Teoria
13:16da Norma Jurídica tá a treinar jurídica
13:19tem todas essas divergências essas esses
13:22diversos pontos de vista né para
13:25compreendê-la mas a teoria do
13:27ordenamento é que vai dar essa noção da
13:29amplitude e da dinâmica do que é o
13:32direito na nossa sociedade tá vou
13:35destacar aqui uma frase dele ó uma Norma
13:37Jurídica nunca existe isoladamente mas
13:42sempre em um contexto de normas com
13:44relações particulares entre si esse
13:47contexto de normas costuma ser chamado
13:49de ordenamento tá então é aqui que
13:53começa realmente assim tá o a grande
13:55contribuição desse livrinho do Norberto
13:57Bob que é a teoria do ordenamento
13:59jurídico mas como esse vídeo tá ficando
14:01longo eu vou dar uma pausa vou
14:03interromper ele aqui e a gente continua
14:05ele no próximo tá então vai vem
14:07acompanhando a gente que a gente
14:08continua aqui em seguida
14:10[Música]

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